Sessão Plenária

85ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2023 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Expediente Diversos

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 07/2023 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Jundiaí – Processo Sei nº 506-2023, cópia do Termo de Rerratificação ao Termo de Fomento nº 01/2023 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Jundiaí – Processo Sei n.° 12989/2022, cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 03/2021 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC – Processo Sei nº 12909-2020, cópia do Acordo de Cooperação nº 01/2023 – GAIA – Processo Sei n.° 20389/2022 e cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 02/2021 – Associação de Acolhimento Bom Pastor – Processo Sei n.° 1014/2021.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação do Termo Aditivo VIII do Termo de Colaboração n.°  23/2018 – APAE, processo administrativo nº 16.225-7/2017.

3. Ofício UGCC/DAP n.° 12/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2023.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rescisão Unilateral, que se faz ao Convênio nº 04/2018, Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te VI, processo administrativo nº 5.482-5/2018, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 04/2019 – Instituto IÊ Aruandê – Processo Administrativo nº 1.330-8/2019, cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n. 06-2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Sei n.° 2840-2022 e cópia do Termo de Fomento nº 03-2023 – Arco Íris Acadêmicos do Samba – Processo Sei n.° 1045/2023.

5. Cartão do Bispo Diocesano, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, em resposta à Moção nº 411/2023, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de APOIO à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela nota divulgada manifestando reprovação à revogação da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.

6.  Ofício do chefe de Gabinete em exercício, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 404/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por maior disponibilização de recursos para ampliação dos serviços médicos de hemodiálise na Região Metropolitana de Jundiaí.

Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.º 37, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.893, que prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação de canais de denúncia sobre o trabalho em condição análoga à de escravo.

2. Ofício GP.L n.º 38, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.894, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama. 

3 .Ofício GP.L n.º 39, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.895, que denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA - MIRNA ROSA” a Rua 7 do Loteamento Recanto da Prata (Bairro Ivoturucaia). 

4. Ofício GP.L n.º 40, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.896, que denomina “Travessa ANTONIO GOMES AGOSTINHO” a via conhecida como Primeira Travessa da Avenida Julius Pauli (Bairro Caxambu). 

5.  Ofício GP.L n.º 41, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.897, que estende a denominação da “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” ao trecho conhecido como Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase II, (Bairro Ivoturucaia). 

6. Ofício GP.L n.º 42, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.898, que estende a denominação da "Rua FERNANDO BUZANELI" ao trecho conhecido como Avenida 1 do Jardim Elisa (Bairro do Castanho). 

7. Ofício GP.L n.º 43, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.900, que estende a denominação da "Rua ARISTIDES MARIOTTI", ao trecho de via pública que se inicia no loteamento Brisas da Mata, até o cruzamento da Rua Professora Adelaide Pontes Laureano com a Rua dos Pinheiros (Bairro Gramadão); denomina "Sistema de Lazer NIVRIGILDO DAS NEVES" a área localizada no loteamento Village das Flores (Bairro Gramadão); e revoga a Lei 6.116/2003, correlata. 

8- Ofício GP.L n.º 55, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.905, que estende a denominação de "Rua LINO PIZOL" a seu prolongamento, a Rua 1 da Vila Nova Maringá e a via conhecida como “Rua das Araras” (Vila Maringá) 

9- Ofício GP.L n.º 58, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.906, que altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.

Expediente do Gabinete

1.Ofício 03/2023, do Presidente da Asserv-Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí de Região, referente a adequação de quadro de pessoal.

2. E-mail da Associação Almater – Projeto Inspira, encaminhando convite para entrega do serviço de medida socioeducativa, a ser realizada no dia 15 de março de 2023.

3. E-mail da Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Jundiaí encaminhando convite para o evento Jundiaí Matsuri – Festival da Cultura e Gastronomia Japonesa, a ser realizado nos dias 24 a 26 de março de 2023.

