Sessão Plenária

56ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de maio de 2022 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Ausências Justificadas [1]: Douglas Medeiros / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício n.º 1469/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, Chefe Da Assessoria Parlamentar, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 222/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO à nota técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto aos riscos dos direitos humanos serem violados.
2. Ofício do Consultor de Relacionamento da CPFL Piratininga, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 405/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO junto à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, operadoras telefônicas, internet e de TV, para retirada de cabos, fios e equipamentos sem uso ou danificados e/ou inutilizados pelas próprias empresas.
3. Ofício do Presidente da PROEMPI – Associação das empresas e profissionais do setor imobiliário de Jundiaí e Região, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 426/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e as instituições do setor imobiliário pelos 44 anos de regulamentação da profissão.
4. Ofício da Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios.
5. Ofício SDR-OFI-2021/05992, do Gabinete da Secretaria de Relacionamento com Municípios, do Governo do Estado, em reposta à MOÇÃO 23/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO, ao Governo do Estado, para implantação do Programa “Recomeço – Uma vida sem drogas” em Jundiaí.
6. Ofício n.° 1655/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 269/2022, do Vereador MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, de APOIO ao Projeto de Lei 219/2022, do Senador Lasier Martins (Podemos-RS), que busca tornar hediondos e aumentar a pena para os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia envolvendo criança ou adolescente.
7. Ofício n.° 2269/2022/GPPR-GAGI/GPPR, do Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, da Presidência da República, em reposta à MOÇÃO 293/2022, dos Vereadores ANTONIO CARLOS ALBINO, ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.102/2022, de autoria da Deputada Carla Zambelli e outros, que concede anistia aos réus em processos por “crime de opinião”.
8. Ofício UGMT n.° 081/2022, do Gestor da Unidade de Mobilidade e Transporte, convidando para participar do encerramento das ações do “Maio Amarelo – Juntos Salvamos Vidas”, no dia 01 de junho de 2022 a partir das 09h30 no Auditório Planeta Água situado na sede da Dae Jundiaí.
9. Ofício DVS 011/2022, da Diretora de Vigilância em Saúde, comunicando canal oficial de atendimento para denúncias e dúvidas.
10. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 01/2022 – Associação União Das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças – Processo SEI! 3745/2022, cópia do Termo de Fomento nº 06/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo SEI! Nº 3915/2022, cópia do Termo de Fomento nº 03/2022 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo SEI! Nº 3667/2022, cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Fomento nº 02/2021 – Cidade Vicentina Frederico Ozanam – Processo SEI! Nº 6624/2021 e cópia do Termo de Fomento nº 05/2022 – Associação União Das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Senhora das Graças – Processo SEI! Nº 3766/2022.
11. Ofício Pres. n.º 16.662/2022, do Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 426/2022, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de CONGRATULAÇÕES com os Corretores de Imóveis e as instituições do setor imobiliário pelos 44 anos de regulamentação da profissão.
12. Cartão do Bispo Diocesano, Dom Vicente Costa, em resposta à MOÇÃO 278/2022, do Vereador ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, de APOIO ao PL 633/2022, dos Deputados Chris Tonietto e Daniel Silveira (UNIÃO-RJ); General Girão (UNIÃO-RN) e Coronel Tadeu (UNIÃO-SP) que tipifica o crime de submissão de criança ou adolescente a atuação cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou de qualquer outra forma, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 150/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.765, que prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.
2- Ofício GP.L n.º 151/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.767, que denomina "ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" a viela que se inicia na Rua Gerôncio Pereira da Silva, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.998/2007, correlata.
3- Ofício GP.L n.º 152/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.768, que denomina "GERALDO AUGUSTO DIAS" a viela que se inicia na Rua Pedro Latance, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.983/2007, correlata.
4- Ofício GP.L n.º 153/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.769, que denomina "OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS" a viela que se inicia na Avenida São Camilo, até a Rua Benedito Basílio de Souza Filho, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.911/2007, correlata.
