Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de maio de 2021 (terça-feira), às 09h00

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Expediente Diversos
1. E-mail da UGCC/DAP encaminhando cópia do Decreto n° 29.965/2021.
2. Ofício UGPS/DF n.° 47/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, convidando os Vereadores para Audiência Pública ( 27/05/2021).
3. Ofício nº 0739.2021-PRESID, Presidente do Senado Federal, em resposta à MOÇÃO 40/2021,do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
4. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Convênio nº 04-2021 Assupero Ensino Superior.
5. Oficio do Secretário Executivo DGR Gabinete da Diretoria Geral da Artesp, em resposta à MOÇÃO 47/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Governo do Estado pela suspensão da cobrança de pedágio em rodovias estaduais durante a pandemia do Coronavírus – COVID-19.
6. OFÍCIO N.º 2535/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 56/2021, da BANCADA DO PARTIDO LIBERAL-PL, de APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão no protocolo da Vacinação contra a COVID-19 de todos professores e profissionais da educação da rede pública ou privada independentemente da faixa etária do profissional.
7. Ofício n.º 0367 / 2021 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
8. Ofício SES-EXP-2021/30266, do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em resposta ao REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA 67/2021, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo para inclusão de profissionais nos grupos de risco para vacinação contra a Covid-19.
9. Manifestação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região sobre atendimento dos associados pela agência local do Banco Mercantil do Brasil.
10. OFÍCIO Nº 2534/2021/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, em resposta à MOÇÃO 52/2021, do Vereador JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR, de APELO ao Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro pela aprovação do Projeto de Lei n.º PL 3.932/2020, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
11. OFÍCIO 19/2021 - DRG/JND/IFSP, Diretora-Geral DRG/JND do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Avançado Jundiaí, convidando para da Solenidade de Formatura da Turma do Curso Técnico em Comércio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Avançado Jundiaí, que acontecerá de forma virtual no dia 27 de maio de 2021, quinta-feira, às 19h.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 087, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.586, que altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
2. Ofício GP.L n.º 088, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 9.587, que institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Expediente do Gabinete
1. Ofício UGPS/DF n.° 06/2021, do Gestor da Unidade de Promoção de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública ( 27/05/2021).
2. OF/CG/ 343/2021-c, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia da Indicação n° 207/2021 de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Andrade e Cristina Vicente dos Reis Fernandes, subscrita pelo Vereador Alexandre Scombatti, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, que incluam todos os trabalhadores da Educação, independente de faixa etária entre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.
3. Ofício STS GEDES/0709, do Diretor do Departamento Regional do SESC, encaminhando um exemplar da publicação Realizações 2020.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - RAFAEL DA SILVA LOURENÇO. Assunto: Mata Ciliar - sobre a entidade
2 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS. Assunto: O poder de fiscalização dos senhores vereadores
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13363/2021 - Romildo Antonio da Silva - Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar das tarifas de esgoto imóveis situados no raio de quatro quilômetros da estação de tratamento de esgoto.
2
Projeto de Lei nº 13364/2021 - Antonio Carlos Albino - Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação contra a Covid-19.
3
Projeto de Lei nº 13365/2021 - Adriano Santana dos Santos - Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA.
4
Projeto de Lei nº 13366/2021 - Prefeito Municipal - Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
5
Projeto de Lei nº 13367/2021 - Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1899/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Concede título honorífico.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 1900/2021 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 1901/2021 - Cícero Camargo da Silva - Concede título honorífico.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 1902/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Concede título honorífico.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 1903/2021 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1904/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 1905/2021 - Mesa Diretora - Concede título honorífico.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 1906/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Concede título honorífico.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 1907/2021 - Faouaz Taha - Concede título honorífico.
15
Projeto de Decreto Legislativo nº 1908/2021 - Leandro Palmarini - Concede título honorífico.
16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1909/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Concede título honorífico.
17
Projeto de Decreto Legislativo nº 1910/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Concede título honorífico.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 1911/2021 - Paulo Sergio Martins - Concede título honorífico.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 1912/2021 - Roberto Conde Andrade - Concede título honorífico.
20
Projeto de Decreto Legislativo nº 1913/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Concede título honorífico.
