Sessão Plenária

1.  Ofício nº 837-2025 - SEDUC - ARINS, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São, em resposta à Moção nº 66/2025, da Vereadora Mariana Cergoli Janeiro, em APOIO às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e à decisão pela greve. 

2. Convite da ALESP Instituto do Legislativo Paulista, Seminário - A Valorização do Patrimônio Cultural Imaterial na Produção Legislativa da Alesp, dia 25 de setembro, a partir das 14 horas. 

3. Ofício 318/2025, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Jundiaí, da Coordenadora Cap. de Recursos, Luciana França, solicitando a utilização do saguão da Câmara Municipal, para a Mostra de Artes – “BRASIL: ENTRE CORES E SABORES”.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE DOAÇÃO SENASP N.º 477/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – SP – Processo SEI Nº39306/2024.

5. Ofício nº 081/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, sobre Homenagem dia do Nascituro bancada Republicanos.

6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do TERMO DE ACORDO DE ADESÃO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – IPREJUN – Processo SEI Nº18666/2025, cópia do TERMO DE CONVÊNIO nº 09/2025 – SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO – Processo SEI Nº43164/2024 e cópia do TERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO Nº 05/2024 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JUNDIAÍ – Processo SEI Nº 9649/2024.

7. Ofício nº 1044/2025/ASPAR/MS, Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 69/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, em APOIO à inclusão da Atenção Humanizada como princípio fundamental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

8. Ofício SEI nº 5799-2025-MPO, da Subsecretaria de Articulação com Estados e Municípios, do Ministério do Planejamento e Orçamento, em resposta à Moção nº 109/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de repúdio ao Governo Federal pelos cortes em áreas essenciais da Administração Pública. 

9. Ofício nº 047/2025/LB, do Vereador Leandro Basson, sobre Homenagem aos Agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí, para o dia 30 de setembro de 2025 ao completarem 15 anos de atividades sem qualquer ocorrência de fugas, rebeliões ou motins. 

10. E-mail das Relações Institucionais Rodovias SP, em reposta à Moção nº 49/2025, dos Vereadores Madson Henrique do Nascimento Santos e José Carlos Ferreira Dias, em REPÚDIO à proposta do Governo do Estado de São Paulo para instalação de 47 novas praças de pedágio no Programa de Concessão das Rodovias do Lote Noroeste.

11.Ofício SEI Nº 5058/2025/MMULHERES, do Gabinete da Ministra, do Ministério das Mulheres, em resposta à Moção nº 134/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APELO aos órgãos públicos competentes por ações mais eficazes no combate à violência contra a mulher.

12. E-mail da FORCIS – Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços, encaminhando convite para participação no evento Transparência Municipal e Controle Social, dia 29 de setembro de 2025, às 19 h, na sede da OAB Jundiaí (Rua Rangel Pestana, 636 – Centro). 

13. E-mail da Diretoria do Hospital São Vicente de Paulo, encaminhando convite para a Missa em homenagem a São Vicente de Paulo, dia 26 de setembro de 2025, às 9 h, na capela do HSV.

14. E-mail da Câmara Municipal de Araras, encaminhando convite para participar da Reunião da Rota da Cana, dia 26 de setembro de 2025, a partir das 9h, nas dependências da Câmara Municipal de Araras.

15. E-mail da Dra. Janete Leonardo de Jesus, Advogada – OAB/SP 398.798 e Conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, que encaminha minuta de Projeto de Lei – Sistema Municipal de Alerta Rápido à Infância.

16. E-mail do Departamento de Educação Inclusiva, que encaminha convite para participar da Imersão “Práticas Baseadas em Evidências na Educação Inclusiva”, que será realizada no Teatro Polytheama, no dia 01 de outubro de 2025, em dois horários disponíveis: 08 h ou 14 h.

1. Ofício 667/2025, da Promotoria de Justiça de Jundiaí/Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao PAA 0670.0003316/2024.

2.  E-mail do CEO da Callink, Fabiano Batista, encaminhando convite para o Café com a Callink, dia 23 de setembro de 2025, das 9h às 10h30, no Auditório Gávea da Callink Jundiaí.

1. EDNA DE MORAES - Saúde pública
2. ISABEL CRISTINA SOARES - Eleições SINDSERJUN
3. CÁSSIO S. SILVA - Políticas públicas - verticalização da cidade
4. JOÃO GABRIEL G. BOTTCHER - Os efeitos da migração desordenada
5. GISELE G. FERREIRA - Proposta de Regulamentação Municipal do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer