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Sessão Plenária

140ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de junho de 2024 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 12/2022 – Município de Várzea Pta – SEI n.016071/2021; e Acordo de Cooperação n. 02-2024 – Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI) - SEI nº 044193/2023.

2. E-mail do Chefe de Comunicação Social do 11º BPM/I encaminhando convite para a solenidade de formatura do PROERD, no dia 21 de junho de 2024. 

3. E-mail da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Araras, convidando para participar do Workshop de Oratória, dia 28 de junho (sexta-feira) na Câmara Municipal de Araras.
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L nº 161/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 333/2024, do Vereador Cristiano Lopes, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a quarta fase do Programa Mais Asfalto. 

2. Ofício GP.L n.º 156, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.181, que denomina “Inspetoria da Guarda Municipal e Canil GM BAUDRY LEMOS BELINO” a base destinada a estas finalidades situada na Av. José Gothard (Bairro Medeiros). 

3. Ofício GP.L n.º 157, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.182, que institui o Programa “Família Pet Acolhedora”, de custódia temporária de animais de estimação. 

4. Ofício GP.L n.º 158, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.183, que institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática. 
Expediente do Gabinete

1. Ofício 91/24, do Vereador Eng.º Marcelo Gastaldo, solicitando realização de homenagem ao Projeto Trave na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024. 

2. Convite da Cura da Catedral Nossa Senhora do Desterro para as celebrações da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Desterro 2024.

3. Ofício nº 58/2024, do Juízo da 281ª Zona Eleitoral de Jundiaí, solicitando informação sobre número de vagas para vereador. 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 14415/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza outorga, por concessão administrativa, da prestação de serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus, paradas e abrigos que compõem o Sistema de Transporte Urbano do Município.
2
 Projeto de Lei nº 14416/2024 - Prefeito Municipal - Revisa o Plano Municipal de Turismo.
3
 Veto nº 12/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 14.336, do Vereador Madson Henrique, que altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.
4
 Veto nº 13/2024 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 13.944, do Vereador Roberto Conde Andrade, que prevê reserva de vagas de estacionamento em shopping centers e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2069/2024 - Dika Xique Xique, Daniel Lemos - Altera o Decreto Legislativo nº. 1.857/2021, que criou o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência, para renomeá-lo Selo “Estabelecimento Inclusivo” e reformular critérios de concessão.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 2070/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2021.
7
 Moção nº 674/2024 - Madson Henrique - APELO ao Congresso Nacional pela aprovação da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO n.º 44/23, dos Deputados Bibo Nunes (PL-RS), Sargto. Gonçalves (PL-RN), Cel. Meira (PL-CE) e outros, que visa adicionar o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal, permitindo o emendamento em reserva de 5% para uso em catástrofes e emergências naturais.
8
 Projeto de Lei nº 14406/2024 - Pastor Roberto Conde - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera a Lei nº. 2.722/1984, que prevê hortas comunitárias nas escolas da rede municipal de ensino, para instituir o cultivo e a divulgação da ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16510/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Fortalecimento e Expansão da Guarda Municipal de Jundiaí. Despachada
2
 Indicação nº 16511/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Desassoreamento do córrego localizado próximo ao término da Avenida Nações Unidas (Vila Esperança) - CEP: 13203-813. Despachada
3
 Indicação nº 16512/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para edificação de calçada impedindo a passagem de veículos no entroncamento das vias: Avenida Coleta Ferraz de Castro - CEP: 13208-280, com a Rua Doutor Balduino do Amaral Gurgel - CEP: 13208-290 (Jardim Paulista I). Despachada
4
 Indicação nº 16513/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para troca da iluminação pública das antigas lâmpadas amarelas pelas de LED, na Rua Antônio Demarchi (CECAP) - CEP: 13214-721. Despachada