5- Ofício GP.L n.º 154/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.770, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
6- Ofício GP.L n.º 158/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.772, que altera a Lei 1.919/1972, que regula a denominação de vias, próprios e logradouros públicos, para prever, na denominação de praças destinadas a convívio entre tutores e animais de estimação (“praças pet”), o uso de nomes de cães do Canil da Guarda Municipal.
7- Ofício GP.L n.º 159/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.771, que denomina “Rua VALDEMAR IENNE” a Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí, no Bairro Malota.


Expediente do Gabinete
1. Ofício UGCC/DAP n.° 15/2022, do Diretor do Departamento Parlamentar, em resposta ao Oficio PR/GA n.° 120/2021 referente ao TC 002140/003/08.
2. Convite da Presidente da Fios Encantados para conhecer a Casa Encantada no dia 27/05/2022.
3. Ofício 029/2022/AB, do Vereador Adriano Benedetti da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, referente a manutenção de Via, que se encontra-se nos limites dos municípios de Jundiaí e Campo Limpo Paulista.
Outros Comunicados

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13732/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Institui a Campanha “ÁGUA PARA TODOS”, de divulgação da Tarifa Residencial Social dos serviços de água e esgoto.
2
Projeto de Lei nº 13733/2022 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.574/2015, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o fundo correlato, para incluir, dentre os produtos que exigem sistema de logística reversa, os que utilizam poliestireno expandido (isopor).
3
Projeto de Lei nº 13734/2022 - Colegiado de Vereadores - Denomina “Rua GERONIMO MOLINARI” via que parte da Av. Alexandre Milani, conhecida como “Travessa Molinari”, no Bairro Caxambu.
4
Projeto de Lei nº 13735/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.454/2015, que criou o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU do Conjunto Habitacional Via Alegre, para vincular sua administração à Unidade de Gestão de Cultura; modificar a composição do Conselho de Gestão e da Comissão Eleitoral; e prorrogar seu mandato.
5
Projeto de Lei nº 13736/2022 - Prefeito Municipal - Institui o PLANO DE BAIRRO NOVO HORIZONTE.
6
Projeto de Lei nº 13737/2022 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para adequar os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 1963/2022 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 1964/2022 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1965/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1966/2022 - Adriano Santana dos Santos - Concede título honorífico.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1967/2022 - Antonio Carlos Albino - Concede título honorífico.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1968/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Concede título honorífico.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1969/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1970/2022 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 1971/2022 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1972/2022 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 1973/2022 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1974/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concede título honorífico.
19
Moção nº 313/2022 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei n.º 759/2022, do Senador Zequinha Marinho (PL-PA), que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de veículos para uso profissional por motoristas de aplicativos (de transporte remunerado privado individual de passageiros), mototaxistas e motoboys.
20
Moção nº 314/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 740/2022, do Deputado Pastor Eurico (PL-PE), que garante isenção do imposto de renda a famílias quando o dependente for pessoa com alguma doença grave.
21
Moção nº 315/2022 - Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Projeto de Lei n.º 914/2022, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE), altera a redação do art. 56 e do caput do art. 70-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que as suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes sejam comunicados ao Conselho Tutelar e, também, às autoridades policiais.
22
Moção nº 316/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei n.º 262/2022, do Deputado Estadual Castello Branco (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.
23
Moção nº 317/2022 - Paulo Sergio Martins - APELO ao Governo do Estado por providências efetivas em relação à prevenção de acidentes, bem como das quedas de passageiros nas plataformas de transporte coletivo.
24
Moção nº 318/2022 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS), que dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional.
