Projeto de Decreto Legislativo nº 2062/2024
Concede ao Apóstolo SÉRGIO PESSOA DE SOUSA o Diploma do Mérito Religioso.
Autoria: Márcio Cabeleireiro
Data de Apresentação: 11/06/2024
Proposição Digital: P3045945546/65596
Protocolo: 3059/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/06/2024 10:10:06 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
138ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 32
140ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 35
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - Parecer 1410
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Procuradoria Jurídica | 06/06/2024 10:32:30 |
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Integra o Projeto - CARTA DE RECOMENDAÇÃO
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Márcio Pentecostes | 06/06/2024 10:06:58 |
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Integra o Projeto - DECLARAÇÃO
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Márcio Pentecostes | 06/06/2024 10:06:20 |
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Integra o Projeto - BIOGRAFIA
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Márcio Pentecostes | 06/06/2024 10:05:36 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/04/2024 14:09:10. Matéria incorporada em 06/06/2024 10:04:23, sob protocolo nº 3059/2024
