Sessão Plenária

69ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de setembro de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos

1. Ofício do Secretário-Executivo do Gabinete da Diretoria Geral, da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 464/2022, do Vereador Adilson Roberto Pereira Júnior, de SOLICITAÇÃO à ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para instalação de barreiras de concreto para divisão de pistas, na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP-332).

2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 06/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo Sei nº 3915/2022 e cópia do Termo de Fomento nº 14/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo Sei nº 6068/2022.

3. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Convênio nº 18/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Sei nº 8179/2022 e cópia do Termo Aditivo II ao Convênio nº 06/2022 – Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Processo Sei nº 2840/2022.

4. Ofício 52ª GV n.° 273/2022, do Gabinete da Vereadora Sonaira Fernandes, da Câmara Municipal de São Paulo, em resposta à Moção 366/2022, do Vereador Paulo Sergio Martins, de REPÚDIO às declarações da Vereadora da cidade de São Paulo, Srª Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e da Primeira-dama Srª Michelle Bolsonaro, sobre purificação espiritual recebida pelo Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia religiosa de matriz africana.

5. Ofício UGCC/DAP n.° 29/2022, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de Setembro de 2022.

 
Expediente do Executivo

1. Ofício GP.L n.° 272/2022, do Prefeito Municipal, comunicando que realizará de Audiência Pública, referente ao cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2022, virtualmente, no dia 30 de setembro de 2022.

2. Ofício GP.L n.º 281/222, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.825, que autoriza concessão administrativa de uso de espaços públicos para fornecimento, instalação e manutenção do sistema de sinalização e informação urbana. 

3. Ofício GP.L n.º 282/222, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.826, que reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no Jardim Paulista. 

4. Ofício GP.L n.º 284, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 185, do vereador Faouaz Taha, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o plantio de espécies nativas e úteis à avifauna na arborização urbana que atraem abelhas. 

5. Ofício GP.L n.º 285, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 187, do vereador Douglas Medeiros, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento do Termo de Compromisso UGPUMA 14/2017 por parte da Rede Fort Atacadista.

6. Ofício GP.L n.º 286, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 184, do vereador Daniel Lemos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre violência obstétrica no município.
Expediente do Gabinete

1. Ofício da Associação Amigos do Bairro Jardim Novo Mundo, referente ao Processo Administrativo da Prefeitura de Jundiaí n.° 15.013-0/2021-1.

2. Ofício FT 230/2022, da Bancada do PSDB, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.

3. Ofício PP n.° 002/2022, da Bancada do PP, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.

4. Ofício n.° 004/2022/BPSC, da Bancada do PSC, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.

5. E-mail da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itupeva, encaminhando convite para a Palestra “Haja Fôlego! Qualidade de Vida e Saúde Mental”, no dia 22 de setembro às 15h00.

6. Ofício PTB/22, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro.

7. Ofício n.° 705/2022, da Bancada do Podemos, informando homenageada nas comemorações alusivas à Semana em Defesa da Vida e dos Valores Familiares e ao Dia do Nascituro

 

