Sessão Plenária

106ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de agosto de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Cristiano Lopes / PP, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1. Ofício n.° 135/2023/ERF, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas “Val Freitas”, solicitando homenagem, durante a 106ª Sessão Ordinária, ao Pastor José Caires de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 06/2020 – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP – Processo Físico nº 7.615-4/2020, cópia do Termo Aditivo II ao Termo de Convênio nº 06/2021 -  Escola de Gestão Pública – Sei 8533/2021 e cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 11/2023 – Faculdade de Medicina de Jundiaí/Hospital Universitário – Sei 11930/2023.

3. Ofício n.° do Processo: 002.00002251/2023-77, da Secretaria do Estado de Saúde, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 485/2023, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado pela regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo.

4. Ofício Circular 26/2023-SECOM, do Presidente da Câmara dos Deputados, referente a interesse na consignação de canal de Rádio FM, para a Câmara Municipal de Jundiaí.

5. Ofício nº 119/2023/GABR, da Presidente Nacional do Podemos, Deputada Federal Renata Abreu, em resposta à Moção nº 533/2023, do Vereador Rogério Ricardo da Silva, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.250/2023, da Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.

6. Ofício n.° 2948-A/2023-psp, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 2002465-45.2023.8.26.0000(DIGITAL).

7. Ofício n.° 003/2023, do Presidente da Associação dos Romeiros de Jundiaí, convidando para 63ª Romaria Masculina de Jundiaí à Bom Jesus dos Perdões, nos dias 16 e 17 de setembro de 2023. 

8. Ofício n° 340/2023-SEDUC-ARINS, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 567/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo de abertura de concurso para contratação de diretores escolares.

Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete

1. E-mail do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre o interesse na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao mencionado Acordo de Cooperação Técnica.

2. Ofício nº 063/2023 – Convite visita MEMÓRIA TJSP – 5º C. J. - JUNDIAÍ, do Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jundiaí, convidando para visita no formato de reunião virtual através do aplicativo Microsoft Teams, para breve apresentação de dados históricos de nossa Cidade e nosso Judiciário, no dia 25 de agosto de 2023.

3. Ofício nº 162/2023 – 12ª P.J.J – SEI nº 29.0001.0162910.2023-82, da 12ª Promotora de Justiça de Jundiaí, referente ao Aviso n.º 609/2023 – PGJ

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Inscritos:

1. EURICO G. LIMA: Projetos sociais, habitação e quadra da Vila Ana
2. SANDRA B. PEREIRA: Educação e política
3. JOSÉ ANTONIO G. RONDON: Educação no trânsito salva vidas
4. ROSANA S. OLIVEIRA: Moradores de rua e animais
5 (suplente). ANA APARECIDA S. AMARAL: Causa animal
6. (suplente). ADRIANA S. MENEZES: Câmara Municipal - funcionamento e conduta dos Vereadores

