Sessão Plenária

48ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2022 (terça-feira), às 09h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Expediente Diversos
1. Ofício SDR-OFI-2021/00719, do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, do Governo do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 268/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de REPÚDIO da distribuição, aos alunos do 8º ano do ensino fundamental público paulista, de material de ideologia de gênero.
2. Ofício n.° 0449.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 238/2022, dos Vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR, FAOUAZ TAHA, JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Superior Tribunal de Justiça – STJ para manter a lista de atendimentos e procedimentos aos Planos de Saúde em seu parâmetro máximo de cobertura (rol exemplificativo).
3. Ofício n.° 0450.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 229/2022, da Vereadora QUÉZIA DOANE DE LUCCA, de APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 73/2021, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
4. Ofício n.° 0453.2022-PRESID, do Chefe do Gabinete do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 237/2022, do Vereador ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, de APOIO ao Projeto de Lei nº 5.024/2019, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento, que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
5. Ofício Gabinete da Presidência n.° 001/2022, da Diretora Presidente da EGP – Escola de Gestão Pública de Jundiaí, encaminhando o relatório administrativo e financeiro anual da EGP, bem como respectivo Balanço Anual do Exercício de 2021.
6. Ofício n.° 270/2022/ONDH/MMFDH, do Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 254/2022, do COLEGIADO DE VEREADORES, de REPÚDIO à plataforma de “streaming” Netflix pela veiculação do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”.
7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo do Convênio nº 09/2022 – Hospital São Vicente; cópia do Termo Convênio nº 10/2022 – Hospital São Vicente; cópia do Termo do Convênio nº 07/2022 – Faculdade Anhanguera; cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração n° 03/2021-SOS – Serviço de Obras Sociais; cópia do 1º Termo de Apostilamento ao TC nº 01/2018 – Casa Transitória; cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico – TVTEC.
8. Ofício DG – 067/2022-CIRCULAR, do Diretor Geral da Ares PCJ – Agência Reguladora, encaminhando exemplares de material gráfico sobre Tarifa Social de Água e Esgoto.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 80, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.737, que altera a Lei 9.456/2020, que instituiu a Campanha “Mediação Escolar” de incentivo à solução pacífica de conflitos, para prever diretrizes e dispor sobre os mediadores.
2. Ofício GP.L n.º 81, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.738, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” (26 de junho); e cria a Semana correlata.
3. Ofício GP.L n.º 82, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.739, que prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.
4. Ofício GP.L n.º 83, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.740, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA JUNDIAÍ.
Expediente do Gabinete
1. Ofício n.° 009/2022 MASarl, da Secretaria da Segurança Pública, do Estado de São Paulo, referente ao Ofício requisitório n.° 65/2022-8ªPJ.
2. Ofício n.° 155/2022-TCE-SP.GUR-03, do Diretor Técnico de Divisão, do Tribunal de Contas, relativo a fiscalização de contas 2021.
3. Ofício 007/2022, do Presidente da Associação de Moradores do Jardim Danúbio, referente a demandas do bairro Vila Palma.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13686/2022 - Prefeito Municipal - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí-PMUJ.
2
 Projeto de Lei nº 13687/2022 - Paulo Sergio Martins - Institui o Programa “Família Pet Acolhedora”, de custódia temporária de animais de estimação.
3
 Projeto de Lei nº 13688/2022 - Cícero Camargo da Silva - Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer; e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos.
4
 Projeto de Lei nº 13689/2022 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.
5
 Projeto de Resolução nº 853/2022 - Romildo Antonio da Silva - Prevê, em eventos públicos da Câmara Municipal e vídeos da TV Câmara, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1938/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2019.
7
 Moção nº 267/2022 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
8
 Moção nº 268/2022 - Edicarlos Vieira - APOIO a PEC N° 29/2020, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros, que introduz a renda básica como direito social a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira.
9
 Moção nº 269/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 219/2022, do Senador Lasier Martins (Podemos-RS), que busca tornar hediondos e aumentar a pena para os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia envolvendo criança ou adolescente.
