Sessão Plenária

1. Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 468/2023, do Colegiado de Vereadores, de APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Convênio nº 05-2020 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Processo n. 37-8-2020, cópia do Termo Aditivo VII – Convênio n. 03-2018 – Associação de Educação Terapêutica – Amarati – Processo nº 5.499-2023, cópia do Termo de Fomento nº 07-2023 – Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Caprichosos de Jundiaí - Sei 6.709/2023 e cópia do Termo Aditivo V ao Convênio nº 06/2018 – Grupo em Defesa da Criança em Defesa da Criança com Câncer – Grendacc – Processo n. 5.497-3/2018.
3. Despacho nº do Processo: º 002.00000383/2023-64, do Assessor da Secretaria do Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 459/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo do Estado pela implantação de detectores de metais e aumento da segurança nas escolas da rede pública.

4. Oficio SEDUC-DES-2023/174158, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 459/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APELO ao Governo do Estado pela implantação de detectores de metais e aumento da segurança nas escolas da rede pública.

5. Oficio SEDUC-DES-2023/174134, da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 453/2023, do Vereador Antonio Carlos Albino, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela retomada dos atendimentos psicológicos nas escolas da rede estadual de ensino.

6. Ofício UGADS n.° 255/2023, da Gestora da Unidade de Assistência e Desenvolvimento Social, referente a reunião de Apresentação da Pesquisa Censitária da População em Situação de Rua de Jundiaí-SP (2023) e cessão do espaço da Sala de Reuniões “Jorge Haddad”, no dia 01 de junho às 10h00.

7. Ofício Nº 1066.2023.Chefia.Gab.Seb.Seb-Mec, do chefe de gabinete, da Secretaria de Educação, em resposta à Moção nº 436/2023, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de REPÚDIO à extinção da Secretaria de Alfabetização pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

8. E-mail referente ao Processo 23/2023 – Lei nº 9.876 de 08 de dezembro de 2022, que institui o “Dia da Família” na cidade e ADI 2111954-17.2023.8.26.0000, do E. TJ SP.

9. Convite da Vereadora Kesley Foresto, de Campo Limpo Paulista, para a palestra “A Importância do Esporte para Pessoas com Deficiência”, no dia 23 de maio, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista.

1. Ofício. GP.L nº 117/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.940 que altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.

2. Ofício. GP.L nº 118/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.941 que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Tradução" (30 de setembro).

3. Ofício. GP.L nº 124/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.943, que denomina “Praça GILSON MARTINS MOREIRA” a área pública situada no final da Rua Cândido Borges Monteiro, no loteamento Conjunto Residencial Neide Eliana (Jardim Tamoio).

4. Ofício. GP.L nº 125/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 9.944, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).

1. E-mail da Fundação Escola TVTEC (FTVTEC), encaminhando convite para a 4ª edição do Galpão Criativo, no dia 20 de maio, no Complexo Argos.

2. E-mail, da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jundiaí, encaminhando o Convite Palestra – Violência Intrafamiliar: “Como o sistema de justiça pode proteger a criança e como a psicologia pode auxiliar no combate ao abuso sexual infantil”, no dia 18 de maio, na Casa da Advocacia de Jundiaí/SP.

3. Ofício nº 02/2023, do Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, convidando para Participação na Mesa de Honra do I Seminário Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 05 de junho de 2023, no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP Jundiaí.

4. Ofício 001/2023, do Diretor de Comunicação da City For Winners, solicitando a cessão do Plenário desta Casa de Leis e convidando, para realização do evento de lançamento da City for Winners-Edição Especial Jundiaí 366 anos, no dia 20 de setembro de 2023.

5. Ofício nº 29/2023/CPDCN, do Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo, convidando para participar no dia 26 de maio de 2023 do evento em Celebração aos 39 Anos de existência do Conselho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP.

1. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0748894/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de fevereiro de 2023.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o Ofício nº Sei 0841104/2023, referente ao demonstrativo de movimento de atendimento realizado pelo PROCON, durante o mês de março de 2023.

Falou

1 - RENAN A. WHITAKER: Lei de comemoração ao dia da família