Pesquisa de Matérias Legislativas
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Declara as Religiões Cristãs como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas, Douglas do Nascimento Medeiros, Madson Henrique do Nascimento Santos, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 3961/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: RPR 676/2024Documento Acessório: 1465Pareceres de Comissões: CECLAT nº 102/2024 , CJR nº 853/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/09/2024 09:40:36: Proposição arquivadaProposição retirada pelo autor.
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY” (28 de abril); e cria campanha correlata.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 13/08/2024Protocolo: 3960/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.437 , Parecer 1464Parecer de Comissão: CJR nº 856/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 16/09/2024 16:03:39: Norma promulgadaLei 10.226
Norma Derivada: LEI 10226/2024 -
Altera a Lei nº. 2.722/1984, que prevê hortas comunitárias nas escolas da rede municipal de ensino, para instituir o cultivo e a divulgação da ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3198/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1422Pareceres de Comissões: CECLAT nº 98/2024 , CJR nº 815/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:04: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Cria o Canal Telefônico 151 para comunicação direta com o Procon Jundiaí.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 2388/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1345Pareceres de Comissões: CDCIS nº 162/2024 , CJR nº 730/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:13: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1830/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.352 , Parecer 1317Parecer de Comissão: CJR nº 703/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2024 10:21:03: Norma promulgadaLei n.º 10.173
Norma Derivada: LEI 10173/2024 -
Altera a Lei nº. 9.440/2020 que instituí o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e Utensílios para Animais, para especificar itens a serem doados e prever fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam ração e produtos para animais.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1829/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1316Pareceres de Comissões: COPUMA nº 57/2024 , CJR nº 701/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:36: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Prevê implantação de adesivos nos veículos de transporte publico para indicar a localização dos pontos cegos aos ciclistas e motociclistas.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1720/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer 1299Pareceres de Comissões: CDCIS nº 157/2024 , CJR nº 688/2024Localização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:00: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 1719/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.337 , Parecer 1298Pareceres de Comissões: COPUMA nº 55/2024 , CJR nº 684/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 05/07/2024 16:24:19: Norma promulgadaLei n.º 10.190
Norma Derivada: LEI 10190/2024 -
Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 1143/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.319 , 1.275Pareceres de Comissões: CDCIS nº 144/2024 , CJR nº 669/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 03/05/2024 14:55:00: Norma promulgadaLei n.º 10.137
Norma Derivada: LEI 10137/2024 -
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 05/03/2024Protocolo: 754/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.303 , Parecer 1259Pareceres de Comissões: COSAP nº 172/2024 , CJR nº 650/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 08/11/2024 15:10:55: Norma promulgadaLei n.º 10.267
Norma Derivada: LEI 10267/2024
