Projeto de Decreto Legislativo nº 2063/2024
Concede ao Pastor WAGNER ANTONIO LUCHETTI o Diploma do Mérito Religioso.
Autoria: Madson Henrique
Data de Apresentação: 11/06/2024
Proposição Digital: P834933002/65400
Protocolo: 3061/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/06/2024 10:10:06 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
138ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 33
140ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 36
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - Parecer 1415
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Procuradoria Jurídica | 10/06/2024 10:58:18 |
Integra o Projeto - CARTA DE RECOMENDAÇÃO
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Madson Henrique | 06/06/2024 16:12:47 |
Integra o Projeto - DECLARAÇÃO
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Madson Henrique | 06/06/2024 16:11:46 |
Integra o Projeto - BIOGRAFIA
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Madson Henrique | 06/06/2024 16:10:38 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/04/2024 16:34:01. Matéria incorporada em 06/06/2024 10:29:52, sob protocolo nº 3061/2024