Projeto de Lei nº 13358/2021

Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/05/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86550/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4916, em 28/05/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9592/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.358 FAOUAZ TAHA 25/05/2021 00:00:00
Parecer - 93 PJ 06/05/2021 00:00:00
  • 17/06/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 110/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 25/05/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    em URGÊNCIA
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/05/2021 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/05/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/05/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 11/05/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/05/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/05/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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