Projeto de Decreto Legislativo nº 2046/2024
Concede ao Dr. ANDRÉ BOSCARIOL PACHECO a Ordem do Mérito Municipal.
Autoria: Márcio Cabeleireiro
Data de Apresentação: 11/06/2024
Proposição Digital: P437996755/65630
Protocolo: 3021/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/06/2024 10:10:06 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
138ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
140ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 17 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - Parecer 1391
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Procuradoria Jurídica | 10/06/2024 15:07:30 |
Integra o Projeto - DECLARAÇÃO
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Márcio Pentecostes | 04/06/2024 12:33:13 |
Integra o Projeto - BIOGRAFIA
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Márcio Pentecostes | 04/06/2024 12:31:27 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 140.ª S.O. de 25/06/2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/04/2024 09:36:23. Matéria incorporada em 04/06/2024 12:30:40, sob protocolo nº 3021/2024