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Projeto de Lei nº 14406/2024

Texto Integral

Altera a Lei nº. 2.722/1984, que prevê hortas comunitárias nas escolas da rede municipal de ensino, para instituir o cultivo e a divulgação da ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata).

Autoria: Pastor Roberto Conde

Data de Apresentação: 11/06/2024

Proposição Digital: P2903319315/65802

Protocolo: 3198/2024

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/06/2024 10:40:27 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Contrário (Favorável - Aprovado)

138ª Sessão Ordinária

Data: 11 de junho de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

140ª Sessão Ordinária

Data: 25 de junho de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 11/06/2024 09:41:35
 
 
 
 
 
25/06/2024 10:40:27

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO - CJR CONTRA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2024 09:19:00

Aguardando emissão de parecer

CJR CONTRA

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
20/06/2024 09:18:53

Ciência do Vereador

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/06/2024 14:25:00

Ciência do Vereador

MATÉRIA COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
18/06/2024 14:24:39

Proposição com parecer contrário da CJR
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
18/06/2024 09:00:00

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:56:53

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:56:37

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/06/2024 09:43:36

Parecer emitido

 

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
10/06/2024 14:56:07

Aguardando emissão de parecer
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
10/06/2024 14:55:42

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/04/2024 10:37:40. Matéria incorporada em 10/06/2024 14:55:42, sob protocolo nº 3198/2024

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