25
Moção nº 319/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.062/2022, de autoria do Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), que altera a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências, para introduzir a disponibilidade de creches para filhos e tutelados de estudantes, professores e demais funcionários, como um dos critérios de avaliação das instituições de educação superior.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 7027/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Instalação de lixeira em viela localizada na Rua Carlos Hummel Guimarães, altura do nº 123 (Jardim Tamoio). Despachada
2
Indicação nº 7028/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de bancos da Praça Natalina de Oliveira (Jardim Caçula). Despachada
3
Indicação nº 7029/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Padre Antônio Trudo Plessers (Jardim Tarumã). Despachada
4
Indicação nº 7030/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Avenida Navarro de Andrade (Bairro Engordadouro). Despachada
5
Indicação nº 7031/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua 14 (Jardim do Lírio). Despachada
6
Indicação nº 7032/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato na Praça Leonardo Timpone (Jardim São Camilo). Despachada
7
Indicação nº 7033/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em praça localizada na esquina da Rua Silvio Romero com Avenida Antônio Frederico Ozanan (Vila Liberdade). Despachada
8
Indicação nº 7034/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em praça localizada na esquina da Rua Afonso Pena com Avenida Antônio Frederico Ozanan (Jardim Danúbio). Despachada
9
Indicação nº 7035/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio dos Santos (Portal dos Migrantes). Despachada
10
Indicação nº 7036/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Paula Penteado, altura dos nºs 75, 85 e 111 (Centro). Despachada
11
Indicação nº 7037/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Av. Nami Azem (Jardim Itália - Jardim Sagrado Coração de Jesus). Despachada
12
Indicação nº 7038/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Antônio Melato, na altura do n.º 240 (Vila Progresso). Despachada
13
Indicação nº 7039/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guia e sarjeta em toda extensão da Rua dos Fioresi (Vila Esperança). Despachada
14
Indicação nº 7040/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Revitalização da Praça Décio de Campos Bicudo, localizada na Rua Carlos Augusto de Souza Lima com a Avenida Sebastião Mendes de Lima (Bairro Anhangabaú). Despachada
15
Indicação nº 7041/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada em toda extensão da Rua Uva Niágara, principalmente próximo a UBS Morada das Vinhas (Conjunto Habitacional Morada das Vinhas). Despachada
16
Indicação nº 7042/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em praça no final da Rua Irmã Alida Steyaert com a Av. Fernando Arens (Jardim Esplanada). Despachada
17
Indicação nº 7043/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de rede de água e de coleta de esgoto em toda extensão da Rua Péricles Tadeu Corradini (Bairro Chácaras São Jorge – região do Bairro Fazenda Nova Conceição). Despachada
18
Indicação nº 7044/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Notificação para o proprietário do terreno existente na Rua João Filipine, n.º 37, para que providencie a necessária limpeza e o despraguejamento do imóvel (Vila Maria Genoveva). Despachada
19
Indicação nº 7045/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Reparos na iluminação pública em viela 10 na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.º 80 (Jardim Tarumã). Despachada
20
Indicação nº 7046/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo no toldo na EMEB Professora Marina de Almeida Rinaldi Carvalho, na Rua Adelino Martins, altura de número 913 (Jardim das Tulipas). Despachada
21
Indicação nº 7047/2022 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeiras tipo contêiner na Rua Presbítero Osvaldo Carnier, altura de número 61 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
22
Indicação nº 7048/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Estrada Municipal do Varjão, altura de número 3.141 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
23
Indicação nº 7049/2022 - Edicarlos Vieira - Reparos e manutenção no parque da Av. Carmine Todaro, altura de número 2.292 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
24
Indicação nº 7050/2022 - Edicarlos Vieira - Contratação de médico na especialidade de pediatria para o período noturno na UPA Vetor Oeste. Despachada
25
Indicação nº 7051/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira em ponto de ônibus na Avenida Professora Danielle Lourençon entre as Ruas Joaquim Gonçalves Neto e José Coelho Moniz (Jardim Novo Horizonte). Despachada