4. Convite do Instituto Federal, Campus Avançado de Jundiaí, para a comemoração de aniversario, dia 18 de março de 2023.

Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre

Falaram:

1 - A.M.P.: Oportunismo político
2 - A.M.P. (2): Leitura do manifesto das mulheres de Jundiaí

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 1120/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 417/2004, que criou o Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, para modificar a composição do Conselho de Gestão da Serra do Japi; e revogar dispositivo correlato.
2
Projeto de Lei nº 13918/2023 - Adriano Santana dos Santos - Institui o Programa de Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais dos Servidores Públicos Municipais.
3
Projeto de Lei nº 13919/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 5.228/1999, que incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Concurso Miss Pérola Negra da Região”, para prever mudança da nomenclatura e data de realização do evento.
4
Projeto de Lei nº 13920/2023 - Paulo Sergio Martins - Prevê regramento para a atuação de empresas de entrega em domicílio.
5
Projeto de Lei nº 13921/2023 - Prefeito Municipal - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).
6
Projeto de Lei nº 13922/2023 - Prefeito Municipal - Estende a denominação da Rua Princesa Isabel ao seu prolongamento até a Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens); e revoga dispositivo da Lei 3.896/1992, correlato.
7
Projeto de Lei nº 13923/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).
8
Projeto de Lei nº 13924/2023 - Cícero Camargo da Silva - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO RIM” (09 de março).
9
Projeto de Lei nº 13925/2023 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 8.131/2014, que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte-COMMURT, para prever novo rol de membros, disposições sobre reuniões e publicidade de seus atos.
10
Projeto de Lei nº 13926/2023 - Quézia Doane de Lucca - Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Jundiaí, para assegurar aos alunos cujos pais, tutores ou responsáveis tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, prioridade de vaga na unidade mais próxima de sua residência.
11
Moção nº 437/2023 - Romildo Antonio da Silva - REPÚDIO ao discurso do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no Dia Internacional da Mulher (08 de Março), na Câmara dos Deputados.
12
Moção nº 438/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado pela regulamentação e execução da Lei 17.649/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no Estado a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.
13
Moção nº 439/2023 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 1.037/2023, da Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) que altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para custear melhorias gerais em imóvel habitacional, comercial ou misto, prioritariamente, pertencente a trabalhadora responsável pelo grupo familiar e/ou responsável por família monoparental feminina, e/ou esteja em situação de vulnerabilidade e autorizar o saque do saldo do FGTS.
14
Moção nº 440/2023 - Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 242, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de recém-nascido com deficiência, sejam prorrogados os prazos de estabilidade provisória, de licença-maternidade e de licença-paternidade.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 10274/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de sinalização de parada de ônibus em toda a extensão da Avenida Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
2
Indicação nº 10275/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Augusto Mazzi (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
3
Indicação nº 10276/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhoria na iluminação pública da Av. São Camilo, altura do n.° 1.020 (Jardim São Camilo). Despachada
4
Indicação nº 10277/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Rua Josefina Baldin Cervi, altura do n.° 76-A (Parque Centenário). Despachada
5
Indicação nº 10278/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas e manutenção de rede elétrica na Av. Ana Camargo Oliveira, n.° 168 (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
6
Indicação nº 10279/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Rua Bahia, altura do n.° 263 (Jardim Tarumã). Despachada
7
Indicação nº 10280/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhoria na pavimentação e nas instalações da Travessa Sítio São João em frente a Rua Gumercindo Bardi da Fonseca, altura do n.° 1.323 (Bairro Mato Dentro). Despachada
