Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar a Rota da Cerveja Artesanal.

Autoria: Faouaz Taha, Daniel Lemos Dias Pereira, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90157/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.816 , 673

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 4/2022 , CJR nº 56/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:54:49: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9874/2022

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89624/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 647

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 3/2022 , COSAP nº 7/2022 , CJR nº 27/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 06/09/2022 15:38:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89208/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 637

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 2/2022 , CJR nº 20/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 25/08/2022 16:43:17: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê, em parques de diversões com música, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89151/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.784 , 635

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 1/2022 , CDCIS nº 6/2022 , CJR nº 17/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 09:39:38: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10031/2023

Cria o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinado à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/06/2022

Protocolo: 88581/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.748 , Parecer 0031.2022 - PL 13.748 , 593

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9796/2022

Altera a Lei 8.206/2014, para prorrogar prazo de obra objeto de doação pela Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho para implantação de Parque Tecnológico.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/06/2022

Protocolo: 88580/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.747 , 592 , Parecer 0030.2022 - PL 13.747

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9798/2022

Prevê divulgação, nas formas que especifica, dos nomes e meios de contato dos administradores de parques públicos municipais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 14/06/2022

Protocolo: 88567/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 588

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/05/2022

Protocolo: 88501/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.735 , Parecer Técnico

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9785/2022

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/05/2022

Protocolo: 88368/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.719 , 525 , Parecer 0023.2022 - PL 13.719

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9770/2022

Prevê exibição de informações sobre o turismo jundiaiense nas telas de cinemas.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 03/05/2022

Protocolo: 88311/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 519

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR