Moção nº 100/2021
APOIO ao Projeto de Lei 741-A/2021, de autoria de diversas deputadas, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Autoria: Quézia de Lucca
Data de Apresentação: 15/06/2021
Proposição Digital:
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 15/07/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição
16ª Sessão Ordinária
Data: 15 de junho de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
17ª Sessão Ordinária
Data: 22 de junho de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
18ª Sessão Ordinária
Data: 29 de junho de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL | 15/07/2021 00:00:00 |
