Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 07/2023 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Jundiaí – Processo Sei nº 506-2023, cópia do Termo de Rerratificação ao Termo de Fomento nº 01/2023 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Jundiaí – Processo Sei n.° 12989/2022, cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 03/2021 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC – Processo Sei nº 12909-2020, cópia do Acordo de Cooperação nº 01/2023 – GAIA – Processo Sei n.° 20389/2022 e cópia do Termo Aditivo IV ao Termo de Colaboração nº 02/2021 – Associação de Acolhimento Bom Pastor – Processo Sei n.° 1014/2021.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rerratificação do Termo Aditivo VIII do Termo de Colaboração n.°  23/2018 – APAE, processo administrativo nº 16.225-7/2017.

3. Ofício UGCC/DAP n.° 12/2023, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de março de 2023.

4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Rescisão Unilateral, que se faz ao Convênio nº 04/2018, Centro de Atendimento à Síndrome de Down Bem Te VI, processo administrativo nº 5.482-5/2018, cópia do Termo Aditivo IV ao Convênio nº 04/2019 – Instituto IÊ Aruandê – Processo Administrativo nº 1.330-8/2019, cópia do Termo Aditivo III ao Convênio n. 06-2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Sei n.° 2840-2022 e cópia do Termo de Fomento nº 03-2023 – Arco Íris Acadêmicos do Samba – Processo Sei n.° 1045/2023.

5. Cartão do Bispo Diocesano, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, em resposta à Moção nº 411/2023, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, de APOIO à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela nota divulgada manifestando reprovação à revogação da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.

6.  Ofício do chefe de Gabinete em exercício, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 404/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Junior, de APELO ao Governo do Estado de São Paulo por maior disponibilização de recursos para ampliação dos serviços médicos de hemodiálise na Região Metropolitana de Jundiaí.

1. Ofício GP.L n.º 37, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.893, que prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes para divulgação de canais de denúncia sobre o trabalho em condição análoga à de escravo.

2. Ofício GP.L n.º 38, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.894, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama. 

3 .Ofício GP.L n.º 39, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.895, que denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA - MIRNA ROSA” a Rua 7 do Loteamento Recanto da Prata (Bairro Ivoturucaia). 

4. Ofício GP.L n.º 40, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.896, que denomina “Travessa ANTONIO GOMES AGOSTINHO” a via conhecida como Primeira Travessa da Avenida Julius Pauli (Bairro Caxambu). 

5.  Ofício GP.L n.º 41, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.897, que estende a denominação da “Avenida LAURA LEITE PUCINELI” ao trecho conhecido como Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase II, (Bairro Ivoturucaia). 

6. Ofício GP.L n.º 42, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.898, que estende a denominação da "Rua FERNANDO BUZANELI" ao trecho conhecido como Avenida 1 do Jardim Elisa (Bairro do Castanho). 

7. Ofício GP.L n.º 43, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.900, que estende a denominação da "Rua ARISTIDES MARIOTTI", ao trecho de via pública que se inicia no loteamento Brisas da Mata, até o cruzamento da Rua Professora Adelaide Pontes Laureano com a Rua dos Pinheiros (Bairro Gramadão); denomina "Sistema de Lazer NIVRIGILDO DAS NEVES" a área localizada no loteamento Village das Flores (Bairro Gramadão); e revoga a Lei 6.116/2003, correlata. 

8- Ofício GP.L n.º 55, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.905, que estende a denominação de "Rua LINO PIZOL" a seu prolongamento, a Rua 1 da Vila Nova Maringá e a via conhecida como “Rua das Araras” (Vila Maringá) 

9- Ofício GP.L n.º 58, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.906, que altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.

1.Ofício 03/2023, do Presidente da Asserv-Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí de Região, referente a adequação de quadro de pessoal.

2. E-mail da Associação Almater – Projeto Inspira, encaminhando convite para entrega do serviço de medida socioeducativa, a ser realizada no dia 15 de março de 2023.

3. E-mail da Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Jundiaí encaminhando convite para o evento Jundiaí Matsuri – Festival da Cultura e Gastronomia Japonesa, a ser realizado nos dias 24 a 26 de março de 2023.

4. Convite do Instituto Federal, Campus Avançado de Jundiaí, para a comemoração de aniversario, dia 18 de março de 2023.

Falaram:

1 - A.M.P.: Oportunismo político
2 - A.M.P. (2): Leitura do manifesto das mulheres de Jundiaí