10
 Moção nº 270/2022 - Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei nº 3.056/2021, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
11
 Moção nº 271/2022 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.438/2021, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las.
12
 Moção nº 272/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 1/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros, que insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 6018/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Avenida Guilherme de Almeida, altura do nº 171 (Vila Liberdade). Despachada
2
 Indicação nº 6019/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Destocamento na Avenida Guilherme de Almeida, altura do nº 171 (Vila Liberdade). Despachada
3
 Indicação nº 6020/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de fossa na Rua Um, altura do número 80, no km 67 da via Anhanguera - Comunidade Desafio Jovem Rosa de Saron (Bairro dos Fernandes). Despachada
4
 Indicação nº 6021/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública localizada na Rua Professor Laerte Ramos de Carvalho (Jardim Trevo). Despachada
5
 Indicação nº 6022/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Professor Laerte Ramos de Carvalho (Jardim Trevo). Despachada
6
 Indicação nº 6023/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, altura do nº 320 (Jardim das Tulipas). Despachada
7
 Indicação nº 6024/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de árvore que caiu na Rua Antônio Codarin, altura do nº 751 (Mato Dentro). Despachada
8
 Indicação nº 6025/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Substituição de lâmpadas e manutenção de luminárias na Rua Antônio Codarin, altura dos números 850 e 875 (Mato Dentro). Despachada
9
 Indicação nº 6026/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçada em toda a extensão da Rua dos Bandeirantes (Vila Inhamupe). Despachada
10
 Indicação nº 6027/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - Capinagem de guias, sarjetas e calçadas em toda extensão da Rua Dulce Pinheiro de Morais (Vila Inhamupe). Despachada
11
 Indicação nº 6028/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Colocação de corrimão na escada que dá acesso à EMEB Prof. José Leme do Prado Filho, na Rua José de Souza Marques, altura do n.º 30 (Jardim Esplanada) Despachada
12
 Indicação nº 6029/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore na Rua Nicolau Mattar, ao lado do n.º 70 (Vila Bella II) Despachada
13
 Indicação nº 6030/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Corte do mato e capinagem em toda a área verde na Rua Setembrina Queiroz Telles - Vila Cristo Despachada
14
 Indicação nº 6031/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Manutenção em viela na Rua Lourenço Spinace, ao lado do n.º 163 - Cidade Jardim II Despachada
15
 Indicação nº 6032/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Troca de lâmpadas no playground do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami) Despachada
16
 Indicação nº 6033/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada na Praça Adelino Fava, na Rua Francisco Mangabeira (Jundiaí-Mirim) Despachada
17
 Indicação nº 6034/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e raspagem de guia e sarjeta em toda a extensão da Rua Nami Azem (Bairro Caxambu) Despachada
18
 Indicação nº 6035/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada e raspagem de guia e sarjeta em toda a extensão da Avenida Julius Pauli (Bairro Caxambu) Despachada
19
 Indicação nº 6036/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Estudos para instalação de placa de carga e descarga na Rua dos Bandeirantes, defronte do n.º 17 (Ponte de Campinas) Despachada
20
 Indicação nº 6037/2022 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de iluminação pública na Rua Benedito Souza Costa, altura do n.º 11, na entrada do CECE Antônio de Lima (Bairro Agapeama) Despachada
21
 Indicação nº 6038/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos e nivelamento do piso asfáltico na Rua da Saúde, entre a Rua Conde de Monsanto e Praça Pompeu Perdiz (Centro) – CEP. 13207-010. Despachada
22
 Indicação nº 6039/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Cuiabá, altura do número 195 (bairro Agapeama/Vila Santa Genoveva) – CEP. 13203-060. Despachada
23
 Indicação nº 6040/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Joaquim de Almeida Ramos (bairro Agapeama/Vila Santa Maria) – CEP. 13203-250. Despachada
24
 Indicação nº 6041/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Rigo Sanguini (bairro Agapeama/Vila Santa Maria) – CEP. 13203-261. Despachada
25
