Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de setembro de 2017 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB
Faltas [2]:
Cristiano Lopes / PP, Dr. Ligabó / CID
Expediente Diversos
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L. 210/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei 12.339, do Executivo, que proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.
02.
Of. GP.L. nº 216/2017, encaminhando cópia da Lei Complementar nº
579, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever
jornada de trabalho reduzida no caso de servidor do qual seja
dependente pessoa portadora de deficiência.
03.
Of. GP.L. nº 217/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.834. que
reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja
dependente pessoa com deficiência.
04.
Of. GP.L. nº 218/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.835.
que altera a Lei 8.792/17, para atribuir ao Conselho Municipal da
Juventude a coordenação da Semana Municipal da Juventude (agosto).
05.
Of. GP.L. nº 219/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.836.
que ratifica reformulação do estatuto do Consórcio Intermunicipal
para o desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas.
06.
Of. GP.L. nº 220/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.837.
que altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil
por dano a patrimônio público, para incluir novos casos e dar
providências correlatas.
07.
Of. GP.L. nº 221/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.838.
que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA - “SEMANA LARANJA”
(24 a 30 de agosto).
08.
Of. GP.L. nº 222/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.839,
que denomina “Vereador CARLOS MOREIRA DA CRUZ” o Centro
Comunitário do Parque Nova República.
09.
Of. GP.L. nº 223/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.840.
que institui a Campanha de “COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE
CÓLON E RETO” (março).
10. Ofício GP.L 224/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 1.031, que altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revoga as leis complementares que especifica.
11. Ofício GP. L 225/2017, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 55/2017, do vereador Adriano Santana dos Santos.
12. Ofício GP.L. 227/2017, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 351/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 12.367, do Executivo.
Expediente do Gabinete
1. Ofício DM 61/17, do Vereador Douglas Medeiros, alterando datas reservadas para uso do plenário (prot. 78784).
2. Convite da Faculdade de Mecidina para celebração da missa em comemoração aos 14 anos de atividade do Hospital Universitário (prot. 78792).
3. Ofício da Associação Jesus Leão de Judá Senhor Salvador solicitando atestado de idoneidade moral (prot. 78793).
4. Ofício 333/2017, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando espaço na 32ª S.O para homenagear atleta jundiaiense (prot.78797).
5. Ofício Exp.OF.S.nº0291/2017, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, convidanto para o X Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sul Paulista (prot. 78802).
6. Ofício do Assessor Parlamentar Robinson Arias solicitando exoneração.
7. Ofício Of.aca-465/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando nomeação do Sr. Fernando Cesar dos Santos como Assessor Parlamentar.
8. Ofício GCRMC nº 1171/2017 - TC 001522/003/08, referente ao Processo 78819/2017 (prot. 78816).
9. Ofício PSM 259/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, requerendo vistas do PL 12347 (prot. 78820).
10. Ofício SSPMJ/Ofício 152/2017/SSPMJ, do Sindserjun, requerendo retirada do PL 12134/2017 da pauta da Sessão Ordinária.
11. Ofício nº 636/2017, da Diretoria de Ensino de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário dia 18 de outubro, das 8h às 22h.
12. Nota técnica da OAB 33ª Subseção Jundiaí – Comissão da Diversidade Sexual, referente ao Projeto de Lei 12347/2017.
Outros Comunicados
01. Ofício GP.L. 210/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao
Projeto de Lei 12.339, do Executivo, que proíbe queimadas, regula
reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente.
02. Ofício GP.L 224/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 1.031, que altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revoga as leis complementares que especifica.
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido
2 - CAMILA NEVES CORRÊA MARQUES - Escola Sem Partido
3 - MARCUS BONANÇA - Aniversário 11 anos - Voto Consciente
4 - MARCELA PERGOLIZZI MORAES DE OLIVEIRA (suplente) - Escola Sem Partido
5 - PALOMA APARECIDA SOARES (suplente) - Escola Sem Partido
6 - ALEXANDRO TIMÓTEO (suplente) - Escola Sem Partido - Política Nacional
7 - CLAUDIA MARIA BARBOSA DE ALENCAR (suplente) - Escola Sem Partido
8 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO (suplente) - Cargos comissionados na EGGMJ e fila de espera da saúde
9 - BRUNO PINTO HOEHNE (suplente) - Escola Sem Partido - Vouchers
10 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Escola Sem Partido
11 - GUSTAVO KOCH (suplente) - Ações da Casa de Leis
12 - MANOELA GOLDONI (suplente) - Intolerância e discriminação
13 - CLAUDIA ALINE SILVA PUPO (suplente) - Escola Sem Partido
Item
Identificação da Matéria
1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 135/2017
-
Albino
- Altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
2
Projeto de Lei nº 12377/2017
-
Leandro Palmarini
- Veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas.
