Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

24 de junho de 2025 (terça-feira), às 16h00

Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL

Faltas [1]: Rodrigo Guarnieri Albino / PL

Expediente Diversos

1. Convite do Presidente da Liga Jundiaiense de Futebol, para a final do campeonato Amador de Jundiaí, no dia 22 de junho de 2025.

2. Ofício nº 991/2025/GAB/SETEC/SETEC-MEC, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, em resposta à Moção nº 35/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.167/2021, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.

3. Despacho n.° do Processo: 001.00002401/2025-32, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 2/2025, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada e conclusão das obras de manutenção e melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli.

4. Despacho n.° do Processo: 001.00002400/2025-98, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 5/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela duplicação e instalação de iluminação pública na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332 – antiga Estrada Velha de São Paulo).

5. Ofício nº 174/2025/MESP/SNFDT, do Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, em resposta à Moção nº 62/2025, do Vereador Tiago Leandro, de APOIO ao Projeto de Lei n° 1.936/2025, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional pelas entidades públicas ou privadas que representem o Brasil em eventos nacionais ou internacionais.

6. Ofício nº 90/2025/MESP/SNE, da Secretária Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, em resposta à Moção nº 62/2025, do Vereador Tiago Leandro, de APOIO ao Projeto de Lei n° 1.936/2025, de autoria do Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional pelas entidades públicas ou privadas que representem o Brasil em eventos nacionais ou internacionais.

7. Convite para o 3º Encontro de Mães Atípicas, no dia 05 de julho de 2025, no Centro Náutico do Parque da Cidade.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L. nº 063/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 52/2025, do Vereador Romildo Antonio da Silva, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações voltadas à garantia do uso responsável de praças, quadras e demais espaços públicos.

 

 

