Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1830/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1317

Parecer de Comissão: CJR nº 703/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:29:48: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei nº. 9.440/2020 que instituí o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais, para especificar itens a serem doados e prever fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam ração e produtos para animais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1829/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1316

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 57/2024 , CJR nº 701/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 23/04/2024 09:22:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1720/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1299

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 157/2024 , CJR nº 688/2024

Localização Atual: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana

Situação em 23/04/2024 09:11:00: Aguardando emissão de parecer

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1719/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1298

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 55/2024 , CJR nº 684/2024

Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Situação em 23/04/2024 09:31:00: Aguardando emissão de parecer

Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1143/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.319 , 1.275

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 144/2024 , CJR nº 669/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 04/04/2024 10:02:23: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 25/04/2024)

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 754/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1259

Pareceres de Comissões: COSAP nº 172/2024 , CJR nº 650/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 14:03:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO OPTOMETRISTA (6 de março).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 752/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1257

Pareceres de Comissões: COSAP nº 173/2024 , CJR nº 648/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 13:56:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.847/2022, que instituiu o “Programa de Conscientização sobre o Puerpério”, para prever a afixação de cartaz correlato nos locais que especifica.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 256/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.281 , Parecer 1228

Pareceres de Comissões: COSAP nº 159/2024 , CJR nº 625/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:24:29: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10117/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA DOCEIRA” (6 de junho).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 255/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1227

Parecer de Comissão: CJR nº 624/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/02/2024 14:50:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê afixação de cartaz, nos estabelecimentos de saúde e de assistência social, sobre o direito a pensão especial aos órfãos em razão do crime de feminicídio, conforme previsto na legislação federal.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7426/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.258 , Parecer 1204

Pareceres de Comissões: COSAP nº 161/2024 , CJR nº 605/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 14:51:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10121/2024