 
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1110/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Altera o Código Tributário, para prever isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) em loteamentos pendentes de regularização fundiária.
2
 Projeto de Lei nº 13804/2022 - Mesa Diretora - Altera a Lei 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para criar um cargo de Procurador Jurídico.
3
 Projeto de Lei nº 13805/2022 - Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca - Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa.
4
 Projeto de Lei nº 13806/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir evento desportivo.
5
 Projeto de Lei nº 13807/2022 - Cícero Camargo da Silva - Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
6
 Projeto de Lei nº 13808/2022 - Antonio Carlos Albino - Denomina “Praça PEDRO ROSÁRIO RODRIGUES - ‘BIDU’” área na Rua Dimas Bento de Almeida, no entroncamento com a Rua Sérgio Negri, no loteamento popular Fazenda Grande (Bairro Fazenda Grande).
7
 Projeto de Lei nº 13809/2022 - Cícero Camargo da Silva - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
8
 Projeto de Lei nº 13810/2022 - Antonio Carlos Albino - Exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico.
9
 Projeto de Lei nº 13811/2022 - Quézia Doane de Lucca - Institui o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.
10
 Projeto de Lei nº 13812/2022 - Antonio Carlos Albino - Assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia.
11
 Projeto de Lei nº 13813/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Prevê atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida nos serviços que importem em atendimento por meio de filas, senhas ou métodos similares.
12
 Projeto de Lei nº 13814/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Institui a Campanha de Conscientização Sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.
13
 Projeto de Lei nº 13815/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta.
14
 Moção nº 377/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.352/2022, de autoria da Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada.
15
 Moção nº 378/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Decreto nº 11.152/2022, que dispõe sobre a qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e dos serviços públicos portuários a ela relacionados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 8590/2022 - Romildo Antonio da Silva - Intensificação e reforço nos trabalhos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS). Despachada
2
 Indicação nº 8591/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de mais unidades da Fábrica das Infâncias Japy nos bairros mais afastados do centro da cidade. Despachada
3
 Indicação nº 8592/2022 - Romildo Antonio da Silva - Promoção de eventos esportivos e de lazer para o público da terceira idade. Despachada
4
 Indicação nº 8593/2022 - Romildo Antonio da Silva - Promoção de eventos culturais e artísticos a exemplo do Hip Hop District nos bairros mais afastados do centro da cidade. Despachada
5
 Indicação nº 8594/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de mais unidades da FabLab – laboratório de fabricação digital nos bairros mais distantes do centro da cidade. Despachada
6
 Indicação nº 8595/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação pública na Rua João Martins de Oliveira, próximo ao n.º 19 (Vila Santa Marina) - CEP 13211-851. Despachada
7
 Indicação nº 8596/2022 - Romildo Antonio da Silva - Raspagem de guia, limpeza de calçada e retirada de mato na Rua Pedro Galli, próximo ao n.º 180 (Vila Santa Marina) - CEP 13211-850. Despachada
8
 Indicação nº 8597/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto na Rua José Aparecido Barbosa, altura do n.º 365 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-810. Despachada
9
 Indicação nº 8598/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Rua Presbítero Armando Pereira, próximo ao n.º 112 (Parque Residencial Almerinda Chaves) - CEP 13212-580. Despachada
10
 Indicação nº 8599/2022 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza e implantação de paisagismo na lagoa da Rua Vereador Antônio Sacramoni, próximo ao n.º 230 (Jardim das Tulipas) – CEP 13212-750. Despachada
11
 Indicação nº 8600/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Vicente de Carvalho (Jardim Rio Branco). Despachada
12
 Indicação nº 8601/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua José Veríssimo (Jardim Rio Branco). Despachada
13
 Indicação nº 8602/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Tereza de Jesus Saldanha (Jardim Rio Branco). Despachada
14
 Indicação nº 8603/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Vicente de Carvalho, próximo ao nº 71 (Jardim Rio Branco). Despachada
15
 Indicação nº 8604/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua José Veríssimo, próximo ao nº 21 (Jardim Rio Branco). Despachada
16
 Indicação nº 8605/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Graciliano Ramos, próximo ao nº 361 (Jardim Rio Branco). Despachada