3
Projeto de Lei nº 12378/2017
-
Romildo Antonio
- Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto.
4
Projeto de Lei nº 12379/2017
-
Prefeito Municipal
- Prevê regularização de áreas nos cemitérios públicos objeto de transações privadas.
5
Veto nº 25/2017
-
Prefeito Municipal
- VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.253, dos Vereadores EDICARLOS VIEIRA e GUSTAVO MARTINELLI, que institui a Campanha “O Transporte é Público, o Corpo da Mulher NÃO!” (março); e revoga a Lei 8.669/2016, que instituiu a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”.
6
Moção nº 76/2017
-
Rafael Antonucci
- APELO ao Ministério da Saúde por não-retirada da oferta de insulina do programa governamental “Farmácia Popular”.
7
Moção nº 77/2017
-
Cristiano Lopes
- APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério do Esporte.
8
Moção nº 78/2017
-
Edicarlos Vieira
- APELO ao Senado Federal por mantença, no orçamento de assistência social para 2018, dos valores orçados em julho de 2017, cuja redução imposta pelo governo inviabilizaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
9
Projeto de Lei nº 12363/2017
-
Arnaldo da Farmácia
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais.
10
Projeto de Lei nº 12364/2017
-
Faouaz Taha
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê corpos artísticos estáveis do Município.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 3942/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa).
Despachada
2
Indicação nº 3943/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí, no trecho que atravessa o Jardim das Tulipas.
Despachada
3
Indicação nº 3944/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato no entorno do lago localizado na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas).
Despachada
4
Indicação nº 3945/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Tapamento de buraco na Rua Vereador Antônio Sacramoni, em frente ao nº 66 (Jardim das Tulipas).
Despachada
5
Indicação nº 3946/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Nivelamento do leito carroçável da Avenida Daniel José Pellizzari (Bairro do Poste).
Despachada
6
Indicação nº 3947/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis).
Despachada
7
Indicação nº 3948/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Alfredo Cechi (Cidade Santos Dumont).
Despachada
8
Indicação nº 3949/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda extensão da Rua Prof.ª Maria de Lourdes França da Silveira (Cidade Santos Dumont).
Despachada
9
Indicação nº 3950/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda extensão da Av. Antônio Barzanelli (Vila Hortolândia).
Despachada
10
Indicação nº 3951/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Corte de mato em toda a extensão da Rua Luís Gonzaga Martins de Camargo (Cidade Santos Dumont).
Despachada
11
Indicação nº 3952/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Reparos nas lombadas da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial).
Despachada
12
Indicação nº 3953/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Substituição de diversos postes de energia elétrica na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial).
Despachada
13
Indicação nº 3954/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Aplicação da Lei 7.406/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 22.484/2010, que “prevê estacionamentos para bicicletas”.
Despachada
14
Indicação nº 3955/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Substituição de lâmpadas queimadas e reparos em poste no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Benedito de Lima (Bairro Retiro).
Despachada
15
Indicação nº 3956/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Implantação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Isaac da Silva Bellini nº 391 (Parque Cidade Jardim).
Despachada
16
Indicação nº 3957/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos para alteração do itinerário da linha de ônibus do Jardim do Lago para inclusão do Parque Cidade Jardim.
Despachada
17
Indicação nº 3958/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Liberação de rede wi-fi para todos os funcionários no Paço Municipal.
Despachada
18
Indicação nº 3959/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Repinte da sinalização de solo e das lombadas localizadas na Av. Armando Giassetti, entre o Bairro Engordadouro e a Universidade Paulista-UNIP.
Despachada
19
Indicação nº 3960/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Estudos visando melhorias na captação de águas pluviais da Rua João Ferrara, defronte do nº. 110 (Jardim Cica).
Despachada
20
Indicação nº 3961/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- Reimplantação de radar na rotatória de acesso ao Bairro Engordadouro, na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido bairro/centro.
Despachada
21
Indicação nº 3962/2017 -
Faouaz Taha
- Corte de mato às margens da Rua João Muller (Bairro Champirra).
Despachada
22
Indicação nº 3963/2017 -
Faouaz Taha
- Nivelamento e reparos na Rua João Muller (Bairro Champirra).
Despachada
23
Indicação nº 3964/2017 -
Faouaz Taha
- Estudos para inclusão de pessoa portadora de deficiência auditiva na Guarda Municipal de Jundiaí.
