Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de junho de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Cícero da Saúde / PL

Expediente Diversos
1. Ofício LB.072/2021, do Presidente do Instituto Jundiaiense “Luiz Braille”, encaminhando cópia da Ata de Assembleia Geral Ordinária, em 28 de maio de 2021, dando posse à diretoria para o biênio 2021 a 2023.
2. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo III ao Termo de Convênio 01-2018 - Casa Transitória.
3. Ofício n.° 00024/2021/SSPMJ, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí-SINDSERJUN, solicitando a sustação do trâmite do PLC 1.076/21.
4. Ofício n.° 2154/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, em resposta à MOÇÃO 55/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de REPÚDIO ao reajuste dos medicamentos autorizado a partir de 01 de abril pelo Governo Federal através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Ministério de Estado da Saúde.
5. Ofício n.º 0465 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
6. OFÍCIO Nº 3162/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO N° 88/2021, do Vereador CÍCERO CAMARGO DA SILVA, de APELO ao Governo Federal por urgente envio de verbas para o tratamento dos pacientes vítimas da COVID-19.
7. Ofício 69 – GP, do Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, em resposta à MOÇÃO 64/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, do Deputado Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
8. Ofício n.° 524/2021/CPRP/SCP-ANATEL, do Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras, em resposta à MOÇÃO 63/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica.
9. Ofício n.º 0470 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0426313-90/2014, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 109/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.591, que veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia.
2. Ofício GP.L n.º 110/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.592, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
3. 3- Ofício GP.L n.º 111/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.593, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
4. Of. GP.L. n.° 117/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 43/2021, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e adesão ao Programa Frente de Trabalho em Jundiaí.
5. Of. GP.L. n.° 118/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 44/2021, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto viário e de canalização do córrego localizado próximo à Rua Recife, na Vila Maria Genoveva – região da Vila Progresso e Agapeama.
6. Of. GP.L. n.° 119/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 42/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre revitalização de área pública na Av. Antonio Frederico Ozanam, trecho entre o n.º 9.100 até o final da via.
7. Of. GP.L. n.° 120/2021, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n.° 45/2021, da MESA DIRETORA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre requalificação e revitalização da região central da cidade.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Presidente da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem-ATEAL de atestado de funcionamento da entidade.
2. Ofício 02/2021, do Diretor-Presidente da Associação de Médicos Veterinários de Jundiaí e Região-AMVEJUR, em resposta ao Ofício PR/GA 74/2021, sobre uso de “vacina anti-cio”.
3. Ofício n.° 020/201, da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, solicitando colaboração do Legislativo na campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis.
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L n. 130/2021, do Prefeito Municipal, que solicita RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n. 1.076, que veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta, até 31 de dezembro de 2021, as medidas estabelecidas pela Lei Complementar Federal 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - VALTER HENRIQUE SHÜLLER: Dia municipal, nacional e mundial de prevenção ao uso de drogas
2 - KARINA MARETTI STRANGUETO: Apresentação da nova diretora-geral e anúncio de vagas no processo seletivo para o curso Técnico em Comércio
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13377/2021 - Faouaz Taha - Denomina “Rua GEMIMA DE OLIVEIRA ROSA – MIRNA ROSA” a Rua 1 do loteamento Recanto da Prata, no Bairro Ivoturucaia.
2
Projeto de Lei nº 13378/2021 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Institui, nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, o Programa “Estudo é Tudo!”.
3
Projeto de Lei nº 13379/2021 - Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.
4
Projeto de Lei nº 13380/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.
5
Projeto de Lei nº 13381/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
6
Projeto de Lei nº 13382/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical.
7
Projeto de Lei nº 13383/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Institui a Campanha “Reciclagem Segura”, de conscientização sobre descarte correto de cabos e pequenos aparelhos eletrônicos sem bateria.
8
Projeto de Lei nº 13384/2021 - Prefeito Municipal - Estende a denominação de "Rua Bruna Boschini dos Santos" a seu prolongamento, Rua 3 do Loteamento Marambaia II (Bairro Santa Gertrudes).