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14124/2023 - Romildo Antonio da Silva - Autoriza o Poder Executivo a implantar o “ESPAÇO PAREDÃO DO SOM”, destinado a encontros, exposições e competições de veículos com som automotivo.
2
Projeto de Lei nº 14125/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Veda impedimento, invasão, ocupação ou perturbação de culto religioso; e fixa sanção administrativa correlata.
3
Projeto de Lei nº 14126/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza a implantação de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.
4
Projeto de Lei nº 14127/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseiras de identificação para doentes crônicos, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
5
Projeto de Lei nº 14128/2023 - Paulo Sergio Martins - Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a atividade dos protetores de animais.
6
Projeto de Lei nº 14129/2023 - Antonio Carlos Albino - Institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.
7
Projeto de Lei nº 14130/2023 - Faouaz Taha - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital.
8
Projeto de Lei nº 14131/2023 - Antonio Carlos Albino - Autoriza o uso de etiquetas inteligentes (TAGs) por alunos da Rede Municipal de Ensino que utilizam transporte escolar.
9
Projeto de Lei nº 14132/2023 - Cícero Camargo da Silva - Cria a Campanha de Prevenção e Combate à Febre Amarela.
10
Projeto de Resolução nº 868/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera o Regimento Interno para disciplinar a utilização da resposta pessoal e aumentar seu tempo de fala; e revoga dispositivos correlatos.
14
Moção nº 547/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 88/2023, do Deputado Estadual Thiago Auricchio (PL-SP), que cria o Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher.
15
Moção nº 548/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao projeto de Lei nº 1.107/2023, de autoria do Deputado Estadual Leonardo Siqueira, que autoriza a criação do Programa Poupança Escola e dá outras providências.
16
Moção nº 549/2023 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.124/2023, de autoria do Deputado Federal Darci Pompeo de Matos (PDT/RS), que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências.
17
Moção nº 550/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei nº 2.909/2023, de autoria do Deputado Fernando Máximo (União Brasil – RO), que inclui a disciplina de “Língua Brasileira de Sinais” (Libras) nos cursos de Ensino Técnico relacionados à área de Saúde em todo âmbito nacional.
18
Moção nº 551/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - APELO ao Congresso Nacional pela defesa das competências exclusivas do Legislativo e se impeça o Judiciário de legislar.
19
Moção nº 552/2023 - Adriano Santana dos Santos - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reposição e ampliação de Policiais Civis e Militares no município de Jundiaí.
20
Moção nº 553/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo pela implantação de posto de emissão de passaportes em Jundiaí.
21
Moção nº 554/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao PL 3.599/2023, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay - PT/DF, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
22
Projeto de Lei nº 14104/2023 - Antonio Carlos Albino - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê comparecimento dos Gestores das Unidades de Gestão que especifica, ou de representantes por eles indicados, às reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 12713/2023 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento em toda extensão da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Parque São Luiz) CEP 13216-757. Despachada
2
Indicação nº 12714/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte sinalização de solo, “PARE” e “Faixa de Pedestre”, no cruzamento da Rua Waldomiro Lobo da Costa, CEP 13202-312 com Rua Dr Hegg, CEP 13202-312 (Vila Isabel Eber). Despachada
3
Indicação nº 12715/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para alteração de mão de direção da Rua Nossa Senhora das Graças (Vila Aparecida) CEP 13218-442. Despachada
4
Indicação nº 12716/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para instalação de faixa de pedestre, semáforo, radar ou redutores de velocidade na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do número 339 (Vila Aparecida) CEP 13218-440. Despachada
5
Indicação nº 12717/2023 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização na instalação de cabos e fios na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV nos postes da Avenida Antônio Segre, entre os números 245 e 745 (Jardim Brasil) CEP 13201-843. Despachada
6
Indicação nº 12718/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspar guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Bonilha, entre os números 11 e 233 (Vila Angélica) CEP 13206-760. Despachada
7
Indicação nº 12719/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para manutenção e/ou ampliação da calçada da EMEB Professor José Romeiro Pereira, localizada na Rua Anita Garibaldi, entre os número 145 e 274 (Vila Isabel Eber) CEP 13202-281. Despachada
8
Indicação nº 12720/2023 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, na Rua Senador Fonseca, entre os números 27 e 785 (Centro) CEP 13207-040. Despachada