5
 Indicação nº 16514/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para asfaltamento do trecho, em paralelepípedo, da Rua Antônio Mila, localizado entre os números 21 e 107 (Vila Bela I) - CEP: 13209-610. Despachada
6
 Indicação nº 16515/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para redução de velocidade na Rua Nicola Rivelli (Vila Bela I) - CEP: 13209-620. Despachada
7
 Indicação nº 16516/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Reforma de brinquedos e instalação de equipamentos de ginástica na Praça da Paz Celestial (Vila Bela) entre as ruas: Padre Bento - CEP: 13209-630; Nicola Rivelli - CEP: 13209-620; e Nicolau Mattar - CEP: 13209-650. Despachada
8
 Indicação nº 16517/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Raspagem guias e sarjetas nas ruas: Nicola Rivelli - CEP: 13209-620; e Padre Bento - CEP: 13209-630 (Vila Bela I). Despachada
9
 Indicação nº 16518/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Nomeação de logradouro público para Elza Marina Mazzei Adolpho. Despachada
10
 Indicação nº 16519/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Solicitação de estudos e implementação de melhorias para proteção solar dos Professores de Natação. Despachada
11
 Indicação nº 16520/2024 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato do canteiro central da Rua Paraná, na altura do nº 100 (Vila Maringá) - CEP: 13210-040 . Despachada
12
 Indicação nº 16521/2024 - Pastor Roberto Conde - Nivelamento de Tampão na Rua Santa Inês, na altura do nº 50, com cruzamento com a Rua São Brás (Vila Salermo) - CEP: 13206-510. Despachada
13
 Indicação nº 16522/2024 - Pastor Roberto Conde - Implantação de lombo-faixa na Rua Fernão dias Paes Leme, com cruzamento com a Rua Júlio Ribeiro (Vila Aparecida) - CEP: 13218-440. Despachada
14
 Indicação nº 16523/2024 - Pastor Roberto Conde - Troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED nas ruas da Vila Municipal. Despachada
15
 Indicação nº 16524/2024 - Pastor Roberto Conde - Troca de lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de LED nas ruas da Vila Rio Branco. Despachada
16
 Indicação nº 16525/2024 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato da calçada na Rua Adolpho Martin, na altura do nº 74 (Vila Cristo Redentor) - CEP: 13203-201. Despachada
17
 Indicação nº 16526/2024 - Pastor Roberto Conde - Renovação de sinalização de solo (faixa tracejada) no Viaduto Sperandio Pelliciari - Viaduto Duratex (Vila Argos) - CEP: 13202-460. Despachada
18
 Indicação nº 16527/2024 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvore na Rua Vitória, na altura do nº 260 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-451. Despachada
19
 Indicação nº 16528/2024 - Pastor Roberto Conde - Renovação de sinalização (Faixa Tracejada) na Rua Vigário João José Rodrigues, entre os números 31 ao 269 (Centro) - CEP: 13201-001. Despachada
20
 Indicação nº 16529/2024 - Douglas Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Bernardino de Campos n.º 63 (Centro) - CEP 13.201-056. Despachada
21
 Indicação nº 16530/2024 - Douglas Medeiros - Pintura das linhas divisórias das faixas de rolamento na Avenida Quatorze de Dezembro, principalmente no trecho próximo a Praça Dr. Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia/Vila Francisco Eber) - CEP 13.206-010. Despachada
22
 Indicação nº 16531/2024 - Douglas Medeiros - Recapeamento da Rua Dr. Torres Neves, no trecho entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Rangel Pestana (Centro) - CEP 13.201-058. Despachada
23
 Indicação nº 16532/2024 - Douglas Medeiros - Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito, na Rua Pedro Egydio Machado, lado oposto ao n.º 22 (Vila Nambi) - CEP 13.219-073. Despachada
24
 Indicação nº 16533/2024 - Douglas Medeiros - Limpeza de área pública localizada na Rua Durval Chiochetti, entre os n.º 150 e 200 (Jardim Carolina/Bairro Medeiros) - CEP 13.212-341. Despachada
25
 Indicação nº 16534/2024 - Douglas Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Itaiquara n.º 130 (Jardim Estádio) - CEP 13.203-600. Despachada
26
 Indicação nº 16535/2024 - Douglas Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Formosa, no trecho entre os n.º 26 e 106 (Vila Santana) - CEP 13.219-032. Despachada
27
 Indicação nº 16536/2024 - Douglas Medeiros - Pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Emílio Ribas, no entrocamento com a Rua Joaquim Pires de Oliveira (Jardim Brasil) - CEP 13.201-851. Despachada
28
 Indicação nº 16537/2024 - Douglas Medeiros - Substituição ou alinhamento de poste de sustentação da placa de trânsito, na Rua Ângelo Corradini, no canteiro central, próximo ao n.º 375 (Vila Nambi) - CEP 13.219-071. Despachada