17
 Indicação nº 8606/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Graciliano Ramos (Jardim Rio Branco). Despachada
18
 Indicação nº 8607/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cecília Meireles (Jardim Rio Branco). Despachada
19
 Indicação nº 8608/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em viela localizada na Rua Cecília Meireles, próximo ao nº 287 (Jardim Rio Branco). Despachada
20
 Indicação nº 8609/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de boca de lobo na Rua Cecília Meireles, próximo ao nº 287 (Jardim Rio Branco). Despachada
21
 Indicação nº 8610/2022 - Roberto Conde Andrade - Asfaltamento na Avenida Antonieta Piva Barranqueiros (Avenida Marginal Sul da Rodovia dos Bandeirantes) na altura do nº 800 (bairro Distrito Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 8611/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização da Praça Wilson Guarda, localizada entre as ruas Marrocos e Treviso (Jardim Bonfiglioli). Despachada
23
 Indicação nº 8612/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de lâmpada na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao n.º 497 (Jardim do Lago). Despachada
24
 Indicação nº 8613/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Travessa Mazzali, próximo ao n.º 180 (Vila Campos Sales). Despachada
25
 Indicação nº 8614/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da linha de divisão de fluxos opostos na Rua Vitorio Cardoso de Siqueira (Jardim CIDAPEL). Despachada
26
 Indicação nº 8615/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato, retirada de entulho e de materiais inservíveis em toda extensão da Rua Christiano Berverte (Vila Vianello). Despachada
27
 Indicação nº 8616/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Troca de lâmpada na Rua Willy Trippe, esquina com a Rua Guaxupé, altura do n.º 444 (Jardim Estádio). Despachada
28
 Indicação nº 8617/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Thereza Forti, altura do n.º 43 (Jardim Paulista II). Despachada
29
 Indicação nº 8618/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Repintura da linha de divisão de fluxos opostos na Rua Treviso (Jardim Cristina/Jardim Bonfiglioli). Despachada
30
 Indicação nº 8619/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas da Rua João Scabin, no trecho entre as ruas Prof. José Tavares e 23 de Maio (Vila Vianello). Despachada
31
 Indicação nº 8620/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção do asfalto na Rua Rachid Jorge Cury, em frente ao n.º 98 (Jardim do Lago). Despachada
32
 Indicação nº 8621/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Rua Ideal Padrão (bairro Caxambu). Despachada
33
 Indicação nº 8622/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Ideal Padrão (bairro Caxambu). Despachada
34
 Indicação nº 8623/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de cascalho em trecho não asfaltado da Rua Salgado Sobrinho, em frente o Rio Jundiaí (Vila Lacerda). Despachada
35
 Indicação nº 8624/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Rua Barão de Jundiaí, altura do número 1.141, Centro). Despachada
36
 Indicação nº 8625/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Luiz Gonzaga Martins Guimarães, na altura do n.º 451 (Jardim Campos Elísios). Despachada
37
 Indicação nº 8626/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de radar na Rua José Dias, na altura do n.º 700 (próximo ao Sesi) – (Jardim São Camilo/Jardim Tarumã). Despachada
38
 Indicação nº 8627/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Nivelamento de asfalto na Rua Professora Joceny Vilella Curado, na altura do n.º 25 (Vila Rami). Despachada
39
 Indicação nº 8628/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem em todo o Jardim do Lago. Despachada
40
 Indicação nº 8629/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento em toda extensão da Av. Alberto João Luchesi (Caxambu/Ivoturucaia). Despachada
41
 Indicação nº 8630/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Irma Traldi, na altura do n.º 308 (Cidade Santos Dumont). Despachada
42
 Indicação nº 8631/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação da infraestrutura na Av. Luiz Pellizzari, Distrito Industrial, trecho entre os nºs. 339 e 599 (CEP 13213-073). Despachada
43
 Indicação nº 8632/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção das bocas de lobo, entre os nºs. 32 e 262, da Avenida Luiz Pellizzari, Distrito Industrial (CEP 13213-073). Despachada
44
 Indicação nº 8633/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, defronte o nº. 1116, Centro (CEP 13201-005). Despachada
45
 Indicação nº 8634/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento do buraco no cruzamento da Rua Jorge Zolner com a Rua Campos Sales (CEP 13201-814). Despachada
46
 Indicação nº 8635/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de iluminação de alerta nos caminhões da coleta seletiva de lixo, especificamente atrás e no teto. Despachada
47