8
Indicação nº 10281/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de toldo ou proteção similar na EMEB. Pref. Manuel Anibal Marcondes (Centro). Despachada
9
Indicação nº 10282/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de baia para coleta de recicláveis e descarte de materiais inservíveis no residencial Tupi III, Rua Miguel Barreto Matar, 500 – Jd. Tamoio(Balsan). Despachada
10
Indicação nº 10283/2023 - Márcio Pentecostes de Sousa - Canalização do córrego da Rua da Mina, próximo do n.° 350 (Jardim Tamoio-Núcleo Balsan). Despachada
11
Indicação nº 10284/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Rua Custódia do Nascimento Aguirre, próximo ao número 162 (Jardim das Tulipas) CEP 13212-760. Despachada
12
Indicação nº 10285/2023 - Romildo Antonio da Silva - Dedetização de bocas de lobo da Rua Armando Malite, próximo ao número 135 (Jardim das Tulipas) CEP: 13212-770. Despachada
13
Indicação nº 10286/2023 - Romildo Antonio da Silva - Construção de uma “passarela” de passagem entre a EMEB Ivo de Bona, na Av. Francisco Roveri, 505 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-541 e a Av. Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, 1707 (Parque Res. Jundiaí) CEP 13212-463. Despachada
14
Indicação nº 10287/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias na sinalização vertical e horizontal e estudo para aumentar a área de parada do transporte escolar, próximo à EMEB Janet Ferreira Prado, na Rua Marquês de Maricá, altura do número 195 (Vila Nambi) CEP 13219-020. Despachada
15
Indicação nº 10288/2023 - Romildo Antonio da Silva - Melhorias de sinalização vertical e horizontal próximo à E.E. Professora Deolinda Copelli de Souza Lima, na Rua Jussara, altura de número 140 (Vila Ruy Barbosa) CEP: 13219-100. Despachada
16
Indicação nº 10289/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato, raspagem da calçada e guia na Estrada Municipal do Varjão, próximo ao número 1385 (Jardim Novo Horizonte) CEP: 13212-590. Despachada
17
Indicação nº 10290/2023 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza do mato no canteiro central da Av. Henrique Brunini, próximo ao número 27 (Bairro Fazenda Grande) CEP: 13212-405. Despachada
18
Indicação nº 10291/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao n.1663 (Parque Res. Jundiaí) CEP: 13212-461. Despachada
19
Indicação nº 10292/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Rua União dos Palmares, próximo ao número 233 (Vila Ruy Barbosa) CEP: 13219-131. Despachada
20
Indicação nº 10293/2023 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento asfáltico na Rua Reginaldo Ines, próximo ao número 225 (Vila Nova República / Vila Nambi) CEP: 13219-142. Despachada
21
Indicação nº 10294/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Reparo de calçada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, próximo ao número 1657 (Jardim do Lago). Despachada
22
Indicação nº 10295/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo em toda a extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Jardim do Lago). Despachada
23
Indicação nº 10296/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, próximo ao número 1669 (Jardim do Lago). Despachada
24
Indicação nº 10297/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Sérgio Aparecido de Souza (Jardim do Lago). Despachada
25
Indicação nº 10298/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Ruy Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
26
Indicação nº 10299/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ruy Ribeiro Couto (Jardim do Lago). Despachada
27
Indicação nº 10300/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Ruy Ribeiro Couto, próximo ao número 48 (Jardim do Lago). Despachada
28
Indicação nº 10301/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Ruy Ribeiro Couto, próximo ao número 58 (Jardim do Lago). Despachada
29
Indicação nº 10302/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Doutor Nelson Villaça (Jardim do Lago). Despachada
30
Indicação nº 10303/2023 - Enivaldo Ramos de Freitas - Manutenção de sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Maestro José Correa da Silva (Jardim do Lago). Despachada
31
Indicação nº 10304/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Minas Gerais, altura de número 244 (Jardim Tarumã) CEP: 13216-590. Despachada
32
Indicação nº 10305/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Avenida Bento Amaral Gurgel, altura do número 1862 até 1764 (Vila Nambi) CEP: 13219-070. Despachada
33