29
 Indicação nº 16538/2024 - Douglas Medeiros - Melhoria na iluminação da Rua Major Sucupira próximo ao n.º 59 (Centro) - CEP 13.201-016. Despachada
30
 Indicação nº 16539/2024 - Márcio Cabeleireiro - Troca de lâmpada em viela na Rua Medina Pinto Bento, ao lado do n. º 122 (Parque Cidade Jardim II). Despachada
31
 Indicação nº 16540/2024 - Márcio Cabeleireiro - Urgente recapeamento asfáltico na Rua Mario Duarte e Rua Antonio Raimundo de Oliveira entre os n.º 924 a 1.126 (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
32
 Indicação nº 16541/2024 - Márcio Cabeleireiro - Urgente recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Pizzocaro, e na Rua Bastos (Jardim Tamoio). Despachada
33
 Indicação nº 16542/2024 - Márcio Cabeleireiro - Recapeamento asfáltico nas Ruas Pedro Canelle, entre os n.º 233 ao n.º 413, na Rua José Seckler Machado, na Rua Florindo Zambom e na Av. Moisés Raphael nos dois sentidos, (Bairro Cidade Nova). Despachada
34
 Indicação nº 16543/2024 - Daniel Lemos - Reparo em guia na calçada da Rua Jader Paulo de Castro, em frente ao n.º 57 (Vila Ana). Despachada
35
 Indicação nº 16544/2024 - Daniel Lemos, Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado - Construção da Base da Guarda Florestal no terreno da Avenida Adilson Rodrigues, Jardim Samambaia. Despachada
36
 Indicação nº 16545/2024 - Daniel Lemos, Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado - Troca de iluminação pública para lâmpadas de LED no Jardim Samambaia. Despachada
37
 Indicação nº 16546/2024 - Daniel Lemos, Faouaz Taha, Paulo Sergio - Delegado - Poda de árvore em todo o bairro Jardim Samambaia, para melhoria da iluminação pública. Despachada
38
 Indicação nº 16547/2024 - Daniel Lemos - Recapeamento da Rua José Schioser e Rua Jader Paulo de Castro (Vila Ana). Despachada
39
 Indicação nº 16548/2024 - Daniel Lemos - Instalação de novo abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Guido Nano, em frente ao n.º 42 (Vila Ana). Despachada
40
 Indicação nº 16549/2024 - Daniel Lemos - Rebaixamento de guia para garantir acessibilidade à pessoa portadora de deficiência na vaga PCD, em frente à EMEB Assumpta Segantim Negri, localizada na Rua Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada). Despachada
41
 Indicação nº 16550/2024 - Daniel Lemos - Rebaixamento de guia para garantir acessibilidade à pessoa portadora de deficiência na faixa de pedestre em frente à EMEB Assumpta Segantim Negri, localizada na Rua Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada). Despachada
42
 Indicação nº 16551/2024 - Daniel Lemos - Reforço e reparo em toda a sinalização de trânsito ao entorno do Grupo Sol da Cidadania, localizado na Rua Alameda das Palmeiras, 120 (Vila Alvorada). Despachada
43
 Indicação nº 16552/2024 - Daniel Lemos - Implantação de sinalização de vaga de “carga e descarga”, na Rua Alameda das Palmeiras, 120, em frente ao Grupo Sol da Cidadania (Vila Alvorada). Despachada
44
 Indicação nº 16553/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Poda de árvores na Rua Tenente José Palermo, esquina com Rua Professor Frederico Ferracine (Jardim Tamoio). Despachada
45
 Indicação nº 16554/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de guias e calçada em toda a extensão da Rua Vitória Lucato (Jardim Tamoio). Despachada
46
 Indicação nº 16555/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - “Operação tapa buraco” na Rua Marsala, esquina com a Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
47
 Indicação nº 16556/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na faixa de pedestre da Rua Catânia, esquina com a Rua Messina, (Jardim Messina). Despachada
48
 Indicação nº 16557/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua João Victor Atisani (Jardim Tamoio). Despachada
49
 Indicação nº 16558/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de entulho em passeio em frente ao Bloco Habitacional 44 (Bairro Morada das Vinhas). Despachada
50
 Indicação nº 16559/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Reforma do sarjetão na Rua Zuferey, cruzamento com a Rua Joaquim Marquês Lisboa (Vila Progresso). Despachada
51
 Indicação nº 16560/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Retirada de galhos na Rua Joaquim Marques Lisboa altura do n.º 731 (Vila Progresso). Despachada
52
 Indicação nº 16561/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza em área pública e viela localizada na Rua Tenente José Palermo ao lado do n.º 40 (Jardim Tamoio). Despachada
53