9
Indicação nº 12721/2023 - Paulo Sergio Martins - Ronda ostensiva da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ na Praça Rildo Michel Martho na Rua Sílvio Romero, altura do número 200 (Vila Liberdade) CEP: 13215-160. Despachada
10
Indicação nº 12722/2023 - Paulo Sergio Martins - Implantação de uma Base Comunitária da Guarda Municipal de Jundiaí – GMJ, na Praça Doutor Domingos Anastácio (Centro) CEP 13201-044. Despachada
11
Indicação nº 12723/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Construção de pista “Pump Track” em área pública situada na Rua Profª Maria Margarida Miranda Duarte S/N (Jardim Bonfiglioli). Despachada
12
Indicação nº 12724/2023 - Antonio Carlos Albino - Realização de investimentos no sistema de abastecimento de água para os bairros Jardim Ermida, Medeiros e região. Despachada
13
Indicação nº 12725/2023 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Alfredo José da Fonseca, localizada na Rua Lazaro Rubens Moreira da Silva, altura do n.º 34 (Torre São José). Despachada
14
Indicação nº 12726/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua Mario Borin com a Rua Eduardo Tomanik (Chácara Urbana). Despachada
15
Indicação nº 12727/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Rua Daniel Paulo Nasser, n.º 352 (Torre São José). Despachada
16
Indicação nº 12728/2023 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada na Av. Dr. Odil Campos Saes, altura do n.º 96 (Vianelo). Despachada
17
Indicação nº 12729/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de copa em árvore na Rua Suiça, altura n.º 93 (Jardim Cica). Despachada
18
Indicação nº 12730/2023 - Roberto Conde Andrade - Troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de “LED”, dos postes em toda extensão da Rua Maringá (Vila Maringá). Despachada
19
Indicação nº 12731/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da boca de lobo na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, n.º 307 (Jardim São Bento). Despachada
20
Indicação nº 12732/2023 - Roberto Conde Andrade - Limpeza da Praça Josepha Mazzone Fioravanti, localizada na Rua Zuferey, ao lado do número 25 (Vila Vianelo). Despachada
21
Indicação nº 12733/2023 - Roberto Conde Andrade - Implantação de semáforo de pedestre com botoeiras, para a travessia segura de pedestres na Rua Cica, altura do n.º 201 (Vila Garcia). Despachada
22
Indicação nº 12734/2023 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Fortunato Mori, altura do n.º 108 (Jardim São Bento). Despachada
23
Indicação nº 12735/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de filtro de água na cozinha da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na R. Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara) CEP 13211-820. Despachada
24
Indicação nº 12736/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de armário na cozinha da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na R. Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara) CEP 13211-820. Despachada
25
Indicação nº 12737/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aquisição de um fogão de seis bocas para a cozinha da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na R. Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara) CEP 13211-820. Despachada
26
Indicação nº 12738/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aquisição de mais mesas e cadeiras para o refeitório da EMEB Profª Isabel Christina Marques de Oliveira, localizada na R. Inocêncio Mazzuia, n.º 60 (Jardim Guanabara) CEP 13211-820. Despachada
27
Indicação nº 12739/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Aquisição de um armário de porta única de 40 cm para a cozinha da EMEB Professor Nelson Alvaro Figueiredo Brito, localizada na R. Yolande Seraphine Page, n.º 238 (Jardim Guanabara) CEP 13211-782. Despachada
28
Indicação nº 12740/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Nivelamento de guia e sarjeta na Rua Inocêncio Mazzuia, n.º 192 (Jardim Guanabara) CEP 13211-820. Despachada
29
Indicação nº 12741/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Gestão junto ao Sistema Integrado de Transporte Urbano – SITU, para instalação de lixeiras nos ônibus de todas as linhas do município. Despachada
30
Indicação nº 12742/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para implantação de banheiros químicos nas imediações do Parque Vale Azul, na Av. Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul) Despachada
31
Indicação nº 12743/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de galeria de águas pluviais na Rua São José do Rio Preto (Jardim Estádio). Despachada
32
Indicação nº 12744/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de lâmpada em postes na Rua Francisco Alves, na altura dos n.º 142, 182, 207 e 288 (Vila Japi). Despachada
33
Indicação nº 12745/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Recolocação de abrigo em ponto de ônibus na Av. João Batista Spiandorelo, na altura do n.º 4154, último ponto da Roseira (Bairro Roseira). Despachada
34
Indicação nº 12746/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de contêiner de lixo na Av. Attílio Gobbo, na altura do n.º 2983 (Bairro Santa Clara). Despachada
35