 Indicação nº 6042/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Nivelamento de tampão com o piso asfáltico na Rua Acre, altura do número 1568 (bairro Agapeama/Vila Didi) – CEP. 13203-280. Despachada
26
 Indicação nº 6043/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Estudo de melhoria no trânsito e implantação de medidas de “traffic calming” na Rua Várzea Paulista, trecho entre os números 805 ao 505 (bairro Vila Arens/Vila Progresso) – CEP. 13202-700. Despachada
27
 Indicação nº 6044/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Recuperação do piso asfáltico com operação tapa buracos em trecho de cerca de 100 metros da Rua Pietro Antônio Leo, próximo a sua junção com a Avenida Marginal da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, sentido Jundiaí – Itú (bairro Setor Industrial/Distrito Industrial) – CEP. 13213-007. Despachada
28
 Indicação nº 6045/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de tampa de acesso à galeria de águas pluviais na rua Treze de Maio, altura do número 404 (bairro Vianelo/Bela Vista) – CEP. 13207-680. Despachada
29
 Indicação nº 6046/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Operação tapa buracos na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 791 (Vila Vianelo/Bonfiglioli) – CEP. 13207-270. Despachada
30
 Indicação nº 6047/2022 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção de sinalização de solo na Rua Adolfo Torricelli, altura do número 120 (bairro Vianelo/Bonfiglioli) – CEP. 13207-265. Despachada
31
 Indicação nº 6048/2022 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Antonio de Jesus, localizada na Rua Irmã Álida Steyaert (Vila Progresso) - CEP 13202-151. Despachada
32
 Indicação nº 6049/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Alfredo Rodrigues de Paula com a Av. Nami Azem (bairro Colônia). Despachada
33
 Indicação nº 6050/2022 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Av. São Paulo, defronte da Praça Francisco Iotti (Vila Arens). Despachada
34
 Indicação nº 6051/2022 - Paulo Sergio Martins - Contratação de firma de segurança terceirizada para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Despachada
35
 Indicação nº 6052/2022 - Paulo Sergio Martins - Curso de capacitação e boas maneiras para motoristas de ônibus para não agredirem verbalmente as mães e crianças com passe livre da APAE, que é de direito no tratamento de crianças com autismo e outras síndromes. Despachada
36
 Indicação nº 6053/2022 - Paulo Sergio Martins - Higienização do ponto de parada de ônibus e instalação de lixeira na Rua Roberto Simonsen, altura do n°. 501 (Jardim Brasília) - CEP 13211-100. Despachada
37
 Indicação nº 6054/2022 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza em boca de lobo dupla, localizada na Rua Flávio Queiroz Novaes, altura do n° 214 (Jardim Planalto) - CEP 13211-140. Despachada
38
 Indicação nº 6055/2022 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa e sinalização de solo na Av. Nami Azem, em frente ao nº. 145 (Jardim Pacaembu). Despachada
39
 Indicação nº 6056/2022 - Paulo Sergio Martins - Urgente retirada da caçamba instalada na Rua Augusto Maia, em frente à casa de nº. 229 (Jardim Sales) - CEP 13214-649. Despachada
40
 Indicação nº 6057/2022 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização nos bueiros da Avenida Comandante Videlmo Munhóz e Rua dos Toneleiros (Jardim Luciana) - CEP 13208-050. Despachada
41
 Indicação nº 6058/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas localizadas na Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre os nº 354 e 720 (Vila Vianelo). Despachada
42
 Indicação nº 6059/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galhos secos de árvore localizados em área pública na Av. Doutor Paulo Moutram, ao lado do nº 385 (Jardim Paulista I). Despachada
43
 Indicação nº 6060/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Haydee Dumanjin Mojola, próximo ao nº 64 (Jardim do Lago). Despachada
44
 Indicação nº 6061/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação na Rua Ilha Bela, em frente ao nº 140 (Jardim Estádio). Despachada
45
 Indicação nº 6062/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Remoção de parte restante de árvore na Rua Fausto Leônidas Bochino, lado oposto ao nº 180 (Jardim Paulista I). Despachada
46
 Indicação nº 6063/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Av. Samuel Martins, próximo ao nº 260 (Vila Progresso). Despachada
47
 Indicação nº 6064/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulho e materiais inservíveis na Rua Guido Nano, lado oposto ao nº 16 (Jardim Anhanguera). Despachada
48
 Indicação nº 6065/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação, na esquina da Rua Maestro José Correa da Silva com Av. Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
