Moção nº 386/2022

REPÚDIO à Nota Técnica nº. 001/2022, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre o tratamento de pessoas de acordo com sua identidade de gênero no acesso aos banheiros escolares.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2022

Proposição Eletrônica: M1174679122/57091

Protocolo: 90371/2022

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2023 14:51:33 - Arquivo - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício Nº 3883/2022/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH FERNANDA RAMOS MONTEIRO, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 08/11/2022 16:14:55
Resposta recebida - Ofício n.º 2946/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria Parlamentar 08/11/2022 15:51:30

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 328/2022 - FAOUAZ TAHA - Encaminha moção 386 11/10/2022
  • 13/01/2023 14:51:33
    Resposta de proposição

    ciência dada ao vereador por email em 18/01/2023. (férias)

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 08/11/2022 16:18:41
    Resposta de proposição
    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/11/2022 16:17:04
    Recebimento no Protocolo

    ok, recebido e inserido no expediente.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 08/11/2022 16:11:38
    Documento anexado

    Ofício n.º 2946/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. anexado em 08/11/2022 às 16:11

    Origem: Protocolo
    Destino: Externo - Outros
  • 11/10/2022 12:00:27
    Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 328

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 11/10/2022 12:00:14
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/10/2022 09:39:03
    Proposição inclusa na ordem do dia

    p/a S.O. de 11/10/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 04/10/2022 09:38:41
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/10/2022 16:32:51
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 04/10/22

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 03/10/2022 14:46:23
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/09/2022 16:07:38. Matéria incorporada em 03/10/2022 14:46:23, sob protocolo nº 90371/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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