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1933/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cria o Selo “Escola Inclusiva”, de reconhecimento e incentivo ao respeito dos direitos das pessoas com deficiência.
10
Moção nº 101/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APOIO à PEC 135/2019, de autoria da Deputada Bia kicis (PSL-DF), que dispõe sobre a votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, tornando obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.
11
Moção nº 102/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança.
12
Moção nº 103/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APELO ao Governo do Estado pela inclusão dos bancários nos grupos prioritários para imunização contra a COVID-19.
13
Moção nº 104/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania” instituído pelo Senado Federal.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1976/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Caetano Manzini (Jundiaí-Mirim) Despachada
2
Indicação nº 1977/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Eunice Yarid Silva (Jundiaí-Mirim) Despachada
3
Indicação nº 1978/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista, altura do n.º 345 (Vila Agrícola) Despachada
4
Indicação nº 1979/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Ronda Ostensiva da Guarda Municipal nos arredores da Rua Antônio Graciadio (Parque Cecap) Despachada
5
Indicação nº 1980/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Francisco Pedreti (Jundiaí-Mirim) Despachada
6
Indicação nº 1981/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio Bete (Jundiaí-Mirim) Despachada
7
Indicação nº 1982/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Arnaldo Araújo (Jundiaí-Mirim) Despachada
8
Indicação nº 1983/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Travessa Três (Jundiaí-Mirim) Despachada
9
Indicação nº 1984/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Jundiaí-Mirim) Despachada
10
Indicação nº 1985/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Av. Antônio Raimundo de Oliveira (Jundiaí-Mirim) Despachada
11
Indicação nº 1986/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza das bocas de lobos na Rua Palermo, próximo ao nº.354 (Jardim Messina) CEP 13207-420. Despachada
12
Indicação nº 1987/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placa de sinalização de rua sem saída na Rua Marcílio Dias, trecho que cruza com a Rua da Saúde. Despachada
13
Indicação nº 1988/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte de lombada na Av. Alceu Damião Peixoto s/nº (Bairro Casa Branca) CEP 13212-032. Despachada
14
Indicação nº 1989/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio-fio na Av. Dr. Nelson Villaça, defronte ao nº. 387 (Jardim do Lago) CEP 13203-625. Despachada
15
Indicação nº 1990/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e sarjetas da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra (Vila Municipal) CEP 13201-091. Despachada
16
Indicação nº 1991/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato nas calçadas e sarjetas da Rua Vasco Fernandes Coutinho (Vila Rafael de Oliveira) CEP 13201-093. Despachada
17
Indicação nº 1992/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza de boca de lobo na Rua Domingos de Andrade, próximo ao nº. 132 (Vila Graff) CEP 13215-042. Despachada
18
Indicação nº 1993/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da lombada na Rua Maringá, defronte nº. 213 (Vila Maringá) CEP 13210-050. Despachada
19
Indicação nº 1994/2021 - Paulo Sergio Martins - Implantação de placas toponímicas logo após a promulgação das leis de denominação. Despachada
20
Indicação nº 1995/2021 - Paulo Sergio Martins - Poda de árvore na Rua Goiânia nº. 201 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
21
Indicação nº 1996/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Fiscalização do itinerário da linha de ônibus 942A, sentido Terminal Eloy Chaves-Via Rua do Retiro. Despachada
22
Indicação nº 1997/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lixeira na Rua Candido Portinari, 39 - Gramadão – CEP 13211-753. Despachada
23
Indicação nº 1998/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Estudo para instalação de nova linha de ônibus da Vila Aparecida para facilitar o acesso à UPA Ponte São João, na R. Santo Antônio, 191 - Pte. São João - CEP 13218-070. Despachada
24
Indicação nº 1999/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de placa de “proibido estacionar” ao longo da Rua Waldemar Picoli – Horto Santo Antonio – CEP 13211-394. Despachada
25
Indicação nº 2000/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de boca de lobo ao longo da via Rua Dona Amélia Napoleão, Jardim Guanabara - CEP 13211823. Despachada
26
Indicação nº 2001/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Asfaltamento da Rua Dona Amélia Napoleão, Jardim Guanabara- CEP 132118-23. Despachada
27