Indicação nº 12747/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de lâmpada em poste de iluminação pública em via entre a Rua Caieiras, Rua Leme e Av. Dr. Nelson Vilaça (via não possui denominação, conhecida como praça MMDC) na altura do n.º 196 (Vila São Paulo). Despachada
36
Indicação nº 12748/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de lâmpada em postes de iluminação pública na Praça Antônio José de Carvalho, antiga praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
37
Indicação nº 12749/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda das árvores da Praça Antônio José de Carvalho, antiga praça MMDC (Vila São Paulo). Despachada
38
Indicação nº 12750/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Irmã Maria de São Luís, em frente ao n.º 49 (Vila Josefina). Despachada
39
Indicação nº 12751/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Ibiporã, na altura do n.º 94 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
40
Indicação nº 12752/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de acesso para cadeirantes e portadores de mobilidade reduzida na av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.° 2.001 (Jardim Tamoio) CEP 13219-270. Despachada
41
Indicação nº 12753/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de 2 braços com iluminação pública na av. Marginal do Rio Jundiaí, próximo ao n.° 2.084 (Jardim das Tulipas) CEP 13212-780. Despachada
42
Indicação nº 12754/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de postes com braços para iluminação pública na viela da rua Henriqueta Zambon, próximo ao n.°108 (Vila Santana II) CEP 13219-021. Despachada
43
Indicação nº 12755/2023 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção e instalação de corrimão em toda a extensão da viela da rua Henriqueta Zambon, próximo ao n.° 108 (Vila Santana II) CEP 13219-021. Despachada
44
Indicação nº 12756/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de faixa para travessia de pedestre e sinalização vertical na av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do n.º 706 (Parque Residencial Jundiaí) CEP 13212-463. Despachada
45
Indicação nº 12757/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre na rua Armando Malite, próximo ao n.° 203 (Jardim das Tulipas) CEP 13212-770. Despachada
46
Indicação nº 12758/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre na rua Norivaldo Martins da Silva (Jardim Guanabara / Bairro Retiro) CEP 13211-241. Despachada
47
Indicação nº 12759/2023 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza dos entulhos próximos as margens e fechamento do acesso ao rio na rua José Dias Sobrinho, altura n.º 178 (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior / Jardim Novo Horizonte) CEP 13213-460. Despachada
48
Indicação nº 12760/2023 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de Ecoponto na rua Josiana Maria de Jesus Oliveira (Conjunto Habitacional João Mezzalira Júnior / Jardim Novo Horizonte) CEP 13213-455. Despachada
49
Indicação nº 12761/2023 - Romildo Antonio da Silva - Corte do mato, limpeza das margens, leito e tubos de passagem de água no córrego ao lado da Rua Antônio Zandona, próximo ao n.° 1.177 - (Vila Santana / Vila Nambi) CEP 13219-030. Despachada
50
Indicação nº 12762/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de iluminação pública na escada da Av. João da Silveira Franco, altura do número140 (Vila Mafalda) CEP 13205-005, com a Av. Pirassununga. Despachada
51
Indicação nº 12763/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura da lombada na Av. Nações Unidas, n.º 1966 (Vila Esperança) CEP 13203-421. Despachada
52
Indicação nº 12764/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura da faixa de pedestre na Estrada Municipal do Varjão, n.º 3.345 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-590. Despachada
53
Indicação nº 12765/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reforço na pintura da lombada na Estrada Municipal do Varjão, n.º 3.345 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-590. Despachada
54
Indicação nº 12766/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo para proibir o estacionamento de veículos, de um dos lados, na Rua Afonso Roveri, n.º 124 (Vila Rami) CEP 13206311. Despachada
55
Indicação nº 12767/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de lâmpadas “LED” na Rua Mal. Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, n.º 74 (Vila Maringá) CEP 13210-190. Despachada
56
Indicação nº 12768/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Rua Mal. Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, n.º 74 (Vila Maringá) CEP. 13210-190. Despachada
57
Indicação nº 12769/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa de árvore na Rua Antônio Zandona, n.º 210 (Jardim Pacaembu) CEP 13218-140. Despachada
58
Indicação nº 12770/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Instalação de grade de contenção de lixo na boca de lobo da R. Rafael Tobias de Águiar, n.º 85 (Jardim Tamoio) CEP 13219-231. Despachada
59
Indicação nº 12771/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda severa de copa e raiz em árvore na Rua Água Branca, n.º 8 (Vila Ruy Barbosa) CEP 13219-120. Despachada
60
Indicação nº 12772/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na Av. Samuel Martins (Vila Progresso) CEP 13.202-251. Despachada
