Institui o Programa “Florescer - Além da Cicatriz”, de incentivo a tatuadores na realização de atendimento a mulheres que sofreram traumas que resultaram em marcas e cicatrizes.
Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Data de Apresentação: 21/06/2022
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 88597/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5152 - 30/09/2022
Matéria Anexadora: Veto nº 16/2022
Último Local: 18/11/2022 10:50:27 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável
2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Documentos Administrativos
Tramitação
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA - LEI 9.855
Ofício GP.L. 320/2022 (REJEITADO)
AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 70ª SO - 27/09/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 27/09/2022 10:54:02 BRT foi lida em 27/09/2022 10:59:10 BRT
Na 70.ª S.O. de 27/09/2022.
PARA A SO DE 27/09/2022
Na 69.ª S.O. de 20/09/2022.
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