Indicação nº 2002/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Cercamento da área de lazer ao lado da UBS Guanabara - R. Cacilda Becker - Jardim Guanabara – CEP 13211-790. Despachada
28
Indicação nº 2003/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José Aparecido Barbosa, altura do n.º 290 - Jardim Guanabara - CEP 13211810. Despachada
29
Indicação nº 2004/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de faixa de pedestre na Rua Kanebo – Distrito Industrial – CEP 13213-090. Despachada
30
Indicação nº 2005/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Fiscalização do itinerário noturno das linhas de ônibus - Linha 542 (Terminal Eloy Chaves - Jardim Novo Horizonte) e Linha 540 (Terminal Eloy Chaves - Parque Almerinda Chaves). Despachada
31
Indicação nº 2006/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de 2 contêineres de lixo próximo ao nº 47 da Rua Amaury Ladeira (Vila Ana) - CEP: 13208-501. Despachada
32
Indicação nº 2007/2021 - Adriano Santana dos Santos - do asfalto na via com saída da Unidade de Desenvolvimento Ambiental (Unidam) situada à Rua Ernesto Gonçalves Rosa Junior, 150 (Jardim Florestal) - CEP: 13215-700. Despachada
33
Indicação nº 2008/2021 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza da área pública situada a Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 160 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
34
Indicação nº 2009/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de mureta na área pública situada a Rua Cecília Rocha Mesquita Santos, nº 160 (Água das Flores) - CEP:13205-532. Despachada
35
Indicação nº 2010/2021 - Adriano Santana dos Santos - Colocação de defensas metálicas na altura do número 1125 da Rua Attílio Gobbo (Santa Clara) – CEP: 13210-473. Despachada
36
Indicação nº 2011/2021 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de galhos na altura do número 451 da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coracao de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
37
Indicação nº 2012/2021 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato e raspagem de guias por toda extensão da Avenida Jacinto Nalini (Jardim Sagrado Coração de Jesus) - CEP: 13219-630. Despachada
38
Indicação nº 2013/2021 - Adriano Santana dos Santos - Repinte de lombadas por toda extensão da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Vila Maringá) - CEP: 13210-045. Despachada
39
Indicação nº 2014/2021 - Adriano Santana dos Santos - Recolocação da placa "PARE" na rotatória da Praça Antonio Geromel situada próxima à Av. Quatorze de Dezembro, 3333 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105. Despachada
40
Indicação nº 2015/2021 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpadas queimadas no ponto de ônibus situado à Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves na altura da entrada do "Portão do Castanho" (Santa Gertrudes) - CEP: 13205-005. Despachada
41
Indicação nº 2016/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Avenida Nami Azem (Bairro Caxambu). Despachada
42
Indicação nº 2017/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Rua Antonio Graciadio, n.º 352, defronte a Paróquia Santa Rita de Cássia (Parque Cecap). Despachada
43
Indicação nº 2018/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo no asfalto sob o viaduto que liga a Av. Antonio Frederico Ozanam à Av. União dos Ferroviários. Despachada
44
Indicação nº 2019/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de PARE na esquina entre as ruas Maestro Francisco Farina e Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
45
Indicação nº 2020/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Marsala, altura do nº 132 (Jardim Messina). Despachada
46
Indicação nº 2021/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Messina, cruzamento com a Rua Marsala (Jardim Messina). Despachada
47
Indicação nº 2022/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza da Rua China (Jardim Bizarro). Despachada
48
Indicação nº 2023/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de placa de PARE na Rua China, altura do nº 16 (Jardim Bizarro). Despachada
49
Indicação nº 2024/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza das calçadas na rua Moçambique (Jardim Bonfiglioli). Despachada
50
Indicação nº 2025/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas na Rua Pedro Roncoletta (Parque Residencial Nove de Julho). Despachada
51
Indicação nº 2026/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Wenceslau Brás, altura do número 215 (Jardim Danúbio) - CEP 13215-093. Despachada
52
Indicação nº 2027/2021 - Quézia Doane de Lucca - Manutenção da iluminação pública na Rua Waldemar Piccoli (Horto Santo Antônio) - CEP 13211-394. Despachada
53
Indicação nº 2028/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de copa e raiz de árvore em frente ao número 131 da Rua Raimundo Correia (Vila Liberdade) - CEP 13215-210. Despachada
54
