Projeto de Lei nº 14541/2025
Institui o Programa de Prevenção dos Riscos de Acidentes Domésticos com Aquecedores a Gás.
Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
Data de Apresentação: 11/02/2025
Proposição Digital: P1486469020/68401
Protocolo: 593/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5723, de 14/11/2025.
Último Local: 12/12/2025 15:19:54 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson (Aguardando apreciação)
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2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Vereadora Carla Basilio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
2ª Sessão Ordinária
Data: 11 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25
32ª Sessão Ordinária
Data: 14 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
34ª Sessão Ordinária
Data: 28 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: ADIADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 11 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 4
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Daniel Lemos | 11/11/2025 18:05:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 13/02/2025 10:00:23 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 36ª S.O de 11/11/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a S.O. de 04/11/2025, aprovado pelo Plenário.
Autor: Ver. Rodrigo Albino.
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 34ª. SO, de 28/10/2025.
Adiada discussão e votação da proposição
Requerimento verbal de adiamento para a S.O. de 28/10/2025, aprovado pelo Plenário.
Autor: Ver. Rodrigo Albino.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 32 ª SO de 14/10/2025.
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/01/2025 11:29:48. Matéria incorporada em 10/02/2025 14:05:51 sob protocolo nº 593/2025