49
 Indicação nº 6066/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Fausto Leônidas Bochino, próximo ao nº 92 (Jardim Paulista I). Despachada
50
 Indicação nº 6067/2022 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura da sinalização de PARE, no entroncamento da Rua Euclides Gonçalves de Oliveira com a Rua Prof. João Luiz de Campos (Jardim São Bento). Despachada
51
 Indicação nº 6068/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Pandiá Calógeras, altura do número 267 (Vila Argos Nova) CEP 13201-580. Despachada
52
 Indicação nº 6069/2022 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira, altura do número 155 (Jardim Florestal) CEP 13215-720. Despachada
53
 Indicação nº 6070/2022 - Quézia Doane de Lucca - Destocamento de árvore na Rua Tiradentes, em frente ao número 103 (Vila Rio Branco) CEP 13215-370. Despachada
54
 Indicação nº 6071/2022 - Quézia Doane de Lucca - Revitalização das praças José Carlos de Camargo Mello e José Palhares (Parque Cidade Jardim/Jardim Shangai). Despachada
55
 Indicação nº 6072/2022 - Quézia Doane de Lucca - Troca de lâmpada na Rua Lúcia Bressan Passarin, altura do número 295 (Vila Rica) CEP 13216-351. Despachada
56
 Indicação nº 6073/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida São João, ao lado do número 711 (Ponte São João) CEP 13216-000. Despachada
57
 Indicação nº 6074/2022 - Quézia Doane de Lucca - Implantação de abrigo em ponto de ônibus na Avenida São João, em frente ao número 433 (Ponte São João) CEP 13216-000. Despachada
58
 Indicação nº 6075/2022 - Quézia Doane de Lucca - Tapamento de buraco na Rua Kenkiti Simomoto, próximo ao número 30 (Vila Pirapora) CEP 13207-620. Despachada
59
 Indicação nº 6076/2022 - Quézia Doane de Lucca - Nivelamento do asfalto na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, próximo à esquina com a Rua Prof. Emílio Mazzola (Jardim do Trevo) CEP 13211-377. Despachada
60
 Indicação nº 6077/2022 - Quézia Doane de Lucca - Instalação de alambrado na Praça Geraldo Gonçalves, localizada na Rua Angola (Jardim Bonfiglioli) CEP 13207-350. Despachada
61
 Indicação nº 6078/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua Pastor Matheus do Prado, altura do número 45 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
62
 Indicação nº 6079/2022 - Edicarlos Vieira - Operação tapa buraco na Rua. Dr. José Lopes Filho, altura de número 27 (Parque Residencial Jundiaí/Jardim Novo Horizonte). Despachada
63
 Indicação nº 6080/2022 - Edicarlos Vieira - Reforma e manutenção geral da EMEB Dr. Edward Aleixo de Paula, localizada na Rua Fioravante Leonardi, altura de número 193 (Bairro Fazenda Grande). Despachada
64
 Indicação nº 6081/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria nos horários na linha de ônibus nº 917 (Terminal Vila Arens/Terminal Hortolândia). Despachada
65
 Indicação nº 6082/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria nos horários na linha de ônibus nº 907 (Terminal Vila Arens/Terminal Hortolândia). Despachada
66
 Indicação nº 6083/2022 - Edicarlos Vieira - Dedetização no Centro Comunitário Novo Horizonte 2, Estrada Municipal do Varjão, altura de número 2.549 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
67
 Indicação nº 6084/2022 - Edicarlos Vieira - Reparo na placa “Exclusivo Deficiente Físico” em frente a escola E.E. Professora Maria de Almeida Schledorn, Rua Adelino Martins, altura de número 809 (Jardim das Tulipas). Despachada
68
 Indicação nº 6085/2022 - Edicarlos Vieira - Corte de mato, dos arbustos e limpeza em toda a extensão da calçada da Avenida Cezar Brunholi (Residencial Santa Giovana/Bairro Rio Abaixo). Despachada
69
 Indicação nº 6086/2022 - Edicarlos Vieira - Melhoria na pintura de sinalização de solo na rotatória da Estrada Municipal do Varjão, em frente o número 23 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
70
 Indicação nº 6087/2022 - Edicarlos Vieira - Implantação de placa toponímica na Rua Antônio Tadeu Delgado (Residencial Santa Giovana/Bairro Rio Abaixo). Despachada
71
 Indicação nº 6088/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza no terreno da construção da UPA da Vila Progresso. Despachada
72
 Indicação nº 6089/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada na Rua Presidente Epitácio na altura do nº 194 (Vila Manfredi). Despachada
73
 Indicação nº 6090/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 1.514 (Vila Angélica). Despachada
74
 Indicação nº 6091/2022 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores na Rua Eduardo Tomanik, altura do nº 262 (Chácara Urbana). Despachada
75
 Indicação nº 6092/2022 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza de terreno no final da Rua Francisco Cervi (Jardim Tamoio). Despachada