21
Projeto de Decreto Legislativo nº 1914/2021 - Quézia Doane de Lucca - Concede título honorífico.
22
Projeto de Decreto Legislativo nº 1915/2021 - Edicarlos Vieira - Concede título honorífico.
23
Projeto de Decreto Legislativo nº 1916/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Concede título honorífico.
24
Moção nº 76/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.829/2019, do Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que institui a regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.
25
Moção nº 77/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - APELO ao Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize estudos e implemente melhorias no trânsito da Rodovia Vice-prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300).
26
Moção nº 78/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao Projeto de Lei 54/2021, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros parlamentares, que altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza.
27
Moção nº 79/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - APELO ao Governo do Estado para incluir os Fiscais do Comércio e da Vigilância Sanitária, e os Propagandistas Farmacêuticos no grupo de prioritários do Plano Estadual de Imunização da COVID-19.
28
Moção nº 80/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Estadual Gil Diniz, que obriga as empresas concessionárias da administração das rodovias estaduais a fornecer aos usuários, nas praças e postos de cobrança de pedágio, a opção de pagamento de tarifas via cartão de crédito e débito.
29
Moção nº 81/2021 - Colegiado de Vereadores - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o PL 369/2019, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
30
Moção nº 82/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Márcio Pentecostes de Sousa - REPÚDIO do filme “ROGAI POR NÓS”, pelo desrespeito à fé dos Católicos.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1478/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Comendador Antonio Borin (Bairro Caxambu). Despachada
2
Indicação nº 1479/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Corte de mato e capinagem em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). Despachada
3
Indicação nº 1480/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Tapamento de buraco na Rua Caetano Manzini, na altura do n.º 112 (Jardim Califórnia). Despachada
4
Indicação nº 1481/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Av. Capitão Francisco Copelli (Bairro Jundiaí Mirim). Despachada
5
Indicação nº 1482/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Operação tapa buraco em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
6
Indicação nº 1483/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
7
Indicação nº 1484/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Felizardo Silvestre (Jardim Novo Horizonte). Despachada
8
Indicação nº 1485/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Benedito Cucharo (Jardim Novo Horizonte). Despachada
9
Indicação nº 1486/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Ida Bergamin Bueno (Jardim Novo Horizonte). Despachada
10
Indicação nº 1487/2021 - José Antônio Kachan Júnior - Raspagem de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Josephina Razera Cosimatti (Jardim Novo Horizonte). Despachada
11
Indicação nº 1488/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Poda de árvore na Rua Rodolfo Santos Bomeisel, número 96 (Jardim Lírio). Despachada
12
Indicação nº 1489/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Rosa Perrone Scavone, altura do nº 99 (Jardim São Camilo). Despachada
13
Indicação nº 1490/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do nº 20 (Vila Aparecida). Despachada
14
Indicação nº 1491/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
15
Indicação nº 1492/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
16
Indicação nº 1493/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Rua José Maria Whitaker (Jardim São Camilo). Despachada
17
Indicação nº 1494/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo). Despachada
18
Indicação nº 1495/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Remoção de lixo e entulhos em área pública localizada na Rua José Maria Whitaker, número 243 (Jardim São Camilo). Despachada
19
Indicação nº 1496/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Limpeza de galerias pluviais em toda a extensão da Avenida Capitão Francisco Copelli (Jardim Tarumã). Despachada
20
Indicação nº 1497/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Bairro Rio Acima). Despachada
21
Indicação nº 1498/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção na iluminação da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia) – CEP: 13211-685. Despachada
22
Indicação nº 1499/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de computador na sala de reuniões para uso das educadoras da EMEB Profª Cleonice Adolpho de Faria - R. Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) – CEP: 13211-811. Despachada
23
Indicação nº 1500/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de alambrado no muro da EMEB Profa Cleonice Adolpho de Faria - Rua Dom João VI, 101 (Jardim Guanabara) - CEP 13211-811. Despachada
