Projeto de Lei nº 14751/2025
Institui a Política de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água de Chuva; e cria programa correlato.
Autoria: Faouaz Taha
Data de Apresentação: 03/06/2025
Proposição Digital: P1078221515/69739
Protocolo: 3109/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: autógrafo publicado na IOM 5716 de 31/10/2025
Último Local: 29/10/2025 10:11:19 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 19/11/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: João Victor -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
17ª Sessão Ordinária
Data: 03 de junho de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
34ª Sessão Ordinária
Data: 28 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 7
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.751
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Edicarlos Vieira | 28/10/2025 18:15:30 |
| Procuradoria Jurídica | 02/06/2025 11:16:44 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 34ª. SO, de 28/10/2025.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/03/2025 12:02:25. Matéria incorporada em 28/05/2025 15:20:51 sob protocolo nº 3109/2025