76
 Indicação nº 6093/2022 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida 9 de Julho, altura do nº 1.450 (Parque do Colégio). Despachada
77
 Indicação nº 6094/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de iluminação com lâmpadas de LED nas principais ruas do Jardim São Camilo e São Camilo Novo. Despachada
78
 Indicação nº 6095/2022 - Roberto Conde Andrade - Melhorias e pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Nossa Senhora Aparecida (Vila Rami). Despachada
79
 Indicação nº 6096/2022 - Roberto Conde Andrade - Limpeza e corte de mato na Praça José André Filho (Vila Helena). Despachada
80
 Indicação nº 6097/2022 - Roberto Conde Andrade - Instalação de sinalização refletiva nas defensas de concreto da Avenida Antonio Frederico Ozanam em toda sua extensão. Despachada
81
 Indicação nº 6098/2022 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de bicicletário no Parque Urbano Diácono Sebastião Luiz Ferreira, situado à Rua Ricardo César Fávaro, nº 744 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-150. Despachada
82
 Indicação nº 6099/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição do gramado no campo de futebol do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "Professora Helena Cestari", situado à Rua Pindamonhangaba, 61 (Vila Comercial) - CEP: 13210-630. Despachada
83
 Indicação nº 6100/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição do gramado no campo de futebol do Complexo Educacional, Cultura e Esportivo Francisco Álvaro Siqueira Neto, situado à Rua Londrina, nº 865 (Jardim Martins) - CEP: 13210-057. Despachada
84
 Indicação nº 6101/2022 - Adriano Santana dos Santos - Roçada seguida de calafetação de irregularidades em pavimento de viela ao lado do nº. 123, da Rua Prof. Carlos de Almeida (Jardim Santa Gertrudes) – CEP: 13205-350. Despachada
85
 Indicação nº 6102/2022 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de defensas metálicas do número 460 ao número 586 da Avenida Francisco Maria Martins (Jardim Martins) - CEP 13210-290. Despachada
86
 Indicação nº 6103/2022 - Adriano Santana dos Santos - Revitalização com repintura da Praça Missionário Manoel de Mello, localizada no cruzamento da Avenida Francisco Napoleão Cid de Freitas com a Rua Luciano Milani e com a Avenida Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
87
 Indicação nº 6104/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição de árvore na Praça Maria Perini Marques, situada na altura do número 364 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
88
 Indicação nº 6105/2022 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas e limpeza de luminárias da Praça Maria Perini Marques, situada na altura do número 364 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
89
 Indicação nº 6106/2022 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das placas toponímicas com nome e CEP da Avenida Angela Leardini Padovan na altura dos números 351 e 4015 (Bairro Santa Clara) - CEP 13210-474. Despachada
90
 Indicação nº 6107/2022 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e limpeza da Praça Maria Perini Marques, altura do número 364 da Rua Alice Guimarães Pelegrini (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-250. Despachada
91
 Indicação nº 6108/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Humberto Formes (Vila Jundiainópolis) - CEP: 13.206-620. Despachada
92
 Indicação nº 6109/2022 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore na Av. Rubbo, altura do n.º 202 (Vila Jundiainopolis) - CEP: 13.206-570. Despachada
93
 Indicação nº 6110/2022 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de ECOPONTO para atender a Vila Maringá e região. Despachada
94
 Indicação nº 6111/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza às margens da Rua Paraná (Vila Maringá) - CEP: 13.210-040. Despachada
95
 Indicação nº 6112/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Praça Hélio Jair Baroni (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-729. Despachada
96
 Indicação nº 6113/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Alberto Langue (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-790. Despachada
97
 Indicação nº 6114/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Antônio Tonini (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-706. Despachada
98
 Indicação nº 6115/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Avaí (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-701. Despachada
99
 Indicação nº 6116/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Benedito de Mello (Vila Nova Jundiainópolis) - CEP: 13210-700. Despachada
100
