Sessão Plenária
36ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de outubro de 2017 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [19]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Expediente Diversos
1 - Ofício PRES n.º 177/2017 - encaminhando resposta da DAE S/A à Indicação n.º 3.936, do Vereador Valdeci Vilar Matheus. 2 - Ofício PRES n.º 179/2017 - encaminhando resposta da DAE S/A à Indicação n.º 3.215, do Vereador Valdeci Vilar Matheus.3 - Ofício PRES n.º 180/2017 - encaminhando resposta da DAE S/A à Indicação n.º 3.901, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.4. Ofício nº 816 SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 69/2017, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.5. Ofício nº 293/2017/SEI/COQL/SCO-ANATEL, da ANATEL, em resposta à Moção nº 67/2017, de autoria do Vereador Faouaz Taha.
Expediente do Executivo
1 - Ofício GP L n.º 240/2017, encaminha resposta do Requerimento ao Plenário n.º 58, do Vereador Antonio Carlos Albino.2- Ofício GP L n.º 241/2017, encaminha resposta do Requerimento ao Plenário n.º 59, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.3- Of. GP.L. n.° 237/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.845, que ratifica reformulação do quadro de empregos públicos e salários da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.4- Of. GP.L. n.° 238/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.846, que altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada.5- Of. GP.L. n.° 239/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.847, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro).
Expediente do Gabinete
1. Convite do Bispo Diocesano Dom Vicente Costa para participar do encontro entre o Bispo, Deputados, Prefeitos e vices e Vereadores dos Municípios que compõem a Diocese de Jundiaí, dia 27/11 (prot. 79033).2. Convite da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região para o jantar Cont 2017, em 24 de novembro, às 20h.3. Ofício VVM nº 117/2017, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, solicitando a suspensão dos trabalhos na S.O. de 31/10 para homenagem à comunidade evangélica (prot. 79039).4. Ofício nº 214/2017, da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, convidando para o 5º Circuito das Profissões em 25/10 (prot. 79048).5. Ofício UGCC/DAP nº 079/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando fluxo de Caixa relativo ao mês de outubro (prot. 79054).6. Ofício UGCC/DAP nº 80/2017, encaminhando cópia dos balancetes financeiros referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017 (prot. 79055).7. Ofício nº 694/2017, da Diretoria de Ensino – Região de Jundiaí, solicitando cessão do Plenarinho dia 6/11 e do Plenarinho e Plenário dia 11/11, para reunião de professores (prot. 79056).8. Ofício do grupo Liderança na Prática solicitando a disponibilização de sala dias 12/11 e 10/12 para curso (prot. 79057).9. Ofício do Sintrejur solicitando reserva do Plenário dia 11/11, das 8h às 12h, para reunião de categoria (79059).10. Ofício CGCRRM nº 1645/17 TC 111/003/13, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando decisão (prot. 79065).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:1 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS - Escola Sem Partido 2 - RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido 3 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - Descriminalização do porte e uso da maconha 4 - GILNEI PEREIRA DE JESUS (suplente) - Saúde, educação e segurança pública 5 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS (suplente) - Dignidade sexual
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 137/2017
-
Romildo Antonio
- Prevê percentual mínimo de cumprimento do plano plurianual nos três primeiros anos subsequentes à sua aprovação.
2
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017
-
Edicarlos Vieira
- Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica.
3
Projeto de Lei nº 12393/2017
-
Gustavo Martinelli
- Dispensa o uso de pronomes de tratamento de reverência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
4
Projeto de Lei nº 12394/2017
-
Arnaldo da Farmácia
- Prevê reembolso, a farmácias e drogarias, por entrega gratuita à população de medicamento constante da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME.
5
Projeto de Lei nº 12395/2017
-
Cícero da Saúde
- Prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento.
6
Projeto de Lei nº 12396/2017
-
Leandro Palmarini
- Altera a Lei nº 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regulá-lo e prever fornecimento, às forças de segurança, daquelas das áreas de acesso.
7
Projeto de Lei nº 12397/2017
-
Leandro Palmarini
- Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever divulgação de informações sobre novos programas habitacionais.
8
Projeto de Lei nº 12398/2017
-
Dika Xique Xique
- Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto).
9
Projeto de Lei nº 12399/2017
-
Paulo Sergio - Delegado
- Altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.
10
Projeto de Lei nº 12400/2017
-
Paulo Sergio - Delegado
- Prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica.
11
Projeto de Resolução nº 810/2017
-
Douglas Medeiros
- Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio.
12
Moção nº 85/2017
-
Rafael Antonucci
- REPÚDIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do fundo partidário de financiamento de campanhas eleitorais.
13
Moção nº 86/2017
-
Romildo Antonio
- APELO ao Governo do Estado por implantação de passarela de pedestres na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre os km 71,5 e 72,5.
14
Projeto de Lei nº 12389/2017
-
Arnaldo da Farmácia
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 4487/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Vistoria de iluminação da rampa que dá acesso à Escola Eduardo Tomanik e na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do n° 130 (Cecap).
Despachada
2
Indicação nº 4488/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Atibaia, altura do nº 663 (Jardim Colônia).
Despachada
3
Indicação nº 4489/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte de São João).
Despachada
4
Indicação nº 4490/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Desratização na Rua Uva Diamante Negro, em frente aos blocos 1 ao 9 (Morada das Vinhas).
Despachada
5
Indicação nº 4491/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buracos em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea).
Despachada
6
Indicação nº 4492/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas).
Despachada
7
Indicação nº 4493/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Troca das lâmpadas do túnel ao lado do Terminal Cecap na Rodovia Geraldo Dias (Bairro Engordadouro).
Despachada
8
Indicação nº 4494/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato na calçada da Rua Dois, em frente ao condomínio 6 do Residencial Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
9
Indicação nº 4495/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias em toda extensão da Rua Ângelo Dárcio Bagne (Jardim Tanus)..
Despachada
10
Indicação nº 4496/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias em toda extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande).
Despachada
11
Indicação nº 4497/2017 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de buraco em frente ao nº 457 da Rua Esterina Brena Mojola (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
12
Indicação nº 4498/2017 -
Dika Xique Xique
- Nivelamento de tampão de poço de inspeção na Avenida João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada).
Despachada
13
Indicação nº 4499/2017 -
Dika Xique Xique
- Nivelamento de tampão na Rua: Pedro Kachan, altura do nº 21 (Jardim Esplanada).
Despachada
14
Indicação nº 4500/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato e raspagem de guia na Rua Wenceslau de Queiroz (Vila Arens II).