Indicação nº 10306/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Santa Rita Durão, altura do número 65 (Jardim do Lago) CEP: 13203-731. Despachada
34
Indicação nº 10307/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e pintura do ponto de ônibus na Avenida 9 de Julho, altura do número 407 (Centro) CEP: 13209-019. Despachada
35
Indicação nº 10308/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias de sinalização de solo na Rua Paris, altura do número 12, (Vila São Sebastião) CEP: 13202-020. Despachada
36
Indicação nº 10309/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição do piso asfáltico na Rua Berlim, altura do número 76 (Vila São Sebastião) CEP: 13202-027. Despachada
37
Indicação nº 10310/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Melhorias da sinalização de solo e reposição de tachões de concreto na Rua Santa Catarina, altura do número 1.075 (Jardim Esplanada) CEP: 13202-150. Despachada
38
Indicação nº 10311/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do piso asfáltico na Rua Joaquim Marques Lisboa, altura do número 734 (Vila Progresso) CEP: 13202-170. Despachada
39
Indicação nº 10312/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Revitalização da Praça Getúlio Vargas na Avenida Samuel Martins, altura do número 482 (Bairro Vila Progresso) CEP: 13202-251. Despachada
40
Indicação nº 10313/2023 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reposição do piso asfáltico na Rua Oscar Cantoni, altura do número 159 (Vila Alvorada) CEP: 13211-830. Despachada
41
Indicação nº 10314/2023 - Paulo Sergio Martins - Recolha dos restos de lixo e outros materiais, como asfalto, que estão se acumulando sobre a calçada na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, em frente ao nº 233 (Parque Cidade Jardim I) - CEP 13203-522. Despachada
42
Indicação nº 10315/2023 - Paulo Sergio Martins - Recapeamento da Rua Noêmia de Queirós Teles da Fonseca (Vila Mafalda) - CEP 13206-180. Despachada
43
Indicação nº 10316/2023 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco em pavimentação asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua XV de Novembro (Vila Arens) - CEP 13201-610. Despachada
44
Indicação nº 10317/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Francisco Iotti (Vila Arens II) CEP 13202-610. Despachada
45
Indicação nº 10318/2023 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Waldemar Gonçalves, localizada na Av. Américo Bruno (Bairro Ponte São João) - CEP 13218-080. Despachada
46
Indicação nº 10319/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo na Rua Rio Grande do Norte (Jardim Tarumã) - CEP 13216-520. Despachada
47
Indicação nº 10320/2023 - Paulo Sergio Martins - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dr. Benedito de Godoy Ferraz (Jardim Shangai) - CEP 13214-200. Despachada
48
Indicação nº 10321/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para troca da iluminação pública das antigas lâmpadas amarelas pelas de LED, na Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio) - CEP 13209-135. Despachada
49
Indicação nº 10322/2023 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo nas Ruas Culto à Ciência e Onofre Perez (toda a extensão), bem como na Rua do Retiro, entre os números 253 e 884 (Vila Virgínia) - CEPs 13209-040 / 13209-050 / 13209-050. Despachada
50
Indicação nº 10323/2023 - Paulo Sergio Martins - Estudos para instalação de lombofaixa na Rua Culto à Ciência, altura do número 133 (Vila Virgínia) - CEP 13209-040. Despachada
51
Indicação nº 10324/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua João da Silveira Franco, na rotatória formada com a Rua Dr. José Napoleão Mazzali, altura do nº 435 (Jardim Esplanada). Despachada
52
Indicação nº 10325/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Americana, em frente ao nº 110 (Vila Esperança). Despachada
53
Indicação nº 10326/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Paris, próximo ao nº 180 (Vila São Sebastião). Despachada
54
Indicação nº 10327/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhorias na iluminação do Jardim Liberdade. Despachada
55
Indicação nº 10328/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Manoel Pereira de Arruda, próximo ao entrocamento com a Rua Casemiro José Alves (Bela Vista). Despachada
56
Indicação nº 10329/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato e limpeza da Praça Pedro Garcia Lopes, localizada próxima a Rua Vicente de Carvalho, altura do nº 65 (Vila Rio Branco). Despachada
57
Indicação nº 10330/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão na Rua Paulínia, em frente ao nº 146 (Jardim do Lago). Despachada
58