 Indicação nº 8636/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de faixa elevada na Rua das Pitangueiras, Vila Vianelo (CEP 13206-716). Despachada
48
 Indicação nº 8637/2022 - Paulo Sergio Martins - Inclusão do exame de antígeno "CA-125" no rol de exames de rotina anual nos postos de saúde. Despachada
49
 Indicação nº 8638/2022 - Paulo Sergio Martins - Reposição da tampa de boca de lobo na Rua Várzea Paulista, defronte ao nº 1486, Vila Maria Genoveva (CEP 13203-000). Despachada
50
 Indicação nº 8639/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas na Rua Doutor Antenor Soares Gandra e nas Avs. Romeu Pellicciari, e Alexandre Fleming, Jardim Pacaembu (CEP 13218-330). Despachada
51
 Indicação nº 8640/2022 - Paulo Sergio Martins - Estudos para substituição das armações de acrílico ao longo da Avenida 9 de Julho, por outro material que valorizem o local e propiciam uma manutenção menos dispendiosa (CEP 13201-020). Despachada
52
 Indicação nº 8641/2022 - Adriano Santana dos Santos - Vistoria e reparo asfáltico na Rua Sebastião Dias de Andrade, n.º 130, CEP 13.210-420 (Jardim Copacabana). Despachada
53
 Indicação nº 8642/2022 - Adriano Santana dos Santos - Estudo de viabilidade para se utilizar demarcação de denominação de vias com pinturas nos postes de concreto das vias. Despachada
54
 Indicação nº 8643/2022 - Adriano Santana dos Santos - Remoção ou poda de árvore seca na Rua Tupinambá, defronte ao n.º 256, CEP 13.211-791 (Jardim Guanabara). Despachada
55
 Indicação nº 8644/2022 - Adriano Santana dos Santos - Análise para remoção de árvore na Rua Ibiporã, defronte do n.º 4, CEP 13.210-657 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
56
 Indicação nº 8645/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de pontos de iluminação na altura do km 54+200 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - CEP: 13.205-005 (bairro Castanho). Despachada
57
 Indicação nº 8646/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de abrigos com bancos nos pontos de parada de ônibus por toda extensão da Avenida Octávio Müller, CEP 13.205-670 (bairro Castanho). Despachada
58
 Indicação nº 8647/2022 - Adriano Santana dos Santos - Fechamento com alambrado da área pública sem uso na altura do número 1.543 da Avenida Adelino Martins, CEP 13.212-600 (Jardim Tulipas). Despachada
59
 Indicação nº 8648/2022 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de árvore interna do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Vanderlei Antonio Sperandio, CEP 13.205-260 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
60
 Indicação nº 8649/2022 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão de ponto de parada de ônibus para atender moradores da Vila Hortolândia no trevo do Viaduto Hilário Caniato e da Rodovia João Cereser. Despachada
61
 Indicação nº 8650/2022 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de cascalho por toda extensão da Avenida Octávio Muller, CEP 13.205-670 (bairro Castanho). Despachada
62
 Indicação nº 8651/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Lauro Rodrigues de Moraes, altura do número 180, CEP 13.214-626 (Vila Marlene). Despachada
63
 Indicação nº 8652/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, altura do número 144, CEP 13.214-627 (Vila Marlene). Despachada
64
 Indicação nº 8653/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do pavimento asfáltico de trecho danificado na Avenida Judith Carrara Jahnel, altura do número 191, CEP 13.214-625 (Via Marlene). Despachada
65
 Indicação nº 8654/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Joaquim Lino de Camargo Júnior, altura do número 79, CEP. 13.214-623 (Vila Marlene). Despachada
66
 Indicação nº 8655/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do pavimento asfáltico de trecho danificado na Rua General Newton Brayner Nunes Da Silva, altura do número 22, CEP 13.214-602 (Vila Marlene). Despachada
67
 Indicação nº 8656/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e reparo em boca de lobo na Rua Olívio Boa, altura do número 1.034, CEP 13.214-550 (Parque da Represa). Despachada
68
 Indicação nº 8657/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e reparo em boca de lobo na Rua Daniel Paulo Nasser, altura do número 708, CEP. 13.214-540 (Torres São José). Despachada
69
 Indicação nº 8658/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização horizontal na Rua Daniel Paulo Nasser, altura do número 708, CEP. 13.214-540 (Torres São José). Despachada
70
 Indicação nº 8659/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do pavimento asfáltico de trecho danificado na Avenida Doutor João Moreira de Novaes, altura do número 375, CEP 13.214-537 (Torres de São José). Despachada
71
 Indicação nº 8660/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recomposição do pavimento asfáltico de trecho danificado na Rua Rio Claro, altura do número 333, CEP. 13.214-308 (Vila Hortolândia). Despachada
72
 Indicação nº 8661/2022 - Quézia Doane de Lucca - Limpeza de toda extensão da Rua José Di Fiore (Bairro Ponte São João) - CEP:13218105. Despachada
73