Despachada
15
Indicação nº 4501/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato em área pública nos fundos das casas localizadas entre os números 77 ao 335 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
16
Indicação nº 4502/2017 -
Dika Xique Xique
- Colocação de placa "RUA SEM SAÍDA" na Rua Victório Baradel, após o cruzamento com a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
17
Indicação nº 4503/2017 -
Dika Xique Xique
- Desinsetização e desratização na Avenida Antonio Tacildo Vion, no trecho que compreende os números 37 e 137 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
18
Indicação nº 4504/2017 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvore ao lado do n° 154 na Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
19
Indicação nº 4505/2017 -
Dika Xique Xique
- Tapamento de buraco em frente ao número 21 da Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
20
Indicação nº 4506/2017 -
Dika Xique Xique
- Poda de árvores na Av. Adelino Martins, altura do n°331 (Jardim das Tulipas).
Despachada
21
Indicação nº 4507/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte de sinalização de solo na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial).
Despachada
22
Indicação nº 4508/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Readequação e manutenção do piso podotátil da Av. Nove de julho, entre os n°s. 1.400 a 3.000, em especial defronte ao n° 1.450.
Despachada
23
Indicação nº 4509/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato nas calçadas e meio-fio na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial).
Despachada
24
Indicação nº 4510/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Melhorias na iluminação pública da Rua Wilhelm Winter (Distrito Industrial).
Despachada
25
Indicação nº 4511/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Limpeza de bueiro no cruzamento da Rua Anchieta com Rua Jorge Zolner (Centro).
Despachada
26
Indicação nº 4512/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paula, próximo ao nº. 83 (Centro).
Despachada
27
Indicação nº 4513/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Recolocação da sarjeta na Rua do Retiro, próximo ao n° 581 (Vila Virgínia).
Despachada
28
Indicação nº 4514/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Corte de mato no canteiro central da Av. Antonio Segre (Bairro Chácara Urbana).
Despachada
29
Indicação nº 4515/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Substituição de lixeiras danificadas em toda a sua extensão da Av. Nove de Julho.
Despachada
30
Indicação nº 4516/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Nivelamento da tampa do poço de visita na Rua do Retiro, próximo ao n° 550 (Vila Virgínia).
Despachada
31
Indicação nº 4517/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Reparo da iluminação na entrada do túnel da Ponte São João.
Despachada
32
Indicação nº 4518/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Poda de árvores e limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro).
Despachada
33
Indicação nº 4519/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Av. União dos Ferroviários na altura da entrada do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna (Sororoca).
Despachada
34
Indicação nº 4520/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato na Praça Elyseo de Boni na Av. União dos Ferroviários, na altura do nº 60 (Ponte de Campinas).
Despachada
35
Indicação nº 4521/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato no canteiro central da Av. 14 de Dezembro.
Despachada
36
Indicação nº 4522/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Instalação de câmeras de segurança na Esplanada Monte Castelo (Centro).
Despachada
37
Indicação nº 4523/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Ronda da Guarda Municipal no Jardim Estádio.
Despachada
38
Indicação nº 4524/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Recapeamento em toda extensão da Rua Várzea Paulista.
Despachada
39
Indicação nº 4525/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº 317 (Vila Arens II).
Despachada
40
Indicação nº 4526/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Paris ao lado do número 107 (Vila São Sebastião).
Despachada
41
Indicação nº 4527/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Regente Feijó, em frente ao número 626 (Vila Arens).
Despachada
42
Indicação nº 4528/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco na Rua Profa. Escolástica de Toledo Pontes, em frente ao número 195 (Vila Maria Luiza).
Despachada
43
Indicação nº 4529/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Regente Feijó, altura do número 577 (Vila Arens).
Despachada
44
Indicação nº 4530/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene).
Despachada
45
Indicação nº 4531/2017 -
Douglas Medeiros
- Reparos no asfalto da Av. Dr. João Moreira de Novaes, altura do número 375 (Jardim Torres de São José).
Despachada
46
Indicação nº 4532/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato, raspagem de calçada e sarjeta localizada na Rua Caconde, esquina com a Rua Helena Travalim de Oliveira (Vila Rami).
Despachada
47
Indicação nº 4533/2017 -
Douglas Medeiros
- Asfaltamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra).
Despachada
48
Indicação nº 4534/2017 -
Douglas Medeiros
- Melhorias na calçada da Praça Nelson Roberto Ienne, próximo a escada que dá acesso à Av. Jundiaí (Centro).
Despachada
49
Indicação nº 4535/2017 -
Douglas Medeiros
- Manutenção na calçada da Rua Barão de Teffé, na altura do nº 493, próximo ao Centro de Reabilitação de Jundiaí (Jardim Ana Maria).
Despachada
50
Indicação nº 4536/2017 -
Albino
- Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua do Retiro.
Despachada
51
Indicação nº 4537/2017 -
Albino
- Corte de mato, limpeza e manutenção na Av. Nove de Julho.
Despachada
52
Indicação nº 4538/2017 -
Albino
- Estudos para implantação de estacionamento rotativo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 700 (Centro).
Despachada
53
Indicação nº 4539/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu).
Despachada
54
Indicação nº 4540/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu).
Despachada
55
Indicação nº 4541/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu).
Despachada
56
Indicação nº 4542/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Pedro Cereser (Loteamento Vale Azul).
Despachada
57
Indicação nº 4543/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Av. Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul).
Despachada
58
Indicação nº 4544/2017 -
Cícero da Saúde
- Limpeza e remoção de lixo e entulho na Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
59
Indicação nº 4545/2017 -
Cícero da Saúde
- Implantação de bocas de lobo na Av. Odila Azzalin(Parque Residencial Anchieta).
Despachada
60
Indicação nº 4546/2017 -
Cícero da Saúde
- Limpeza e recolhimento de galhos secos no canteiro central da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras II).
Despachada
61
Indicação nº 4547/2017 -
Cícero da Saúde
- Instalação de academia ao ar livre no Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União).
Despachada
62
Indicação nº 4548/2017 -
Cícero da Saúde
- Divulgação, no site oficial da Prefeitura, ou nas UBS's e farmácias que prestam serviços para a Municipalidade, quinzenalmente, da relação dos medicamentos existentes e daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento.
Despachada
63
Indicação nº 4549/2017 -
Cícero da Saúde
- Vistoria e reparos no solo danificado do Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União).
Despachada
64
Indicação nº 4550/2017 -
Cícero da Saúde
- Colocação de placas de conscientização do recolhimento de dejetos de animais por parte dos proprietários no Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União).