Despachada
24
Indicação nº 3965/2017 -
Gustavo Martinelli
- Implantação de placa com as informações do artigo 15 da Lei 6.320/2004, que “disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município”, na Praça Tranquilo Tosetto (Bairro Ponte São João).
Despachada
25
Indicação nº 3966/2017 -
Edicarlos Vieira
- Construção de ciclovia na Estrada Municipal do Varjão (Bairro Novo Horizonte).
Despachada
26
Indicação nº 3967/2017 -
Edicarlos Vieira
- Corte de mato e limpeza em área pública nos fundos dos Condomínios Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande).
Despachada
27
Indicação nº 3968/2017 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na iluminação da Rua Oito, altura no n.º 3.004 ao 3.100 ( Bairro Jardim Novo Horizonte).
Despachada
28
Indicação nº 3969/2017 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na iluminação da Rua Pastor Matheus do Prado (Bairro Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
29
Indicação nº 3970/2017 -
Edicarlos Vieira
- Solicitação de merenda para alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA na EMEB Ivo de Bona (Bairro Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
30
Indicação nº 3971/2017 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para implantação de Terminal de ônibus nas proximidades dos Bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí.
Despachada
31
Indicação nº 3972/2017 -
Edicarlos Vieira
- Inclusão da "Rua Ferraz de Menez" no trajeto do Programa CATA-TRECO (Bairro Água Doce).
Despachada
32
Indicação nº 3973/2017 -
Edicarlos Vieira
- Melhoria na iluminação pública da "Rua Ferraz de Menez" (Bairro Água Doce).
Despachada
33
Indicação nº 3974/2017 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de curso de informática na EJA da EMEB Ivo de Bona (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
34
Indicação nº 3975/2017 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de semáforo nas proximidades da EMEB Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
35
Indicação nº 3976/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Asfaltamento da Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso).
Despachada
36
Indicação nº 3977/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Corte de mato na calçada da Rua Evangelina Soares de Camargo na altura do nº 125 (Jardim Estádio).
Despachada
37
Indicação nº 3978/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Poda de árvores na em toda extensão da Rua Messina (Jardim Messina).
Despachada
38
Indicação nº 3979/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Pintura de sinalização de solo na Rua Cel. Leme da Fonseca na altura do Terminal Central (Centro).
Despachada
39
Indicação nº 3980/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Correção das setas de orientação da sinalização de solo na Av. São João na altura do Supermercado Russi (Ponte São João).
Despachada
40
Indicação nº 3981/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buracos na Av. União dos Ferroviários na altura da praça Alcides Lisboa.
Despachada
41
Indicação nº 3982/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Tapamento de buracos na Rua Maceió na altura do nº 339 e nº 233 (Vila Maria Genoveva).
Despachada
42
Indicação nº 3983/2017 -
Pastor Roberto Conde
- sfaltamento em toda extensão da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva).
Despachada
43
Indicação nº 3984/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Sinalização de vagas em toda extensão do estacionamento na Rua Zuferey (Vila Progresso).
Despachada
44
Indicação nº 3985/2017 -
Pastor Roberto Conde
- Limpeza e corte da mato em toda extensão das calçadas da Av. União dos Ferroviários.
Despachada
45
Indicação nº 3986/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Corte de mato e limpeza no terreno situado ao lado do nº 358, na Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental).
Despachada
46
Indicação nº 3987/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem das guias da Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, ao lado do nº 132 (Parque São Luiz).
Despachada
47
Indicação nº 3988/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem das guias da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas).
Despachada
48
Indicação nº 3989/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem das guias da Rua Maria José Maia de Toledo (Cidade Luíza).
Despachada
49
Indicação nº 3990/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem das guias da Rua Antônio Maximiliano de Almeida (Cidade Luíza).
Despachada
50
Indicação nº 3991/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Nove de Julho.
Despachada
51
Indicação nº 3992/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Limpeza e corte de mato às margens da Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do nº 7.763 (Corrupira).
Despachada
52
Indicação nº 3993/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Raspagem de guias na entrada da Rua Dr. João Castilho de Andrade (Ivoturucaia).
Despachada
53
Indicação nº 3994/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- PINTURA DAS GUIAS DA RUA UVA ITÁLIA (MORADA DAS VINHAS).
Despachada
54
Indicação nº 3995/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Dr. João Castilho de Andrade, 140 (Bairro Ivoturucaia).
Despachada
55
Indicação nº 3996/2017 -
Gustavo Martinelli
- Repinte da sinalização de solo das lombadas na Rua Paraná (Vila Maringá).
Despachada
56
Indicação nº 3997/2017 -
Gustavo Martinelli
- Gestões junto à CIJUN para publicidade da relação dos imóveis integrantes do patrimônio público municipal e alugados pelo Município.