Indicação nº 10331/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificação das rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Liberdade. Despachada
59
Indicação nº 10332/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Humberto Checchinato, em frente ao nº 30 (Jardim Marco Leite). Despachada
60
Indicação nº 10333/2023 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, em frente ao nº 1.045 (Centro). Despachada
61
Indicação nº 10334/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Implantação de boca de lobo na Av. Dr. Adoniro Ladeira, altura do nº 373 (Vila Jundiainópolis). Despachada
62
Indicação nº 10335/2023 - Adilson Roberto Pereira Junior - Pavimentação asfáltica na travessa da Rua Marechal Henrique Batista DufflesTeixeira Lott (rua 4) Vila Maringá. Despachada
63
Indicação nº 10336/2023 - Antonio Carlos Albino - Revitalização do Parque Engordadouro, denominado Ângelo Costa, incluindo a instalação de câmeras de monitoramento em toda sua extensão. Despachada
64
Indicação nº 10337/2023 - Antonio Carlos Albino - Retomada de equipe de roçada das laterais das estradas rurais e da área da Serra do Japi. Despachada
65
Indicação nº 10338/2023 - Antonio Carlos Albino - Jardinagem e revitalização das áreas verdes do Condomínio dos Idosos. Despachada
66
Indicação nº 10339/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Av. João da Silveira Franco - Vila Progresso (CEP: 13202-030). Despachada
67
Indicação nº 10340/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Dr. José Napoleão Mazzali - Jardim Esplanada (CEP: 13202-050). Despachada
68
Indicação nº 10341/2023 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim Esplanada. Despachada
69
Indicação nº 10342/2023 - Cícero Camargo da Silva - Colocação de alambrado na Av. João da Silveira Franco – Vila Progresso (CEP: 13202-030). Despachada
70
Indicação nº 10343/2023 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Nella Petroni, defronte ao nº 126 (Vila Loureiro) - CEP: 13206-485. Despachada
71
Indicação nº 10344/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato, roçada e limpeza geral em toda extensão da Rua Ethel Pandini Velotti - Vila Edith/Vila Nova Jundiainópolis (CEP: 13206-631). Despachada
72
Indicação nº 10345/2023 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores na Rua Antônio Galantin, nas proximidades do nº 38 - Jardim Pacaembu (CEP: 13218-161). Despachada
73
Indicação nº 10346/2023 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e raspagem nas calçadas em toda a extensão da Rua Presidente Epitácio - Vila Manfredi (CEP: 13206-400). Despachada
74
Indicação nº 10347/2023 - Quézia Doane de Lucca - Raspagem de calçadas na Av. Vicente Pires Pardini, altura do número 30 (Jardim Estádio) - CEP: 13203-570. Despachada
75
Indicação nº 10348/2023 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Saldanha Marinho, altura do número 333 (Vila Rio Branco) - CEP: 13215-290. Despachada
76
Indicação nº 10349/2023 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza de viela na Rua Libia (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-370. Despachada
77
Indicação nº 10350/2023 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza de viela e corte de mato na Rua Marrocos (Jardim Bonfiglioli) - CEP: 13207-391. Despachada
78
Indicação nº 10351/2023 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça José Francisco Brízido (Ponte São João). Despachada
79
Indicação nº 10352/2023 - Quézia Doane de Lucca - Sinalização de solo “Pare” na Travessa 30 de Julho, 61 (Vila Joana) - CEP: 13216-041. Despachada
80
Indicação nº 10353/2023 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Salvador Vaccari, altura do número 93 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-650. Despachada
81
Indicação nº 10354/2023 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção do asfalto na Rua Carlos Angelo Mathion, altura do número 1.094 (Jardim Tamoio). Despachada
82
Indicação nº 10355/2023 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Silvio Romero (Vila Liberdade) - CEP: 13215-160. Despachada
83
Indicação nº 10356/2023 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lixeiras (orgânica e reciclável) em frente às Unidades Básicas de Saúde da Vila Maringá e Vila Comercial Despachada
84
Indicação nº 10357/2023 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na ampliação do número de bocas de lobo implantadas na altura dos números 718 a 780 da Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
85
Indicação nº 10358/2023 - Adriano Santana dos Santos - Urgência para corte de mato em terreno e calçadas da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13.219-630. Despachada
86
