Projeto de Lei nº 13369/2021
Declara de utilidade pública o GRUPO SOL DA CIDADANIA.
Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira
Data de Apresentação: 08/06/2021
Proposição Digital:
Protocolo: 86711/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4927, de 25/06/2021.
Último Local: 16/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
15ª Sessão Ordinária
Data: 08 de junho de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
17ª Sessão Ordinária
Data: 22 de junho de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Integra o Projeto - PL original sem tarjas
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Daniel Lemos | 06/06/2024 09:29:04 |
FAOUAZ TAHA | 22/06/2021 00:00:00 | |
Procuradoria Jurídica | 07/06/2021 00:00:00 |