Sessão Plenária

1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 – Fundação Special Olympics Brasil – Sei 0016924/2021, cópia Termo do Convênio – Secretaria da Fazenda – Proc. SFP – 2022/170178 – Sei 15847/2022 e cópia Termo do Convênio nº 27/2022 – Fundação Escola TVTEC Jundiaí – Sei 20041/2021.

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 13/2020 – CEAD – Sei nº 10.939-3/2020.

3. Ofício 646/2022, da Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí, da Secretaria de Educação, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 490/2022, do Vereador Daniel Lemos Dias Pereira, de SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo para normalização do serviço de limpeza na Escolas Estaduais do município de Jundiaí.

4. Ofício nº 4260/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, do Gabinete da Presidência da República, em resposta à Moção nº 378/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de APOIO ao Decreto nº 11.152/2022, que dispõe sobre a qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e dos serviços públicos portuários a ela relacionados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

1. Ofício GP.L n.º 305/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.835, que veda a contratação, em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e em entidades de acolhimento institucional, de servidor, empregado ou prestador de serviços condenado pelos crimes que especifica (“Lei da Ficha Limpa nas Creches e Escolas”); e altera as Leis 5.088/1997 e 8.372/2014, para prever providência correlata no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Tutelar.

2. 1. Ofício GP.L n.º 307/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.836, que determina que restaurantes, bares e casas noturnas auxiliem mulheres que, em suas dependências, expressem preocupação com sua integridade física.

3. Ofício GP.L n.º 309/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 193/2022, do Vereador Madson Henrique do Nascimento Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre exames preventivos de câncer.

1. Ofício Pres. 325/2022, do Diretor Presidente da DAE, em resposta ao Ofício PR/GAB n.° 88/2022.

2. Ofício PSM 01/2022, do Vereador Paulo Sergio Martins, solicitando o uso do Plenarinho, no dia 18 de outubro às 17h00, para reunião da Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana.

3. Ofício n.° 002/2022, do Presidente da Associação dos Romeiros da Romaria Diocesana Mista de Jundiaí, comunicando a realização da 51ª Romaria, nos dias 15 e 16 outubro (conforme cronograma anexo).

4. Convite da Prefeitura de Várzea Paulista e Associação Orquidófila, para a abertura oficial das Orquídeas 2022, no dia 07 de outubro.

5. Ofício Nº SEI 0584932/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 72/2022.

6. Ofício Nº SEI 0584942/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, em resposta ao Ofício PR/GA 83/2022.

7. Ofício UGCC/DAP n.° 33/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de Outubro de 2022.

8. Convite da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para a Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum Federal da 28.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no Município de Jundiaí, no dia 20 de outubro.