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Resultado: 155 matérias

  • Projeto de Lei nº 13606/2021
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Educação pela Paz: Construindo Lares sem Violência”; e prevê o Selo “Escola da Paz”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87662/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 417
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13594/2021
    Em Tramitação

    Institui o Programa “Educação Política nas Escolas”.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 87620/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 402
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13588/2021
    Em Tramitação

    Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87580/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 390
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    cjr contra - apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13512/2021

    Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87262/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.512 , 312
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L nº 220/2021
    Norma Derivada: LEI 9639/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13496/2021
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira (última semana de outubro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87214/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 292
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13486/2021

    Altera a Lei 9.456/2020, que instituiu a Campanha “Mediação Escolar” de incentivo à solução pacífica de conflitos, para prever diretrizes e dispor sobre os mediadores.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87177/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.486 , 277
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L N.º 080/2022
    Norma Derivada: LEI 9737/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13482/2021

    Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”.

    Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87173/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.482 , 274
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 226
    Norma Derivada: LEI 9644/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13470/2021
    Em Tramitação

    Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção ao Idoso.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87141/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 264
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13469/2021
    Em Tramitação

    Institui o Marco Regulatório da Economia Solidária (Lei “Paul Singer”), e prevê a Política Municipal correlata.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87140/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 263
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13461/2021

    Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 87107/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.461 , Parecer nº 0029/2021 , 254
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 206/2021
    Norma Derivada: LEI 9633/2021
    Texto Integral