24
Indicação nº 1501/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de rampa para facilitar o acesso ao “Campinho” na EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Avenida Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
25
Indicação nº 1502/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Pintura externa e interna do prédio escolar e todo o muro frontal da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-600. Despachada
26
Indicação nº 1503/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Manutenção e reforma da quadra da EMEB Prof Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos - Av. Capitão Francisco Copelli, 1655 (Jardim Tarumã) - CEP 13216-600. Despachada
27
Indicação nº 1504/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de um campo de futebol no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848. Despachada
28
Indicação nº 1505/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Construção de parquinho no Bosque Santa Giovana, localizado no final da Rua César Henrique Favarin (Residencial Santa Giovana) – CEP: 13.212-848. Despachada
29
Indicação nº 1506/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de corrimão na escada de acesso ao parque da EMEB Assumpta Segantim Negri localizado na Alameda dos Ipês, 80 (Vila Alvorada) – CEP: 13211-280. Despachada
30
Indicação nº 1507/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - Melhorias no pavimento da área externa da EMEB Assumpta Segantim Negri, visando a segurança das crianças (Vila Alvorada) - CEP 13211-280. Despachada
31
Indicação nº 1508/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo (faixa contínua), em toda a extensão da Rua Cuiabá (Vila Maria Genoveva). Despachada
32
Indicação nº 1509/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombadas na Rua Cuiabá na altura dos nºs 260 e 529 (Vila Maria Genoveva). Despachada
33
Indicação nº 1510/2021 - Roberto Conde Andrade - Pintura das lombadas na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria). Despachada
34
Indicação nº 1511/2021 - Roberto Conde Andrade - Substituição das placas toponímicas de Vila Cristo Redentor. Despachada
35
Indicação nº 1512/2021 - Roberto Conde Andrade - Repintura da sinalização de solo (faixa contínua e tracejada) na Rua Setembrina Queiroz Teles em toda sua extensão (Vila Santa Maria). Despachada
36
Indicação nº 1513/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento de toda a extensão da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). Despachada
37
Indicação nº 1514/2021 - Roberto Conde Andrade - Melhorias na iluminação da área de lazer localizada na Rua Elizia Machado Benassi (Jardim do Lago). Despachada
38
Indicação nº 1515/2021 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento da Rua Oscar Augusto Gueli Filho em toda sua extensão (Parque Cidade Jardim II). Despachada
39
Indicação nº 1516/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Cica na altura do nº 2074 (Vila Angélica). Despachada
40
Indicação nº 1517/2021 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Martim Afonso de Souza em frente ao nº 129 (Vila Mafalda). Despachada
41
Indicação nº 1518/2021 - Adriano Santana dos Santos - Notificação ao proprietário para corte de mato, remoção de entulho, limpeza e fechamento de galpão abandonado situado na confluência da Avenida Samuel Martins com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber). Despachada
42
Indicação nº 1519/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa toponímica com nome e CEP da Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá). Despachada
43
Indicação nº 1520/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição da placa de lombada na Rua Apucarana, CEP 13210-056 (Vila Maringá). Despachada
44
Indicação nº 1521/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de rede para escoamento de água pluvial, canaletas, calçadas e pavimentação asfáltica na Avenida Octávio Muller, CEP 13205-670 (Bairro do Castanho). Despachada
45
Indicação nº 1522/2021 - Adriano Santana dos Santos - Inclusão das vias não pavimentadas da Região do Bairro Tijuco Preto e Chácara Recreio Lagoa dos Patos no Programa Mais Asfalto para recebimento do asfalto ecológico. Despachada
46
Indicação nº 1523/2021 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de braços de iluminação no poste da Rua Pedro Carrilho, altura do n° 31, CEP 13206-410 (Vila Manfredi). Despachada
47
Indicação nº 1524/2021 - Adriano Santana dos Santos - Substituição das lixeiras da Praça Antônio Beraldi, na Rua Plínio Torrezan, altura do número 934, CEP: 13206-082 (Jardim Merci II). Despachada
48
Indicação nº 1525/2021 - Adriano Santana dos Santos - Rebaixamento de guia com implantação de faixa de pedestres na Rua Amaury Ladeira, altura do nº 38, CEP: 13208-501 (Vila Ana). Despachada
49
Indicação nº 1526/2021 - Adriano Santana dos Santos - Construção de baia para estacionamento em área pública em frente a EMEB Professor Carlos Foot Guimarães, na Rua Ângelo Bardi, número 335, CEP 13205-529 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
50