Expediente do Gabinete

1. Ofício do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, referente a denúncia – Samu.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 196/2025 - Prefeito Municipal - Inclui o Programa de Esportes e Atividades Motoras Adaptadas - PEAMA como política pública permanente.
2
Projeto de Lei Complementar nº 1166/2025 - Prefeito Municipal - Altera o art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 499, de 22 de dezembro de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos, que disciplina a cessão de servidores para adequá-lo à legislação vigente e à realidade verificada no quadro de pessoal da Administração.
3
Projeto de Lei nº 14795/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Proíbe a comercialização, armazenamento, distribuição, propaganda, exposição à venda e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar-DEFs, conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes, pods, entre outros; e cria ações educativas relativas ao uso.
4
Projeto de Lei nº 14796/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Prevê a obrigatoriedade de disponibilização em finais de semana e feriados de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
5
Projeto de Lei nº 14797/2025 - Adriano Santana dos Santos - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos – PFAH.
6
Projeto de Lei nº 14798/2025 - Adriano Santana dos Santos - Institui o Programa “Empresa Amiga do Idoso” e cria selo correlato.
7
Projeto de Lei nº 14799/2025 - Adriano Santana dos Santos - Institui o Programa “Cuidado em Casa” para atenção domiciliar à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade.
8
Projeto de Lei nº 14800/2025 - Paulo Sergio Martins - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de sinalização luminosa ou refletiva por particulares condutores de veículos de tração animal e de animais de montaria durante o período noturno.
9
Projeto de Resolução nº 893/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - Altera o Regimento Interno para ampliar para 10 (dez) o número máximo de frentes parlamentares que podem funcionar simultaneamente.
10
Veto nº 13/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.601, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, que institui o Programa de Comunicação Não Violenta no calendário oficial da educação, a ser realizado no mês de maio.
11
Moção nº 105/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.340/2024, de autorias dos deputados federais Camila Jara – PT/MS, Duarte Jr. - PSB/MA, Tabata Amaral – PSB/SP, Pedro Campos – PSB/PE e Duda Salabert – PDT/MG, que altera e acrescenta disposições ao Estatuto da Igualdade Racial.
12
Moção nº 106/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC Nº 383/2017, de autoria do Deputado Danilo Cabral, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
13
Moção nº 107/2025 - Adriano Santana dos Santos - APELO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA para que vote o Tema Repetitivo 1295 em favor da defesa da cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, de terapias fora do ambiente clínico para pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2088/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de mão única de direção e repinte de sinalização de trânsito na Rua Água Branca (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-120. Despachada
2
Indicação nº 2089/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Medidas para garantir o cumprimento de horários da linha de ônibus 514 – Terminal Vila Arens – Vila Nambi. Despachada
3
Indicação nº 2090/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco na Rua São José dos Campos, altura do nº. 30 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-110. Despachada
4
Indicação nº 2091/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore na Rua Angra dos Reis, altura do nº. 158 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-120. Despachada
5
Indicação nº 2092/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos na Rua Angra dos Reis, defronte dos nºs 131 e 179 (Vila Ruy Barbosa) - CEP 13219-101. Despachada
6
Indicação nº 2093/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvores em toda a extensão do canteiro da Rua PM Aldo Pinheiro (Vila Galvão) CEP 13215-603. Despachada
7
Indicação nº 2094/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Ampliação do horário de atendimento da UBS Tarumã para até às 21 horas. Despachada
8
Indicação nº 2095/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de área de lazer e convivência na Rua Ernestina Mezzalira Codarin, defronte do nº. 118 (Jd. Santa Fé) CEP 13215-771. Despachada
9
Indicação nº 2096/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buraco na Rua Água Branca, altura do nº. 215 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-120. Despachada
10
Indicação nº 2097/2025 - José Carlos Ferreira Dias - Ocupação, reativação e revitalização do prédio do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa como espaço de Cultura e Economia Criativa. Despachada
11
Indicação nº 2098/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - URGENTE análise e manutenção geral da vegetação existente no Espaço África, dentro do Jardim Botânico, Av. Antônio Frederico Ozanan, n.º 6.400 (Vila Hortolândia) - CEP 13.214-206. Despachada
12
Indicação nº 2099/2025 - Tiago Leandro - Substituição de lâmpada queimada no poste do final da Rua Doutor Luciano Alberto Pazinato, altura do n.º 32 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-661. Despachada
13
