Sessão Plenária

130ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de dezembro de 2019 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Expediente Diversos
1. Informe do Deputado Estadual Alexandre Pereira sobre cancelamento do lançamento da Frente Parlamentar para Melhorias da Marginal do Rio Jundiaí (28 de novembro).
2. Ofício n.º 1297/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ”.
3. Solicitação do Presidente do Partido Verde-PV de cessão do Plenarinho no dia 14 de dezembro de 2019, para convenção municipal do partido.
4. E-mail do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando o Requerimento n.º 2042/2019, da Deputada Leticia Aguiar, de voto de congratulações pelos 70 anos da Guarda Municipal de Jundiaí.
5. Convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a solenidade de Comemoração dos 50 anos de inauguração do Fórum de Jundiaí.
6. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia doAcordo de Cooperação Técnica para uso de imagens provenientes do sistema de videomonitoramento, entre esta Municipalidade e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
7. Ofício n.º 958/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 248/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APELO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover gestões no sentido de se considerarem hediondos os crimes praticados contra crianças e adolescentes.
8. Ofício n.º 1174/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
9. Ofício n.º 1310/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0521.751-20/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.
10. Ofício 162/2019, da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP), em resposta à MOÇÃO 284/2019, do MARCELO ROBERTO GASTALDO, de APOIO à luta da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) por contrapartida do governo estadual no custeio do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE), por participação do servidor na gestão da instituição e por melhorias no seu atendimento.
11. Ofício n.º 1321/ 2019 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade Abastecimento de Água - Objeto Benfeitorias no sistema de Tratamento e distribuição de Água do Município de Jundiai/SP.
12. Ofício n.º 1061/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 270/2019, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, de APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.803, de autoria do Senador Major Olimpio, que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva.
13. Ofício n.º 1063/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em resposta à MOÇÃO 271/2019, do Vereador DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, de APOIO ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pela criação do Observatório Nacional da Família.
Expediente do Executivo
1. Of. GP.L. 406/19, do Prefeito Municipal, em resposta ao Despacho nº. 002/19, da Diretoria Financeira relativamente ao Projeto de Lei nº. 13.074, de sua autoria, que autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).
2. Of. GP.L. n.º 408/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 257/2019, do Vereador ROBERTO CONDE ANDRADE, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre feiras livres.
3. Of. GP.L. n.º 409/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 259/2019, do Vereador FAOUAZ TAHA, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre pontos de táxi.
4. Of. GP.L. n.º 410/2019, do Prefeito Municipal, em resposta ao REQUERIMENTO AO PLENÁRIO 260/2019, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, de INFORMAÇÕES sobre a exoneração da Sr.ª Teresa Moreira de Almeida Giolo.
Expediente do Gabinete
1. Solicitação do Partido NOVO SP de cessão do Plenário no dia 05 de dezembro de 2019.
2. Ofício UGCC/GG n.º 421/2019, do Gestor da Unidade da Casa Civil, convidando para participação no “Fórum Municipal de Direitos Humanos” (10 de dezembro de 2019).
3. Ofício DM 34/19, do Vereador Douglas Medeiros, solicitando de cessão do Plenário no dia 05 de dezembro de 2019.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Falaram:

1 - Sr. Antonio Zebber Filho - Agradecimento pela homenagem prestada para a filha Rosana.
2 - Sr. Pedro Lemos Nogueira Neto - IPTU em área de preservação permanente
3 - Sra. Maria Teresa Staeheli - Código Tributário - Não incidência de IPTU sobre áreas de preservação ambiental
4 - Sr. Israel Calixto da Silva - Políticas gerais - a importância do voto consciente
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 13075/2019 - Adriano Santana dos Santos - Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para exigir instalação de proteção na base do tronco de árvores jovens ou de pequeno porte quando da prestação de serviços de corte de mato e similares.
2
 Projeto de Lei nº 13076/2019 - Paulo Sergio Martins - Prevê divulgação da existência e validade da licença de uso das edificações e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB pelos estabelecimentos que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 13077/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.
4
 Projeto de Lei nº 13078/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
5
 Projeto de Lei nº 13079/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.
6
 Projeto de Lei nº 13080/2019 - Romildo Antonio da Silva - Denomina “Rua NICOLA LOURENSON” a Rua 1 do loteamento São Luiz I, no Bairro Bom Jardim.
7
 Projeto de Lei nº 13081/2019 - Prefeito Municipal - Revoga a Lei 7.904/12, que exige etiqueta de identificação em alimentos caseiros e artesanais comercializados.
8
 Projeto de Lei nº 13082/2019 - Prefeito Municipal - Institui o Programa de Regularização de Débito de ex-alunos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF).
9
 Projeto de Lei nº 13083/2019 - Prefeito Municipal - Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT.
10
 Projeto de Lei nº 13084/2019 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.358/14, para modificar disposições sobre contribuições e complementação dos proventos dos servidores celetistas aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.
