Projeto de Lei nº 14352/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril).
Autoria: Pastor Roberto Conde
Data de Apresentação: 16/04/2024
Proposição Digital: P1767829/65170
Protocolo: 1830/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5463, de 24/05/2024.
Último Local: 18/06/2024 10:21:03 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
130ª Sessão Ordinária
Data: 16 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19
134ª Sessão Ordinária
Data: 14 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
135ª Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 21/05/2024 11:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 15/04/2024 14:00:51 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:56 em 22/05/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 135.ª S.O. de 21/05/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 21/05/2024 (APROVADO)
AUTOR: ROBERTO CONDE
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 134.ª S.O. de 14/05/2024.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/03/2024 16:07:37. Matéria incorporada em 12/04/2024 16:50:13, sob protocolo nº 1830/2024