Indicação nº 2100/2025 - Tiago Leandro - Reparo de iluminação pública em toda extensão da Rua Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-760. Despachada
14
Indicação nº 2101/2025 - Tiago Leandro - Raspagem de guias e calçadas por toda a extensão da Rua Prefeito Vasco Antônio Venchiarutti (Jardim da Fonte) - CEP 13.216-290. Despachada
15
Indicação nº 2102/2025 - Tiago Leandro - Reparo asfáltico com urgência na Rua Adelino Martins, altura do n.°1.078 (Jardim das Tulipas) - CEP 13.212-600. Despachada
16
Indicação nº 2103/2025 - Tiago Leandro - Poda de árvore na Rua João Scabin, altura do n.º 43 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-180. Despachada
17
Indicação nº 2104/2025 - Tiago Leandro - Reparo no passeio da Rua Fortunato Mori, altura do n.º 234 (Vila Vianelo) - CEP 13.207-150. Despachada
18
Indicação nº 2105/2025 - Tiago Leandro - Instalação de placa de "Proibição de Descarte de Lixo e Entulho" em área pública na R. Sebastião de Oliveira Queiroz, altura do n.°234 (Jardim Fepasa) -CEP 13.215-592. Despachada
19
Indicação nº 2106/2025 - Tiago Leandro - Raspagem de guias e calçadas por toda a extensão da Rua Formosa (Vila Santana II) - CEP 13.219-032. Despachada
20
Indicação nº 2107/2025 - Tiago Leandro - Reparo no passeio da Rua José Belesso, altura do n.° 512 (Vila Caodaglio) - CEP 13.216-200. Despachada
21
Indicação nº 2108/2025 - Tiago Leandro - Raspagem de guias e calçadas por toda a extensão da Rua José Belesso (Vila Caodaglio) - CEP 13.216-200. Despachada
22
Indicação nº 2109/2025 - João Victor Ramos - Zeladoria, limpeza e instalação de iluminação pública na quadra poliesportiva do Bairro Jundiaí Mirim, localizada na esquina da Avenida Vitório Pavan com a Rua Padre Francisco Jordan (Parque São Luiz) – CEP 13216-743. Despachada
23
Indicação nº 2110/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Alteração de via de mão dupla da Travessa Altinópolis para via de sentido único, direcionada à Rua Fortunato Mori (Vila Vianelo) CEP: 13207-160. Despachada
24
Indicação nº 2111/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em calçada e boca de lobo localizadas na esquina das Ruas Alameda das Nogueiras e Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada) CEPs: 13211-320 e 13211-360. Despachada
25
Indicação nº 2112/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de mato e limpeza em terreno público situado na Rua Américo Piola, ao lado do n.° 57 (Horto Santo Antônio) CEP: 13211-391. Despachada
26
Indicação nº 2113/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reparo em postes de iluminação pública da Rua Costa Azul (Jardim Adélia/Residencial Água Doce) CEP: 13213-076. Despachada
27
Indicação nº 2114/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placas toponímicas nas travessas do Bairro Jardim Antonieta. Despachada
28
Indicação nº 2115/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Pintura da Unidade Básica de Saúde Fazenda Grande localizada na Rua Daniel da Silva n.° 158 (Fazenda Grande) CEP: 13212-409. Despachada
29
Indicação nº 2116/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Fazenda Grande localizada na Rua Daniel da Silva n.° 158 (Fazenda Grande) CEP: 13212-409. Despachada
30
Indicação nº 2117/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira, Carla Basilio, Faouaz Taha - Aquisição de novas cadeiras de rodas para o PA Hortolândia localizado na Rua Campinas n.° 58 (Vila Formosa) CEP: 13214-290. Despachada
31
Indicação nº 2118/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de um banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Prof. Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213-450. Despachada
32
Indicação nº 2119/2025 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Oscar Marani, altura do n.º 11 (Parque Residencial Jundiaí II) CEP 13216-625. Despachada
33
Indicação nº 2120/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de braço de iluminação pública no poste ao lado do ponto de ônibus situado defronte à EMEB Professora Beatriz Blattner Pupo, localizada na Estrada Municipal do Varjão altura do n.° 2900 (Jardim Novo Horizonte) CEP 13213-453. Despachada
34
Indicação nº 2121/2025 - Edicarlos Vieira - Visita de profissionais da UBS do Vetor Oeste na Avenida Presbitério Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 325 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-461. Despachada
35
Indicação nº 2122/2025 - Edicarlos Vieira - Limpeza da Rua Presbítero Valdemar Bezerra de Lima n.º 282 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-478. Despachada
36
Indicação nº 2123/2025 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial) CEP 13213-009. Despachada
37
Indicação nº 2124/2025 - Edicarlos Vieira - Reparação no alambrado e no bebedouro da quadra localizada na Rua Benedito de Oliveira n.º 83 (Parque Continental) CEP 13214-542. Despachada
38
Indicação nº 2125/2025 - Edicarlos Vieira - Remoção de entulho na calçada da Rua Jesuíno Menegatti, altura do n.º 28 (Jardim das Tulipas) CEP 13212-761. Despachada
39
Indicação nº 2126/2025 - Edicarlos Vieira - Troca de duas lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada das Lágrimas próximo ao n.º 700 (Bom Jardim) CEP 13213-423. Despachada
40
Indicação nº 2127/2025 - Edicarlos Vieira - Poda de três árvores localizadas na Rua Benedito Sergio de Oliveira, altura do n.º 83 (Parque Continental) CEP 13214 542. Despachada
41
Indicação nº 2128/2025 - Paulo Sergio Martins - Repintura da faixa azul para acionamento de semáforo no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí (CEP 13201-010) com Rua Bernardino de Campos (CEP 13201-056), Centro. Despachada
42