Indicação nº 1527/2021 - Adriano Santana dos Santos - Estudo e implantação de paisagismo em área pública na Rua Antonio Tacildo Vion, altura do número 37 - núcleo de submoradia conhecido como "Área Verde" (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-190. Despachada
51
Indicação nº 1528/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de banco quebrado na Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
52
Indicação nº 1529/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção na escada da Praça Campo Limpo Paulista, situada na Rua Várzea Paulista (Bairro Agapeama). Despachada
53
Indicação nº 1530/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de Academia ao ar livre na área pública situada entre a Rua da Várzea Paulista, 680 e a Av. São Paulo (Vila Agrícola). Despachada
54
Indicação nº 1531/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação na viela e no ponto de ônibus situados entre a Rua Várzea Paulista, 680 e a Rua Goiânia (Vila Agrícola). Despachada
55
Indicação nº 1532/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo na iluminação da praça situada na esquina entre a Rua Joaquim Marques Lisboa e a Av. São Paulo (Vila de Vecchi). Despachada
56
Indicação nº 1533/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passagem de máquina niveladora na Rua Steve Jobs (Bairro Fernandes). Despachada
57
Indicação nº 1534/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Passagem de máquina niveladora em toda extensão da Av. Nicola Accieri (Bairro Corrupira). Despachada
58
Indicação nº 1535/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em todas as vias do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
59
Indicação nº 1536/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Realização de rondas ostensivas pela guarda municipal no Bairro Parque dos Ingás. Despachada
60
Indicação nº 1537/2021 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Alceu de Toledo Pontes (Parque Cecap). Despachada
61
Indicação nº 1538/2021 - Paulo Sergio Martins - Limpeza do bueiro ao lado do n.º 909 na Rua Francisco Pereira de Castro, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-110). Despachada
62
Indicação nº 1539/2021 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, nº. 1151, Jardim Paris (CEP 13992-503). Despachada
63
Indicação nº 1540/2021 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bancos de cimento na Praça Dr. Rafael Mauro na Av. Luiz Zorzetti (CEP 13218-104). Despachada
64
Indicação nº 1541/2021 - Paulo Sergio Martins - Revitalização na Praça Francisco Iotti Av. São Paulo, altura do n.º 1201, Vila Arens II (CEP 13202-610). Despachada
65
Indicação nº 1542/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestre na Av. Nelson Vilaça, defronte ao nº. 305, Jardim do Lago (CEP 13203-625). Despachada
66
Indicação nº 1543/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para pavimentação e implantação de rede de captação de água na Rua Manuel Lopes, Vila Inhamupe (CEP 13201-190). Despachada
67
Indicação nº 1544/2021 - Paulo Sergio Martins - Estudos para pavimentação e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Dulce Pinheiros de Moraes, Vila Inhamupe (CEP 13201-210) Despachada
68
Indicação nº 1545/2021 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na em toda extensão da Rua dos Bandeirantes - Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
69
Indicação nº 1546/2021 - Paulo Sergio Martins - Nivelamento da tampa do poço de visita na R. dos Bandeirantes, próximo ao nº. 812 - Ponte de Campinas (CEP 13201-130). Despachada
70
Indicação nº 1547/2021 - Paulo Sergio Martins - Repinte faixa de pedestre no Rua Conde de Monsanto com a Rua Barão de Jundiaí (CEP 13207-060). Despachada
71
Indicação nº 1548/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de Braços de Iluminação na viela da Rua Dario Bocchino, altura do número 3113 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-555. Despachada
72
Indicação nº 1549/2021 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da sinalização vertical e horizontal na R. Francisco Alves Rodrigues, próximo o número 19 (Parque Almerinda Pereira Chaves) – CEP: 13212-575. Despachada
73
Indicação nº 1550/2021 - Romildo Antonio da Silva - Reparo em tampa de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085. Despachada
74
Indicação nº 1551/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lixeira do tipo contêiner na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) - CEP 13213-085. Despachada
75
Indicação nº 1552/2021 - Romildo Antonio da Silva - Estudo para mudança de direção de mão dupla para mão única da Rua Paschoal Ciaramella (Parque Residencial Jundiaí) - CEP 13212508. Despachada
76
Indicação nº 1553/2021 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de lombada na Avenida Professora Danielle Lourençon, próximo ano número 80, Conj. Hab. João Mezzalira Júnior (Jardim Novo Horizonte) - CEP 13213-450. Despachada
77
Indicação nº 1554/2021 - Romildo Antonio da Silva - Concretagem da viela na Rua Armando Davini, altura do número 171 (Parque Residencial Jundiaí) – CEP: 13212-475. Despachada
78
