1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Moção nº 545/2023

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 615/2023, da Deputada Edna Macedo (Republicanos-SP) e coautores, que autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia a emitirem documentos com o sistema virtual de leitura de código de barra (QR Code), para que as pessoas com deficiência visual e analfabetas tenham acesso aos seus débitos através de fonemas.

Autoria: Madson Henrique

Data de Apresentação: 22/08/2023

Proposição Digital: P3018849718/61925

Protocolo: 4857/2023

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2024 15:56:26 - DL - Secretaria - Proposição arquivada

105ª Sessão Ordinária

Data: 22 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22

106ª Sessão Ordinária

Data: 29 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 584/2023 Antonio Carlos Albino Encaminha Moção 545 29/08/2023
 
 
 
 
 
28/08/2024 15:56:26

Proposição arquivada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2023 13:29:31

Proposição aprovada

Encaminha OF. PR/DL n.º 584

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
29/08/2023 12:15:25

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/08/2023 12:15:05

Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:25:17

Aguardando a inclusão na ordem do dia

para a S.O. de 05/09/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/08/2023 10:14:01

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/08/2023 15:32:37

Aguardando apresentação em Plenário

em 22/08/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/08/2023 09:00:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/08/2023 14:15:19. Matéria incorporada em 21/08/2023 09:00:23, sob protocolo nº 4857/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0