11
 Projeto de Lei nº 13085/2019 - Prefeito Municipal - Estende a denominação de "Rua dos Papiros" o trecho de acesso da Avenida Nicola Accieri ao loteamento Reserva da Mata.
12
 Projeto de Lei nº 13086/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica.
13
 Projeto de Lei nº 13087/2019 - Marcos Roberto Lavado - Denomina “Rua NADIR FRANCO DE LIMA GALVÃO” a Rua 1 do loteamento Recanto Florestal, no Bairro Champirra.
14
 Moção nº 292/2019 - Edicarlos Vieira - APELO ao governo estadual para que nas rodovias paulistas não haja radar móvel nos locais em que ao motorista seja difícil vê-lo.
15
 Moção nº 293/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - APELO ao governo estadual por melhorias na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA-66/300) no trecho entre o km 1,5 e o km 3 (Jundiaí).
16
 Moção nº 294/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - APOIO ao Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e Região (FORCIS) pela promoção do Fórum Regional de Segurança Pública (Jundiaí, 26-11-2019).
17
 Moção nº 295/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 14968/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza em bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari, Jardim Campos Elíseos (CEP13209-810). Despachada
2
 Indicação nº 14969/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de lombada na Rua Luiz Constantino Bocchino, próximo ao nº. 46, Vila Jundiainópolis (CEP 13206-550). Despachada
3
 Indicação nº 14970/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção da lombada, existente na Av. Antônio Frederico Ozanan, próximo ao nº. 12000, Distrito Industrial (CEP 13213-030). Despachada
4
 Indicação nº 14971/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da faixa de pedestres na Av. União dos Ferroviários, nº. 3520, Ponte de Campinas (CEP 13201-160). Despachada
5
 Indicação nº 14972/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte na faixa de pedestres Av. União dos Ferroviários, nº. 1760, Centro (CEP 13201-160). Despachada
6
 Indicação nº 14973/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada e no meio-fio da Rua Giovanni Cervi, nº. 194 (CEP 13203-523). Despachada
7
 Indicação nº 14974/2019 - Paulo Sergio Martins - Ronda diurna, pela Guarda Municipal, no Parque Cidade Jardim I, na Rua. Dr. Issac da Silva Belline, nº. 333 (CEP 13203-522). Despachada
8
 Indicação nº 14975/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo Pare na Rua Nelsom Maia Maseli, nº. 14, Jardim Pacaembu (CEP 13218-180). Despachada
9
 Indicação nº 14976/2019 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na Av. Dom Pedro I, Bairro Anhangabaú (CEP 13208-230). Despachada
10
 Indicação nº 14977/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de Pare Rua Duilio Spiandorin, nº.15, Jardim Pacaembu (CEP 13218-143). Despachada
11
 Indicação nº 14978/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de águas pluviais, na Rua Dr. Benedito Storani Neto, altura do número 147 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-390. Despachada
12
 Indicação nº 14979/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Dr. Amadeu Sacchi, altura do número 91 (Vila Hortolândia) - CEP 13214-280. Despachada
13
 Indicação nº 14980/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Silva Jardim, em frente ao número 207 (Vila Vianelo) - CEP 13207-210. Despachada
14
 Indicação nº 14981/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua das Pitangueiras, altura do número 18 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
15
 Indicação nº 14982/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Visconde de Taunay, em frente ao número 277 (Vila Vianelo) - CEP 13202-540. Despachada
16
 Indicação nº 14983/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Frei Caneca, na altura do número 45 (Vila Arens) - CEP 13202-580. Despachada
17
 Indicação nº 14984/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 221 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-080. Despachada
18
 Indicação nº 14985/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 613 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003. Despachada
19
 Indicação nº 14986/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos em calha de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Luiz Carpi com a Alameda Uruguai (Bairro Agapeama) - CEP 13203-400. Despachada
20
 Indicação nº 14987/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 88 da Rua Rodolpho Santos Bomeisel (Jardim do Lírio) - CEP 13218-600. Despachada
21
 Indicação nº 14988/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Colocação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO na Av. Luiz Pellizzari nº 703 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
22
 Indicação nº 14989/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato nas guias e sarjetas na Av. D. Pedro I ao lado do nº 185 (Vila Loyola). Despachada
23
 Indicação nº 14990/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Conserto de bueiro localizado na Av. São Paulo, em frente ao nº 1.151 (Vila Arens). Despachada
24
 Indicação nº 14991/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho de árvore da calçada da Av. Engenheiro Francisco Oliva nº 216 (Jardim Ana Maria). Despachada
25
 Indicação nº 14992/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em viela da Rua Teodoro Sampaio, ao lado do nº 126 (Jardim do Lago). Despachada
26
 Indicação nº 14993/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Ângelo Rivelli nº 1.035 (Jardim da Fonte). Despachada
27
 Indicação nº 14994/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Pintura de lombadas na Av. das Indústrias, no trecho entre os nº 555 e 1.357 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