 Indicação nº 16562/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda a extensão da Rua Tenente José Palermo (Jardim Tamoio) CEP 13219 230. Despachada
54
 Indicação nº 16563/2024 - Edicarlos Vieira - Melhorias na farmácia de alto custo e descentralização para os bairros periféricos mais distantes da região central de Jundiaí. Despachada
55
 Indicação nº 16564/2024 - Edicarlos Vieira - Ampliação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde - UBS´s de toda cidade, em especial na região oeste de Jundiaí. Despachada
56
 Indicação nº 16565/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de centro de convivência para a terceira idade na região oeste de Jundiaí. Despachada
57
 Indicação nº 16566/2024 - Edicarlos Vieira - Implantação de mais um centro esportivo para a região oeste de Jundiaí. Despachada
58
 Indicação nº 16567/2024 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento e sinalização de trânsito em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. Despachada
59
 Indicação nº 16568/2024 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa indicando os Bairros Residencial Jundiaí I e II, na região oeste de Jundiaí. Despachada
60
 Indicação nº 16569/2024 - Edicarlos Vieira - Aumentar e qualificar a contratação de profissionais como apoio em salas de aula para crianças com necessidades especiais. Despachada
61
 Indicação nº 16570/2024 - Edicarlos Vieira - Estudo para viabilizar a emissão de cartão de transporte para idosos a partir de 60 anos de idade. Despachada
62
 Indicação nº 16571/2024 - Edicarlos Vieira - Estudo para viabilizar a qualidade do ar dos bairros próximos à Companhia de Saneamento de Jundiaí - CSJ, situada na Estrada Municipal do Varjão, nº 4.520 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-590. Despachada
63
 Indicação nº 16572/2024 - Edicarlos Vieira - Criação e implementação de Plano de Gestão de Águas Pluviais, Mapeamento de Áreas Alagáveis e Contenção de Alagamento. Despachada
64
 Indicação nº 16573/2024 - Dr. Kachan Jr. - Troca de lâmpada em poste de iluminação pública ao lado do ponto de ônibus da Praça Getúlio Vargas (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
65
 Indicação nº 16574/2024 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Av. Romeu Pellicciari, na altura do nº 637 (Jardim Pacaembu). Despachada
66
 Indicação nº 16575/2024 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Quarto Centenário, em frente ao nº 47 (Vila Arens/Vila Progresso). Despachada
67
 Indicação nº 16576/2024 - Dr. Kachan Jr. - Destocamento na Av. Fernando Arens, em frente ao nº 1067 (Vila Arens II). Despachada
68
 Indicação nº 16577/2024 - Dr. Kachan Jr. - Poda de árvore na Rua Cuiabá, em frente ao nº 528 (Vila Maria Genoveva). Despachada
69
 Indicação nº 16578/2024 - Dr. Kachan Jr. - Poda das árvores com urgência em frente ao Condomínio Edifício Parque Jundiai, na Rua Messina (Jardim Messina). Despachada
70
 Indicação nº 16579/2024 - Dr. Kachan Jr. - Vistoria e reparo com urgência de vazamento de esgoto no Córrego da Polícia Rodoviária, na Rua Clodoaldo Francisco Póli, altura do nº 73 (Vila Vianelo/ Jardim Bonfiglioli). Despachada
71
 Indicação nº 16580/2024 - Dr. Kachan Jr. - Remoção de placa de sinalização “TAXI – na área demarcada” e de pintura de solo “TAXI” em vagas de estacionamento, na Av. Dr. Olavo Guimarães, em frente ao nº 293 (Vila Arens). Despachada
72
 Indicação nº 16581/2024 - Dr. Kachan Jr. - Providências quanto a fios de energia amarrados em árvore na Av. Profᵃ Leonita Fáber Ladeira, altura do nº 1.151 (Vila Progresso). Despachada
73
 Indicação nº 16582/2024 - Dr. Kachan Jr. - Remoção de terra e entulho na Av. Luiz José Sereno, altura do nº 740 (Parque Eloy Chaves). Despachada
74
 Indicação nº 16583/2024 - Dika Xique Xique - Implantação de dispositivos redutores de velocidade e melhorias na sinalização horizontal e vertical no entorno da Praça "Anizia Eduardo dos Santos” na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores) CEP: 13205-534. Despachada
75
 Indicação nº 16584/2024 - Dika Xique Xique - Implantação de braço de iluminação em poste localizado na Rua Ricardo César Fávaro, na altura do número 556 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150. Despachada
76
 Indicação nº 16585/2024 - Dika Xique Xique - Implantação de radar de velocidade e reforço das sinalizações horizontais e verticais de trânsito na Rua Ricado César Fávaro, principalmente na altura do número 556 (Jardim Santa Gertrudes) CEP: 13205-150 Despachada
77
 Indicação nº 16586/2024 - Madson Henrique - Limpeza de mato na Rua Uva Niágara, na altura do Nº. 272 – em frente ao campo de futebol (CECAP) - CEP: 13.214-699. Despachada
78