26
Indicação nº 7052/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de lixeira em ponto de ônibus na Avenida Professora Danielle Lourençon entre as Ruas Rodrigo Tonetti e Neusa Martins Dias (Jardim Novo Horizonte). Despachada
27
Indicação nº 7053/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo de guia na Rua Agostinho Gervilha, altura de número 157 (Parque Residencial Almerinda Chaves). Despachada
28
Indicação nº 7054/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria na frota de ônibus da linha 579 Terminal Hortolândia/Jardim Novo Horizonte. Despachada
29
Indicação nº 7055/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria na frota de ônibus da linha 542 Terminal Eloy Chaves/Jardim Novo Horizonte. Despachada
30
Indicação nº 7056/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização no canteiro central da Av. Moisés Raphael, Cidade Nova (CEP 13219-500). Despachada
31
Indicação nº 7057/2022 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento do poço de visita no cruzamento da Rua Dr. Almeida com a Av. dos Ferroviários (CEP 13201-160). Despachada
32
Indicação nº 7058/2022 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. Augusto Mazzi, Jundiaí-Mirim (CEP 13216-715). Despachada
33
Indicação nº 7059/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas Ruas do Retiro, nº. 1787 (CEP 13209-010); Prof. José Leme do Prado (CEP 13209-690). Despachada
34
Indicação nº 7060/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no Jardim Planalto na Rua Maria David Ganen (CEP 13211-220) e Guilherme Schuller (CEP 13211-210). Despachada
35
Indicação nº 7061/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas no Bairro Horto Santo Antonio, em especial nas Ruas Galdino Mesquita (CEP 13211-381) e Luiz Burckarte (CEP 13211-380). Despachada
36
Indicação nº 7062/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza de boca de lobo na Rua Dr. Almeida, próximo ao nº. 17. Despachada
37
Indicação nº 7063/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza das bocas de lobo na Rua XV de Novembro, próximo ao nº. 2012. Despachada
38
Indicação nº 7064/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco Av. Dr Nelson Vilaça, s/nº., defronte Cemitério Monte Negro, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
39
Indicação nº 7065/2022 - Paulo Sergio Martins - Rondas noturnas no Bairro Ponte São João, em especial nas Ruas Benedito Rigolo (CEP 13218-33); Carlos Gomes (CEP 13218-005); Dr. Eloy Chaves (CEP 13218-040) e Av. Américo Bruno (CEP 13218-080). Despachada
40
Indicação nº 7066/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias no entroncamento entre as ruas Coriolano de Marins e Dias Filho e Boracéia (Vila Nova Esperia). Despachada
41
Indicação nº 7067/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na praça situada no entroncamento entre as ruas Coriolano de Marins e Dias Filho e Luís Biazoto (Vila Nova Esperia). Despachada
42
Indicação nº 7068/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no entroncamento entre a Rua Tupi e a Av. Amélia Latorre (Vila Nova Esperia). Despachada
43
Indicação nº 7069/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no entroncamento entre a Rua Reinaldo Orsi e a Av. Roberto Símonsen (Parque Brasília). Despachada
44
Indicação nº 7070/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Regularização de lombada na Av. João Antônio Meccatti, altura do n.º 30 (Jardim Planalto). Despachada
45
Indicação nº 7071/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Luís Biazoto, 192 (Vila Nova Esperia). Despachada
46
Indicação nº 7072/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pintura de sinalização de solo PARE no entroncamento entre as ruas Josefa Rodrigues e Luís Biazoto (Vila Nova Esperia). Despachada
47
Indicação nº 7073/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Alfredo Ferracini, 17 (Jardim Tamoio). Despachada
48
Indicação nº 7074/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação da viela situada ao lado do nº 410, da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
49
Indicação nº 7075/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Concretagem da viela situada ao lado do nº 410, da Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
50
Indicação nº 7076/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revitalização do Jardim Botânico, localizado na Av. Antonio Frederico Ozanan n.º 6.700 (Vila Hortolândia). Cancelado
51
Indicação nº 7077/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Luiz Scavone, em frente ao n.º 89 (Jardim Ana Maria). Cancelado
52
Indicação nº 7078/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Nivelamento de tampão localizado na Rua Giácomo Zanata, próximo ao n.º 124 (Vila São João Batista). Cancelado
53