28
 Indicação nº 14995/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Manutenção de asfalto ao redor de tampão na Rua Pedro Carrilho nº 368 (Vila Manfredi). Despachada
29
 Indicação nº 14996/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Retirada de galho em cobertura de ponto de ônibus na Av. das Indústrias próximo ao nº 655 (Bairro Distrito Industrial). Despachada
30
 Indicação nº 14997/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Corte de mato em guias e sarjetas na Rua Minas Gerais ao lado do nº 88 (Jardim Tarumã). Despachada
31
 Indicação nº 14998/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Lauro Pacheco Neto (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
32
 Indicação nº 14999/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Parque Residencial Jundiaí. Despachada
33
 Indicação nº 15000/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim Novo Horizonte. Despachada
34
 Indicação nº 15001/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no Jardim das Tulipas. Despachada
35
 Indicação nº 15002/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de mutirão de castração de cães e gatos no bairro Fazenda Grande. Despachada
36
 Indicação nº 15003/2019 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
37
 Indicação nº 15004/2019 - Edicarlos Vieira - Asfaltamento de rua sem denominação, no trecho que liga a Av. Madre Teresa de Calcutá com a Estrada Municipal do Varjão (Parque Almerinda Pereira Chaves). Despachada
38
 Indicação nº 15005/2019 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização nas ruas do Parque Almerinda Pereira Chaves. Despachada
39
 Indicação nº 15006/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua Marchi (Bairro Bom Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 15007/2019 - Edicarlos Vieira - Nivelamento e cascalhamento do leito carroçável da Rua dos Pavan (Bairro Bom Jardim). Despachada
41
 Indicação nº 15008/2019 - Romildo Antonio da Silva - Instalação de braço de iluminação em poste na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 897 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
42
 Indicação nº 15009/2019 - Romildo Antonio da Silva - Substituição de tampão de concreto em bueiro na Estrada Municipal do Varjão, defronte do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
43
 Indicação nº 15010/2019 - Romildo Antonio da Silva - Construção de novas bocas de lobo na Estrada Municipal do Varjão, à altura do nº. 4.749 (Jardim Novo Horizonte) – CEP: 13212-590. Despachada
44
 Indicação nº 15011/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Reconstrução de lombada ou implantação de lombofaixa na Rua José Joaquim dos Santos, à altura do nº. 222 (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-790. Despachada
45
 Indicação nº 15012/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Rua Arcângelo Bianchini (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-780. Despachada
46
 Indicação nº 15013/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro e da Av. Pedro Blanco da Silva (Bairro Anhangabaú) – CEP: 13208-052. Despachada
47
 Indicação nº 15014/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Módica (Jardim Bonfiglioli) – CEP: 13207-470. Despachada
48
 Indicação nº 15015/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Recapeamento asfáltico da Av. César Cosim (Bairro Ivoturucaia) – CEP: 13218-820. Despachada
49
 Indicação nº 15016/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Dr. Emile Pilon, à altura do nº. 125 (Vila Arens II). Despachada
50
 Indicação nº 15017/2019 - Roberto Conde Andrade - Nivelamento de tampão na Av. Dr. Cavalcanti, à altura do nº. 547 (Centro). Despachada
51
 Indicação nº 15018/2019 - Roberto Conde Andrade - Substituição de poste de iluminação na Av. Dr. Cavalcanti, ao lado do nº. 820 (Centro). Despachada
52
 Indicação nº 15019/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, à altura do nº. 150 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
53
 Indicação nº 15020/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 1.439 da Av. Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Colônia) – CEP: 13218-111. Despachada
54
 Indicação nº 15021/2019 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 31 da Rua Irmã Inês de Jesus (Vila Rio Branco) – CEP: 13215-360. Despachada
55
 Indicação nº 15022/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de "faltômetro" a consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde. Despachada
56
 Indicação nº 15023/2019 - Rafael Antonucci - Estudos para a construção de parque infantil e de academia ao ar livre em área pública na Av. Moisés Raphael (Bairro Cidade Nova I) – CEP: 13219-500. Despachada
57
 Indicação nº 15024/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.201 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-807. Despachada
58
 Indicação nº 15025/2019 - Rafael Antonucci - Implantação de faixa de pedestres defronte do nº. 2.525 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Colônia) – CEP: 13219-870. Despachada
59
 Indicação nº 15026/2019 - Rafael Antonucci - Reinstalação das coberturas de pontos de ônibus defronte dos nºs. 1.800 e 4.680 da Av. Com. Antonio Borin (Bairro Caxambu) – CEP: 13218-641/13219-807. Despachada
60
 Indicação nº 15027/2019 - Rafael Antonucci - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
61
 Indicação nº 15028/2019 - Marcos Roberto Lavado - Reparo nas tampas de bueiro da Rua Congo, (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13207-340. Despachada
62
 Indicação nº 15029/2019 - Marcos Roberto Lavado - Extensão do horário dos ônibus da Linha 702 (Terminal Vila Arens - Mato Dentro). Despachada
63