Indicação nº 1555/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato na Av. Prof. Raymundo Faggiano, na altura do número 276 (Parque Almerinda Pereira Chaves) - CEP 13212-540. Despachada
79
Indicação nº 1556/2021 - Romildo Antonio da Silva - Corte e limpeza de mato e entulho na Estrada Municipal do Varjão, 4793 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
80
Indicação nº 1557/2021 - Romildo Antonio da Silva - Troca da grelha de bueiro danificada na Avenida José Benassi número 273 (Parque Industrial) – CEP: 13213-085. Despachada
81
Indicação nº 1558/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de lixeira na Rua João Augusto Cruz (Jardim Currupira). Despachada
82
Indicação nº 1559/2021 - Edicarlos Vieira - Recapeamento em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande). Despachada
83
Indicação nº 1560/2021 - Edicarlos Vieira - Revitalização de área de lazer situada na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
84
Indicação nº 1561/2021 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpadas na Estrada Municipal do Varjão (Jardim Novo Horizonte). Despachada
85
Indicação nº 1562/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas ao longo da José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). Despachada
86
Indicação nº 1563/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas ao longo da Rua Dario Bocchino (Jardim Novo Horizonte). Despachada
87
Indicação nº 1564/2021 - Edicarlos Vieira - Instalação de placas toponímicas em toda extensão da Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
88
Indicação nº 1565/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene). Despachada
89
Indicação nº 1566/2021 - Edicarlos Vieira - Concretagem de viela que faz ligação entre as ruas Raphael Fabricio e Roberto Ting (Vila Marlene). Despachada
90
Indicação nº 1567/2021 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (Jardim Novo Horizonte). Despachada
91
Indicação nº 1568/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - Cessão de área pública para ONG Mata Ciliar. Despachada
92
Indicação nº 1569/2021 - Antonio Carlos Albino - Implantação de ponto de ônibus mais modernos, com a utilização de parcerias público privada, com sistema de energia fotovoltaica. Despachada
93
Indicação nº 1570/2021 - Antonio Carlos Albino - Criação de museu e centro cultural para resgate da cultura italiana no município. Despachada
94
Indicação nº 1571/2021 - Antonio Carlos Albino - Revitalização da Praça Evapore Machado, localizada na Rua Benedito Feliciano de Moraes (Vila Lacerda) – CEP: 13214-070. Despachada
95
Indicação nº 1572/2021 - Cícero Camargo da Silva - Substituição e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Mário Pereira de Resende, 85 (Chácara das Videiras) - CEP: 13.214-848. Despachada
96
Indicação nº 1573/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore localizada na Rua Lupe Cotrin, 254 (Vila Liberdade) - CEP: 13.215-230. Despachada
97
Indicação nº 1574/2021 - Cícero Camargo da Silva - Remoção ou substituição de árvore localizada na Rua Pio X, 204 (Vila de Vecchi) - CEP: 13.202-190. Despachada
98
Indicação nº 1575/2021 - Cícero Camargo da Silva - Vistoria em árvore para remoção, localizada na Rua Waldemar Lourenço 175 (Jardim São Marcus) - CEP: 13.216-462. Despachada
99
Indicação nº 1576/2021 - Faouaz Taha - Estudos para possibilidade de criar um Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas da doença, na cidade de Jundiaí. Despachada
100
Indicação nº 1577/2021 - Faouaz Taha - Estudos para possibilidade de criação ou inclusão no aplicativo já existente de um programa que indique rotas de caminhada, bike ou corrida na cidade, de acordo com a localização das pessoas e a quilometragem que pretendem percorrer. Despachada
101
Indicação nº 1578/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção da calçada no entorno da EE José Silva Junior, Rua Srg. Arnaldo Mangile, 100 (Jardim Bandeiras) – CEP: 13216-680. Despachada
102
Indicação nº 1579/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Poda de árvores localizadas na Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722. Despachada
103
Indicação nº 1580/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de placa toponímica da Rua Francisco Anholon, nº 212 (Parque Sao Luiz) – CEP: 13216-722. Despachada
104
Indicação nº 1581/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de lâmpada em poste na Viela localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 565 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-570. Despachada
105
Indicação nº 1582/2021 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção na calçada da Rua Idalina Gonçalves Dias, altura do nº 5 (Jardim Tarumã) – CEP: 13216-472. Despachada
106
Indicação nº 1583/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da rua Luiz Leardini (bairro Ivoturucaia) – CEP:13.218-771. Despachada
107
Indicação nº 1584/2021 - Rogério Ricardo da Silva - Vistoria e manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Julius Pauli (bairro Caxambú) - CEP: 13.218-664. Despachada
108
Indicação nº 1585/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na via conhecida como "João Ricardo Tenório", altura do número 34, em Vila Ana (CEP: 13208-402). Despachada
109