 Indicação nº 16587/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Juracy Pauperio (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13.203-541. Despachada
79
 Indicação nº 16588/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza na travessa localizada na Rua Iguaçu, na altura do número 296 (Vila Comercial) CEP:13210-620. Despachada
80
 Indicação nº 16589/2024 - Madson Henrique - Reparo em buraco na Avenida João Antonio Meccatti, na altura do Nº. 1575 (Casa Branca/Distrito Industrial) CEP: 13.211-223. Despachada
81
 Indicação nº 16590/2024 - Madson Henrique - Reparo do asfalto e tapamento de buraco na Rua David Palombo, na altura do Nº. 49 (Jardim São Paulo) CEP: 13.212-280. Despachada
82
 Indicação nº 16591/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza na Avenida Armando Giassetti, no trecho entre os números 1375 e 1313 (Jardim Torres São José) CEP: 13214-522. Despachada
83
 Indicação nº 16592/2024 - Madson Henrique - Substituição de placa indicativa de ponto de ônibus na Avenida José Benassi, na altura do número 255 (Parque Industrial Jundiaí) CEP:13.213-085. Despachada
84
 Indicação nº 16593/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza no trecho da Avenida Antônio Frederico Ozanam localizado no Jardim das Tulipas. CEP:13212-780. Despachada
85
 Indicação nº 16594/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza da Praça Mário Mazzali, localizada entre as Ruas Clayr Fernando Gato e Alexandre Vacari (Jardim Nogueira) CEP:13210-105. Despachada
86
 Indicação nº 16595/2024 - Madson Henrique - Corte de mato e limpeza da calçada em toda extensão da Avenida Clemente Rosa (Vila Comercial/Vila Maringá) CEP:13.210-000. Despachada
87
 Indicação nº 16596/2024 - Cristiano Lopes - Instalação de redutor de velocidade e pintura de sinalização de trânsito em frente à EMEB Aparecida Merino Elias, situada na Avenida José Gothard, na altura do nº. 531 (Bairro Medeiros) - CEP: 13212-245. Despachada
88
 Indicação nº 16597/2024 - Cristiano Lopes - Instalação de cobertura e banco em ponto de ônibus localizado na Avenida Prefeito Luis Latorre, na altura do Nº. 563 (Fazenda Grande) CEP: 13.212-427. Despachada
89
 Indicação nº 16598/2024 - Cristiano Lopes - Poda de quatro árvores na Rua Taurino de Araújo Coimbra, na altura do Nº. 119 (Vila Aparecida) CEP: 13.218-456. Despachada
90
 Indicação nº 16599/2024 - Cristiano Lopes - Remoção de árvore localizada na Marginal esquerda da Rodovia Dom Gabriel Paulino de Bueno Couto, em frente ao nº 160. Despachada
91
 Indicação nº 16600/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore, na Rua Santa Maria, nº388 (Bairro Ponte São João) CEP: 13218-060. Despachada
92
 Indicação nº 16601/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore, na Rua José Di Fiori, nº157 (Bairro Ponte São João) CEP: 13216-145. Despachada
93
 Indicação nº 16602/2024 - Quézia de Lucca - Substituição Lâmpadas (5), na praça José Francisco Brizidio, localizada na Rua Alessio zomignani (Bairro Ponte São João). Despachada
94
 Indicação nº 16603/2024 - Quézia de Lucca - Implantação de câmeras de monitoramento (OCR) para a saída do bairro Jardim Florestal próxima a Rua Américo Genari, Bairro: Jardim Florestal - CEP: 13215-724. Despachada
95
 Indicação nº 16604/2024 - Quézia de Lucca - Implantação de portão (3M) para acesso de carros e vans na lateral da EMEB João Fernandes Neto, localizada na Rua Uva Niágara, 1390 (Morada das Vinhas) CEP: 13214-699. Despachada
96
 Indicação nº 16605/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore na Rua Santa Catarina, 959 (Jardim Esplanada) CEP:13202-150. Despachada
97
 Indicação nº 16606/2024 - Quézia de Lucca - Limpeza de Calçada em toda extensão da Rua: Dr. Pedro Soares de Camargo (Bairro Anhangabaú) CEP: 13208-080. Despachada
98
 Indicação nº 16607/2024 - Quézia de Lucca - Destocamento de raiz, na Rua Nilo Peçanha, 256 (Jardim Danubio) CEP: 13.215-130. Despachada
99
 Indicação nº 16608/2024 - Quézia de Lucca - Poda de árvore, na Rua Nilo Peçanha, 256 (Jardim Danubio) CEP:13215-130. Despachada
100
 Indicação nº 16609/2024 - Quézia de Lucca - Destocamento de raiz, localizada na Av. Rodrigues Alves, 97 (Vila Liberdade) CEP: 13215-080. Despachada
101
 Indicação nº 16610/2024 - Val Freitas - Tapamento de buraco na Rua Lúcia Bressan Passarin, próximo ao nº 516 (Jardim Vila Rica). Despachada
102
 Indicação nº 16611/2024 - Val Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Antônio Bernardi, próximo ao nº 494 (Jardim Vila Rica) - CEP 13.216-370. Despachada
103
 Indicação nº 16612/2024 - Val Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Frei Itaparica (Vila Guilherme) - CEP 13.216-180. Despachada
104
