Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO ADITIVO II ao CONVÊNIO nº 10/2024, que entre si celebram a MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Processo SEI Nº 28750/2024, do TERMO DE APOSTILAMENTO II AO CONVÊNIO nº 19/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 25506/2025 e do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e a Prefeitura do Município de Jundiaí SP – SEI Nº 27236/2025.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Processo SEI Nº 19493/2025.

3. Ofício nº 3511-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2149381-77.2025.8.26.0000.

4. Ofício nº 3499-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 3004145-77.2025.8.26.0000.

5. Ofício nº 3484-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a ADIN nº 2106125-84.2025.8.26.0000.

1. Ofício GP. L n.º 191, do Prefeito Municipal, de resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 83, do Vereador Henrique Carlos Parra Parra Filho, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o quantitativo de estabelecimentos comerciais e culturais (ocupados ou não / em atividade ou não) localizados dentro do Polígono de Proteção Histórica do Centro Histórico de Jundiaí, conforme preza o Plano Diretor da Cidade.

1. Convite da Secretária Municipal de Promoção da Saúde para Cerimônia de Formatura dos Agentes Comunitários de Saúde, dia 03 de dezembro de 2025, às 19h.

2. Convite do Secovi-SP – A Casa do Mercado Imobiliário, em parceria com a PROEMPI – Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região, para participar do Encontro Secovi-SP do Mercado Imobiliário em Jundiaí, dia 4 de novembro de 2025.

3. Convite da Secretaria da Justiça e Cidadania, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Municipais da Juventude, dia 29 de outubro de 2025.

4. Ofício CMDCA nº 59.2025 – Ref.: Proposta de Indicação – criação de uma Procuradoria da Infância em Jundiaí.

5. E-mail da Secretaria da Casa Civil/Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando Planilha de média salarial.

6. Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a Solenidade de Outorga da Medalha “Heróis do Trem Blindado” – Núcleo MMDC Jundiahy, dia 30 de outubro de 2025.

1. Edinaldo A. Businaro, sobre “Vagas de estacionamento PCD na região central”;

2. Sara Maria F. Penteado, sobre “Casinhas comunitárias e abandono de animais”.