Indicação nº 10359/2023 - Adriano Santana dos Santos - Manutenção e revitalização da Praça Hélio Jair Baroni, situada à Rua Apólo de Almeida, n.º 150 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13.210-655. Despachada
87
Indicação nº 10360/2023 - Adriano Santana dos Santos - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Praça Hélio Jair Baroni, situada à Rua Apólo de Almeida, n.º 150 (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13.210-655 . Despachada
88
Indicação nº 10361/2023 - Adriano Santana dos Santos - Contratação de agentes comunitários de saúde para a UBS Vila Comercial. Despachada
89
Indicação nº 10362/2023 - Adriano Santana dos Santos - Poda de árvore na Avenida Clemente Rosa, nº 1.707 (Vila Maringá) - CEP: 13210-000. Despachada
90
Indicação nº 10363/2023 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-790. Despachada
91
Indicação nº 10364/2023 - Adriano Santana dos Santos - Urgência na implantação de lâmpadas com tecnologia LED na Avenida Quatorze de Dezembro, altura do nº 341 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105. Despachada
92
Indicação nº 10365/2023 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização incluindo poda de árvores, implantação de bancos e piso emborrachado no espaço público situado à Rua Maria de Lourdes Rodrigues Martinelli (Jardim Ipanema) - CEP: 13210-404. Despachada
93
Indicação nº 10366/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Revitalização da pista de caminhada situada no canteiro central da Av. Vitorio Pavan (Parque São Luiz) - CEP: 13216-755. Despachada
94
Indicação nº 10367/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de iluminação pública em trecho da Rua Waldemar Gobby - Estrada do Pinheirinho - a partir do número 615 (Bairro Jundiaí-Mirim) - CEP: 13.216-707. Despachada
95
Indicação nº 10368/2023 - Rogério Ricardo da Silva - Inserção da Rua Waldemar Gobby no “Programa Mais Asfalto – Caminhos Sustentáveis" (Estrada do Pinheirinho - Jundiaí-Mirim) – CEP: 13.216-707. Despachada
96
Indicação nº 10369/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de espaço coberto para atividade física do Parque Botânico Tulipas (Jardim das Tulipas). Despachada
97
Indicação nº 10370/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de placas de sinalização de "Proibido Jogar Lixo" na Av. Professor Raymundo Faggiano, altura do n.º 2 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
98
Indicação nº 10371/2023 - Edicarlos Vieira - Limpeza de terreno na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 3.897 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
99
Indicação nº 10372/2023 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Av. Presbitero Manoel Antonio Dias Filho, altura do n.º 1.220 (Parque Industrial). Despachada
100
Indicação nº 10373/2023 - Edicarlos Vieira - Repinte de sinalização de solo na Av. Comendador Antônio Carbonari, altura do n.º 202 (Bairro Traviú). Despachada
101
Indicação nº 10374/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na Av. Henrique Brunini, altura do n.º 1.508, atrás dos condomínios Residencial Novo Horizonte I e II (Bairro Fazenda Grande). Despachada
102
Indicação nº 10375/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza na viela situada à Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, altura do n.º 131 (Vila Marlene). Despachada
103
Indicação nº 10376/2023 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza de terreno atrás das casas situadas à Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira, altura do n.º 310 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
104
Indicação nº 10377/2023 - Edicarlos Vieira - Reforma do abrigo no ponto de parada de ônibus na Av Jundiaí, defronte ao n.º 480 (Bairro Anhangabaú). Despachada
105
Indicação nº 10378/2023 - Edicarlos Vieira - Implantação de faixa de pedestre em frente ao condomínio Quaresmeira, na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do n.º 130 (Parque CECAP). Despachada
106
Indicação nº 10379/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Tapamento de dois buracos na Rua Pedro Galli, altura do número 35 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-850. Despachada
107
Indicação nº 10380/2023 - Daniel Lemos Dias Pereira - Asfaltamento das Ruas Cerjo Povolo e Mario Petrilli (Centro) - CEP 13201-160. Despachada
108
Indicação nº 10381/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de placa “proibido jogar lixo e entulho” na Rua Luciano Christ Santos, Via 2A em frente ao número 21 (Bairro Torres de São José). Despachada
109
Indicação nº 10382/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato, limpeza e melhorias na iluminação no Parque do Bonfiglioli, na Rua Nigéria (Jardim Bonfiglioli). Despachada