Indicação nº 1586/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de raiz de árvore localizada na altura do n.º 1.169, da Avenida Presbítero Manoel Antonio Dias Filho, no Parque Residencial Jundiaí (CEP: 13212-461). Despachada
110
Indicação nº 1587/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Substituição de tampo de boca de lobo na Rua Acre, altura do n.º 1.368, em Vila Didi - (CEP: 13203-280). Despachada
111
Indicação nº 1588/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Poda de árvore na Avenida Presbítero Manoel Antônio Dias Filhos, altura do n.º 1.169, no Bairro Medeiros (CEP: 13212 461). Despachada
112
Indicação nº 1589/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Corte de mato e limpeza na Avenida Bento do Amaral, altura do n.º 1.976, em Vila Nambi (CEP: 13219-070). Despachada
113
Indicação nº 1590/2021 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Tapamento de buraco na Rua Secundino Veiga, altura do n.º 34, Centro (CEP: 13201-068). Despachada
114
Indicação nº 1591/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em ponto de ônibus localizado na Av. Fernando Arens nº 1.154 (Vila Arens II). Despachada
115
Indicação nº 1592/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificação das rondas da Guarda Municipal na Rua Rachid Jorge Cury (Jardim do Lago). Despachada
116
Indicação nº 1593/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para a melhoria do trânsito no entroncamento entre as ruas Profa. Maria Eugênia Pestana e Várzea Paulista (Vila Santa Maria). Despachada
117
Indicação nº 1594/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação da faixa central reguladora da rede, na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho). Despachada
118
Indicação nº 1595/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Victório Gropello, em frente ao nº 160 (Vila de Vecchi). Despachada
119
Indicação nº 1596/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Poda de árvore localizada na esquina entre a Rua Maestro Francisco Farina e Av. Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
120
Indicação nº 1597/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Fechamento total e instalação de portão na quadra de tênis do Parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser (Bairro Pinheirinho). Despachada
121
Indicação nº 1598/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nas imediações da Rua Profa. Maria Eugênia Pestana (Vila Santa Maria). Despachada
122
Indicação nº 1599/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
123
Indicação nº 1600/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - Construção de área PET família na Praça Décio de Campos Bicudo (Bairro Anhangabaú). Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 111/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o servidor público Antônio Nivaldo Barreto pelos 25 anos de carreira. Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 112/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Servidor Público Claudinei Garcia Domingues pelos 30 anos de serviços prestados. Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 113/2021 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do Projeto de Lei Complementar n.º 1.071, do Prefeito Municipal, que Institui o novo Código de Obras e Edificações; e revoga normas correlatas. Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 114/2021 - Antonio Carlos Albino - SUSTAÇÃO, até 06 de dezembro de 2021, do PL 13.359/2021, do vereador Antonio Carlos Albino, que prevê assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 115/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES com o Paulista Futebol Clube, pela passagem 112º aniversário. Deferido
129
Requerimento à Presidência nº 116/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Agapeama. Deferido
130
Requerimento à Presidência nº 117/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Central. Deferido
131
Requerimento à Presidência nº 118/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Morada das Vinhas. Deferido
132
Requerimento à Presidência nº 119/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Corrupira. Deferido
133
Requerimento à Presidência nº 120/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Pitangueiras. Deferido
134
Requerimento à Presidência nº 121/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Centenário. Deferido
135
Requerimento à Presidência nº 122/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Esplanada. Deferido
136
Requerimento à Presidência nº 123/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Jardim do Lago. Deferido
137
Requerimento à Presidência nº 124/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Centro de Reabilitação Jundiaí – CRJ. Deferido
138
Requerimento à Presidência nº 125/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí. Deferido
139
Requerimento à Presidência nº 126/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP. Deferido
140
Requerimento à Presidência nº 127/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde da Associação de Educação Terapêutica – AMARATI. Deferido
141
Requerimento à Presidência nº 128/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade de Gestão da Promoção da Saúde. Deferido