61
Indicação nº 12773/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recapeamento da Av. Carlos Salles Block a partir do n.º 1.065 até o seu final, incluindo parte da Av. Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú) CEP 13.208-100. Despachada
62
Indicação nº 12774/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção das calçadas do Cemitério Parque dos Ipês, na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini n.º 943 (Jardim do Trevo) CEP 13.211-377. Despachada
63
Indicação nº 12775/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Florianópolis, em frente aos n.º 325 e 505 (Jardim Esplanada) CEP 13.202-141. Despachada
64
Indicação nº 12776/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação da Rua Dr. Torres Neves, em frente ao n.º 343 e no lado oposto ao n.° 380 (Centro) - CEP 13.201-058. Despachada
65
Indicação nº 12777/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Operação tapa buracos na Rua Paris, no trecho entre os n.º 107 e 242 (Vila São Sebastião) CEP 13.202-020. Despachada
66
Indicação nº 12778/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação de vagas para estacionamento de motos na Rua José Maria Marinho, no trecho entre os n.º 220 e 236 (Vila Agrícola) CEP 13.202-710. Despachada
67
Indicação nº 12779/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para melhorar o sincronismo entre os semáforos na Av. Jundiaí (Bairro Anhangabaú) - CEP 13.208-051. Despachada
68
Indicação nº 12780/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação da Av. Samuel Martins, em frente ao n.º 244 (Vila Progresso) CEP 13.202-251. Despachada
69
Indicação nº 12781/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento do asfalto na Rua Baronesa do Japi, em frente ao n.º 356 (Vila Bela Vista / Centro) CEP 13.207-684. Despachada
70
Indicação nº 12782/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na calçada do Cemitério Nossa Senhora do Desterro na Av. Henrique Andrés do n.º 267 até n.º 579 (Centro). Despachada
71
Indicação nº 12783/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na rua 1 do Bairro dos Fernandes (Loteamento Bertassi). Despachada
72
Indicação nº 12784/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na Rua Palmira Martini Pisápio - (Parque CECAP). Despachada
73
Indicação nº 12785/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de semáforo no cruzamento da Av. João Antônio Mecati com a Nelson Vendramin (Distrito Industrial). Despachada
74
Indicação nº 12786/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Professora Escolástica de Toledo Pontes, próximo ao nº 221 (Vila Maria Luíza). Despachada
75
Indicação nº 12787/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Aristides Piva (Vila Maria Luíza). Despachada
76
Indicação nº 12788/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Casimiro Martho (Vila Maria Luíza). Despachada
77
Indicação nº 12789/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Adolpho Gil Adolpho (Parque da Represa). Despachada
78
Indicação nº 12790/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Lúcia Carletti Mendes Pereira (Parque da Represa). Despachada
79
Indicação nº 12791/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Adalberto Fischer (Parque da Represa). Despachada
80
Indicação nº 12792/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Adalberto Fischer (Parque da Represa). Despachada
81
Indicação nº 12793/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Alfredo Arccorsi (Parque da Represa). Despachada
82
Indicação nº 12794/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
83
Indicação nº 12795/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Casimiro Martho (Vila Maria Luíza). Despachada
84
Indicação nº 12796/2023 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão de varrição e melhorias na limpeza das ruas do Parque Residencial São Miguel. Despachada
85
Indicação nº 12797/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braço de iluminação na Avenida Attílio Gobbo, nº 4440 (bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
86
Indicação nº 12798/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização da Área de Lazer Aguinaldo Duran Giraldo e reativação do campo de futebol na Vila Esperança. Despachada
87
Indicação nº 12799/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de abrigo no ponto de parada de ônibus na Avenida Aristides Carra, n° 875 (bairro Santa Clara) - CEP 13.210-869. Despachada
88
Indicação nº 12800/2023 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placa indicativa com a descrição "Cafezal do Alto" na Avenida Aristides Carra, altura do n° 875 (bairro Santa Clara) - CEP 13.210-869. Despachada
89
Indicação nº 12801/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvores na Avenida Attílio Gobbo, entre os números 4.140 e 4.320 (bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
90
Indicação nº 12802/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braço de iluminação na Avenida Attílio Gobbo, nº 3560 (bairro Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
91
Indicação nº 12803/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de holofote Rua Cecília Rocha Mesquita Santos (bairro Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
92