Despachada
65
Indicação nº 4551/2017 -
Cícero da Saúde
- Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo).
Despachada
66
Indicação nº 4552/2017 -
Cícero da Saúde
- Ampliação da iluminação do Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União).
Despachada
67
Indicação nº 4553/2017 -
Cícero da Saúde
- Substituição da placa toponímica da Rua Conde de Monsanto, próximo do nº 146 (Vila Vianelo).
Despachada
68
Indicação nº 4554/2017 -
Faouaz Taha
- Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida José Benassi, defronte do nº. 1.640 (Loteamento Parque Industrial).
Despachada
69
Indicação nº 4555/2017 -
Gustavo Martinelli
- Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Av. José Benassi com a Av. José Alves de Oliveira (Parque Industrial Jundiaí/acesso para a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli).
Despachada
70
Indicação nº 4556/2017 -
Gustavo Martinelli
- Remoção ou substituição de árvore na Rua Pedro Kramer, defronte do nº 116 (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
71
Indicação nº 4557/2017 -
Gustavo Martinelli
- Pintura de sinalização de solo - faixa para pedestres – e rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes na área escolar defronte o nº 116 da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
72
Indicação nº 4558/2017 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e limpeza na viela localizada no final da Rua Lourenço Spinace (Parque Cidade Jardim II).
Despachada
73
Indicação nº 4559/2017 -
Gustavo Martinelli
- Estudos para realização de treinamento de primeiros socorros e de brigada de incêndio com funcionários das creches e escolas municipais.
Despachada
74
Indicação nº 4560/2017 -
Gustavo Martinelli
- Gestões junto às forças de segurança para coibir o uso de drogas na Rua Veneza (Jardim Cristina).
Despachada
75
Indicação nº 4561/2017 -
Gustavo Martinelli
- Substituição das placas do estacionamento do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bolão) “proibido estacionar nos dias de feira, a partir das 00 hora (meia noite)”.
Despachada
76
Indicação nº 4562/2017 -
Gustavo Martinelli
- Reprogramação dos semáforos com botoeiras para que permitam a passagem de pedestres imediatamente quando os botões são acionados, principalmente nas regiões Central, da Vila Arens e nas vias de trânsito rápido.
Despachada
77
Indicação nº 4563/2017 -
Gustavo Martinelli
- Instalação de bebedouro no campo de futebol society do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami).
Despachada
78
Indicação nº 4564/2017 -
Gustavo Martinelli
- Dedetização na Av. Samuel Martins, entorno do nº 1944, e na Rua Joaquim Lino de Camargo, entorno do nº 277 (Jardim do Lago).
Despachada
79
Indicação nº 4565/2017 -
Romildo Antonio
- Tapamento de buracos na Rua José Busato, defronte da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta).
Despachada
80
Indicação nº 4566/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza na esquina da Rua Tito Lívio Meirelles (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
81
Indicação nº 4567/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza na calçada da EE Dom Joaquim Justino Carreira (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
82
Indicação nº 4568/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
83
Indicação nº 4569/2017 -
Romildo Antonio
- Reparos no asfalto da Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
84
Indicação nº 4570/2017 -
Romildo Antonio
- Rondas da Guarda Municipal nas ruas da Vila Anchieta e da Vila Jundiainópolis.
Despachada
85
Indicação nº 4571/2017 -
Romildo Antonio
- Gestões junto à CPFL para recolhimento de galhos de árvores logo após o corte, nas ruas do Município.
Despachada
86
Indicação nº 4572/2017 -
Delano
- Realização de operação tapa-buracos na Av. Luiz Gushiken (Bairro Bom Jardim).
Despachada
87
Indicação nº 4573/2017 -
Delano
- Construção de calçada na área pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho).
Despachada
88
Indicação nº 4574/2017 -
Delano
- Instalação de bebedouro na área pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho).
Despachada
89
Indicação nº 4575/2017 -
Delano
- Implantação de iluminação na área pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho).
Despachada
90
Indicação nº 4576/2017 -
Delano
- Corte de mato, limpeza e raspagem de calçadas e guias na Rua do Retiro.
Despachada
91
Indicação nº 4577/2017 -
Delano
- Corte de mato, limpeza e raspagem de calçadas e guias da Rua Prudente de Moraes (Centro).
Despachada
92
Indicação nº 4578/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Armando Giassetti, altura dos nºs. 603 e 657 (Vila Hortolândia).
Despachada
93
Indicação nº 4579/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Augusto Saccomani, altura do nº 140 (Jardim Torres de São José).
Despachada
94
Indicação nº 4580/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Robert Ting, altura do nº 228 (Vila Marlene).
Despachada
95
Indicação nº 4581/2017 -
Delano
- Nivelamento da tampa do bueiro da Rua Olívio Boa (Parque da Represa).
Despachada
96
Indicação nº 4582/2017 -
Cristiano Lopes
- Providências para melhorias na piscina do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Lucca - Bolão
Despachada
97
Indicação nº 4583/2017 -
Cristiano Lopes
- Melhorias na praça Mansueto Rigoni, na Rua Domingos Gattera (Jardim Pitangueiras I)
Despachada
98
Indicação nº 4584/2017 -
Cristiano Lopes
- Instalação de placa toponímica na Rua José Francisco Rodrigues – Loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia)
Despachada
99
Indicação nº 4585/2017 -
Edicarlos Vieira
- Desinsetização e desratização no entorno do número 706 da Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
100
Indicação nº 4586/2017 -
Edicarlos Vieira
- Desinsetização e desratização no entorno do número 367 da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves).
Despachada
101
Indicação nº 4587/2017 -
Edicarlos Vieira
- Recolhimento de galhos de árvores na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 4500 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
102
Indicação nº 4588/2017 -
Edicarlos Vieira
- Gestão junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para a criação de cursos de qualificação profissional nos bairros do Medeiros, Jardim das Tulipas, Bom Jardim e Jardim Novo Horizonte.
Despachada
103
Indicação nº 4589/2017 -
Edicarlos Vieira
- Renovação das placas toponímicas no Parque Almerinda Chaves.
Despachada
104
Indicação nº 4590/2017 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” em praças e ônibus.
Despachada
105
Indicação nº 4591/2017 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato em viela na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves).
Despachada
106
Indicação nº 4592/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Remoção de entulho em artéria aberta no final da Rua Benedito Basílio Souza Filho (Jardim São Camilo).
Despachada
107
Indicação nº 4593/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua do Retiro, altura do nº 1.084.