Despachada
57
Indicação nº 3998/2017 -
Dika Xique Xique
- Melhorias de sinalização e segurança no cruzamento da Rua Padre Norberto Mojola com a Rua Neider Borges (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
58
Indicação nº 3999/2017 -
Dika Xique Xique
- Instalação de abrigo no ponto de ônibus situado entre os números 1640 e 1840 da Avenida Santa Elisa (Currupira).
Despachada
59
Indicação nº 4000/2017 -
Dika Xique Xique
- Limpeza de bueiro e colocação de grade de ferro na Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari, altura do nº 528 Vila Pires (Medeiros)
Despachada
60
Indicação nº 4001/2017 -
Dika Xique Xique
- Corte de mato e serviço de raspagem de guias ao longo da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda).
Despachada
61
Indicação nº 4002/2017 -
Dika Xique Xique
- Remoção de galhos sobre os bancos da praça Padre Adalberto de Paula Nunes, altura do nº 434 (Vila Arens).
Despachada
62
Indicação nº 4003/2017 -
Dika Xique Xique
- Implantação de faixa de pedestres na altura do nº 537 da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova).
Despachada
63
Indicação nº 4004/2017 -
Dika Xique Xique
- Remoção de entulho na Rua Madri em frente ao nº 159 (Vila São Sebastião).
Despachada
64
Indicação nº 4005/2017 -
Dika Xique Xique
- Pintura de vaga para Cadeirantes na frente da Igreja Assembleia de Deus localizada à Rua Leonice Gualda Nunes nº 205 (Jardim Santa Gertrudes).
Despachada
65
Indicação nº 4006/2017 -
Albino
- Estudos para implantação de faixa de travessia de pedestres na Av. Benedicto Castilho de Andrade próximo ao nº 486 (Eloy Chaves).
Despachada
66
Indicação nº 4007/2017 -
Cristiano Lopes
- Estudos para conceder isenção de pagamento no estacionamento rotativo para idosos.
Despachada
67
Indicação nº 4008/2017 -
Cristiano Lopes
- Aumento da segurança no Parque Botânico Eloy Chaves
Despachada
68
Indicação nº 4009/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de buraco localizado na Rua Alberto Langue em frente ao número 62 (Vila Nova Jundiainópolis).
Despachada
69
Indicação nº 4010/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Geraldo Santos ao lado do número 524 (Jardim do Lago).
Despachada
70
Indicação nº 4011/2017 -
Douglas Medeiros
- Retirada de materiais inservíveis e galhos localizados na Rua Luis Salomão altura do número 165 (Jardim Cidapel).
Despachada
71
Indicação nº 4012/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de Buracos na rua Maceió n°236 e nº347 (Vila M Genoveva).
Despachada
72
Indicação nº 4013/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de Buraco na Av. Manoel Pontes Júnior, de frente ao nº 272 (Jardim Servilha)
Despachada
73
Indicação nº 4014/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de Buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, de frente ao 180 (Jardim Trevo).
Despachada
74
Indicação nº 4015/2017 -
Douglas Medeiros
- Tapamento de Buraco na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 1013 (Vila São Paulo).
Despachada
75
Indicação nº 4016/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, altura do nº 322 (Jardim Planalto).
Despachada
76
Indicação nº 4017/2017 -
Douglas Medeiros
- Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Aristides Mariotti, altura do nº 560 (Recanto Quarto Centenário).
Despachada
77
Indicação nº 4018/2017 -
Douglas Medeiros
- Raspagem de calçada e limpeza de passeio na Rua Vitório Cardoso de Siqueira e ruas adjacentes (Jardim Cidapel).
Despachada
78
Indicação nº 4019/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Limpeza de boca-de-lobo na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Av. Dr. Cavalcante (Centro).
Despachada
79
Indicação nº 4020/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Urgente reforma geral da UBS do Bairro Rio Acima.
Despachada
80
Indicação nº 4021/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Criação de Parque Botânico em terreno Publico localizado no Bairro Residencial Jundiaí II, atrás dos Logradouros, Rua: Bruno Torresan, Rua Prof. Antônio Fernando de Oliveira, Rua Presbítero Cícero Lima Correia, Rua Worney Albieiro, Rua Pedro Alves Rodrigues e Rua Oscar Marani.
Despachada
81
Indicação nº 4022/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Reparação da cobertura do ponto de parada de ônibus alocado defronte da Praça Ambrósio Galvão (Jd. Vera Cruz - Caxambu).
