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Lei nº 9757, de 05/05/2022
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.
Matéria:
PL 13682/2022
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9755, de 05/05/2022
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos (primeira semana de abril).
Matéria:
PL 13473/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9753, de 27/04/2022
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE” (07 de abril).
Matéria:
PL 13501/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9739, de 30/03/2022
Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
Matéria:
PL 13625/2022
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9735, de 24/03/2022
Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos.
Matéria:
PL 13097/2019
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Texto Original
Lei nº 9734, de 24/03/2022
Institui a Campanha “MARÇO VERDE”, de conscientização sobre a saúde visual primária.
Matéria:
PL 13457/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9731, de 21/03/2022
Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.
Matéria:
PL 13637/2022
- Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9713, de 23/03/2022
Institui a Campanha “Pet Herói”, de incentivo à doação de sangue para animais domésticos; e prevê Selo correlato.
Matéria:
PL 13601/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9699, de 22/12/2021
Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.
Matéria:
PL 13596/2021
- Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9454, de 02/07/2020
Texto Original
Lei nº 9698, de 22/12/2021
Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever prioridade de matrícula em unidade mais próxima da residência nos casos de pessoa com deficiência que especifica; e revoga a Lei 7.812/2011, correlata.
Matéria:
PL 13423/2021
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 7812, de 27/12/2011
2 - Altera
Lei nº 8374, de 12/01/2015
Texto Original
Lei nº 9695, de 10/12/2021
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.
Matéria:
PL 13526/2021
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9694, de 10/12/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro).
Matéria:
PL 13408/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
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