Moção nº 386/2022
REPÚDIO à Nota Técnica nº. 001/2022, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre o tratamento de pessoas de acordo com sua identidade de gênero no acesso aos banheiros escolares.
Autoria: Madson Henrique
Data de Apresentação: 04/10/2022
Proposição Digital: P3120288174/57091
Protocolo: 90371/2022
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/01/2023 14:51:33 - Arquivo - Resposta de proposição
71ª Sessão Ordinária
Data: 04 de outubro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
72ª Sessão Ordinária
Data: 11 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| FERNANDA RAMOS MONTEIRO, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | 08/11/2022 16:14:55 | |
| DANIELLE BARBOSA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria Parlamentar | 08/11/2022 15:51:30 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 328/2022 | FAOUAZ TAHA | Encaminha moção 386 | 11/10/2022 |
Resposta de proposição
ciência dada ao vereador por email em 18/01/2023. (férias)
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Documento anexado
Ofício n.º 2946/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. anexado em 08/11/2022 às 16:11
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL n.º 328
Proposição inclusa na ordem do dia
p/a S.O. de 11/10/2022
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/09/2022 16:07:38. Matéria incorporada em 03/10/2022 14:46:23, sob protocolo nº 90371/2022