Despachada
82
Indicação nº 4023/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Revitalização da Praça Ambrosio Galvão (Jd. Vera Cruz - Caxambu).
Despachada
83
Indicação nº 4024/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Implantação de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal na região do Vale Azul (Caxambu).
Despachada
84
Indicação nº 4025/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvore na Rua Valter Cafasso Pinheiro, defronte do nº 222 (Jd. Tarumã).
Despachada
85
Indicação nº 4026/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Poda de árvores na Rua Eduardo Baialuna (Jd. Tamoio).
Despachada
86
Indicação nº 4027/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Substituição das lixeiras da região do Vale Azul (Caxambu).
Despachada
87
Indicação nº 4028/2017 -
Rogério Ricardo
- Melhoria de sinalização horizontal e vertical e implementação de medidas de traffic calming nos cruzamentos em toda a extensão da Rua Eloísa Lotierso (Residencial Jundiaí II)
Despachada
88
Indicação nº 4029/2017 -
Rogério Ricardo
- Implantação de pista de skate no Parque da Cidade
Despachada
89
Indicação nº 4030/2017 -
Rogério Ricardo
- Recuperação de piso asfáltico em trecho da Avenida Luís Latorre (Retiro)
Despachada
90
Indicação nº 4031/2017 -
Rogério Ricardo
- Revitalização de área pública e instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e fechamento com alambrado na Rua Atílio Leoni, confluência com Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz)
Despachada
91
Indicação nº 4032/2017 -
Rogério Ricardo
- Patrulhamento e ronda ostensiva no Jardim Cica e Vila Angélica
Despachada
92
Indicação nº 4033/2017 -
Rogério Ricardo
- Reforma e melhoria do sistema de drenagem em praça situada na Rua Atílio Schiavi (Vila Angélica).
Despachada
93
Indicação nº 4034/2017 -
Rogério Ricardo
- Patrulhamento e ronda ostensiva na região do Parque Jardim do Lago.
Despachada
94
Indicação nº 4035/2017 -
Rogério Ricardo
- Manutenção e melhoria da sinalização horizontal e vertical na Avenida Engenheiro José Maria da Silva Velho, em especial no seu cruzamento com a Rua Barão de Teffé (Anhangabaú)
Despachada
95
Indicação nº 4036/2017 -
Dr. Ligabó
- Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Vitória, em frente do n.º 451 (Vila Maria Genoveva)
Despachada
96
Indicação nº 4037/2017 -
Dr. Ligabó
- Implantação e reativação de semáforos sonoros em todo o Município de Jundiaí.
Despachada
97
Indicação nº 4038/2017 -
Gustavo Martinelli
- Aplicação de asfalto na pista de caminhada do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá).
Despachada
98
Indicação nº 4039/2017 -
Gustavo Martinelli
- Reforço da sinalização de trânsito de mão de direção no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial).
Despachada
99
Indicação nº 4040/2017 -
Gustavo Martinelli
- Disponibilização de cadeira de rodas para o CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami).
Despachada
100
Indicação nº 4041/2017 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção da iluminação pública da Esplanada Monte Castelo (Centro).
Despachada
101
Indicação nº 4042/2017 -
Gustavo Martinelli
- Manutenção no parque infantil do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami).
Despachada
102
Indicação nº 4043/2017 -
Gustavo Martinelli
- Corte de mato e manutenção do parque infantil no final da Rua Paschoal Galvão (Jardim Rosaura).
Despachada
103
Indicação nº 4044/2017 -
Gustavo Martinelli
- Substituição de 3 árvores defronte do número 21 da Rua Fulgêncio de Godoy (Parque São Luiz).
Despachada
104
Indicação nº 4045/2017 -
Cícero da Saúde
- Estudos para implantação de atendimento telefônico especializado para informações e orientações aos dependentes químicos e seus familiares.
Despachada
105
Indicação nº 4046/2017 -
Cícero da Saúde
- Urgente limpeza do terreno da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima).
Despachada
106
Indicação nº 4047/2017 -
Cícero da Saúde
- Substituição de placa toponímica da Praça Moacyr Risso (Vila Angélica).
Despachada
107
Indicação nº 4048/2017 -
Cícero da Saúde
- Remoção ou substituição de árvores na Rua Luiz Antonio Aiello Filho (Vila São Pedro)
Despachada
108
Indicação nº 4049/2017 -
Cícero da Saúde
- Substituição da placa toponímica da Rua Luiz Antonio Aiello Filho (Vila São Pedro).
Despachada
109
Indicação nº 4050/2017 -
Cícero da Saúde
- Manutenção nas impressoras e disponibilização de material para a UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima).