Indicação nº 2129/2025 - Paulo Sergio Martins - Estudos de melhoria na captação e drenagem das águas pluviais na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre os números 680 e 933 (Centro) CEP 13201-002. Despachada
43
Indicação nº 2130/2025 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Rua Barão de Jundiaí, entre os números 128 e 440 (Centro) CEP 13201-010. Despachada
44
Indicação nº 2131/2025 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização e adequação das publicidades instaladas em desconformidade com o Art. 21, inciso III, da Lei Municipal nº 8.584/2016, especialmente aquelas situadas em raio inferior a 15 metros de semáforos, como nos casos observados na Avenida Nove de Julho e na Avenida Antônio Segre. Despachada
45
Indicação nº 2132/2025 - Paulo Sergio Martins - Providências quanto à melhoria da obra pública em andamento na Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros (Jardim Santa Teresa) CEP 13211-410. Despachada
46
Indicação nº 2133/2025 - Paulo Sergio Martins - Implantação de proibição de estacionamento em horários específicos na Rua Petronilha Antunes, (Centro) CEP 13201-080. Despachada
47
Indicação nº 2134/2025 - Paulo Sergio Martins - Tapa - buraco na camada asfáltica da Rua XV de Novembro entre os números 889 e 1198 (Centro) CEP 13201-005. Despachada
48
Indicação nº 2135/2025 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Velha em especial nas Ruas: Adolfo Humel Guimarães, CEP 13201-620; Alberto Moraes Pereira, CEP 13201-630; Aristeu Dagnone, CEP 13201-615; Cândido José de Oliveira, CEP 13201-600; José do Patrocínio, até o número 432, CEP 13201-640; Pompeu Tomazzini, CEP 13201-610; São Vicente de Paula, CEP 13201-625 e Rua XV de Novembro, entre os números 320 e 744, CEP 13201-005. Despachada
49
Indicação nº 2136/2025 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal – GM, diárias, diurnas e noturnas, inclusive nos finais de semana no bairro da Vila Argos Nova em especial nas Ruas: Professora Ana Rita Ludick, CEP 13201-541; Ernesto Diederichsen, CEP 13201-540; Ângelo Ferracini, CEP 13201-543, Pio XII, CEP 13201-544, XV de Novembro, CEP 13201-005 e Travessa Lins, CEP 13201-542. Despachada
50
Indicação nº 2137/2025 - Paulo Sergio Martins - Tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Benedicto Fagundes, localizada no bairro Champirra, CEP 13215-792. Despachada
51
Indicação nº 2138/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Melhoramento na sinalização e demarcação viabilização de bolsão de estacionamento na Av. Vitório Pavan (Parque São Luiz) CEP 13216-744. Despachada
52
Indicação nº 2139/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Melhoramento na sinalização e demarcação, instalação de semáforo em toda a extensão da Rua Tiradentes altura do nº 1386 (JD Florestal) CEP 13215-635 Despachada
53
Indicação nº 2140/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Melhoramento na sinalização e demarcação na Praça Quintino Bocaiuva (Vila Arens I) CEP 13201-759 Despachada
54
Indicação nº 2141/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização da linha de ônibus 907-b. Despachada
55
Indicação nº 2142/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Modificação na sinalização da Rua Lacerda Franco, liberação de veículos com 3 eixo (Vila Arens I), CEP 13201-750. Despachada
56
Indicação nº 2143/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização da linha de ônibus 751. Despachada
57
Indicação nº 2144/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Melhoramento na sinalização e demarcação em toda a extensão da Avenida Carlos Block (Bairro Anhangabaú) CEP 13208-100. Despachada
58
Indicação nº 2145/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Revitalização e limpeza da Praça Casper Líbero na Rua Dr. Antenor Soares Gandra s/n (Ponte São João) CEP 13.218-039 Despachada
59
Indicação nº 2146/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Revitalização e limpeza da Praça Silvio Camargo na Rua Nicolau Coelho em frente ao número 84 (Vila Rafael Oliveira) CEP 13.201-099 Despachada
60
Indicação nº 2147/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Disponibilização de carros-pipas para molharem periodicamente todas as ruas de terra do bairro Portal do Medeiros, principalmente na Rua Sabiá (Portal do Medeiros) CEP 13215-880, especialmente em períodos de estiagem. Despachada
61
Indicação nº 2148/2025 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco no asfalto da Rua Professora Doracy Camargo Alegre, na altura do n.º 355 (Cidade Nova) – CEP 13219-410. Despachada
62
Indicação nº 2149/2025 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada queimada em poste localizado na Estrada Municipal do Varjão, na altura do n.º 4551 (Jardim Novo Horizonte) – CEP 13212-590. Despachada
63
Indicação nº 2150/2025 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida José Benedito Constantino Rosa, na altura do n.º 150 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP 13212-542. Despachada
64
Indicação nº 2151/2025 - Romildo Antonio da Silva - Fiscalização e cumprimento de horários dos ônibus da Linha 571 (Terminal Hortolândia - Jardim das Tulipas). Despachada
65
Indicação nº 2152/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Elaboração e implementação urgente de projetos viário e ambiental no trecho da Av. Antonio Pincinato, compreendido entre a Rodovia dos Bandeirantes e a Av. Benedicto Castilho de Andrade, visando à preservação do corredor ecológico da região, com redução da velocidade, reforço de sinalização e criação de passagens de fauna. Despachada
66