Indicação nº 7079/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de sinalização “PARE” no entroncamento da Av. João Merenciano com a Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova). Cancelado
54
Indicação nº 7080/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Santos Dumont, próximo ao n.º 131 (Bairro Ponte de São João). Cancelado
55
Indicação nº 7081/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Bela Vista, em frente ao n.º 394 (Bairro Bela Vista). Cancelado
56
Indicação nº 7082/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Ilha Bela, em frente ao n.º 95 (Jardim Estádio). Cancelado
57
Indicação nº 7083/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. Comendador Antonio Borin, próximo ao n.º 2.160 (Jardim Colonial). Cancelado
58
Indicação nº 7084/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Recolocação de tachões na Av. Bento do Amaral Gurgel, próximo ao n.º 879 (Vila Nambi). Cancelado
59
Indicação nº 7085/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Giácomo Zanata, em frente ao n.º 70 (Vila São João Batista). Cancelado
60
Indicação nº 7086/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção e troca de lâmpadas em toda extensão da “viela Osvaldo Francisco dos Santos”, na Av. São Camilo, altura do n.º 1.089 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
61
Indicação nº 7087/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de baia para instalação de coletores de lixo na “viela José Leão de Souza” (antiga Viela 11), na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do n.° 645 (Jardim São Camilo). Despachada
62
Indicação nº 7088/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção em tampa de poço de visita afundado na Rua Manoel Iácomo Boa, altura do n.° 127 (Jardim do Lírio). Despachada
63
Indicação nº 7089/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparo de afundamento e buraco em asfalto localizado na Rua Olívia Lúcia Boa Estela, n.º 36 (Jardim do Lírio). Despachada
64
Indicação nº 7090/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas e melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Olívia Lúcia Boa Estela (Jardim do Lírio). Despachada
65
Indicação nº 7091/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de raiz de árvore localizada na Rua Sergipe, n.º 93 (Jardim Tarumã). Despachada
66
Indicação nº 7092/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Sinalização horizontal e vertical na Av. Alexandre Milani, altura do n.º 444 (Bairro Caxambu/Jardim Rosaura). Despachada
67
Indicação nº 7093/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de cascalho em toda extensão da Rua Guilherme Fava (Bairro Caxambu/Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
68
Indicação nº 7094/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Pereira de Godoy, altura do nº 71 e nº 40 (Vila Padre Renato). Despachada
69
Indicação nº 7095/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpadas na Viela Margarida de Matos Dias, via conhecida como Viela Itanhaém (Jardim São Camilo Novo). Despachada
70
Indicação nº 7096/2022 - Roberto Conde Andrade - Implantação de lombo-faixa na Rua São Vicente de Paulo na altura do nº 223 (Centro). Despachada
71
Indicação nº 7097/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, altura do nº 403 (Centro). Despachada
72
Indicação nº 7098/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de abrigo de ônibus na Avenida da Uva, altura do nº 1288 (Bairro do Poste). Despachada
73
Indicação nº 7099/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombada na Avenida da Uva, altura do nº 1288 (Bairro do Poste). Despachada
74
Indicação nº 7100/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de vagas de estacionamento na Rua Barão de Jundiaí, trecho entre os números 946 a 1040 (Centro). Despachada
75
Indicação nº 7101/2022 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação da Praça Tibúrcio Estevam de Siqueira (Centro). Despachada
76
Indicação nº 7102/2022 - Roberto Conde Andrade - Revitalização do “parklet” localizado na Rua Barão de Jundiaí, altura do nº 954 (Centro). Despachada
77
Indicação nº 7103/2022 - Roberto Conde Andrade - Renovação de pintura de faixa de pedestre na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do nº 2158 (Vila Loureiro). Despachada
78
Indicação nº 7104/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação nos postes da Rua Ricardo César Fávaro, altura dos números 361 e 887 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-150. Despachada
79
Indicação nº 7105/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação em poste da Rua Eulália Siqueira de Campos no cruzamento com Rua Ricardo César Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-160. Despachada
80
Indicação nº 7106/2022 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação em poste da Rua Senador Teotônio Brandão Vilela, nº 210 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-220. Despachada
81