110
Indicação nº 10383/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato na esquina da Rua Maestro Frederico Nano com a Rua Claudinor Walter Maretti (Vila Progresso). Despachada
111
Indicação nº 10384/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e limpeza em área verde no final da Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz). Despachada
112
Indicação nº 10385/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de duas bocas de lobo na Rua Profa. Raquel Cardereli, na altura dos números 147 e 231 (Bairro Anhangabaú). Despachada
113
Indicação nº 10386/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de lixeira na Rua João Ramalho, na altura do número 164 (Jardim Santa Julia). Despachada
114
Indicação nº 10387/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Melhorias na sinalização de solo e vertical, e estudos para implantação de rotatória no cruzamento da Rua Adelino Martins com a Av. Daniel Pellizzari (Jardim das Tulipas). Despachada
115
Indicação nº 10388/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Construção de mureta de contenção e calçada em viela ao lado da Rua Angola, altura do número 237 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
116
Indicação nº 10389/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Designação de um Agente de Trânsito nos horários de entrada e saída da EMEB Dr. José Romeiro Pereira (Geva), por volta das 07h30, 12h30 e 17h30 - (Vila Isabel Eber). Despachada
117
Indicação nº 10390/2023 - José Antônio Kachan Júnior - Recapeamento asfáltico na Rua Adelino Martins, altura dos números 1100 ao 2051 (Jardim das Tulipas). Despachada
118
Indicação nº 10391/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
119
Indicação nº 10392/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passar máquina motoniveladora na Rod. Ver. Geraldo Dias, 7763 (Bairro Corrupira). Despachada
120
Indicação nº 10393/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Atílio Vianelo, 550 - (Vila Vianelo) - CEP13.207130. Despachada
121
Indicação nº 10394/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhoria na pintura de sinalização de solo na esquina entre as ruas Vitória e Maceió (Vila M. Genoveva). Despachada
122
Indicação nº 10395/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Rua Fortaleza, 46 (Vila M Genoveva) - CEP 13.203-050. Despachada
123
Indicação nº 10396/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiro na Rua Vitória, 384 (Vila M Genoveva) - CEP13.203-030. Despachada
124
Indicação nº 10397/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Campos Salles, altura do nº 173 (Vila Boaventura) - CEP 13.201-814. Despachada
125
Indicação nº 10398/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Vila Rio Branco) – CEP 13.215-275. Despachada
126
Indicação nº 10399/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em área lazer, na Rua Nicolau Orsi, altura do nº 148 Vila Alati, CEP 13210-080. Despachada
127
Indicação nº 10400/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte de sinalização de solo no cruzamento da Rua São Francisco de Salles com Avenida Manoel Pontes Júnior (Vila Salerno) próximo ao terminal Vila Rami - CEP 13206-500. Despachada
128
Indicação nº 10401/2023 - Roberto Conde Andrade - Reparo em tampa de bueiro na Avenida Clemente Rosa, altura do número 702 (Vila Maringá) - CEP 1321-000. Despachada
129
Indicação nº 10402/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato nas guias e sarjetas da Avenida Carlos Salles Bloch, altura do número 414 (Bairro Anhangabaú) - CEP 13208-100. Despachada
130
Indicação nº 10403/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza em área pública localizada no final da Rua Henrique Rocha Bloch (Vila Alati) - CEP 13210-090. Despachada
131
Indicação nº 10404/2023 - Roberto Conde Andrade - Repinte da sinalização de lombada na Rua do Centenário, em frente ao número 266 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
132
Indicação nº 10405/2023 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua João Carbonari Júnior, altura do n. 75, Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis). Despachada
133
Indicação nº 10406/2023 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza da praça Guido Fredo, Rua João Carbonari Júnior, n. 179, Residencial Anchieta (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP 13210-705. Despachada
134
Indicação nº 10407/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapa buraco na Rua Rugendas, 69 (Jardim Tamoio) - CEP 13.219-203 Despachada
135