Indicação nº 2029/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Dom José Gaspar, em frente ao número 214 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-320. Despachada
55
Indicação nº 2030/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpadas na Travessa da Rua Lima, ao lado do número 48 (Vila Joana) - CEP 13216-020. Despachada
56
Indicação nº 2031/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 54 da Rua Hermes da Fonseca (Jardim Danúbio) - CEP 13215-092. Despachada
57
Indicação nº 2032/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore na Rua Julia Lopes de Almeida, ao lado do número 120 (Vila Liberdade) - CEP 13215-220. Despachada
58
Indicação nº 2033/2021 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore em frente ao número 482 da Rua Dr. Knox da Veiga (Parque Quinta da Boa Vista) - CEP 13211-631. Despachada
59
Indicação nº 2034/2021 - Quézia Doane de Lucca - Substituição de lâmpada na Rua Riachuelo, em frente ao número 140 (Vila Arens) - CEP 13202-640. Despachada
60
Indicação nº 2035/2021 - Cícero Camargo da Silva - Disponibilização de caçamba para coleta de lixo na Rua Urbano Rubbo Copelli (Jardim Paulista I) - CEP: 13.208-400. Cancelado
61
Indicação nº 2036/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Implantação de ações de segurança pública no bairro Fazenda Grande. Despachada
62
Indicação nº 2037/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para implementação de sistema de monetização do usuário que disponibiliza suas informações. Despachada
63
Indicação nº 2038/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fiscalização em terreno abandonado na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, ao lado do nº 200, SP 300, Km 69 + 300m, na via local (Bairro Medeiros). Despachada
64
Indicação nº 2039/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas, retirada de entulho e materiais inservíveis, na Rua Chideu Chicuta, ao lado do nº 107 (Jardim Anhanguera) – CEP: 13208-403. Despachada
65
Indicação nº 2040/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de entulho e materiais inservíveis na Rua Guido Nano, lado oposto ao nº 16 (Jardim Anhanguera) – CEP: 13208-492. Despachada
66
Indicação nº 2041/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a melhoria do trânsito na Rua José Adrião Cassalho Júnior (Vila Ana) – CEPP: 13208-460. Despachada
67
Indicação nº 2042/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Análise do local de instalação da placa de sentindo obrigatório no entrocamento das Ruas João Debroi e Capitão Taurino José de Araújo (Vila Ana). Despachada
68
Indicação nº 2043/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Melhoria do acesso à rodoviária pela Rua Amâncio Mazzaropi (Vila Ana) – CEP: 13208-431. Despachada
69
Indicação nº 2044/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore na Rua Francisco Bigotti em frente ao nº 15 (Vila Ana) – CEP: 13208-421. Despachada
70
Indicação nº 2045/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas Ruas Belmonte e Itapira (Vila Graff). Despachada
71
Indicação nº 2046/2021 - Faouaz Taha - Revitalização da escadaria localizada na Rua Marcílio Dias, próximo ao número 108 (Bela Vista) - CEP: 13.207-740. Despachada
72
Indicação nº 2047/2021 - Faouaz Taha - Revitalização da escadaria localizada na Rua Bartolomeu Bueno da Silva, próximo ao número 03 (Vila Rafael de Oliveira) - CEP: 13.201-102. Despachada
73
Indicação nº 2048/2021 - Leandro Palmarini - Implantação de árvores e palmeiras às margens do Rio Guapeva, ao longo da Avenida Quatorze de Dezembro. Despachada
74
Indicação nº 2049/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Disponibilização de contêiner para recolhimento de lixo na Praça Josepha Mazzone Fioravante (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-420. Despachada
75
Indicação nº 2050/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Manutenção e revitalização dos brinquedos instalados no Parque do Trabalhador, localizado na Avenida Nicola Accieri, 1900 (Jardim Celeste) - CEP 13.214-800. Despachada
76
Indicação nº 2051/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Vistoria técnica para avaliação de remoção de árvore na Rua Colégio Florence, 38 (Jardim Primavera) - CEP 13.209-700. Despachada
77
Indicação nº 2052/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Providências em relação a uma caixa de água pluvial destampada em frente ao número 338 da Rua Santa Maria (Ponte São João) - CEP 13.218-060. Despachada
78
Indicação nº 2053/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Remanejamento de placa de sinalização de trânsito defronte à garagem do número 66 da Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana I) - CEP 13.202-800. Despachada
79
Indicação nº 2054/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na altura do número 151 da Rua Recife (Vila Maria Genoveva) - CEP 13.203-020. Despachada
80