Indicação nº 7107/2022 - Adriano Santana dos Santos - Construção de calçada nos fundos da EMEB Professor Luiz Biela de Souza, situada a Rua José Ramos de Santana (Jardim Vale Verde) CEP: 13205-553. Despachada
82
Indicação nº 7108/2022 - Adriano Santana dos Santos - Retomada das aulas oferecidas nos Complexos Educacionais, Culturais e Esportivos do município. Despachada
83
Indicação nº 7109/2022 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para viabilizar o aumento da oferta de vagas do MOVIFACIL (Transporte para Pessoas com Mobilidade Reduzida). Despachada
84
Indicação nº 7110/2022 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para que os próximos contratos para disponibilização de transporte escolar gratuito considere um valor de cobrança global em vez de valor por criança atendida. Despachada
85
Indicação nº 7111/2022 - Cícero Camargo da Silva - Desratização das bocas de lobo da Rua Clélia Gianezi Desante, nas proximidades do nº 18 (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13.206-719. Despachada
86
Indicação nº 7112/2022 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de toco de árvore localizado na Rua Oswald de Andrade, nº 49 (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13.206-710. Despachada
87
Indicação nº 7113/2022 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Oswald de Andrade, próximo à esquina com a Rua Bom Jesus de Pirapora (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13.206-710. Despachada
88
Indicação nº 7114/2022 - Cícero Camargo da Silva - Remoção de toco de árvore localizado na Rua Nella Petroni, nº 42 (Vila Loureiro) - CEP: 13.206-485. Despachada
89
Indicação nº 7115/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Praça Ovídio de Angelo no final a Rua Frei Mont' Alverne (Jardim Pitangueiras II) - CEP: 13.206-711. Despachada
90
Indicação nº 7116/2022 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Rua Dr. Adriano de Oliveira (Vila Helena) - CEP: 13.206-703. Despachada
91
Indicação nº 7117/2022 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de placa indicativa de "rua sem saída" no cruzamento da Rua Legionários da Pátria com a Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-580. Despachada
92
Indicação nº 7118/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza no final da Rua Dr. Carlos Augusto de Castro, nas proximidades do nº 112 (Jardim Tamoio) - CEP: 13.219-250. Despachada
93
Indicação nº 7119/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada de entulho no terreno da horta do Jardim Guanabara, Avenida Norival Martins da Silva, ao lado do número 250 (bairro Retiro) - CEP 13211-241. Despachada
94
Indicação nº 7120/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Inclusão da Rua José Artur Savietto no itinerário do “Cata-Treco” (bairro Cidade Nova) – CEP 13219-510. Despachada
95
Indicação nº 7121/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Sinalização de “vaga rápida” na baia de estacionamento defronte ao condomínio Alpha, Avenida Antônio Pincinato, nº 3388 (Recanto Quarto Centenário) - CEP 13211-771. Despachada
96
Indicação nº 7122/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para implantação e regulamentação de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Samuel Martins, trecho entre os números 1587/1989 (Jardim do Lago) – CEP 13203-630. Despachada
97
Indicação nº 7123/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de iluminação de “led” em escadaria localizada na Av. Professor Pedro Clarismundo Fornari, altura do número 1448 (bairro Engordadouro) – CEP 13214-660. Despachada
98
Indicação nº 7124/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Substituição das lâmpadas incandescentes por iluminação tipo “led” no bairro Jardim Escala. Despachada
99
Indicação nº 7125/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de raiz nas árvores e manutenção em toda a calçada em torno do Cemitério Parque dos Ipês, Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 943 (Jardim do Trevo) – CEP 13211377. Despachada
100
Indicação nº 7126/2022 - Quézia Doane de Lucca - Repinte da fachada da UBS Caxambu, localizada na R. João Thomasi (Jardim Molinari). Despachada
101
Indicação nº 7127/2022 - Quézia Doane de Lucca - Estudos para implementação de vagas de estacionamento nas mediações da UBS Caxambu. Despachada
102
Indicação nº 7128/2022 - Quézia Doane de Lucca - Estudo de possibilidade de fiscalização nos terminais de ônibus, devido as reclamações de aglomerações em horários de grande fluxo e situações de risco de queda em idosos e demais pessoas vulneráveis. Despachada
103
Indicação nº 7129/2022 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Antenor Soares Gandra, altura do número 267 (bairro Colônia/Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
104