Indicação nº 10408/2023 - Marcelo Roberto Gastaldo - Asfaltamento da Rua João Filipini (Vila M. Genoveva) - CEP 13.203-061. Despachada
136
Requerimento à Presidência nº 541/2023 - Antonio Carlos Albino - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção e realização de melhorias nas Rodovias Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli e Dom Gabriel Paulino Bueno Couto. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 179/2023 Mesa Diretora - Prevê resolução para fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. (PJ 183; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1º turno
Parecer CFO nº 23/2023 ao PELOJ 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 171/2023 ao PELOJ 179/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1119/2023 Prefeito Municipal - Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para modificar disposições sobre licença paternidade e prorrogação da licença maternidade nos casos de internação hospitalar. (DF 09; PJ 784; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 45/2023 ao PLC 1119/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 173/2023 ao PLC 1119/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13865/2022 Edicarlos Vieira - Institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro). (PJ 729; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº 116/2022 ao PL 13865/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13897/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua ERNESTINA MEZZALIRA CODARIN” a Rua 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 139/2023 ao PL 13897/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13898/2023 Marcelo Roberto Gastaldo - Denomina “Rua ORLANDA CAMILA DOS SANTOS - ‘DONA LANDA’” a Rua 02 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº 140/2023 ao PL 13898/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13914/2023 Prefeito Municipal - Reformula o Conselho Tutelar do Município; e revoga a Lei 8.372/2014, correlata. (DF 10; PJ 785; CJR; CFO; CDCIS; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 44/2023 ao PL 13914/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº 29/2023 ao PL 13914/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 24/2023 ao PL 13914/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 172/2023 ao PL 13914/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Reformula requisitos para o cargo e a forma de eleição. Retirado
Emenda Modificativa nº 2 - Val Freitas - Altera requisito de efetivo trabalho na área para candidatura a cargo de Conselheiro Tutelar. Retirado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13916/2023 Mesa Diretora - Convalida as Resoluções 551/2013, que instituiu o sistema de Controle Interno, e 616/2022, que fixou as atribuições das funções gratificadas e da função de confiança da Câmara Municipal. (PJ 788; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 43/2023 ao PL 13916/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero da Saúde Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 166/2023 ao PL 13916/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 430/2023 Cícero Camargo da Silva - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para ampliação do Centro Especializado em Hemodiálise de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 431/2023 Márcio Pentecostes de Sousa - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 4, de 2022, do ex-senador Alexandre Silveira (PSD/MG), que altera a Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 432/2023 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei nº 763/2023, de autoria do Deputado Adriano do Baldy (PP/GO), que altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a USUCAPIÃO FAMILIAR ESPECIAL de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 433/2023 Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO à Lei n.º 17.629, de 14 de Fevereiro de 2023, que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 434/2023 Adilson Roberto Pereira Junior - REPÚDIO ao aumento de impostos federais cobrados sobre a gasolina e o etanol. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 435/2023 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 56/2023, da deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB), que institui o Programa de Capacitação Profissional e Geração de Renda para Vítimas de Violência Doméstica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 436/2023 Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO à extinção da Secretaria de Alfabetização pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Pastor Roberto Conde / REP
2 Douglas Medeiros / PSDB
Encerramento: às 12:47 hs