Despachada
108
Indicação nº 4594/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvores em toda a extensão da Rua Alcântara Machado, 166 (Jardim Tamoio).
Despachada
109
Indicação nº 4595/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Tapamento de buraco na Rua José Alves da Cunha Lima, defronte do nº 310 (Bairro Retiro).
Despachada
110
Indicação nº 4596/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Promoção de regularização fundiária de interesse social na área do antigo Sítio Gavetá (Jardim Califórnia).
Despachada
111
Indicação nº 4597/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Reforma integral do Ambulatório de Moléstias Infecciosas-MI.
Despachada
112
Indicação nº 4598/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Recapeamento da Av. Dr. Paulo Moutran, no trecho entre os nºs 442 e 748 (Jardim Paulista II).
Despachada
113
Indicação nº 4599/2017 -
Rafael Antonucci
- Construção de muro de arrimo na área pública localizada atrás do nº 76 da Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio)
Despachada
114
Indicação nº 4600/2017 -
Rafael Antonucci
- Remoção de árvore localizada defronte ao número 15 da Rua Florianópolis (Vila Progresso)
Despachada
115
Indicação nº 4601/2017 -
Rafael Antonucci
- Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Ponte São João.
Despachada
116
Indicação nº 4602/2017 -
Rafael Antonucci
- Poda de árvore localizada defronte ao número 380 da Avenida Romeu Pelicciari (Jardim Pacaembu)
Despachada
117
Indicação nº 4603/2017 -
Rogério Ricardo
- Reparo no pavimento da Rua Ângelo Borin, defronte aos números 90 e 96 (Bairro Colônia)
Despachada
118
Indicação nº 4604/2017 -
Rogério Ricardo
- Desapropriação de gleba de terra na Av. César Cosin e implementação de Parque Botânico (Bairro Ivoturucaia)
Despachada
119
Indicação nº 4605/2017 -
Rogério Ricardo
- Substituição de postes e implementação de iluminação na Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia)
Despachada
120
Indicação nº 4606/2017 -
Rogério Ricardo
- Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e asfaltamento da Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia)
Despachada
121
Indicação nº 4607/2017 -
Rogério Ricardo
- Reforma em banheiros da EMEB “Helena Galimberti”, na Av. Francisco Pedroni, 455 (Bairro Cidade Nova)
Despachada
122
Indicação nº 4608/2017 -
Rogério Ricardo
- Melhoria de sinalização indicativa através de placas no caminho de interligação entre o Residencial Santa Giovanna (Jardim Tulipas) e os Bairros Fazenda Grande e Almerinda Chaves
Despachada
123
Indicação nº 4609/2017 -
Dr. Ligabó
- Implantação de projeto de treinamento de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino.
Despachada
124
Requerimento à Presidência nº 205/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- SUSTAÇÃO, até o dia 05 de março de 2018, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas.
Deferido
125
Requerimento à Presidência nº 206/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.286, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir circuito interno de monitoramento quando não houver acesso visual à cozinha.
Deferido
126
Requerimento à Presidência nº 207/2017 -
Delano
- RETIRADA da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 134, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que prevê, no caso de iniciativa popular, subscrição de proposta de emenda à lei orgânica ou projeto de lei através de assinatura digital certificada ou outro meio eletrônico idôneo.
Deferido
127
Requerimento à Presidência nº 208/2017 -
Albino
- CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 49º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsáveis por identificação e prisão do autor de roubo praticado a uma imobiliária na cidade de Várzea Paulista.-SP.
Deferido
128
Requerimento à Presidência nº 209/2017 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com a escritora Sandra Albuquerque Torres pelo lançamento do livro infantil Versos Divertidos - Editora In House.
Deferido
129
Requerimento ao Plenário nº 61/2017 -
Cristiano Lopes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica e de drenagem.
Rejeitado(a)
130
Romildo Antonio
-
Matéria não votada
131
Delano
-
Matéria não votada
Vereadores Presentes [19]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 11517/2014 -
Paulo Sergio - Delegado
- Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para estabelecer critérios para aplicação de seus recursos financeiros. (CJ 463; CJR; CFO; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/08/2017; 1 AD)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2017.
Parecer CJR nº / ao PL 11517/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Malerba
Parecer CFO nº / ao PL 11517/2014
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Emenda Modificativa nº 1
-
Paulo Sergio - Delegado -
Modifica o parâmetro de referência do patrimônio sob gestão das instituições financeiras, como critério para aplicação dos fundos e provisões, de patrimônio líquido do IPREJUN para o patrimônio sob sua gestão.
Aprovado(a)
2
Turno Único do
Moção nº 80/2017 -
Rogério Ricardo
- APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM) pela luta em nivelamento dos vencimentos das patentes de Tenente PM. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
em preferência.
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12297/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população. (CJ 261; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/09/2017; 2 AD)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 06 de março de 2018.
Parecer COSAP nº / ao PL 12297/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12297/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Arnaldo da Farmácia -
Amplia o rol de profissionais participantes do Programa e acrescenta-lhe tema.
Aprovado(a)
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12303/2017 -
Cristiano Lopes
- Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata. (CJ 272; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 1 AD)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2017.
Parecer CECLAT nº / ao PL 12303/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12303/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12345/2017 -
Gustavo Martinelli,
Leandro Palmarini
- Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais. (CJ 316; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)
Adiado
para a Sessão Ordinária de 27 de março de 2018.
Parecer CDCIS nº / ao PL 12345/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio - Delegado
Parecer CJR nº / ao PL 12345/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Gustavo Martinelli -
Inclui vaga de estacionamento reservada a gestante e prevê que o proprietário de veículo estacionado irregularmente será convocado para retirá-lo imediatamente.
