Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO” (25 de novembro).

Ementa: Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.

Ementa: Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo.

Ementa: Revoga a Lei 7.986/2012, que autoriza concessão administrativa de uso, à Faculdade de Medicina "Dr. Jayme Rodrigues", de área pública situada no Parque Residencial Nove de Julho, para instalação do Centro de diagnóstico e Tratamento de Câncer de Mama.

Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO VEGANO” (1º. de novembro).

Ementa: Altera a Lei 8.965/2018, que instituiu o Programa de Inclusão e Oportunidade para o Jovem, a Pessoa com Deficiência e o Reabilitado Aprendiz, para reformular seus objetivos e requisitos.

Ementa: Institui o Projeto “Das Ruas para uma Nova Vida”, de ressocialização de pessoas em situação de rua.

Ementa: Institui a Campanha de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Menopausa).

Ementa: Prevê disponibilização, pelas centrais de atendimento telefônico e congêneres, de atendimento por videochamada em Libras para pessoas surdas.

Ementa: Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.

Ementa: Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.

Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.