 Indicação nº 16613/2024 - Val Freitas - Limpeza de bocas de lobo na Rua Robartino Martho, próximo aos números 123 e 124 (Jardim da Fonte) - CEP 13.216-291. Despachada
105
 Indicação nº 16614/2024 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Frei Itaparica (Vila Guilherme) - CEP 13.216-180. Despachada
106
 Indicação nº 16615/2024 - Val Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida 14 de Dezembro (Jardim Merci) - CEP 13.206-105. Despachada
107
 Indicação nº 16616/2024 - Val Freitas - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Frei Itaparica (Vila Guilherme) - CEP 13.216-181. Despachada
108
 Indicação nº 16617/2024 - Val Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Frei Itaparica, próximo ao nº 81 (Vila Guilherme) - CEP 13.216-181. Despachada
109
 Indicação nº 16618/2024 - Val Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida 14 de Dezembro (Jardim Merci) - CEP 13.206-105. Despachada
110
 Indicação nº 16619/2024 - Val Freitas - Remoção de árvore na Avenida 14 de Dezembro, próximo ao nº. 126 (Jardim Merci) - CEP 13.206-105. Despachada
111
 Requerimento à Presidência nº 665/2024 - Cristiano Lopes - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei nº 14.289, de autoria do Vereador Cristiano Lopes, que institui Programa de Incentivo à Pesca Esportiva. Deferido
112
 Requerimento à Presidência nº 666/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Banda São João Batista pelos seus 67 anos. Deferido
113
 Requerimento à Presidência nº 667/2024 - Albino - Congratulações com a ABTEC Jundiaí – Cursos Profissionalizantes pela sua relevância e contribuição para o município de Jundiaí. Deferido
114
 Requerimento à Presidência nº 668/2024 - Val Freitas - CONGRATULAÇÕES com o Movimenta RS, iniciativa criada para promover empresas e marcas gaúchas a fim de ajudar na recuperação econômica da população do Rio Grande do Sul. Deferido
115
 Requerimento ao Plenário nº 337/2024 - Val Freitas - INFORMAÇÕES do Executivo sobre reforma da calçada da EMEB Professora Patrícia Pires (Parque Centenário). Aprovado(a)
116
 Requerimento ao Plenário nº 338/2024 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a futura inauguração e o funcionamento do Centro de Referência de Autismo de Jundiaí. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2027/2024 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 732/2024 ao PDL 2027/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2028/2024 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 733/2024 ao PDL 2028/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2029/2024 - Albino - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 746/2024 ao PDL 2029/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2030/2024 - Daniel Lemos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 747/2024 ao PDL 2030/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2031/2024 - Dr. Kachan Jr. - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 748/2024 ao PDL 2031/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2032/2024 - Val Freitas - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 749/2024 ao PDL 2032/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2033/2024 - Dr. Kachan Jr. - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 750/2024 ao PDL 2033/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2035/2024 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 754/2024 ao PDL 2035/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2036/2024 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 755/2024 ao PDL 2036/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2037/2024 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 756/2024 ao PDL 2037/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2038/2024 - Madson Henrique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 757/2024 ao PDL 2038/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
12
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2039/2024 - Quézia de Lucca - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 758/2024 ao PDL 2039/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2040/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 760/2024 ao PDL 2040/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2041/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 761/2024 ao PDL 2041/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
15
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2042/2024 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 759/2024 ao PDL 2042/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2043/2024 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 765/2024 ao PDL 2043/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