 Indicação nº 15030/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato em toda extensão da Rua 1, Recanto Florestal (Bairro Champirra). Despachada
64
 Indicação nº 15031/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
65
 Indicação nº 15032/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Avenida Geraldo Mazzi (Bairro Champirra) - CEP 13215-791. Despachada
66
 Indicação nº 15033/2019 - Marcos Roberto Lavado - Corte de mato na Rua João Müller (Bairro Champirra) - CEP 13215794. Despachada
67
 Indicação nº 15034/2019 - Marcos Roberto Lavado - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) - CEP 13215-796. Despachada
68
 Indicação nº 15035/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Limpeza e resolução dos problemas na Rua Cesar Cozin, nº 700 (bairro Ivoturucaia). Despachada
69
 Indicação nº 15036/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de iluminação no campo de futebol da EMEB José Sciamarelli Sobrinho (bairro Champirra). Despachada
70
 Indicação nº 15037/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Corte de mato na Praça Pedro Baptista de Campos (Vila Maria Luíza). Despachada
71
 Indicação nº 15038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Melhorias e manutenções na Avenida Navarro de Andrade (Parque Centenário). Despachada
72
 Indicação nº 15039/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de novos bebedouros de água nos terminais de ônibus da cidade. Despachada
73
 Indicação nº 15040/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
74
 Indicação nº 15041/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Avenida Antônio Raymundo de Oliveira, defronte do nº 528 (Jardim Califórnia). Despachada
75
 Indicação nº 15042/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de quadra coberta de malha ou bocha na Praça Adelino Fava (Jardim das Bandeiras). Despachada
76
 Indicação nº 15043/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Construção de calçada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
77
 Indicação nº 15044/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Urgente manutenção em tampa de galeria de águas pluviais, que está quebrada e vazando água, localizada na Travessa Ozias Vieira Ramos, altura do nº 53 (Jardim São Camilo Novo). Despachada
78
 Indicação nº 15045/2019 - Antonio Carlos Albino - Criação de centros de apoio à saúde mental, biopsicossocial e terapêuticos para promoção de atenção psicológica e atendimento preventivo aos Guardas Municipais. Despachada
79
 Indicação nº 15046/2019 - Antonio Carlos Albino - Reforma e manutenção do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
80
 Indicação nº 15047/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para a pintura de faixa de pedestre na avenida Samuel Martins, próximo ao nº 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
81
 Indicação nº 15048/2019 - Cícero Camargo da Silva - Intensificação das rondas preventivas da Guarda Municipal na avenida Samuel Martins, especialmente nas proximidades do n.º 1.989 (Jardim do Lago). Despachada
82
 Indicação nº 15049/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de vaga de carga e descarga (carga rápida) na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, altura do n.º 1.722, defronte do local utilizado para o carregamento do lixo produzido pelo Residencial Flores do Lago. Despachada
83
 Indicação nº 15050/2019 - Cícero Camargo da Silva - Estudo de viabilidade para construção de lombada na Avenida Professora Leonita Faber Ladeira, entre os números 1.674 e 1.694 (Jardim do Lago). Despachada
84
 Indicação nº 15051/2019 - Cícero Camargo da Silva - Pintura de faixa de pedestre na Rua Rachid Jorge Cury, entre os números 623 e 647 (Jardim do Lago). Despachada
85
 Indicação nº 15052/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lombada na altura do n.º 1.103 da Rua Ricardo Cesar Fávaro (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13.205-150. Despachada
86
 Indicação nº 15053/2019 - Adriano Santana dos Santos - Urgente recapeamento da Rua Prof. Emilio Mazzola (Jardim Samambaia) - CEP: 13.211-726. Despachada
87
 Indicação nº 15054/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Construção de passeio público na Av. Paula Penteado, defronte do nº. 55 (Centro). Despachada
88
 Indicação nº 15055/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Raspagem de calçada na Rua Barão de Jundiaí, em frente e na lateral da Escola Estadual Doutor Antenor Soares Gandra (Centro). Despachada
89
 Indicação nº 15056/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de guarda-corpo na Esplanada Monte Castelo (Centro). Despachada
90
 Indicação nº 15057/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Milton Domingos (Conjunto Habitacional Vista Alegre – Bairro Corrupira). Despachada
91
 Indicação nº 15058/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de bebedouro no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
92
 Indicação nº 15059/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Reparo de afundamento no pavimento asfáltico da Rua José Rodrigues, defronte do nº. 195 (Jardim Scala). Despachada
93
 Indicação nº 15060/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Rodrigues (Jardim Scala). Despachada
94
 Indicação nº 15061/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na esquina da Av. Olívio Boa com a Av. Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho (Parque da Represa). Despachada
95
 Indicação nº 15062/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Conserto de tampão de bueiro na Av. Antonio Barzanelli, ao lado do nº. 655 (Vila Hortolândia). Despachada
96
 Indicação nº 15063/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Antonio Barzanelli (Vila Hortolândia). Despachada
97