142
Requerimento à Presidência nº 129/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Saúde do Pronto Atendimento Hortolândia. Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 130/2021 - José Antônio Kachan Júnior - CONGRATULAÇÕES aos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde Hortolândia. Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 131/2021 - Adilson Roberto Pereira Junior - CONGRATULAÇÕES com o Kiosque Roseira pela melhor coxinha de queijo de Jundiaí na edição do Festival da Coxinha de Queijo de 2021. Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 132/2021 - Enivaldo Ramos de Freitas - PESAR pelo falecimento da senhora Mariléia Vital. Deferido

Vereadores Presentes [19]: Juninho Adilson / PP, Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Cícero da Saúde / PL, Daniel Lemos / DEM, Douglas Medeiros / PSDB, Edicarlos Vetor Oeste / PP, Val Freitas / PSC, Faouaz Taha / PSDB, Dr. Kachan Jr. / DEM, Leandro Palmarini / PL, Madson Henrique / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / PTB, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Quézia de Lucca / PL, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018 - Faouaz Taha, Gustavo Martinelli - Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público. (CJ LOM 149; CJR; COPUMA; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PELOJ 145/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1892/2021 - Quézia Doane de Lucca - Cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher. (CJ 49; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1892/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 13324/2021 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.944/2012, que altera a Lei 7.455/10, para especificar filmes de alerta de interesse público a ser exibidos nos cinemas. (CJ 53; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13324/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 840/2021 - Mesa Diretora - Altera a Resolução 551/2013, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para atualizar disposição referente à observância de instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (CJ 97; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PR 840/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 13352/2021 - Paulo Sergio Martins - Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia. (CJ 83; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13352/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13352/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 13362/2021 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio). (CJ 98; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13362/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 13358/2021 - Faouaz Taha - Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13358/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Kachan Jr. Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13358/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Moção nº 63/2021 - José Antônio Kachan Júnior - APELO à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que fiscalize e notifique as Empresas de Telefonia do Aglomerado Urbano de Jundiaí, que estão utilizando irregularmente as instalações de cabeamento aéreo nos postes de energia elétrica. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
9
Turno Único do Moção nº 65/2021 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao PL 535/2021, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que dispõe sobre a interpretação do art. 8º, II, “a”, da Lei nº 9.250/1995, no qual são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência devidamente habilitados mediante a certificação em capacitação profissional que atenda aos requisitos previstos em lei. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/05/2021; 1 AD) Aprovado(a)
10
Turno Único do Moção nº 69/2021 - José Antônio Kachan Júnior, Quézia Doane de Lucca - APOIO ao Projeto de Lei Complementar 053/2021, de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA), que altera normas correlatas para proibir o aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e dá outras providências. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
11
Turno Único do Moção nº 70/2021 - Cícero Camargo da Silva - Apoio ao Projeto de Lei nº 1.561/20, de autoria do Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE), que institui a “Loteria da Saúde” com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde – SUS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
Turno Único do Moção nº 71/2021 - Daniel Lemos Dias Pereira - APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
Turno Único do Moção nº 72/2021 - Roberto Conde Andrade - APOIO ao Projeto de Lei nº 619/2019, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL/PR), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a sessão ordinária de 1.º de junho de 2021.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Romildo Antonio / PT
2 Dr. Kachan Jr. / DEM
3 Edicarlos Vetor Oeste / PP
4 Quézia de Lucca / PL
5 Juninho Adilson / PP
6 Albino / PL
Encerramento: às 12:31 hs