Aprovado(a)
Aprovado(a)
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12391/2017 -
Cícero da Saúde
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro). (CJ 380; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12391/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
7
Turno Único do
Moção nº 82/2017 -
Dika Xique Xique
- APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério da Defesa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 83/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- APELO a Agência Nacional de Petróleo – ANP e ao Instituto de Peso e Medidas - IPEM para que intensifiquem e criem meios de combater fraudes nos combustíveis e em suas bombas, no Estado de São Paulo, em especial, na região de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 84/2017 -
Delano
- APOIO ao Projeto de Lei 8.615/2017, do Deputado Marco Feliciano, que modifica o artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Aprovado(a)
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Faouaz Taha / PSD
2
Pastor Roberto Conde / REP
3
Dika Xique Xique / PODE
4
Rafael Antonucci / PSDB
5
Douglas Medeiros / PL
Encerramento:
às 20:54 hs
36ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de outubro de 2017 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
1 - Ofício PRES n.º 177/2017 - encaminhando resposta da DAE S/A à Indicação n.º 3.936, do Vereador Valdeci Vilar Matheus. 2 - Ofício PRES n.º 179/2017 - encaminhando resposta da DAE S/A à Indicação n.º 3.215, do Vereador Valdeci Vilar Matheus. 3 - Ofício PRES n.º 180/2017 - encaminhando resposta da DAE S/A à Indicação n.º 3.901, do Vereador Márcio Petencostes de Sousa. 4. Ofício nº 816 SEI/2017/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção 69/2017, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva. 5. Ofício nº 293/2017/SEI/COQL/SCO-ANATEL, da ANATEL, em resposta à Moção nº 67/2017, de autoria do Vereador Faouaz Taha. |
| Expediente do Executivo |
|
1 - Ofício GP L n.º 240/2017, encaminha resposta do Requerimento ao Plenário n.º 58, do Vereador Antonio Carlos Albino. 2- Ofício GP L n.º 241/2017, encaminha resposta do Requerimento ao Plenário n.º 59, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo. 3- Of. GP.L. n.° 237/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.845, que ratifica reformulação do quadro de empregos públicos e salários da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 4- Of. GP.L. n.° 238/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.846, que altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada. 5- Of. GP.L. n.° 239/2017, encaminhando cópia da Lei n.° 8.847, que inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro).
|
| Expediente do Gabinete |
|
1. Convite do Bispo Diocesano Dom Vicente Costa para participar do encontro entre o Bispo, Deputados, Prefeitos e vices e Vereadores dos Municípios que compõem a Diocese de Jundiaí, dia 27/11 (prot. 79033). 2. Convite da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Jundiaí e Região para o jantar Cont 2017, em 24 de novembro, às 20h. 3. Ofício VVM nº 117/2017, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, solicitando a suspensão dos trabalhos na S.O. de 31/10 para homenagem à comunidade evangélica (prot. 79039). 4. Ofício nº 214/2017, da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, convidando para o 5º Circuito das Profissões em 25/10 (prot. 79048). 5. Ofício UGCC/DAP nº 079/2017, da Prefeitura Municipal, encaminhando fluxo de Caixa relativo ao mês de outubro (prot. 79054). 6. Ofício UGCC/DAP nº 80/2017, encaminhando cópia dos balancetes financeiros referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017 (prot. 79055). 7. Ofício nº 694/2017, da Diretoria de Ensino – Região de Jundiaí, solicitando cessão do Plenarinho dia 6/11 e do Plenarinho e Plenário dia 11/11, para reunião de professores (prot. 79056). 8. Ofício do grupo Liderança na Prática solicitando a disponibilização de sala dias 12/11 e 10/12 para curso (prot. 79057). 9. Ofício do Sintrejur solicitando reserva do Plenário dia 11/11, das 8h às 12h, para reunião de categoria (79059). 10. Ofício CGCRRM nº 1645/17 TC 111/003/13, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando decisão (prot. 79065).
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| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
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Inscritos: 1 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS - Escola Sem Partido 2 - RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido 3 - CARMELITO FERREIRA DE JESUS - Descriminalização do porte e uso da maconha 4 - GILNEI PEREIRA DE JESUS (suplente) - Saúde, educação e segurança pública 5 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS (suplente) - Dignidade sexual
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| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 137/2017 - Romildo Antonio - Prevê percentual mínimo de cumprimento do plano plurianual nos três primeiros anos subsequentes à sua aprovação. |
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2
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 138/2017 - Edicarlos Vieira - Veda ao Município, em caso de dispensa de licitação, adquirir ou alugar imóvel pertencente a titular de cargo público municipal eletivo ou comissionado, seu cônjuge, companheiro ou parentes que especifica. |
|
3
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Projeto de Lei nº 12393/2017 - Gustavo Martinelli - Dispensa o uso de pronomes de tratamento de reverência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta. |
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4
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Projeto de Lei nº 12394/2017 - Arnaldo da Farmácia - Prevê reembolso, a farmácias e drogarias, por entrega gratuita à população de medicamento constante da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais-REMUME. |
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5
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Projeto de Lei nº 12395/2017 - Cícero da Saúde - Prevê, em cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Município, reserva de vagas para dependentes químicos em tratamento. |
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6
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Projeto de Lei nº 12396/2017 - Leandro Palmarini - Altera a Lei nº 7.953/2012, que prevê, em correspondentes bancários e locais onde haja caixa eletrônico, sistema de monitoramento de imagens, para regulá-lo e prever fornecimento, às forças de segurança, daquelas das áreas de acesso. |
|
7
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Projeto de Lei nº 12397/2017 - Leandro Palmarini - Altera a Lei 7.016/08, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever divulgação de informações sobre novos programas habitacionais. |
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8
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Projeto de Lei nº 12398/2017 - Dika Xique Xique - Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO (abril a agosto). |
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9
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Projeto de Lei nº 12399/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 8.800/2017, que instituiu NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica, para prever assistência e acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. |
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10
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Projeto de Lei nº 12400/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Prevê divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna na forma que especifica. |
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11
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Projeto de Resolução nº 810/2017 - Douglas Medeiros - Altera o Regimento Interno, para prever a realização da Tribuna Livre durante o Grande Expediente e inserir seu regramento em capítulo próprio. |
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12
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Moção nº 85/2017 - Rafael Antonucci - REPÚDIO à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do fundo partidário de financiamento de campanhas eleitorais. |
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13
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Moção nº 86/2017 - Romildo Antonio - APELO ao Governo do Estado por implantação de passarela de pedestres na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, entre os km 71,5 e 72,5. |
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14
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Projeto de Lei nº 12389/2017 - Arnaldo da Farmácia - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Autoriza o morador a estacionar veículo próprio defronte da garagem de sua residência. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 4487/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Vistoria de iluminação da rampa que dá acesso à Escola Eduardo Tomanik e na Rua Alceu de Toledo Pontes, altura do n° 130 (Cecap). |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 4488/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Atibaia, altura do nº 663 (Jardim Colônia). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 4489/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Avenida Luiz Zorzetti (Ponte de São João). |
Despachada |
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4
|
Indicação nº 4490/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Desratização na Rua Uva Diamante Negro, em frente aos blocos 1 ao 9 (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 4491/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buracos em toda extensão da Av. André Costa (Chácara Morada Mediterrânea). |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 4492/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Uva Niagara (Morada das Vinhas). |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 4493/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Troca das lâmpadas do túnel ao lado do Terminal Cecap na Rodovia Geraldo Dias (Bairro Engordadouro). |