 Indicação nº 6117/2022 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza nas calçadas em toda a extensão da Rua Augusto Trevisan (Parque do Colégio) - CEP: 13209-135. Despachada
101
 Indicação nº 6118/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - Capinagem na calçada da Avenida Nami Azem, na altura do número 4.897 (Bairro Caxambu) - CEP: 13218-675. Despachada
102
 Indicação nº 6119/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção na sinalização de solo da Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 2244, cruzamento com a Avenida Rubbo (Jardim Petropolis) - CEP 13207-605. Despachada
103
 Indicação nº 6120/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforço na sinalização vertical de trânsito na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 2244, cruzamento com a Avenida Rubbo (Jardim Petropolis) - CEP 13207-605. Despachada
104
 Indicação nº 6121/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retirada de árvore morta, localizada na Rua Dois, 152 (Vilas de Jundiaí) – CEP 13205-532. Despachada
105
 Indicação nº 6122/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Destoca de árvore suprimida na Rua Antonio Toffoli, nº 170 (Jardim Guarani) - CEP 13206-270. Despachada
106
 Indicação nº 6123/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda de raiz e de copa em árvores localizadas na calçada de terreno público sito à Rua Robartino Martho, em frente ao número 475 (Jardim da Fonte) - CEP 13216291. Despachada
107
 Indicação nº 6124/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de calçada de terreno público na Rua Robartino Martho, em frente ao número 475 (Jardim da Fonte) - CEP 13216291. Despachada
108
 Indicação nº 6125/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção de asfalto na Av. Ângelo Riveli, altura do número 800 (Jardim da Fonte) - CEP 13216-300. Despachada
109
 Indicação nº 6126/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - Corte de mato e limpeza de terreno público localizado na Rua Robartino Martho, em frente ao número 475 (Jardim da Fonte) - CEP 13216291. Despachada
110
 Indicação nº 6127/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Construção de calçada na Av. da Uva, altura do nº 1208 (Bairro do Poste). Despachada
111
 Indicação nº 6128/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção do escorregador de madeira situado no Centro Comunitário Morada das Vinhas, "Antônio Galvão". Despachada
112
 Indicação nº 6129/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no alambrado que circunda a Esplanada Monte Castelo, na Rua Barão de Jundiaí (Centro). Despachada
113
 Indicação nº 6130/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Joaquim Nabuco, nº 501 (Ponte São João). Despachada
114
 Indicação nº 6131/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Ronda da GM nos bairros da Zona Norte do município. Despachada
115
 Indicação nº 6132/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na área pública situada entre as ruas João Evangelista Magalhães e Reginaldo Inês (Vila Cidadania). Despachada
116
 Indicação nº 6133/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guias em toda extensão da Rua Pedro Egídio Machado (Vila Nambi). Despachada
117
 Indicação nº 6134/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Av. Antônio Frederico Ozanam, lado da margem do Rio Jundiaí, da altura do nº 1.440 (Empresa Fidelity) à Rua Ângelo Corradini. Despachada
118
 Indicação nº 6135/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Major Sucupira, do cruzamento com a Rua Conde de Monsanto à Rua José Dias Ferreira Neto (Centro). Despachada
119
 Indicação nº 6136/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e corte de mato na Praça Prof. Joaquim Candelário de Freitas situada na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº 2333 (Jardim Shangai). Despachada
120
 Indicação nº 6137/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Estrada Municipal do Varjão, número 3213 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
121
 Indicação nº 6138/2022 - Romildo Antonio da Silva - Tapa buraco na Rua Octávio Correa Pupo próximo ao número 99 (Vila Nova Medeiros) - CEP 13.212-373. Despachada
122
 Indicação nº 6139/2022 - Romildo Antonio da Silva - Serviço de limpeza e manutenção nos bueiros em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
123
 Indicação nº 6140/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção do asfalto (tapa buraco) na Av. Dr. Wady Badra, próximo ao número 974 (Jardim Tulipas) - CEP 13.212-790. Despachada
124
 Indicação nº 6141/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção na tela da quadra poliesportiva na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 730 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
125