Despachada
110
Indicação nº 4051/2017 -
Cícero da Saúde
- Urgente reforma das salas da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima).
Despachada
111
Indicação nº 4052/2017 -
Cícero da Saúde
- Melhorias na iluminação da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima).
Despachada
112
Indicação nº 4053/2017 -
Cícero da Saúde
- Disponibilização de dentista para a UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima).
Despachada
113
Indicação nº 4054/2017 -
Cícero da Saúde
- Substituição da placa toponímica da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima).
Despachada
114
Indicação nº 4055/2017 -
Delano
- Nivelamento do bueiro no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia, com Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira (Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo).
Despachada
115
Indicação nº 4056/2017 -
Delano
- Recuperação da canaleta de água pluvial na Rua Dr. Luciano Alberto Pazinatto (Jardim das Tulipas).
Despachada
116
Indicação nº 4057/2017 -
Delano
- Implantação de semáforo para pedestres na Rua Rangel Pestana, altura do número 531 (Centro).
Despachada
117
Indicação nº 4058/2017 -
Delano
- Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Rua Engº. Monlevade, defronte do Hipermercado Extra (Centro).
Despachada
118
Indicação nº 4059/2017 -
Delano
- Tapamento de buraco defronte do número 290 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva).
Despachada
119
Indicação nº 4060/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento).
Despachada
120
Indicação nº 4061/2017 -
Delano
- Urgente tapamento de buraco entre os números 331 e 333 da Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal).
Despachada
121
Indicação nº 4062/2017 -
Delano
- Tapamento de buracos na Av. Aristeu Dagnoni (Vila Argos Velha).
Despachada
122
Indicação nº 4063/2017 -
Delano
- Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Dr. Torres Neves com a Av. Marechal Deodoro da Fonseca (Centro).
Despachada
123
Indicação nº 4064/2017 -
Delano
- Reparos nas canaletas de águas pluviais da Rua Anna Rodrigues Barbosa (Vila Hortolândia).
Despachada
124
Indicação nº 4065/2017 -
Rafael Antonucci
- Repinte das faixas de estacionamento para motos defronte do nº. 55 da Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber).
Despachada
125
Indicação nº 4066/2017 -
Rafael Antonucci
- Notificação do proprietário do imóvel da Av. Archangelo Sibinel, ao lado do nº. 283, (Jardim Vera Cruz), para corte do mato e limpeza.
Despachada
126
Indicação nº 4067/2017 -
Romildo Antonio
- SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DIAMANTE, 201 (CONDOMÍNIO SANTA ROSA - CORRUPIRA).
Despachada
127
Indicação nº 4068/2017 -
Romildo Antonio
- Emissão em duas vias do recibo de pagamento do estacionamento rotativo.
Despachada
128
Indicação nº 4069/2017 -
Romildo Antonio
- Corte de mato em vielas na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
129
Indicação nº 4070/2017 -
Romildo Antonio
- Concretagem de vielas da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves).
Despachada
130
Indicação nº 4071/2017 -
Romildo Antonio
- Cobertura de ponto de ônibus na Av. Carmine Todaro, altura do número 2.653 (Jardim Novo Horizonte/Conjunto João Mezzalira Júnior).
Despachada
131
Indicação nº 4072/2017 -
Romildo Antonio
- Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº. 1.943 (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
132
Indicação nº 4073/2017 -
Romildo Antonio
- Construção de área de lazer em terreno localizado na Rua Orlando Scarpinelli (Engordadouro).
Despachada
133
Indicação nº 4074/2017 -
Romildo Antonio
- Poda de árvores em toda a extensão da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso).
Despachada
134
Indicação nº 4075/2017 -
Romildo Antonio
- Capina e limpeza de terreno na Rua Orlando Scarpinelli, ao lado da casa nº. 400 (bairro Engordadouro).
Despachada
135
Indicação nº 4076/2017 -
Romildo Antonio
- Tapamento de buraco na Rua Orlando Scarpinelli, altura do número 384 (bairro Engordadouro).
Despachada
136
Indicação nº 4077/2017 -
Rafael Antonucci
- Reconstrução da escada da Rua Adamastor Fernandes, com acesso à Av. Monsenhor Venerando Nalini (Vila Joaquina).
Despachada
137
Indicação nº 4078/2017 -
Rafael Antonucci
- Substituição das vagas de motos por vagas de carros defronte do nº 57 da Rua São Luiz (Vila Campos Sales).
Despachada
138
Indicação nº 4079/2017 -
Rafael Antonucci
- Poda de árvore defronte do nº. 95 da Rua Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio).
Despachada
139
Indicação nº 4080/2017 -
Rafael Antonucci
- Poda da cerca viva do muro do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú).