Despachada |
|
8
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Indicação nº 4494/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato na calçada da Rua Dois, em frente ao condomínio 6 do Residencial Novo Horizonte (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 4495/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Ângelo Dárcio Bagne (Jardim Tanus).. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 4496/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias em toda extensão da Rua Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 4497/2017 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco em frente ao nº 457 da Rua Esterina Brena Mojola (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 4498/2017 - Dika Xique Xique - Nivelamento de tampão de poço de inspeção na Avenida João da Silveira Franco, altura do n.º 215 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
|
13
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Indicação nº 4499/2017 - Dika Xique Xique - Nivelamento de tampão na Rua: Pedro Kachan, altura do nº 21 (Jardim Esplanada). |
Despachada |
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14
|
Indicação nº 4500/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato e raspagem de guia na Rua Wenceslau de Queiroz (Vila Arens II). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 4501/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato em área pública nos fundos das casas localizadas entre os números 77 ao 335 da Rua Antonio Tacildo Vion (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
|
16
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Indicação nº 4502/2017 - Dika Xique Xique - Colocação de placa "RUA SEM SAÍDA" na Rua Victório Baradel, após o cruzamento com a Rua Padre Norberto Mojola (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
|
17
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Indicação nº 4503/2017 - Dika Xique Xique - Desinsetização e desratização na Avenida Antonio Tacildo Vion, no trecho que compreende os números 37 e 137 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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18
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Indicação nº 4504/2017 - Dika Xique Xique - Poda de árvore ao lado do n° 154 na Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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19
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Indicação nº 4505/2017 - Dika Xique Xique - Tapamento de buraco em frente ao número 21 da Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 4506/2017 - Dika Xique Xique - Poda de árvores na Av. Adelino Martins, altura do n°331 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 4507/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte de sinalização de solo na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 4508/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Readequação e manutenção do piso podotátil da Av. Nove de julho, entre os n°s. 1.400 a 3.000, em especial defronte ao n° 1.450. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 4509/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato nas calçadas e meio-fio na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Distrito Industrial). |
Despachada |
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24
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Indicação nº 4510/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Melhorias na iluminação pública da Rua Wilhelm Winter (Distrito Industrial). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 4511/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Limpeza de bueiro no cruzamento da Rua Anchieta com Rua Jorge Zolner (Centro). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 4512/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Tapamento de buraco na Rua São Vicente de Paula, próximo ao nº. 83 (Centro). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 4513/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Recolocação da sarjeta na Rua do Retiro, próximo ao n° 581 (Vila Virgínia). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 4514/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Corte de mato no canteiro central da Av. Antonio Segre (Bairro Chácara Urbana). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 4515/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de lixeiras danificadas em toda a sua extensão da Av. Nove de Julho. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 4516/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Nivelamento da tampa do poço de visita na Rua do Retiro, próximo ao n° 550 (Vila Virgínia). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 4517/2017 - Pastor Roberto Conde - Reparo da iluminação na entrada do túnel da Ponte São João. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 4518/2017 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvores e limpeza da Praça Dr. Domingos Anastácio (Centro). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 4519/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Av. União dos Ferroviários na altura da entrada do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo José Brenna (Sororoca). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 4520/2017 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na Praça Elyseo de Boni na Av. União dos Ferroviários, na altura do nº 60 (Ponte de Campinas). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 4521/2017 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato no canteiro central da Av. 14 de Dezembro. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 4522/2017 - Pastor Roberto Conde - Instalação de câmeras de segurança na Esplanada Monte Castelo (Centro). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 4523/2017 - Pastor Roberto Conde - Ronda da Guarda Municipal no Jardim Estádio. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 4524/2017 - Pastor Roberto Conde - Recapeamento em toda extensão da Rua Várzea Paulista. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 4525/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, altura do nº 317 (Vila Arens II). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 4526/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Paris ao lado do número 107 (Vila São Sebastião). |
Despachada |
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41
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Indicação nº 4527/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Regente Feijó, em frente ao número 626 (Vila Arens). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 4528/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Profa. Escolástica de Toledo Pontes, em frente ao número 195 (Vila Maria Luiza). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 4529/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato, retirada de entulhos e materiais inservíveis na Rua Regente Feijó, altura do número 577 (Vila Arens). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 4530/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato na Rua Lauro Rodrigues de Moraes (Vila Marlene). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 4531/2017 - Douglas Medeiros - Reparos no asfalto da Av. Dr. João Moreira de Novaes, altura do número 375 (Jardim Torres de São José). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 4532/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato, raspagem de calçada e sarjeta localizada na Rua Caconde, esquina com a Rua Helena Travalim de Oliveira (Vila Rami). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 4533/2017 - Douglas Medeiros - Asfaltamento da Av. Benedicto Fagundes (Bairro Champirra). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 4534/2017 - Douglas Medeiros - Melhorias na calçada da Praça Nelson Roberto Ienne, próximo a escada que dá acesso à Av. Jundiaí (Centro). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 4535/2017 - Douglas Medeiros - Manutenção na calçada da Rua Barão de Teffé, na altura do nº 493, próximo ao Centro de Reabilitação de Jundiaí (Jardim Ana Maria). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 4536/2017 - Albino - Corte de mato e limpeza nas calçadas da Rua do Retiro. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 4537/2017 - Albino - Corte de mato, limpeza e manutenção na Av. Nove de Julho. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 4538/2017 - Albino - Estudos para implantação de estacionamento rotativo na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 700 (Centro). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 4539/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Comendador Antônio Borin (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 4540/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Humberto Cereser (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 4541/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Giustiniano Borin (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 4542/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato e limpeza em toda a extensão da Av. Pedro Cereser (Loteamento Vale Azul). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 4543/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Av. Donata Molinari Cereser (Loteamento Vale Azul). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 4544/2017 - Cícero da Saúde - Limpeza e remoção de lixo e entulho na Rua Osvaldo Antonelli (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 4545/2017 - Cícero da Saúde - Implantação de bocas de lobo na Av. Odila Azzalin(Parque Residencial Anchieta). |
Despachada |
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60