Indicação nº 2055/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Restauração de todo o passeio público ao longo da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens) - CEP 13.201-670. Despachada
81
Indicação nº 2056/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Desobstrução de boca de lobo na altura do número 11 da Rua Zuferey (Jardim Pitangueiras I) - CEP 13.202-420. Despachada
82
Indicação nº 2057/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Desobstrução de caixa de esgoto defronte ao número 151 da Rua Recife (Maria Genoveva) - CEP 13.203-020. Despachada
83
Indicação nº 2058/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Vistoria técnica para remoção de árvore com risco de queda defronte ao número 106 da Rua João-de-Barro (Residencial Canto das Aves II) - CEP 13.214-230. Despachada
84
Indicação nº 2059/2021 - Edicarlos Vieira - Implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Av. Dom Domingos de Silo Lomenso, altura do acesso à Rodovia Anhanguera (Bairro Engordadouro). Despachada
85
Indicação nº 2060/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Felizardo Silvestre esquina com a Rua Profª Danielle Lourençon (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
Indicação nº 2061/2021 - Edicarlos Vieira - Substituição das lâmpadas incandescentes por de LED em todas as ruas de Vila Hortolândia. Despachada
87
Indicação nº 2062/2021 - Edicarlos Vieira - Conclusão das obras de construção do Parque Linear no Bairro Fazenda Grande. Despachada
88
Indicação nº 2063/2021 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco no leito asfáltico na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, altura do n.º 1.103 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
89
Indicação nº 2064/2021 - Edicarlos Vieira - Reforma de toldo na EMEB Ivo de Bona (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
90
Indicação nº 2065/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Estrada Municipal do Varjão, altura do n.º 2.919 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91
Indicação nº 2066/2021 - Edicarlos Vieira - Retorno da linha de ônibus 522 (Terminal Central / Rodoviária). Despachada
92
Indicação nº 2067/2021 - Edicarlos Vieira - Retorno da linha de ônibus 719 (Vetor Oeste - Terminal Vila Arens). Despachada
93
Indicação nº 2068/2021 - Edicarlos Vieira - Inclusão da E.E. Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato e da E.E. Dom Joaquim Justino Carreira, no Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar–CONVIVA, do Governo do Estado, para emissão de documentos de identidade. Despachada
94
Indicação nº 2069/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Avenida da Uva, trecho entre o nº 2.100 e o nº 2.660 (Bairro do Poste). Despachada
95
Indicação nº 2070/2021 - Roberto Conde Andrade - Instalação de luminária tipo ''caravela de LED'' em toda a extensão da Avenida Jundiaí. Despachada
96
Indicação nº 2071/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Santo Demarchi (Jardim do Lago). Despachada
97
Indicação nº 2072/2021 - Roberto Conde Andrade - Revitalização da Praça Antônio Salles Toledo (Jardim do Lago). Despachada
98
Indicação nº 2073/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Antenor Camargo na altura do nº 85 (Jardim Sales). Despachada
99
Indicação nº 2074/2021 - Roberto Conde Andrade - Estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Antenor Camargo com a Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari (Jardim Sales). Despachada
100
Indicação nº 2075/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes na altura do nº 410 (Vila Boaventura). Despachada
101
Indicação nº 2076/2021 - Roberto Conde Andrade - Reforma, revitalização e limpeza dos “decks” de madeira da Avenida 9 de Julho em toda sua extensão. Despachada
102
Indicação nº 2077/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida 14 de Dezembro na altura do nº 576 (Vila Garcia). Despachada
103
Indicação nº 2078/2021 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato nas dependências do Centro de Integração da Cidadania Dr. Ary Fossen, localizado na Rua Alceu de Tolêdo Pontes, número 200 (Parque Cecap) - CEP.13214-717 Despachada
104
Indicação nº 2079/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas em vários postes na Rua Domingos Roberto Schiavo, a partir do número 337 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP. 13212-574 Despachada
105
Indicação nº 2080/2021 - Romildo Antonio da Silva - Roçada e limpeza de mato na Rua Alceu de Tolêdo Pontes, nas proximidades do número 200 (Parque Cecap) – CEP.13214-717. Despachada
106
Indicação nº 2081/2021 - Romildo Antonio da Silva - Recapeamento Asfáltico na Avenida Alberto João Luchesi (bairro Caxambu) - CEP 13218-667. Despachada
107
Indicação nº 2082/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de parque infantil e academia ao ar livre no espaço da área de caminhada próxima ao Condomínio 1 da Alameda Cesp (bairro Fazenda Grande) – CEP.13212-437. Despachada
108
