Sessão Plenária

1.  Ofício n.°01/2023, do Presidente da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhando convite para participação das Palestras “Perspectivas nos cenários da Violência Doméstica no Brasil” e “A Inteligência em Segurança Preventiva”, no dia 09 de agostos de 2023, às 19h00, na Casa da Advocacia.

2. Despacho n.° Processo 002.00002253/2023-66, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 567/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo de abertura de concurso para contratação de diretores escolares.

3.E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 15/2023 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Processo Sei nº 6264/2022.

4.Ofício nº 2760-O/2023 – tgs – Direta de Inconstitucionalidade nº 2178480-63.2023.8.26.0000 (DIGITAL).

5.Ofício nº 2773-O/2023 – tgs – Direta de Inconstitucionalidade nº 2178443-36.2023.8.26.0000 (DIGITAL).

6.Ofício UGPUMA nº 032/2023, do Gestor da Unidade de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, referente a divulgação de pesquisa de percepção das pessoas que frequentam o centro da cidade.

7. E-mail da Prefeitura e parceria com a TVTEC, convidando para a 7ª edição do Galpão Criativo, no dia 12 de agosto das 10h00 às 18h00.

8. Ofício n° 4205541/2023-SES-GS-ATA1, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 496/2023, do Vereador Cícero Camargo da Silva, de APELO ao Governo do Estado por implantação de Departamento Regional de Saúde–DRS (Polo de Distribuição de Medicamentos de Alto Custo) em Jundiaí.

1. Ofício GVRA 879/2023, do Vereador Romildo Antonio da Silva, referente a homenagem com Voto de Congratulação aos Guardas Municipais, Pedro Segura Furtado e Douglas Alexandre Barbin, pelo Programa Ludicidadania. 

2. E-mail do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 172/2021.

3. Ofício UGCC/DAP n.°028/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/DL n.° 462/2023.

4. Ofício UGCC/DAP n.°029/2023, do Diretor de Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 63/2022.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 05/2020 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE DE JUNDIAÍ – Processo nº 37-8/2020.

6. Ofício nº 3141/2023/GPPR-GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à Moção nº 526/2023, dos Vereadores Adriano Santana dos Santos, Edicarlos Vieira, de APOIO ao Projeto de Lei Câmara n.º 88/2018, de autoria da então Deputada Federal, Professora Dorinha Seabra Rezende, em trâmite no Senado Federal, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

7. Ofício n.° 464/2023, do Vereador José Antônio Kachan, referente a Indicação de homenagem ao Samu/Saec pelos trabalhos em prol da Comunidade Jundiaense.

8. E-mail Do Gabinete do Prefeitura Municipal de Vinhedo, encaminhando o convite para a Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - “CAPS i” Casa Arco-íris", no próximo dia 05/08/2023, às 10 horas.

9. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta aos Ofícios PR/GAB n.° 136/2021 e PR/GAB n.° 26/2023.

1. Ofício UGCC/DAP n.° 28/2023, encaminhando os demonstrativos de movimentos de atendimentos realizado pelo PROCON, durante os meses de abril, maio e junho.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0852770/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de abril de 2023.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0895676/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de maio de 2023.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0966141/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de junho de 2023.

INSCRITO:

1. ALDO L. MINEIRO - Família, religião, política.