 Indicação nº 6142/2022 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de toldo ou cobertura em frente a Emeb Profª Marly de Marco Mendes Pereira, localizada na Av. Henrique Brunini, nº 1805 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-405. Despachada
126
 Indicação nº 6143/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato das calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13.212-590. Despachada
127
 Indicação nº 6144/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da iluminação pública na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 245 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
128
 Indicação nº 6145/2022 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção com poda dos galhos da árvore na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, próximo ao número 245 (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13.212-461. Despachada
129
 Indicação nº 6146/2022 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza do mato na Rua Dario Bocchino (Antiga Rua 8), próximo ao número 5717 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13.212-555. Despachada
130
 Indicação nº 6147/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Recuperação da lombada localizada na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do número 1.150 (Vila Nambi). Despachada
131
 Indicação nº 6148/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore localizada na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, nº 1.148 (Vila Nambi). Despachada
132
 Indicação nº 6149/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de árvore localizada na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, altura do n.º 1.148 (Vila Nambi). Despachada
133
 Indicação nº 6150/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na viela localizada na Travessa Osias Vieira Ramos, altura do n.º 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
134
 Indicação nº 6151/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção dos aparelhos de ginástica e dos brinquedos do “playground” da Praça Júlio Mesquita (Bairro Jundiaí Mirim – Parque São Luiz). Despachada
135
 Indicação nº 6152/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores, corte de mato e limpeza na área interna da Praça Júlio Mesquita (Bairro Jundiaí Mirim – Parque São Luiz). Despachada
136
 Indicação nº 6153/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudos para implantação de dispensadores de sacos para dejetos caninos em todas as "Praças Família & Espaços Pet" da Cidade de Jundiaí. Despachada
137
 Requerimento à Presidência nº 409/2022 - Enivaldo Ramos de Freitas - SOLICITAÇÃO ao 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior para que realize rondas escolares na E.E. Adib Miguel Haddad (Jardim Santa Gertrudes). Deferido
138
 Requerimento à Presidência nº 410/2022 - Daniel Lemos Dias Pereira - SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de providências para a limpeza dos prédios abandonados dentro do Instituto Agronômico (IAC), localizado na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, KM 65 (Recanto Quarto Centenário - Jundiaí). Deferido
139
 Requerimento à Presidência nº 411/2022 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO ao Governador do Estado de São Paulo para intensificação do policiamento nos horários de entrada e saída das aulas, além da reposição e ampliação do quadro de funcionários das Escolas Estaduais no município de Jundiaí. Deferido
140
 Requerimento à Presidência nº 412/2022 - Mesa Diretora - Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.686, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Jundiaí-PMUJ. Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 413/2022 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Dr. Carlos Hitoshi Ozahata pelos excelentes serviços prestados à frente da Unidade de Vigilância em Saúde Ambiental. Deferido
142
 Requerimento ao Plenário nº 141/2022 - Márcio Pentecostes de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o andamento das obras da UPA Ponte São João. Aprovado(a)
143
 Requerimento ao Plenário nº 142/2022 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a continuidade das obras do Parque Linear do Parque da Represa. Aprovado(a)
144
 Daniel Lemos Dias Pereira - Matéria não votada
145
 Requerimento ao Plenário nº 144/2022 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES sobre o Parque Linear entre as Ruas José Firmino Timóteo e Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Aprovado(a)
146
 Requerimento ao Plenário nº 145/2022 - José Antônio Kachan Júnior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre criação do Complexo Esportivo e revitalização da Praça Rildo Michel Martilho, no cruzamento da Rua Sílvio Romero com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Jardim Shangai). Aprovado(a)