 Indicação nº 15064/2019 - Faouaz Taha - Abertura do trecho final da Avenida Antonieta Piva Barranqueiros e implantação de mão única de direção (Distrito Industrial). Despachada
98
 Indicação nº 15065/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Fortunato Mori, altura do número 527 (Vila Vianelo) - CEP 13207-150. Despachada
99
 Indicação nº 15066/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Porto Velho, altura do número 231 (Conjunto Residencial IAPI) - CEP 13203-360. Despachada
100
 Indicação nº 15067/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Urgente recapeamento da pista de caminhada da Praça Panathlon Clube Jundiaí e da Praça Therezinha Helena de Souza Prado (Jardim Paulista). Despachada
101
 Indicação nº 15068/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Siqueira de Moraes (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
102
 Indicação nº 15069/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, em frente ao número 433 (Centro) - CEP 13201-080. Despachada
103
 Indicação nº 15070/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco próximo ao número 40 da Rua da Saúde (Centro) - CEP 13207-010. Despachada
104
 Indicação nº 15071/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento a Rua das Pitangueiras, altura do número 588 (Jardim Pitangueiras) - CEP 13202-450. Despachada
105
 Indicação nº 15072/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vinte e Três de Maio, altura do número 400 (Vila Vianelo) - CEP 13207-070. Despachada
106
 Indicação nº 15073/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Implantação de câmeras de monitoramento na Rua Regente Feijó, no trecho entre a Avenida Fernando Arens e a Rua Frei Caneca (Vila Arens) - CEP 13202-620. Despachada
107
 Indicação nº 15074/2019 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo ao redor de tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Jundiaí com a Rua Engenheiro Monlevade (Centro) - CEP 13201-010. Despachada
108
 Indicação nº 15075/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo " PARE" na Rua Antônio Prado Junior, nº. 213 (Vila de Vito) CEP 13215-003. Despachada
109
 Indicação nº 15076/2019 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo "Pare" na Rua Venuto Romancini, s/nº (Vila de Vito) - CEP 13215-000. Despachada
110
 Indicação nº 15077/2019 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e desratização dos bueiros localizados na Rua Esterina Brenna Mojola, nº. 500 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP 13205-010. Despachada
111
 Indicação nº 15078/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Mário de Andrade, próximo ao nº. 151 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-390. Despachada
112
 Indicação nº 15079/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de aproximadamente 60 metros de guias e sarjetas na Rua Graciliano Ramos, no trecho entre os nºs. 204 e 777 (Jardim Liberdade) - CEP 13215-472. Despachada
113
 Indicação nº 15080/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção no Viaduto General Euclydes de Oliveira Figueiredo na Av. Itatiba (Vila Liberdade) - CEP 13215-250. Despachada
114
 Indicação nº 15081/2019 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas noturnas pela Guarda Municipal no Jardim Tarumã, em especial na Rua Alagoas nº. 232 - CEP 13216-540. Despachada
115
 Indicação nº 15082/2019 - Paulo Sergio Martins - Dedetização do bueiro na Rua João Carbonari Júnior, nº 281 (Vila Maringá - CEP 13210-906), para combater foco de escorpiões amarelos que estão entrando nas residências. Despachada
116
 Indicação nº 15083/2019 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de guias e sarjetas na Rua Cecília Meirelles, no trecho entre os nºs 48 e 64 (Vila Rio Branco) - CEP 13215-400. Despachada
117
 Indicação nº 15084/2019 - Paulo Sergio Martins - Revitalização da Praça Fioravante Pierobom, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, nº. 593 (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-335. Despachada
118
 Indicação nº 15085/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover a participação da Guarda Municipal nas reuniões dos CONSEG's. Despachada
119
 Indicação nº 15086/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Promover ações de integração entre os Secretários Municipais de Trânsito da Aglomeração Urbana de Jundiaí. Despachada
120
 Indicação nº 15087/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vedação de utilização do vocábulo "gênero" como sinônimo da palavra "sexo" nas normas e documentos oficiais da Prefeitura. Despachada
121
 Indicação nº 15088/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Realização de fórum sobre direitos humanos. Despachada
122
 Indicação nº 15089/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para realização da “Patrulha Maria da Penha”. Despachada
123
 Indicação nº 15090/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Treinamento e capacitação do efetivo da Guarda Municipal para atendimento das ocorrências envolvendo mulheres em situação de violência. Despachada
124
 Indicação nº 15091/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Urbano Rubbo Copelli, defronte do nº. 221 (Jardim Paulista I). Despachada
125
 Indicação nº 15092/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Raspagem de guias e sarjetas na Rua Mario Pereira Pinto, no trecho entre os nºs. 187 e 249 (Jardim Paulista I). Despachada
126
 Indicação nº 15093/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Vistoria para eventual remoção de árvore na Rua João Batista da Rocha, defronte do nº. 310 (Bairro Anhangabaú). Despachada
127
 Indicação nº 15094/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Desenvolvimento de ações para redução de mortes no trânsito por meio da conscientização de pedestres e motociclistas. Despachada