Indicação nº 12804/2023 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito e dispositivos para aumentar a segurança viária no cruzamento da Av. Henrique Brunini com a Rua Ambrosio Marquezin, (Bairro Fazenda Grande). Despachada
93
Indicação nº 12805/2023 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada na Estrada Municipal do Varjão, em frente ao número 5.379 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
94
Indicação nº 12806/2023 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na avenida Antonio Pincinato (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
95
Indicação nº 12807/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de revestimento de espuma no muro da quadra da praça Onofre Canedo, na rua Mariano Latorre n.º 02 (Jardim Novo Horizonte / Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
96
Indicação nº 12808/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza, corte de mato e fiscalização no final da rua Orlando Scarpinelli (Torres de São José / Bairro Engordadouro). Despachada
97
Indicação nº 12809/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de abarreiramento em viela situada a Rua Agostinho Gervilla, altura do n.º 266 (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
98
Indicação nº 12810/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de brinquedos acessíveis às pessoas com deficiência no parque do cerrado, na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, n.º 1.663 (Jardim Novo Horizonte / Parque Residencial Jundiaí). Despachada
99
Indicação nº 12811/2023 - Edicarlos Vieira - Instalação de um segundo poste de iluminação pública na viela que fica entre as ruas Mesiêdes Bego altura do n.º 266, e Agostinho Gervilha altura do n.º 241, (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
100
Indicação nº 12812/2023 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento da avenida Luiz Pellizzari entre as numerações 567 e 1.079 (Bairro Água doce). Despachada
101
Indicação nº 12813/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de abrigo na frente e nos fundos da EMEB Profª Judith Almeida Curado Arruda (Cidade Nova I). Despachada
102
Indicação nº 12814/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda radical de árvore na Rua Giacomo Zanata, n.° 124 (Bairro Colônia). Despachada
103
Indicação nº 12815/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização de solo na Av. Alexandre Milani, altura do número 275 (Bairro Caxambu). Despachada
104
Indicação nº 12816/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de copa e raízes em árvores na Rua Alfredo Vaz de Campos, ao lado do n.° 136 (Jardim Tamoio). Despachada
105
Indicação nº 12817/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e retirada de entulhos na Av. Antônio Raimundo de Oliveira, n.º 1.126 (Jardim Califórnia). Despachada
106
Indicação nº 12818/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na Rua Rio de Janeiro, altura do n.° 675, Praça Ivair Gil Rezende (Jardim Tarumã). Despachada
107
Indicação nº 12819/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placas toponímicas na Rua Júlia Pedro Antônio Almeida (Bairro Vista Alegre). Despachada
108
Indicação nº 12820/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em todos os postes na viela da Rua Paraíba, altura do n.° 26 (Jardim Tarumã). Despachada
109
Indicação nº 12821/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas na Av. Giustiniano Borin, Praça Lígia Scabin (Bairro Caxambu). Despachada
110
Indicação nº 12822/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de lixeira na praça Bruno Virginio, localizado na rua Atílio Scalli, (Jardim Rosaura / Bairro Caxambu) CEP: 13.218-645. Despachada
111
Indicação nº 12823/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de aparelho de ginástica (bicicleta) na praça Bruno Virginio, na rua Atílio Scalli (Bairro Caxambu / Jardim Rosaura) CEP: 13.218-645. Despachada
112
Indicação nº 12824/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na rua Paschoal Galvão, altura do n.° 22 (Jardim Rosaura) CEP: 13.218-647. Despachada
113
Indicação nº 12825/2023 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção de tabela de basquete na quadra da praça José Orlandi (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13.219-648. Despachada
114
Indicação nº 12826/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de rede para futebol society em minicampo na praça Bruno Virginio, na rua Atílio Scalli (Bairro Caxambu / Jardim Rosaura) CEP: 13.218-645. Despachada
115
Indicação nº 12827/2023 - Quézia Doane de Lucca - Pintura da quadra na praça José Ponzetto, na rua Padre Januário Barbosa (Vila Joaquina / Jardim Itália) CEP: 13.219-852. Despachada
116
Indicação nº 12828/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de refletor no final da rua Joinville (Jardim Tarumã) CEP: 13.216-581. Despachada
117
Indicação nº 12829/2023 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de lixeira na rua Giácomo Venchiarutti ao lado do ponto de ônibus, na altura do número 99 (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-060. Despachada
118
Indicação nº 12830/2023 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de 2 (duas) raízes, na rua Giácomo Venchiarutti, em frente ao número 99 (Jardim Esplanada) CEP: 13.202-060. Despachada
119