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Indicação nº 4546/2017 - Cícero da Saúde - Limpeza e recolhimento de galhos secos no canteiro central da Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras II). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 4547/2017 - Cícero da Saúde - Instalação de academia ao ar livre no Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 4548/2017 - Cícero da Saúde - Divulgação, no site oficial da Prefeitura, ou nas UBS's e farmácias que prestam serviços para a Municipalidade, quinzenalmente, da relação dos medicamentos existentes e daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 4549/2017 - Cícero da Saúde - Vistoria e reparos no solo danificado do Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 4550/2017 - Cícero da Saúde - Colocação de placas de conscientização do recolhimento de dejetos de animais por parte dos proprietários no Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 4551/2017 - Cícero da Saúde - Corte de mato e limpeza da Praça Francisco Fernandes Pessolano (Vila Vianelo). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 4552/2017 - Cícero da Saúde - Ampliação da iluminação do Centro de Lazer Geraldo Pereira (Parque União). |
Despachada |
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67
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Indicação nº 4553/2017 - Cícero da Saúde - Substituição da placa toponímica da Rua Conde de Monsanto, próximo do nº 146 (Vila Vianelo). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 4554/2017 - Faouaz Taha - Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Avenida José Benassi, defronte do nº. 1.640 (Loteamento Parque Industrial). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 4555/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de sinalização de trânsito no cruzamento da Av. José Benassi com a Av. José Alves de Oliveira (Parque Industrial Jundiaí/acesso para a Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 4556/2017 - Gustavo Martinelli - Remoção ou substituição de árvore na Rua Pedro Kramer, defronte do nº 116 (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 4557/2017 - Gustavo Martinelli - Pintura de sinalização de solo - faixa para pedestres – e rebaixamento de guia com acessibilidade para cadeirantes na área escolar defronte o nº 116 da Rua Pedro Kramer (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 4558/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza na viela localizada no final da Rua Lourenço Spinace (Parque Cidade Jardim II). |
Despachada |
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73
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Indicação nº 4559/2017 - Gustavo Martinelli - Estudos para realização de treinamento de primeiros socorros e de brigada de incêndio com funcionários das creches e escolas municipais. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 4560/2017 - Gustavo Martinelli - Gestões junto às forças de segurança para coibir o uso de drogas na Rua Veneza (Jardim Cristina). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 4561/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição das placas do estacionamento do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bolão) “proibido estacionar nos dias de feira, a partir das 00 hora (meia noite)”. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 4562/2017 - Gustavo Martinelli - Reprogramação dos semáforos com botoeiras para que permitam a passagem de pedestres imediatamente quando os botões são acionados, principalmente nas regiões Central, da Vila Arens e nas vias de trânsito rápido. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 4563/2017 - Gustavo Martinelli - Instalação de bebedouro no campo de futebol society do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 4564/2017 - Gustavo Martinelli - Dedetização na Av. Samuel Martins, entorno do nº 1944, e na Rua Joaquim Lino de Camargo, entorno do nº 277 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 4565/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buracos na Rua José Busato, defronte da Praça Juvenal Dutra (Vila Anchieta). |
Despachada |
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80
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Indicação nº 4566/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza na esquina da Rua Tito Lívio Meirelles (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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81
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Indicação nº 4567/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza na calçada da EE Dom Joaquim Justino Carreira (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 4568/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato e limpeza em toda extensão da Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 4569/2017 - Romildo Antonio - Reparos no asfalto da Av. José Benedito Constantino Rosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 4570/2017 - Romildo Antonio - Rondas da Guarda Municipal nas ruas da Vila Anchieta e da Vila Jundiainópolis. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 4571/2017 - Romildo Antonio - Gestões junto à CPFL para recolhimento de galhos de árvores logo após o corte, nas ruas do Município. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 4572/2017 - Delano - Realização de operação tapa-buracos na Av. Luiz Gushiken (Bairro Bom Jardim). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 4573/2017 - Delano - Construção de calçada na área pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 4574/2017 - Delano - Instalação de bebedouro na área pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). |
Despachada |
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89
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Indicação nº 4575/2017 - Delano - Implantação de iluminação na área pública da Rua Dimas Bento de Almeida (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho). |
Despachada |
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90
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Indicação nº 4576/2017 - Delano - Corte de mato, limpeza e raspagem de calçadas e guias na Rua do Retiro. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 4577/2017 - Delano - Corte de mato, limpeza e raspagem de calçadas e guias da Rua Prudente de Moraes (Centro). |
Despachada |
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92
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Indicação nº 4578/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Armando Giassetti, altura dos nºs. 603 e 657 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 4579/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Augusto Saccomani, altura do nº 140 (Jardim Torres de São José). |
Despachada |
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94
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Indicação nº 4580/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Robert Ting, altura do nº 228 (Vila Marlene). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 4581/2017 - Delano - Nivelamento da tampa do bueiro da Rua Olívio Boa (Parque da Represa). |
Despachada |
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96
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Indicação nº 4582/2017 - Cristiano Lopes - Providências para melhorias na piscina do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Nicolino de Lucca - Bolão |
Despachada |
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97
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Indicação nº 4583/2017 - Cristiano Lopes - Melhorias na praça Mansueto Rigoni, na Rua Domingos Gattera (Jardim Pitangueiras I) |
Despachada |
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98
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Indicação nº 4584/2017 - Cristiano Lopes - Instalação de placa toponímica na Rua José Francisco Rodrigues – Loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia) |
Despachada |
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99
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Indicação nº 4585/2017 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização no entorno do número 706 da Avenida Eunice Cavalcante de Souza Queiroz (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 4586/2017 - Edicarlos Vieira - Desinsetização e desratização no entorno do número 367 da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 4587/2017 - Edicarlos Vieira - Recolhimento de galhos de árvores na Estrada Municipal do Varjão, altura do número 4500 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 4588/2017 - Edicarlos Vieira - Gestão junto ao Fundo Social de Solidariedade-FUNSS para a criação de cursos de qualificação profissional nos bairros do Medeiros, Jardim das Tulipas, Bom Jardim e Jardim Novo Horizonte. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 4589/2017 - Edicarlos Vieira - Renovação das placas toponímicas no Parque Almerinda Chaves. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 4590/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” em praças e ônibus. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 4591/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato em viela na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Chaves). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 4592/2017 - Márcio Cabeleireiro - Remoção de entulho em artéria aberta no final da Rua Benedito Basílio Souza Filho (Jardim São Camilo). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 4593/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua do Retiro, altura do nº 1.084. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 4594/2017 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Alcântara Machado, 166 (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 4595/2017 - Márcio Cabeleireiro - Tapamento de buraco na Rua José Alves da Cunha Lima, defronte do nº 310 (Bairro Retiro). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 4596/2017 - Márcio Cabeleireiro - Promoção de regularização fundiária de interesse social na área do antigo Sítio Gavetá (Jardim Califórnia). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 4597/2017 - Márcio Cabeleireiro - Reforma integral do Ambulatório de Moléstias Infecciosas-MI. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 4598/2017 - Márcio Cabeleireiro - Recapeamento da Av. Dr. Paulo Moutran, no trecho entre os nºs 442 e 748 (Jardim Paulista II). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 4599/2017 - Rafael Antonucci - Construção de muro de arrimo na área pública localizada atrás do nº 76 da Rua Ari Barroso (Jardim Tamoio) |