 Indicação nº 8662/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, em frente aos números 58 e 63 (Vila Rafael de Oliveira) – CEP: 13201-091. Despachada
74
 Indicação nº 8663/2022 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de troncos de árvore na Av. Maria Carletti, em frente à residência nº 250 (Parque São Luiz) - CEP: 13.216-723. Despachada
75
 Indicação nº 8664/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Disponibilização de instrumentos (bolas de exercício físico, bolsa de água quente e banqueta auxiliar para parto) para fins da realização das atividades profissionais terapêuticas das doulas, no Hospital Universitário. Despachada
76
 Indicação nº 8665/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização do campinho da Rua Francisco Bueno de Oliveira, altura do número 42 (Vila Ana) – CEP 13208-490. Despachada
77
 Indicação nº 8666/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção da sinalização de solo ao longo da Avenida José Benassi (Loteamento Parque Industrial) – CEP 13213-085. Despachada
78
 Indicação nº 8667/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Inclusão de atividades esportivas para jovens de 13 a 17 anos no Centro Esportivo Benedito de Lima, localizado na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1364 (Jardim Trevo) - CEP 13211-377. Despachada
79
 Indicação nº 8668/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de asfalto em frente ao n.º 193 da Rua 1 - “Nova Conquista” (Vila Cidadania). Despachada
80
 Indicação nº 8669/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de guias na Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). Despachada
81
 Indicação nº 8670/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Luiz Rinaldi Júnior (Vila Nambi). Despachada
82
 Indicação nº 8671/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza de bueiros em toda extensão da Avenida Navarro de Andrade. Despachada
83
 Indicação nº 8672/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de guard Rail no entroncamento da Rua XV de Novembro com a Rua Ernesto Diederichsen (Centro). Despachada
84
 Indicação nº 8673/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco entre as ruas Engenheiro Monlevade e Vigário João José Rodrigues (Centro). Despachada
85
 Indicação nº 8674/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco entre as ruas Rangel Pestana e Siqueira de Moraes (Centro). Despachada
86
 Indicação nº 8675/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Av. Fernando Arens, altura do número 252 (Vila Arens II). Despachada
87
 Indicação nº 8676/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Recapeamento da Rua Conde de Monsanto, trecho entre as ruas Barão de Jundiaí e Major Sucupira (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 8677/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de "guard rail" do lado esquerdo da Rua Vigário João José Rodrigues, no trecho em cruza o Rio Guapeva (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 8678/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa-buraco na Rua Presbítero Armando Pereira, altura do número 112 (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90
 Indicação nº 8679/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do número 1.103 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
91
 Indicação nº 8680/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 3.732 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
92
 Indicação nº 8681/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 5.209 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
93
 Indicação nº 8682/2022 - Edicarlos Vieira - Ampliação dos horários da linha de ônibus 508 Terminal Vila Arens – Jardim Esplanada. Despachada
94
 Indicação nº 8683/2022 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização de trânsito (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz, altura do número 1.492, com a Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
95
 Indicação nº 8684/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Antônio Martins, altura do número 11.737 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
96
 Indicação nº 8685/2022 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento em toda extensão da vicinal cujo o acesso se dá na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do km 70,5. Despachada
97
 Indicação nº 8686/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em toda extensão da vicinal cujo o acesso se dá na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, altura do km 70,5. Despachada
98
 Indicação nº 8687/2022 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Luiz Gushiken - antiga Alameda CESP (Bairro Fazenda Grande). Despachada
99
 Indicação nº 8688/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Petronilia Rosa de Assis, situada na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 15 (Jardim São Camilo/Jardim São Marcus). Despachada
100