Despachada
140
Indicação nº 4081/2017 -
Rafael Antonucci
- Estudos para implantação de espaço para descanso de motoristas nos terminais de ônibus urbano.
Despachada
141
Indicação nº 4082/2017 -
Rafael Antonucci
- Pintura de sinalização de solo "DEVAGAR ESCOLA" defronte da EMEB Duilio Maziero (Bairro da Toca).
Despachada
142
Requerimento à Presidência nº 188/2017 -
Albino
- RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.347, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Deferido
143
Requerimento à Presidência nº 189/2017 -
Gustavo Martinelli
- CONGRATULAÇÕES com a comunidade surda pela comemoração do “Setembro Azul” e do Dia Nacional do Surdo (26 de setembro).
Deferido
144
Requerimento à Presidência nº 190/2017 -
Romildo Antonio
- RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.365, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que altera a Lei 5.654/01 [que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos], para prever emissão de recibo em duas vias.
Deferido
145
Requerimento à Presidência nº 191/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- JUNTADA de texto com subsídios jurídicos aos autos do PLC nº 1.029/17, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que "altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas".
Deferido
146
Requerimento à Presidência nº 192/2017 -
Márcio Cabeleireiro
- Solicitação de retomada de trâmite do PL 12.103/16, que "Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí", de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa.
Deferido
147
Requerimento à Presidência nº 193/2017 -
Albino
- SUSTAÇÃO, por 60 dias, da tramitação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 135/17, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal.
Deferido
148
Requerimento à Presidência nº 194/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PROJETO DE LEI N.º 12.347/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Cancelado
cancelado por não ter obtido as assinaturas necessárias
149
Requerimento à Presidência nº 195/2017 -
Delano
- RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.022/2017, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos.
Deferido
150
Requerimento à Presidência nº 196/2017 -
Paulo Sergio - Delegado
- REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 125/2016, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
Cancelado
cancelado por não ter obtido as assinaturas necessárias
151
Requerimento ao Plenário nº 56/2017 -
Mesa Diretora
- REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2017 no recinto do Teatro Polytheama.
Aprovado(a)
152
Requerimento ao Plenário nº 57/2017 -
Cristiano Lopes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre o serviço de recolhimento de veículos.
Rejeitado(a)
Vereadores Presentes [18]:
Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero. (CJ LOM 132; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) [subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci, Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar]
Aprovado(a)
em 1.º turno
Parecer CECLAT nº / ao PELOJ 125/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PELOJ 125/2016
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12347/2017 -
Albino
- Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". (CJ 357; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
em preferência
Parecer CECLAT nº / ao PL 12347/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Faouaz Taha
Parecer CJR nº / ao PL 12347/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Supressiva nº 1
-
Albino -
Suprime dispositivo.
Aprovado(a)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12205/2017 -
Dr. Ligabó
- Prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas. (CJ 222; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD)
Adiado
para a S.O. de 17/10/2017
Parecer CIMU nº / ao PL 12205/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Roberto Conde
Parecer CJR nº / ao PL 12205/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Dr. Ligabó -
Prevê que as rampas sejam em vias de grande fluxo de veículos e pedestres.
Aprovado(a)
Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 2
-
Dr. Ligabó -
Prevê critérios para construção de rampas.
Aprovado(a)
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12270/2017 -
Faouaz Taha
- Autoriza cobrança, de concessionárias de estradas e rodovias, de despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 221; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD) [subscritores: Adriano Santana dos Santos; Antonio Carlos Albino; Arnaldo Ferreira de Moraes; Cícero Camargo da Silva; Douglas do Nascimento Medeiros; Gustavo Martinelli; Leandro Palmarini; Marcelo Gastaldo; Paulo Sergio Martins; Rafael Antonucci; Roberto Conde Andrade; Rogério Ricardo da Silva; Romildo Antonio da Silva e Valdeci Vilar Matheus]
Adiado
para a S.O. de 10/10/2017
Parecer CJR nº / ao PL 12270/2017
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12297/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população. (CJ 261; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/08/2017; 1 AD)
Adiado
para a S.O. de 24/10/2017
Parecer COSAP nº / ao PL 12297/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Delano
Parecer CJR nº / ao PL 12297/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo
Emenda Modificativa nº 1
-
Arnaldo da Farmácia -
Amplia o rol de profissionais participantes do Programa e acrescenta-lhe tema.
