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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 87 matérias encontradas.
PL 13199/2020 - PROJETO DE LEI
Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 85267/2020 - Data de Entrada: 18/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/09/2020: Norma promulgada - Of. GP.L n.º 223/2020
Norma Derivada: Lei 9486/2020
Texto Integral
PL 13185/2020 - PROJETO DE LEI
Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Protocolo Geral: 85204/2020 - Data de Entrada: 04/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 28/08/2020: Norma promulgada - OF.GP.L n.º 205/2020
Norma Derivada: Lei 9478/2020
Texto Integral
PL 13181/2020 - PROJETO DE LEI
Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS
Protocolo Geral: 85200/2020 - Data de Entrada: 04/06/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 08/07/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9452/2020
Texto Integral
PL 13178/2020 - PROJETO DE LEI
Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85168/2020 - Data de Entrada: 28/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 02/10/2020: Norma promulgada - OF. GP.L n.º 254/2020
Norma Derivada: Lei 9503/2020
Texto Integral
PL 13165/2020 - PROJETO DE LEI
Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85121/2020 - Data de Entrada: 14/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/05/2020: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 13163/2020 - PROJETO DE LEI
Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85008/2020 - Data de Entrada: 13/04/2020
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação em 18/05/2020: Norma promulgada pela Câmara
Norma Derivada: Lei 9420/2020
Texto Integral
PL 13162/2020 - PROJETO DE LEI
Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85005/2020 - Data de Entrada: 08/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 19/05/2020: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral
PL 13161/2020 - PROJETO DE LEI
Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ
Protocolo Geral: 85004/2020 - Data de Entrada: 08/04/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 30/04/2020: Norma promulgada
Norma Derivada: Lei 9419/2020
Texto Integral
PL 13140/2020 - PROJETO DE LEI
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Protocolo Geral: 84845/2020 - Data de Entrada: 02/03/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 25/08/2020: Norma promulgada - OF. GP.L 200/2020
Norma Derivada: Lei 9475/2020
Texto Integral
PL 13129/2020 - PROJETO DE LEI
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, higienização periódica de carrinhos e cestas de compras.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Protocolo Geral: 84764/2020 - Data de Entrada: 13/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação em 27/02/2020: Proposição retirada pelo autor
Texto Integral

Consulta gerada em 25/10/2020, às 03h00m
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