147
 Requerimento ao Plenário nº 146/2022 - Colegiado de Vereadores - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cumprimento da Lei 9.121/2018, que regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica (energia elétrica, telefonia, internet e TV). Aprovado(a)
148
 Requerimento ao Plenário nº 147/2022 - Cícero Camargo da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as vagas de creche disponíveis e o número de crianças na fila de espera, na região da Vila Maringá. Aprovado(a)
149
 Requerimento ao Plenário nº 143/2022 - Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre atendimento especializado nas unidades escolares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PSD, Daniel Lemos / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Val Freitas / PL, Faouaz Taha / PSD, Dr. Kachan Jr. / REP, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 2/2022 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.104, do Vereador CRISTIANO LOPES, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica. (PJ 487; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 16/04/2022) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 2/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13672/2022 Prefeito Municipal - Altera a estrutura do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar cargo, aumentar quantitativo e extinguir os cargos que especifica. (DF 17/22; PJ 496; CJR; COSAP; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13672/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13672/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13365/2021 Adriano Santana dos Santos - Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA. (PJ 117; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 13365/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13365/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13501/2021 José Antônio Kachan Júnior - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE” (07 de abril). (PJ 296; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13501/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13671/2022 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para criar o Departamento de Administração Financeira e respectivo cargo; estabelecer critérios de sucessão no caso de vacância nos Conselhos e requisitos de formação para os membros da Diretoria Executiva, Conselhos e Comitê de Investimentos; e dá outras providências. (DF 16/22; PJ 495; CJR; CFO; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PL 13671/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13671/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 260/2022 Edicarlos Vieira - APOIO ao Projeto de Lei n° 4.875/2020, de autoria da Deputada Marina Santos Batista Dias (REP/PI), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 261/2022 Rogério Ricardo da Silva - APELO ao Ministério da Saúde pela prorrogação do Programa Mais Médicos em todo território Nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 262/2022 José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao PL n.º 520/ 2021, do Senador Jorge Kajuru (GO), que altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 263/2022 Romildo Antonio da Silva - APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2022, de autoria do Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 264/2022 Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 118/2022, do Deputado Estadual Professor Walter Vicioni (MDB), que determina às empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias que seja facultado aos usuários a utilização do PIX para o pagamento da tarifa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
 Turno Único do Moção nº 265/2022 Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 02/2022, de autoria do Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira (PT), que autoriza o Governo do Estado a implantar matéria sobre o Estatuto do Idoso no currículo das escolas da rede pública estadual de ensino fundamental e médio. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 266/2022 Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 3.465/2019, do Senador Flávio Arns (Rede-PR), que estabelece que os currículos do ensino fundamental e do ensino médio incluirão a formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao enfrentamento da corrupção. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Dika Xique Xique / PODE
2 Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO
3 Quézia de Lucca / PL
4 Romildo Antonio / PSDB
5 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
6 Dr. Kachan Jr. / REP
7 Juninho Adilson / PP
Encerramento: às 12:10 hs