17
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2044/2024 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 769/2024 ao PDL 2044/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
18
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2045/2024 - Faouaz Taha - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 778/2024 ao PDL 2045/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
19
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2046/2024 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 806/2024 ao PDL 2046/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
20
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2047/2024 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 789/2024 ao PDL 2047/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
21
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2048/2024 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 790/2024 ao PDL 2048/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
22
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2049/2024 - Quézia de Lucca - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 780/2024 ao PDL 2049/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
23
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2050/2024 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 811/2024 ao PDL 2050/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
24
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2051/2024 - Rogério Ricardo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 781/2024 ao PDL 2051/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
25
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2052/2024 - Romildo Antonio - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 782/2024 ao PDL 2052/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
26
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2053/2024 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 777/2024 ao PDL 2053/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
27
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2054/2024 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 779/2024 ao PDL 2054/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
28
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2055/2024 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 776/2024 ao PDL 2055/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
29
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2056/2024 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 775/2024 ao PDL 2056/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
30
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2057/2024 - Paulo Sergio - Delegado - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 783/2024 ao PDL 2057/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
31
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2058/2024 - Cícero da Saúde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 804/2024 ao PDL 2058/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
32
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2059/2024 - Daniel Lemos - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 797/2024 ao PDL 2059/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
33
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2060/2024 - Val Freitas - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 795/2024 ao PDL 2060/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
34
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2061/2024 - Cristiano Lopes - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 798/2024 ao PDL 2061/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
35
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2062/2024 - Márcio Cabeleireiro - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 788/2024 ao PDL 2062/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
36
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2063/2024 - Madson Henrique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 805/2024 ao PDL 2063/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
37
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2064/2024 - Pastor Roberto Conde - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 793/2024 ao PDL 2064/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
38
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2065/2024 - Mesa Diretora - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 794/2024 ao PDL 2065/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
39
