Projeto de Lei nº 14690/2025
Cria a Campanha OUTUBRO CARAMELO, de conscientização sobre a importância da castração e o combate ao câncer em animais.
Autoria: Carla Basilio
Data de Apresentação: 06/05/2025
Proposição Digital: P2658142858/69966
Protocolo: 2458/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: autógrafo publicado na IOM 5716 de 31/10/2025
Último Local: 29/10/2025 10:11:19 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 19/11/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
13ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
34ª Sessão Ordinária
Data: 28 de outubro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 7
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.690
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Edicarlos Vieira | 28/10/2025 18:10:01 |
| Procuradoria Jurídica | 07/05/2025 12:46:53 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Para 34ª. SO, de 28/10/2025.
Aguardando emissão de parecer
Proposição apresentada à Mesa
APRESENTADO EM 06/05/2025
Aguardando apresentação em Plenário
APRESENTADO EM 06/05/2025
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/03/2025 10:20:47. Matéria incorporada em 06/05/2025 10:57:08 sob protocolo nº 2458/2025