128
 Indicação nº 15095/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Goiânia, à altura do n.º 147 (Vila Maria Genoveva). Despachada
129
 Indicação nº 15096/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco no cruzamento entre a Av. Dr. Odil Campos de Sáes, a Rua Cica e a Rua das Pitangueiras (Bairro Pitangueiras). Despachada
130
 Indicação nº 15097/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua Vitória, à altura do n.º 366 (Vila Maria Genoveva). Despachada
131
 Indicação nº 15098/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Construção de nova boca de lobo na Rua Barão de Jundiaí, à altura do n.º 128 (Centro). Despachada
132
 Indicação nº 15099/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buracos na Rua 23 de Maio, à altura do n.º 7 (Jardim Cica). Despachada
133
 Indicação nº 15100/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Estudos para implantação de ponto de ônibus coberto na Rua Francisco Teles, defronte do n.º 235 (Vila Arens II). Despachada
134
 Indicação nº 15101/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Raspagem de guias na Rua Belo Horizonte, à altura do n.º 127 (Vila Maria Genoveva). Despachada
135
 Indicação nº 15102/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem na Rua Vitória, à altura do n.º 260 (Vila Maria Genoveva). Despachada
136
 Indicação nº 15103/2019 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Cornélio Pires (Vila Santana I). Despachada
137
 Indicação nº 15104/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas cercanias da EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia (Vila Hortolândia). Despachada
138
 Indicação nº 15105/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Inspeção pela equipe técnica do DAE-Água e Esgoto S/A. no rio Jundiaí-Mirim, altura do Hotel Red Roof, para averiguação de possível ponto de descarte irregular de esgoto (Cidade Santos Dumont). Despachada
139
 Indicação nº 15106/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Pavimentação asfáltica na Rua Américo Sallas (Jardim Itatiaia). Despachada
140
 Indicação nº 15107/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento em toda a extensão da Avenida das Indústrias (Distrito Industrial). Despachada
141
 Indicação nº 15108/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
142
 Indicação nº 15109/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em área pública localizada na Rua Cândida Gáspari Luchini, próximo ao n.º 93 (Jardim Eldorado). Despachada
143
 Indicação nº 15110/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placas toponímicas na Rua Cândida Gáspari Luchini (Jardim Eldorado). Despachada
144
 Indicação nº 15111/2019 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvore na Avenida Dr. Cavalcanti na altura do n.º 820 (Centro). Despachada
145
 Indicação nº 15112/2019 - Roberto Conde Andrade - Recapeamento em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). Despachada
146
 Indicação nº 15113/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato na calçada da Rua Cuiabá, altura do n.º 429 (Vila Maria Genoveva). Despachada
147
 Indicação nº 15114/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Romão Alves Nogueira, altura do n.º 259 (Vila Santa Maria). Despachada
148
 Indicação nº 15115/2019 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato em calçada na Rua Tapajós na altura do n.º 321 (Vila Santa Maria). Despachada
149
 Indicação nº 15116/2019 - Roberto Conde Andrade - Reparo de vazamento na rede de esgoto na Rua Professora Palmira Aurora Rinaldi, altura do n.º 210 (Cidade Luiza). Despachada
150
 Indicação nº 15117/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Setembrina Queiroz Teles, altura do n.º 271 (Vila Santa Maria). Despachada
151
 Indicação nº 15118/2019 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 315 (Vila Arens II). Despachada
152
 Indicação nº 15119/2019 - Roberto Conde Andrade - Instalação de lombo faixa na Avenida Luís Rosa próximo ao Hospital São Vicente de Paulo no cruzamento com a Rua João Lopes (Centro). Despachada
153
 Indicação nº 15120/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Desassoreamento do Córrego do Areião, no Jardim Rosaura. Despachada
154
 Indicação nº 15121/2019 - Rafael Antonucci - Limpeza e revitalização da Praça Mansueto Rigoni (Jardim Cica) - CEP: 13207-656. Despachada
155
 Indicação nº 15122/2019 - Rafael Antonucci - Colocação de corrimão na Rua Joaquim Jorge Martinho (Jardim Colonial) - CEP: 13219-800. Despachada
156
 Indicação nº 15123/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
157
 Indicação nº 15124/2019 - Cícero Camargo da Silva - Rondas da Guarda Municipal para inibição do uso de entorpecentes e de prostituição na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
158
 Indicação nº 15125/2019 - Cícero Camargo da Silva - Instalação da placa toponímica na Praça Antônio Beraldi (Jardim Merci II) – CEP: 13.206-082. Despachada
159
 Indicação nº 15126/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na passagem da Rua Paschoal Guzzo, defronte do nº. 449 (Jardim Messina) – CEP: 13.207-491. Despachada
160
 Indicação nº 15127/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Av. Fernando Arens, em frente ao nº. 1.727 (Vila Arens II) – CEP: 13.202-571. Despachada
161
 Indicação nº 15128/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Praça José André Filho (Vila Helena) – CEP: 13.206-700. Despachada
162
 Indicação nº 15129/2019 - Cícero Camargo da Silva - Implantação de barreira de proteção central no Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Argos). Despachada
163
