Projeto de Lei nº 13512/2021

Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 87262/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4975, de 01/10/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9639/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.512 FAOUAZ TAHA 28/09/2021 00:00:00
Parecer - 312 PJ 17/09/2021 00:00:00
  • 29/09/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L nº 220/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 28/09/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 28.ª S. O. de 28/09/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 21/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 21/09/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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