Indicação nº 2083/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo de drenagem das águas da chuva na Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte) – CEP.13213-472. Despachada
109
Indicação nº 2084/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 273 (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13212-590. Despachada
110
Indicação nº 2085/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de contêiner para coleta de lixo na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós, altura do número 939 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP.13212-463. Despachada
111
Indicação nº 2086/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de redutor de velocidade próximo à faixa de pedestre e sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao número 3.398 - Condomínio dos Metalúrgicos (Jardim Guanabara) - CEP. 13211-771. Despachada
112
Indicação nº 2087/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lombada na ciclofaixa e sinalização vertical na Av. Antônio Pincinato, próximo ao número 3.398 - Condomínio dos Metalúrgicos (Jardim Guanabara) - CEP.13.211-771. Despachada
113
Indicação nº 2088/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Revisão no projeto de equipamento público na Praça Rildo Michel Martho (Vila Liberdade). Despachada
114
Indicação nº 2089/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Estudo para implantação de boca de lobo na Rua São Pedro, em toda sua extensão (Vila Joana). Despachada
115
Indicação nº 2090/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvore na Av. Bento do Amaral Gurgel, defronte do n.º 1.148 (Vila Nambi). Despachada
116
Indicação nº 2091/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores no entorno do CECE Dr. Romão de Souza (Jardim Colônia). Despachada
117
Indicação nº 2092/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de um Parque Naturalizado em área pública da Av. Capitão Francisco Copelli, altura do n° 1.446 (bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
118
Indicação nº 2093/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pintura de solo em todas as lombadas da Rua Miguel Barreto Mattar (Jardim Tamoio). Despachada
119
Indicação nº 2094/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de 16 braços de iluminação em toda a extensão da Rua Miguel Munhoz (Jardim Molinari/Caxambu). Despachada
120
Indicação nº 2095/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Solicitação à empresa responsável por gerenciar a Zona Azul para que proceda a implementação de parquímetros (emissores de ticket de estacionamento) que aceitem como forma de pagamento cartões de crédito e débito, substituindo os atuais que só aceitam moedas. Despachada
121
Indicação nº 2096/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Alceu Damião Peixoto (Casa Branca). Despachada
122
Indicação nº 2097/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Doutor Felipe Elias, altura do nº 422 (Cidade Luíza) – CEP: 13214-140. Despachada
123
Indicação nº 2098/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Cidade Nova) – CEP: 13219-420. Despachada
124
Indicação nº 2099/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em área pública localizada na Avenida Antônio Henrique da Cunha (Cidade Nova) – CEP: 13219-352. Despachada
125
Indicação nº 2100/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em área pública localizada na Avenida Moisés Raphael (Cidade Nova) – CEP: 13219-490. Despachada
126
Requerimento à Presidência nº 182/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Sr. Antônio Zebber pela passagem de seu centésimo aniversário. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 183/2021 - Faouaz Taha - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei n.º 13.243/2020, de autoria do Vereador Faouaz Taha, que institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 184/2021 - Antonio Carlos Albino, Marcelo Roberto Gastaldo - SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação do Projeto de Lei 12.940/2019, dos Vereadores Antonio Carlos Albino e Marcelo Gastaldo, que prevê, nas escolas da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares de caráter educativo e disciplinar; e dá providências correlatas. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 185/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de Dezembro de 2021, da tramitação da PELOJ 135/17, do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 186/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO ao 49º Batalhão da Polícia Militar do Interior para que realize rondas ostensivas nas imediações das Ruas Belmonte e Itapira (Ponte São João). Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 187/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL para poda de árvore na Rua Francisco Bigotti, em frente ao nº 15 (Vila Ana). Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 188/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - SOLICITAÇÃO à concessionária AB Colinas para denominar a via local da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, no trecho do quilômetro 69 (Bairro Medeiros / Jundiaí). Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 189/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - SOLICITAÇÃO à CPFL Piratininga para mudança da localização do poste que está obstruindo a entrada e saída de veículos na Rua São Pedro, n.º 458 (Vila Joana). Deferido