 Indicação nº 15130/2019 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore na Rua Alfredo Pizzocaro, defronte do nº. 79 (Jardim Tamoio) – CEP: 13219-310. Despachada
164
 Indicação nº 15131/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação da quadra de basquete localizada na Rua Dr. Ramiro de Araújo Filho (Vila Formosa) – CEP: 13214-300. Despachada
165
 Indicação nº 15132/2019 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação pública da Rua Bom Jesus de Pirapora, no trecho entre o nº. 1.721 e o nº. 2.341 (Vila Loureiro) – CEP: 13206-480. Despachada
166
 Indicação nº 15133/2019 - Adriano Santana dos Santos - Desobstrução de bueiro localizado em frente ao nº 121 da rua Jol Fuller (Vila Boaventura) – CEP.13.201-810. Despachada
167
 Indicação nº 15134/2019 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de banner com as regras do espaço público em todas as portarias do Jardim Botânico de Jundiaí, situado na Av. Antônio Frederico Ozanan, 6.400 (Vila Hortolândia) – CEP.13215-276. Despachada
168
 Indicação nº 15135/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de entulho na altura do número 486 da Rua João Cereser (Jardim Santa Gertrudes) – CEP.13205-240. Despachada
169
 Indicação nº 15136/2019 - Adriano Santana dos Santos - Estudo para adequação e sinalização de vagas de estacionamento na altura do número 867 na Rua Antonio Zandona (Vila Santana) CEP.13219-030. Despachada
170
 Indicação nº 15137/2019 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de placas toponímicas ao longo da av. Luiz Fontebasso (Bairro Champirra) CEP.13.215-796. Despachada
171
 Indicação nº 15138/2019 - Adriano Santana dos Santos - Remoção de “duas” árvores mortas em frente ao nº 401 da rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) CEP.13.211-820. Despachada
172
 Indicação nº 15139/2019 - Edicarlos Vieira - Revitalização do Parque Botânico Jardim Tulipas. Despachada
173
 Indicação nº 15140/2019 - Edicarlos Vieira - Ampliação da estrutura de atendimento da UBS Jardim das Tulipas. Despachada
174
 Indicação nº 15141/2019 - Edicarlos Vieira - Realização de estudos para implantação de fisioterapia para idosos na UBS Jardim das Tulipas. Despachada
175
 Indicação nº 15142/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua João Bronzeri (Bairro Fazenda Grande). Despachada
176
 Indicação nº 15143/2019 - Edicarlos Vieira - Repintura da sinalização de solo na Rua Dimas Bento de Almeida (Bairro Fazenda Grande). Despachada
177
 Indicação nº 15144/2019 - Edicarlos Vieira - Poda de árvores na Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). Despachada
178
 Indicação nº 15145/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal no Jardim das Tulipas. Despachada
179
 Indicação nº 15146/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para redução de velocidade dos veículos na Av. Eunice Cavalcante de Souza Queirós (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
180
 Indicação nº 15147/2019 - Edicarlos Vieira - Intensificação das rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída noturno das escolas do Jardim das Tulipas. Despachada
181
 Indicação nº 15148/2019 - Edicarlos Vieira - Estudos para alteração no itinerário dos ônibus da linha 547 (Terminal Eloy Chaves / Jardim Ermida), para incluir no trajeto o Condomínio Speedo, situado na Rua Diácono Josias de Souza (Jardim Ermida II). Despachada
182
 Indicação nº 15149/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na parte alta da Viela Osvaldo Francisco dos Santos, localizada na Rua Benedito Basílio de Souza Filho, defronte do nº 175 (Jardim São Camilo). Despachada
183
 Indicação nº 15150/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de “Mutirão Contra a Dengue” no Jardim São Camilo. Despachada
184
 Indicação nº 15151/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e raspagem de guias às margens da Rua São Gonçalo (Bairro Vila Aparecida). Despachada
185
 Indicação nº 15152/2019 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da Praça Lázaro Luiz Zamenhof (Jardim Bonfiglioli). Despachada
186
 Indicação nº 15153/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para resolução de empoçamento de águas pluviais em via pública na Rua Adalberto Fischer, defronte ao número 150 (Bairro Parque da Represa) – CEP. 13214-582. Despachada
187
 Indicação nº 15154/2019 - Rogério Ricardo da Silva - Melhoria da iluminação pública em trecho da Avenida Alcindo Carleti (bairro Colônia) – CEP.13218-644, da Rua Doutor Antenor Soares Gandra até a portaria de entrada do condomínio. Despachada
188
 Indicação nº 15155/2019 - Romildo Antonio da Silva - Reparo no corrimão da academia ao ar livre do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Doutor Nicolino de Lucca – Ginásio Bolão – (Bairro Anhangabaú), CEP.13.208-120. Despachada
189
 Indicação nº 15156/2019 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Henrique Brunini (Bairro Fazenda Grande) – CEP.13.212-405. Despachada
190
 Requerimento à Presidência nº 599/2019 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com alunos da EMEB “Prof. Joaquim Candelário de Freitas” e EMEB “Aparecido Garcia” pelo brilhante desempenho no 10º Campeonato Mundial de Equipes de Matemática (Beijing/China, 21 a 25-11-2019). Deferido
191
 Requerimento ao Plenário nº 265/2019 - Antonio Carlos Albino - INFORMAÇÕES do Executivo sobre limpeza, remoção de algas e desassoreamento da represa da DAE S.A. Água e Esgoto. Aprovado(a)
192
 Requerimento ao Plenário nº 266/2019 - Arnaldo Ferreira de Moraes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre recapeamento da Avenida Dr. Manoel Ildefonso Archer de Castilho, da Rua Professor Nélson Álvaro Figueiredo Brito e da Rua José Firmino Temóteo. Aprovado(a)
193