 Indicação nº 8689/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Mudança do local onde ficam as mesas e bancos de cimento da Praça Petronilia Rosa de Assis, situada na Rua Waldemar Lourenço, altura do nº 15 (Jardim São Camilo - Jardim São Marcus). Despachada
101
 Indicação nº 8690/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 70 (Jardim Tarumã). Despachada
102
 Indicação nº 8691/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da escada da Praça Raphael Zomignani Pelais Cano, localizada na Rua Rio de Janeiro (Jardim Tarumã). Despachada
103
 Indicação nº 8692/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de pontos de luz em toda extensão da pista de caminhada da Praça Virgílio Torricelli (Parque São Luiz/Jundiaí Mirim). Despachada
104
 Indicação nº 8693/2022 - Faouaz Taha - Asfaltamento de trecho no final da Rua dos Pinheiros esquina com a Rua Aristides Mariotti (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-740. Despachada
105
 Indicação nº 8694/2022 - Faouaz Taha - Implantação de Parque Linear no entorno do lago localizado na Rua Aristides Mariotti, próximo ao Residencial Brisas da Mata (Recanto Quarto Centenário) - CEP: 13211-740. Despachada
106
 Requerimento à Presidência nº 486/2022 - Faouaz Taha - CONGRATULAÇÕES com o jovem Luca Grigoletto Micheli pelo excelente desempenho nos campeonatos de BMX dos quais tem participado. Deferido
107
 Requerimento à Presidência nº 487/2022 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.072/2020, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera o Código Tributário para reduzir a alíquota do IPTU de imóvel em que haja, defronte de sua testada, ponto de ônibus instalado. Deferido
108
 Requerimento ao Plenário nº 193/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre exames preventivos de câncer. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 175/2022 Mesa Diretora - Dispõe sobre o segundo período da sessão legislativa. (PJ-LOJ 179; CJR; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
em 1º turno.
Parecer CJR nº 35/2022 ao PELOJ 175/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 12/2022 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.654, do Vereador José Antônio Kachan Júnior, que exige, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. (PJ 649; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/09/2022) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº 33/2022 ao VET 12/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Moção nº 371/2022 Antonio Carlos Albino - APELO, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para inclusão das Guardas Municipais no artigo 144 da Constituição Federal, como Polícias Municipais. (quorum: maioria simples; incluída por força do Requerimento Verbal, vide pauta SO de 13/09/2022; 1 AD) Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13692/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - Determina que restaurantes, bares e casas noturnas auxiliem mulheres que, em suas dependências, expressem preocupação com sua integridade física. (PJ 503; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13692/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 1/2022 ao PL 13692/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13692/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13751/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes. (PJ 599; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Adiado
Para a sessão ordinária de 27/09/2022.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13751/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13751/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13793/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.809/2017, para modificar a descrição do cargo de Assistente Administrativo junto à Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC. (DF; PJ 652; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 8/2022 ao PL 13793/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 32/2022 ao PL 13793/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13758/2022 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Praça CASAL FONSECA - ARCIDES BARDI DA FONSECA e ARMÍNIA PARISE FONSECA” área pública situada entre a Av. Donata Molinari Cereser e a Rua Victório Comparoni, no loteamento Vale Azul I – Fase 2 (Bairro Vale Azul). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13758/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13805/2022 Faouaz Taha, Douglas do Nascimento Medeiros, Quézia Doane de Lucca - Denomina “Parque Linear GONÇALO DE SOUZA” área pública situada na Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, no loteamento Parque da Represa. Aprovado(a)
Em urgência.
Parecer CJR nº 40/2022 ao PL 13805/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 376/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.196/2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que insere o art. 11-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de transporte escolar na educação superior. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
2 Cícero da Saúde / PSD
3 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 11:32 hs