134
Requerimento ao Plenário nº 51/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a construção de ciclovias. Aprovado(a)
135
Requerimento ao Plenário nº 52/2021 - Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as demandas atendidas pelos Conselhos Tutelares. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Ausências Justificadas [1]: Cícero da Saúde / PL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Moção nº 102/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo Federal para que se inclua a categoria dos Guardas Municipais em seu novo programa habitacional voltado aos profissionais de segurança. Aprovado(a)
em urgência
2
1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 161/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Revisa disposições sobre a defesa dos direitos das mulheres. (PJ-LOJ 166; CJR; CDCIS; quorum: maioria de 3/5) Rejeitado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PELOJ 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Daniel Lemos - Suprime alteração ao art. 238-C. Matéria não votada
3
Turno Único do Veto nº 3/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.041, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que altera o Código Tributário, para prever cassação da licença de estabelecimento utilizado na prática do crime de receptação qualificada. (CJ 143; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 30/06/2021) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 3/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Veto nº 4/2021 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 13.280, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que prevê disponibilização de banheiros químicos, por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, aos funcionários que trabalham em serviços externos. (CJ 152; CJR; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/08/2021) Mantido
Parecer CJR nº None/None ao VET 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1071/2020 - Prefeito Municipal - Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. (CJ 89; CJR; COPUMA; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 1071/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1071/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01 Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 02 Aprovado(a)
Emenda Mensagem Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 03 Aprovado(a)
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13369/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Declara de utilidade pública o GRUPO SOL DA CIDADANIA. (CJ 142; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13369/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Moção nº 92/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei n.º 253/2021, do Deputado Rogério Nogueira (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instalar miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, universitários e nas Santas Casas do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 15/06/2021; 1AD) Aprovado(a)
8
Turno Único do Moção nº 94/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL 106/2021, dos deputados Marina Helou (REDE), Sérgio Victor, Ricardo Mellão e Daniel José (NOVO); e Gil Diniz (SEM PARTIDO), que institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 95/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.731/2021, do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 96/2021 - Antonio Carlos Albino - APOIO ao Projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 97/2021 - Bancada do UNIÃO BRASIL - APOIO ao Projeto de Lei n.º 305/2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira (DEM), que institui o Programa de Reabilitação da COVID-19 no Estado de São Paulo e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 98/2021 - Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos - REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 399/15, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Rejeitado(a)
13
Turno Único do Moção nº 99/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - APOIO ao Projeto de Lei 111/21, de autoria do Deputado Estadual Douglas Garcia, que impede a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia de Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos referidos setores, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
Turno Único do Moção nº 100/2021 - Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 29/06/2021
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB
Encerramento: às 13:57 hs