Despachada |
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114
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Indicação nº 4600/2017 - Rafael Antonucci - Remoção de árvore localizada defronte ao número 15 da Rua Florianópolis (Vila Progresso) |
Despachada |
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115
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Indicação nº 4601/2017 - Rafael Antonucci - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região da Ponte São João. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 4602/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore localizada defronte ao número 380 da Avenida Romeu Pelicciari (Jardim Pacaembu) |
Despachada |
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117
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Indicação nº 4603/2017 - Rogério Ricardo - Reparo no pavimento da Rua Ângelo Borin, defronte aos números 90 e 96 (Bairro Colônia) |
Despachada |
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118
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Indicação nº 4604/2017 - Rogério Ricardo - Desapropriação de gleba de terra na Av. César Cosin e implementação de Parque Botânico (Bairro Ivoturucaia) |
Despachada |
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119
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Indicação nº 4605/2017 - Rogério Ricardo - Substituição de postes e implementação de iluminação na Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia) |
Despachada |
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120
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Indicação nº 4606/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de galeria de águas pluviais, guias, sarjetas e asfaltamento da Rua Francisco José Santana (Bairro Ivoturucaia) |
Despachada |
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121
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Indicação nº 4607/2017 - Rogério Ricardo - Reforma em banheiros da EMEB “Helena Galimberti”, na Av. Francisco Pedroni, 455 (Bairro Cidade Nova) |
Despachada |
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122
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Indicação nº 4608/2017 - Rogério Ricardo - Melhoria de sinalização indicativa através de placas no caminho de interligação entre o Residencial Santa Giovanna (Jardim Tulipas) e os Bairros Fazenda Grande e Almerinda Chaves |
Despachada |
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123
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Indicação nº 4609/2017 - Dr. Ligabó - Implantação de projeto de treinamento de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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124
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Requerimento à Presidência nº 205/2017 - Márcio Cabeleireiro - SUSTAÇÃO, até o dia 05 de março de 2018, do Projeto de Lei Complementar nº 1.029, do Vereador MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, que altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas. |
Deferido |
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125
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Requerimento à Presidência nº 206/2017 - Paulo Sergio - Delegado - RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.286, de autoria do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que altera a Lei 6.607/2005, que prevê cuidados higiênicos no comércio de alimentos para consumo imediato, para exigir circuito interno de monitoramento quando não houver acesso visual à cozinha. |
Deferido |
|
126
|
Requerimento à Presidência nº 207/2017 - Delano - RETIRADA da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí n.º 134, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que prevê, no caso de iniciativa popular, subscrição de proposta de emenda à lei orgânica ou projeto de lei através de assinatura digital certificada ou outro meio eletrônico idôneo. |
Deferido |
|
127
|
Requerimento à Presidência nº 208/2017 - Albino - CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 49º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsáveis por identificação e prisão do autor de roubo praticado a uma imobiliária na cidade de Várzea Paulista.-SP. |
Deferido |
|
128
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Requerimento à Presidência nº 209/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a escritora Sandra Albuquerque Torres pelo lançamento do livro infantil Versos Divertidos - Editora In House. |
Deferido |
|
129
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Requerimento ao Plenário nº 61/2017 - Cristiano Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre projetos de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica e de drenagem. |
Rejeitado(a)
|
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130
|
Romildo Antonio - | Matéria não votada |
|
131
|
Delano - | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [19]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Cristiano Lopes / PP, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 11517/2014 - Paulo Sergio - Delegado - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para estabelecer critérios para aplicação de seus recursos financeiros. (CJ 463; CJR; CFO; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/08/2017; 1 AD) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2017. |
| Parecer CJR nº / ao PL 11517/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba | ||
| Parecer CFO nº / ao PL 11517/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Sergio - Delegado - Modifica o parâmetro de referência do patrimônio sob gestão das instituições financeiras, como critério para aplicação dos fundos e provisões, de patrimônio líquido do IPREJUN para o patrimônio sob sua gestão. |
Aprovado(a)
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2
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Turno Único do Moção nº 80/2017 - Rogério Ricardo - APOIO à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM) pela luta em nivelamento dos vencimentos das patentes de Tenente PM. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
em preferência. |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12297/2017 - Arnaldo da Farmácia - Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população. (CJ 261; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 26/09/2017; 2 AD) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 06 de março de 2018. |
| Parecer COSAP nº / ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Amplia o rol de profissionais participantes do Programa e acrescenta-lhe tema. |
Aprovado(a)
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12303/2017 - Cristiano Lopes - Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata. (CJ 272; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/10/2017; 1 AD) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2017. |
| Parecer CECLAT nº / ao PL 12303/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12303/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12345/2017 - Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini - Prevê sanções à ocupação irregular de vaga de estacionamento reservada a idosos e pessoas deficientes em estabelecimentos comerciais. (CJ 316; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples) |
Adiado
para a Sessão Ordinária de 27 de março de 2018. |
| Parecer CDCIS nº / ao PL 12345/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12345/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Gustavo Martinelli - Inclui vaga de estacionamento reservada a gestante e prevê que o proprietário de veículo estacionado irregularmente será convocado para retirá-lo imediatamente. |
Aprovado(a)
Aprovado(a) |
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12391/2017 - Cícero da Saúde - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES” (27 de outubro). (CJ 380; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12391/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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7
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Turno Único do Moção nº 82/2017 - Dika Xique Xique - APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério da Defesa. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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8
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Turno Único do Moção nº 83/2017 - Paulo Sergio - Delegado - APELO a Agência Nacional de Petróleo – ANP e ao Instituto de Peso e Medidas - IPEM para que intensifiquem e criem meios de combater fraudes nos combustíveis e em suas bombas, no Estado de São Paulo, em especial, na região de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 84/2017 - Delano - APOIO ao Projeto de Lei 8.615/2017, do Deputado Marco Feliciano, que modifica o artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Aprovado(a)
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| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Faouaz Taha / PSD |
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| 2 | Pastor Roberto Conde / REP |
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| 3 | Dika Xique Xique / PODE |
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| 4 | Rafael Antonucci / PSDB |
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| 5 | Douglas Medeiros / PL |
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Encerramento:
às 20:54 hs
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