Indicação nº 7130/2022 - Antonio Carlos Albino - Aquisição de cadeiras de rodas para o Hospital São Vicente de Paulo e Pronto Atendimentos Retiro, Vila Hortolândia e Ponte São João. Despachada
105
Indicação nº 7131/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da placa de sinalização na Av. Jovino Furkim, nº 3943 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13.212-590. Despachada
106
Indicação nº 7132/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com pintura do muro da EMEB Profª Marly de Marco Mendes Pereira, na Av. Henrique Brunini, nº 1805 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-405. Despachada
107
Indicação nº 7133/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de abrigo no ponto de parada de ônibus na Av. Bento do Amaral Gurgel, próximo ao nº 2.300 (Vila Nambi) - CEP 13.219-070. Despachada
108
Indicação nº 7134/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da tampa do bueiro na R. Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao nº 3.928 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
109
Indicação nº 7135/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com corte e limpeza do mato na R. Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao nº 3.918 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
110
Indicação nº 7136/2022 - Romildo Antonio da Silva - Operação tapa buraco na R. Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao número 4.110 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
111
Indicação nº 7137/2022 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na R. Augusta Teixeira Rodrigues, próximo ao nº 5.028 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
112
Indicação nº 7138/2022 - Romildo Antonio da Silva - Tapa buraco na Av. Madre Teresa de Calcutá, nº 274 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-543. Despachada
113
Indicação nº 7139/2022 - Romildo Antonio da Silva - Retirada de entulho na Rua Augusta Teixeira Rodrigues nº 5.028 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-595. Despachada
114
Indicação nº 7140/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Assis, altura do número 85 (bairro Jardim São Camilo – Jardim Boa Vista) – CEP. 13218-463. Despachada
115
Indicação nº 7141/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção geral em ponto de embarque e desembarque de transporte público na Avenida Professor Pedro Clarismundo Fornari, ao lado do número 390, com providências para melhoria da segurança dos usuários (bairro Engordadouro) – CEP. 13214-660. Despachada
116
Indicação nº 7142/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição de piso asfáltico em toda a extensão da Avenida Doutor Wady Badra (bairros Engordadouro/Distrito Insdustrial/Tupipas) – CEP. 13212-790. Despachada
117
Indicação nº 7143/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Redefinição das vagas de estacionamento no final da Avenida Doutor Wady Badra, próximo ao portão de acesso ao Parque Botânico Tulipas - Professor Aziz Ab'Saber, altura do número 141 (bairro Distrito Industrial) – CEP. 13212-790. Despachada
118
Indicação nº 7144/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de dois tampões com o piso asfáltico na Avenida Antônio Pincinato, entre o número 3398 e a esquina com a Rua Eurico Lourenção, no sentido centro-bairro (Recanto Quarto Centenário/bairro Aeroporto) – CEP. 13211-771. Despachada
119
Indicação nº 7145/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Avenida Luiz José Sereno, trecho entre a rotatória com a Avenida Benedicto Castilho de Andrade e o posto da Guarda Municipal – Divisão Florestal (Jardim Ermida II) – CEP. 13212-210. Despachada
120
Indicação nº 7146/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição de piso asfáltico na Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do número 25 (bairro Jardim São Camilo/Jardim Tarumã) – CEP. 13216-472. Despachada
121
Indicação nº 7147/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Reconstituição do piso asfáltico na Rua Eduardo Tomanik, altura do número 500 (Chácara Urbana) – CEP. 13201-835. Despachada

Vereadores Presentes [17]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / UNIÃO, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / UNIÃO, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PRD, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PDT

Faltas [1]: Leandro Palmarini / PL

