Moção nº 160/2025
APOIO ao Projeto de Lei nº 2.198/2023, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que altera leis para instituir mecanismos de inclusão das famílias responsáveis pelos cuidados da pessoa com transtorno do espectro autista.
Autoria: José Carlos Ferreira Dias
Data de Apresentação: 21/10/2025
Proposição Digital: P3910344627/73660
Protocolo: 5899/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/10/2025 21:12:16 - DL - Secretaria - Proposição aprovada