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2066/2024 - Dika Xique Xique - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 792/2024 ao PDL 2066/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
40
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2067/2024 - Douglas Medeiros - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 807/2024 ao PDL 2067/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
41
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2068/2024 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico. (quorum: maioria de 2/3) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 801/2024 ao PDL 2068/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
42
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14317/2024 - Albino - Denomina “Praça ROSA OLIVIA MARTINS SURIAN” área pública da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 661/2024 ao PL 14317/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
43
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14401/2024 - Faouaz Taha - Denomina “Rua JUVENAL POLLI” a Rua 1 do loteamento Residencial Villaggio San Giovanni (Jardim Itália). Aprovado(a)
EM PREFERÊNCIA
Parecer CJR nº 774/2024 ao PL 14401/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
44
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14416/2024 - Prefeito Municipal - Revisa o Plano Municipal de Turismo. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CECLAT nº 99/2024 ao PL 14416/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CFO nº 84/2024 ao PL 14416/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 825/2024 ao PL 14416/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
45
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13257/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê notificação, pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre ocorrência ou indícios de violência nas hipóteses que especifica. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº / ao PL 13257/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 13257/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Inclui dever de notificação em caso de maus-tratos a animais. Aprovado(a)
46
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13949/2023 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 9.761/2022, que prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”), para prever Aplicativo Direitos Humanos Brasil, bem como link de acesso direto para denúncia. Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 42/2023 ao PL 13949/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº 210/2023 ao PL 13949/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
47
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14187/2023 - Faouaz Taha, Quézia de Lucca - Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação. Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 75/2023 ao PL 14187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros
Parecer CDCIS nº 114/2023 ao PL 14187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº 523/2023 ao PL 14187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1 - Faouaz Taha, - Quézia de Lucca - Acrescenta definições para pessoas com altas habilidades e superdotação. Aprovado(a)
48
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14237/2023 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro). Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 131/2023 ao PL 14237/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº 575/2023 ao PL 14237/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
49
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14353/2024 - Dika Xique Xique - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata. Aprovado(a)
Parecer CJR nº 702/2024 ao PL 14353/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
50
 Turno Único do Projeto de Lei nº 14414/2024 - Prefeito Municipal - Cria o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para o período 2024/2027. Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 64/2024 ao PL 14414/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CFO nº 81/2024 ao PL 14414/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº 819/2024 ao PL 14414/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
51
 Turno Único do Moção nº 672/2024 - Dika Xique Xique - APOIO ao Projeto de Lei nº 1.933/2024, da Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que altera a Lei nº 9.656/1998, para dispor sobre a rescisão unilateral de contratos de planos de saúde coletivos, por iniciativa das operadoras. Discussão interrompida
Discussão transferida para S.O. 06/08/2024.
Ordem Vereador / Partido Discurso
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