Ausências Justificadas [1]: Douglas Medeiros / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 13566/2021 Roberto Conde Andrade - Institui a Campanha “Passeio com Pet Consciente”. (PJ 363; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 13566/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13566/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 13576/2021 Antonio Carlos Albino - Determina afixação, nos locais que especifica, de cartazes orientativos sobre denúncia de violência contra pessoa com deficiência. (PJ 374; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13576/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13576/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13609/2021 José Antônio Kachan Júnior - Denomina “Área de Lazer Desembargador CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES LEVADA” área pública situada na Av. Donata Molinari Cereser, no loteamento Vale Azul (Bairro Vale Azul). (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13609/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 13714/2022 Prefeito Municipal - Denomina "JOSÉ GONZAGA MACENO CATARINO" a viela que se inicia na Rua Céu Azul, até a Viela Alcino Leme dos Santos, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.857/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13714/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13715/2022 Prefeito Municipal - Denomina "ANTENOR PEREIRA VERAS" a viela localizada na Rua Pedro Latance, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.846/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13715/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13716/2022 Prefeito Municipal - Denomina "WALDOMIRO MARQUES" a viela que se inicia na Viela Newton de Oliveira, até a Viela Sebastião Carneiro Coutinho, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.798/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13716/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13717/2022 Prefeito Municipal - Denomina "ANTONIO APARECIDO MOREIRA" a viela que se inicia na Viela José Leão de Souza, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.977/2007, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13717/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 13718/2022 Prefeito Municipal - Denomina "SANTOS GUEDES PEREIRA" a viela que se inicia na Rua Idalina Gonçalves Dias, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.718/2006, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13718/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 13720/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 7.208/2008, que denominou "Rua ANÍSIO GHILARDI VIVIANE" via pública situada entre a Av. Antonio Pincinato e o Aeroclube de Jundiaí (Bairro Aeroporto), para estender denominação ao seu prolongamento e substituir planta correlata. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13720/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Moção nº 303/2022 Enivaldo Ramos de Freitas - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.465/21, do Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 07/06/2022
11
Turno Único do Moção nº 304/2022 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.486/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 305/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO aos Deputados da “Bancada Pró-Vida” por impedirem, que o Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), fosse aprovado sem a alteração proposta pela Emenda de Plenário n.º 2, que proíbe que os recursos do projeto “PROMULHER” sejam usados no financiamento de equipamentos e serviços relacionados à prática do aborto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 306/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei nº 876/2021, de autoria do deputado Bruno Ganem (PODE), que obriga as Estações de Tratamento de Esgoto a viabilizar destinação sustentável ao lodo proveniente do processo de tratamento do esgoto. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 307/2022 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 763/2022, de autoria do Deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD/PR), que proíbe a cobrança de taxas de administração dos cartões de crédito e débito [na situação que especifica]. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
Turno Único do Moção nº 308/2022 Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 3.179/2012, de autoria do Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
16
Turno Único do Moção nº 309/2022 Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 452/2020, de autoria da Deputada Estadual Leci Brandão, Deputado Maurici e Deputada Marina Helou, que estabelece critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
Turno Único do Moção nº 310/2022 Adriano Santana dos Santos, Cícero Camargo da Silva - APOIO ao PL nº 4.566/2021, de autoria dos ex-Deputados Tia Eron (REP/BA) e Bebeto (PSB/BA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
18
Turno Único do Moção nº 311/2022 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 291/2022, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado (AVANTE), que dispõe sobre o exercício profissional de assistência espiritual individual no Estado, prestada por Capelães, e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 07/06/2022
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PDT
Encerramento: às 12:44 hs