Projeto de Lei nº 13566/2021

Institui a Campanha “Passeio com Pet Consciente”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87462/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5095, 03/06/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9787/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.566 FAOUAZ TAHA 31/05/2022 00:00:00
Parecer - 363 Procuradoria Jurídica 27/10/2021 00:00:00
  • 24/06/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Of GP.L nº 188/2022
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 31/05/2022 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 31/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 56.ª S.O. de 31/05/2022.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/11/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/10/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 04/11/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/10/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/10/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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