Indicação nº 12831/2023 - Quézia Doane de Lucca - Reparo de calçada na av. Fernando Arens, altura do n.° 1.397 (Vila Arens II) CEP: 13.202-570. Despachada
120
Requerimento à Presidência nº 589/2023 - Faouaz Taha - RETIRADA do Projeto de Lei nº 14.113/2023, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. Deferido
121
Requerimento à Presidência nº 590/2023 - Antonio Carlos Albino - CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis pelos 61 anos de regulamentação da profissão. Deferido
122
Requerimento à Presidência nº 591/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o cidadão jundiaiense e escritor NÉLIO FERNANDO DOS REIS por sua brilhante carreira como cientista, bem como pela recente publicação do livro AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO. Deferido
123
Requerimento ao Plenário nº 277/2023 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a previsão do término das obras na Av. Dr. Pedro Soares de Camargo, entre os nº 313 e 543, no bairro Anhangabaú. Aprovado(a)
124
Requerimento ao Plenário nº 278/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a frota de ônibus do município. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [16]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Faltas [3]: Cristiano Lopes / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 14120/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Denomina “Rua Vereador EDER GUGLIELMIN” a Rua 04 do Jardim Marajoara. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 441/2023 ao PL 14120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 14121/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - Denomina “Rua OSVALDO CANALLI” a travessa na altura do nº 900 da Rua Antonio Barchetta, no Residencial Pracatu (Vila Maringá). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 440/2023 ao PL 14121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 185/2023 Prefeito Municipal - Revoga dispositivo do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica, referente a regulamentação do Conselho Municipal de Transportes. (DF 45; PJ 190; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 25/2023 ao PELOJ 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 410/2023 ao PELOJ 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
4
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 186/2023 Prefeito Municipal - Prevê alteração de dispositivo que trata sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. (PJ 188; CJR; COPUMA; COSAP; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 26/2023 ao PELOJ 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº 96/2023 ao PELOJ 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 402/2023 ao PELOJ 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13602/2021 Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros - Institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato. (PJ 409; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13602/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13602/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13802/2022 Leandro Palmarini - Assegura circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios residenciais. (PJ 659; Parecer Contrário da CJR; COSAP; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 15/2022 ao PL 13802/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 47/2022 ao PL 13802/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13851/2022 Romildo Antonio da Silva - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro). (PJ 715; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 92/2022 ao PL 13851/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Romildo Antonio - Suprime organizadores. Aprovado(a)
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 14028/2023 Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa “MENINAS FORTES”, de formação de liderança para meninas adolescentes. (PJ 966; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº 50/2023 ao PL 14028/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Adilson Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 344/2023 ao PL 14028/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 14056/2023 Enivaldo Ramos de Freitas - Altera a Lei 9.441/2020, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - MAIO LARANJA, para criar campanha correlata. (PJ 993; CJR; COSAP; CDCIS; quorum: maioria simples) Matéria não votada
Parecer COSAP nº 94/2023 ao PL 14056/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 71/2023 ao PL 14056/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 371/2023 ao PL 14056/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Moção nº 544/2023 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 4538/2021, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 545/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 615/2023, da Deputada Edna Macedo (Republicanos-SP) e coautores, que autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 546/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - APELO ao Governo do Estado de São Paulo pelo aumento de vagas no ensino médio do período noturno nas Escolas Estaduais de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cícero da Saúde / PL
2 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 12:37 hs