Indicação nº 2153/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Ajuste na dinâmica de entrega dos medicamentos de alto custo, especialmente em períodos de ponto facultativo e feriados, antecipando a entrega sempre que possível e garantindo comunicação direta e personalizada com os pacientes. Despachada
67
Indicação nº 2154/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Criação de projeto estratégico para orientar captação de emendas parlamentares, com objetivo de juntar recursos entre os 19 vereadores para reduzir significativamente a fila de espera por cirurgias eletivas. Despachada
68
Indicação nº 2155/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Adesão formal ao programa federal Agora Tem Especialistas (Mais Médicos Especialistas), promovido pelo Ministério da Saúde. Despachada
69
Indicação nº 2156/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Fiscalização e providências para demolição, limpeza e cercamento do imóvel abandonado na Rua João Ferrara nº. 300 (Jd. Cica). Despachada
70
Indicação nº 2157/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Elaboração de regulamento para a coleta de dados sobre casos de Giardíase em humanos e animais no Município. Despachada
71
Indicação nº 2158/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Realização de inspeções técnicas e medições de ruído em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, durante o horário de aula e de intervalo. Despachada
72
Indicação nº 2159/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Cessão de funcionário(a) para atuar na recepção da Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí. Despachada
73
Indicação nº 2160/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Utilização de parte dos saldos de R$ 30 milhões do Fundo Municipal de Trânsito e do Fundo Municipal de Transporte para implementação de melhorias na mobilidade ativa de pedestres no Centro (ruas Barão do Triunfo, Bernardino de Campos e Padroeira). Despachada
74
Indicação nº 2161/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Recomposição da equipe de profissionais de apoio/estagiárias da EMEB Antonino Messina (Jd. Bonfiglioli). Despachada
75
Indicação nº 2162/2025 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento de poço de visita localizado na Rua José do Patrocínio, na altura do n.º 438 (Jardim São Bento) - CEP: 13202-460. Despachada
76
Indicação nº 2163/2025 - Carla Basilio - Urgente remoção de árvore na Rua China, defronte do nº. 55 (Jd. Bizarro) CEP 13207-530. Despachada
77
Indicação nº 2164/2025 - Adriano Santana dos Santos - Mutirão para roçada e poda de árvores na Rua Roberval Nadal Pedro - antiga Rua da Igreja (Bom Jardim) - CEP: 13205-645. Despachada
78
Indicação nº 2165/2025 - Adriano Santana dos Santos - Providências para construção de calçada na Rua Vagner de Souza, nº 290 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-450. Despachada
79
Indicação nº 2166/2025 - Adriano Santana dos Santos - Reparo das tampas e tubulações expostas no fundo das residências na Rua Um (Jardim Sorocabana) - CEP: 13214-340. Despachada
80
Indicação nº 2167/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação no trecho de terra conhecido como "Morrão" na Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-529. Despachada
81
Indicação nº 2168/2025 - Adriano Santana dos Santos - Providências para nivelamento de poço de visita com aplicação de asfalto na Rua Pedro Augusto de Oliveira, na altura do nº 50 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-370. Despachada
82
Indicação nº 2169/2025 - Adriano Santana dos Santos - Conclusão das obras de infraestrutura e pavimentação na Avenida Luiz Nanni (Chácara Recreio Lagoa dos Patos) - CEP: 13205-620. Despachada
83
Indicação nº 2170/2025 - Adriano Santana dos Santos - Destoca de raízes na calçada oposta ao número 55 da Rua Ary Normanton (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-200. Despachada
84
Indicação nº 2171/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de contêiner na Rua Lacerda Franco, na altura do nº 120 (Vila Arens I) - CEP: 13201-750. Despachada
85
Indicação nº 2172/2025 - Adriano Santana dos Santos - Roçada em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanan - sentido Campo Limpo Paulista (Ponte São João) - CEP: 13218-000. Despachada
86
Indicação nº 2173/2025 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza de bocas de lobo e reparo asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Cabral I (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-430. Despachada
87
Indicação nº 2174/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Averiguação e providências sobre o desrespeito à Lei do Silêncio (Lei n.º 1.324, de 27 de dezembro de 1965), no estabelecimento da Rua José Bedendo, n.º 159 (Vila Garcia) - CEP n.º 13.206-470. Despachada
88
Indicação nº 2175/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Estudo de viabilidade para criação do programa Família Acolhedora para Pessoas Idosas. Despachada
89
Requerimento à Presidência nº 42/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - CONGRATULAÇÕES aos atletas do Time Jundiaí de Ginástica de Trampolim por seus brilhantes resultados no Campeonato Brasileiro. Deferido
90
Requerimento ao Plenário nº 55/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras paralisadas do Pronto Atendimento da Vila Progresso. Aprovado(a)
91
Requerimento ao Plenário nº 56/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os trâmites para abertura de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no município. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL

Faltas [1]: Rodrigo Guarnieri Albino / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 10/2025 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 14.341, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 9.918/2023, que estabelece procedimentos para identificação e registro de cães e gatos no Município por meio do Sistema de Gestão do Bem-Estar Animal-GBEA para autorizar a criação da Carteira de Identidade Digital Animal - “RG Animal”. Mantido
Parecer CJR nº 346/2025 ao VET 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13507/2021 - Adriano Santana dos Santos - Institui Campanha de Orientação e Conscientização sobre Descarte Adequado de Lixo. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº / ao PL 13507/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13507/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio Carlos Albino
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 14412/2024 - Edicarlos Vieira - Declara a “Corrida de Rua” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Adiado
Requerimento verbal de adiamento para a SO de 12/08/2025, aprovado pelo Plenário. Autor: Ver. Edicarlos Vieira.
Parecer CECLAT nº 97/2024 ao PL 14412/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas do Nascimento Medeiros
Parecer CJR nº 813/2024 ao PL 14412/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 14664/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” (8 de setembro). Aprovado(a)
Parecer CJR nº 179/2025 ao PL 14664/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 14673/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Institui o Programa Municipal de Atividade Física para Dependentes Químicos em Tratamento. Adiado
Requerimento verbal de adiamento para a SO de 12/08/2025, aprovado pelo Plenário. Autor: Ver. Leandro Basson.
Parecer CECLAT nº 23/2025 ao PL 14673/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adriano Santana dos Santos
Parecer CDCIS nº 65/2025 ao PL 14673/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 211/2025 ao PL 14673/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
6
Turno Único do Moção nº 99/2025 - Leandro Jeronimo Basson - APOIO ao Projeto de Lei n° 1.251 de 2023, de autoria do Deputado Delegado Palumbo, que altera o art. 330 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o aumento de pena em desobediência à ordem legal de parada, decorrida por agentes de segurança pública em contexto de policiamento. Aprovado(a)
7
Turno Único do Moção nº 100/2025 - Carla Basilio - APOIO ao Projeto de Lei nº 6.749/2016, de autoria do ex-Deputado Goulart (PSD/SP), que agrava as penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde e de educação no exercício de suas funções. Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 101/2025 - Edicarlos Vieira - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instalação do Centro TEA Paulista, serviço público de atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em Jundiaí. Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 102/2025 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governo Federal, Ministério dos Transportes, para a revitalização das ferrovias, incluindo a "Estaçãozinha de Jundiaí”. Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 103/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 2.159/2021, do Deputado Luciano Zica (e outros), que dispõe sobre o licenciamento ambiental – conhecido como “PL da Devastação” –, por representar graves retrocessos na política ambiental brasileira. Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 104/2025 - Paulo Sergio Martins - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.937/2020, de autoria do ex-deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, estabelecendo a isenção desse tributo para pessoas idosas na aquisição de veículos novos. Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Quézia Doane de Lucca / PL
2 Carla Basilio / PSD
3 Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP
4 João Victor Ramos / PL
5 Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL
6 Adriano Santana dos Santos / PODE
7 Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO
8 Romildo Antonio da Silva / PSDB
OpenLegis
SAGL 5.1