 Requerimento ao Plenário nº 267/2019 - Valdeci Vilar Matheus - INFORMAÇÕES do Executivo sobre afundamento e recuperação do leito carroçável da Rua Jair Gobbi (Jardim Tarantela). Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12878/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua ROBERVAL NADAL PEDRO” a via conhecida como “Rua da Igreja”, no Bairro Bom Jardim. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12878/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13056/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Rua ROSANA REGINA ZEBBER” a Rua 1 do loteamento Villaggio di San Gimignano, no Bairro Água Doce. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13056/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13072/2019 Paulo Sergio Martins - Denomina “Praça ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS” área pública destinada a Sistema de Lazer 5, situada na Avenida Dr. David Zoilo Morandini, no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Anhangabaú. (CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 13072/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Moção nº 295/2019 Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Márcio Pentecostes de Sousa, Marcos Roberto Lavado, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó - REPÚDIO do Projeto de lei 6.159/19, do Presidente da República, que altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão laboral de pessoas com deficiência. Aprovado(a)
em urgência.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12587/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Permite ocupação do passeio público por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, nas condições que especifica. (CJ 680; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12587/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Albino Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12587/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12602/2018 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Comunitário de Obras de Pavimentação”, para redenominá-lo “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias” e alterar requisito. (CJ 698; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 13/11/2018; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12602/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Lopes - Reformula disposições técnicas, revoga artigos da Lei 2.673/1983 e acrescenta dispositivo correlato à Lei 6.984/2007. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12786/2019 Wagner Tadeu Ligabó - Prevê afixação, nas repartições públicas municipais, de cartaz de incentivo à denúncia de práticas de corrupção. (CJ 843; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/10/2019; 2 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12786/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12786/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12830/2019 Faouaz Taha, Wagner Tadeu Ligabó - Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata. (CJ 868; CJR; COSAP; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 12830/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12830/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Exclui atribuições ao Poder Público. Aprovado(a)
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12931/2019 Douglas do Nascimento Medeiros - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro). (CJ 1.021; CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/11/2019; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12931/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13063/2019 Marcos Roberto Lavado - Altera a Lei 7.219/2008, que regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas, para ampliar as possibilidades dessa medida. (CJ 1.168; CJR; CIMU; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CIMU nº None/None ao PL 13063/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13063/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Suprime dispositivo. Aprovado(a)
11
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1056/2019 Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário, para modificar disposições sobre crédito tributário, processo tributário, taxas, IPTU e ISSQN; e revoga as leis e disposições que especifica. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1056/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1056/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cristiano Lopes - Acrescenta expressão. Aprovado(a)
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13074/2019 Prefeito Municipal - Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 13074/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Ligabó Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13074/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13074/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1057/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar 556/14, para modificar disposições sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 1057/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1057/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 13071/2019 Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, para reformular a cobertura do deficit técnico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN. Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CFO nº None/None ao PL 13071/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13071/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Moção nº 289/2019 Romildo Antonio da Silva - APELO ao governo estadual por duplicação da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto no trecho que especifica (Jundiaí). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
2 Albino / PL
3 Douglas Medeiros / PL
Encerramento: às 22:09 hs