Aprovado(a)
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12374/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro). (CJ 351; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12374/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 12375/2017 -
Eng.° Marcelo Gastaldo
- Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada. (CJ 352; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 12375/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Ricardo
8
Turno Único do
Moção nº 70/2017 -
Cícero da Saúde
- APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD)
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 71/2017 -
Pastor Roberto Conde
- APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD)
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 73/2017 -
Arnaldo da Farmácia
- REPÚDIO de diretriz do Governo Estadual de possível cancelamento, a partir do ano letivo de 2018, do turno noturno em diversas escolas estaduais de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Adiado
para a S.O. de 10/10/2017
11
Turno Único do
Moção nº 75/2017 -
Rogério Ricardo
- REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
Retirado
Encerramento:
às 21:37 hs
32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de setembro de 2017 (terça-feira), às 18h00
Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB
Faltas [2]: Cristiano Lopes / PP, Dr. Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
|---|
|
|
| Expediente do Executivo |
|
01. Ofício GP.L. 210/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei 12.339, do Executivo, que proíbe queimadas, regula reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente. 02. Of. GP.L. nº 216/2017, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 579, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para prever jornada de trabalho reduzida no caso de servidor do qual seja dependente pessoa portadora de deficiência. 03. Of. GP.L. nº 217/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.834. que reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência. 04. Of. GP.L. nº 218/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.835. que altera a Lei 8.792/17, para atribuir ao Conselho Municipal da Juventude a coordenação da Semana Municipal da Juventude (agosto). 05. Of. GP.L. nº 219/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.836. que ratifica reformulação do estatuto do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas. 06. Of. GP.L. nº 220/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.837. que altera a Lei 3.461/89, que determina responsabilização civil por dano a patrimônio público, para incluir novos casos e dar providências correlatas. 07. Of. GP.L. nº 221/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.838. que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA - “SEMANA LARANJA” (24 a 30 de agosto). 08. Of. GP.L. nº 222/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.839, que denomina “Vereador CARLOS MOREIRA DA CRUZ” o Centro Comunitário do Parque Nova República. 09. Of. GP.L. nº 223/2017/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.840. que institui a Campanha de “COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO” (março). 10. Ofício GP.L 224/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 1.031, que altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revoga as leis complementares que especifica. 11. Ofício GP. L 225/2017, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário n.º 55/2017, do vereador Adriano Santana dos Santos. 12. Ofício GP.L. 227/2017, encaminhando resposta ao Ofício PR/DL 351/2017, referente ao Projeto de Lei nº. 12.367, do Executivo. |
| Expediente do Gabinete |
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1. Ofício DM 61/17, do Vereador Douglas Medeiros, alterando datas reservadas para uso do plenário (prot. 78784). 2. Convite da Faculdade de Mecidina para celebração da missa em comemoração aos 14 anos de atividade do Hospital Universitário (prot. 78792). 3. Ofício da Associação Jesus Leão de Judá Senhor Salvador solicitando atestado de idoneidade moral (prot. 78793). 4. Ofício 333/2017, do Vereador Adriano Santana dos Santos, solicitando espaço na 32ª S.O para homenagear atleta jundiaiense (prot.78797). 5. Ofício Exp.OF.S.nº0291/2017, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, convidanto para o X Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Sul Paulista (prot. 78802). 6. Ofício do Assessor Parlamentar Robinson Arias solicitando exoneração. 7. Ofício Of.aca-465/2017, do Vereador Antonio Carlos Albino, solicitando nomeação do Sr. Fernando Cesar dos Santos como Assessor Parlamentar. 8. Ofício GCRMC nº 1171/2017 - TC 001522/003/08, referente ao Processo 78819/2017 (prot. 78816). 9. Ofício PSM 259/2017, do Vereador Paulo Sergio Martins, requerendo vistas do PL 12347 (prot. 78820). 10. Ofício SSPMJ/Ofício 152/2017/SSPMJ, do Sindserjun, requerendo retirada do PL 12134/2017 da pauta da Sessão Ordinária. 11. Ofício nº 636/2017, da Diretoria de Ensino de Jundiaí, solicitando cessão do Plenário dia 18 de outubro, das 8h às 22h. 12. Nota técnica da OAB 33ª Subseção Jundiaí – Comissão da Diversidade Sexual, referente ao Projeto de Lei 12347/2017. |
| Outros Comunicados |
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01. Ofício GP.L. 210/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao
Projeto de Lei 12.339, do Executivo, que proíbe queimadas, regula
reparação do dano ambiental e cria Comissão Técnica Permanente. 02. Ofício GP.L 224/2017, encaminhando Mensagem Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 1.031, que altera o Código Tributário, para reformular e revogar disposições; e revoga as leis complementares que especifica. |
| Tribuna Livre |
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Inscritos: 1 - SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA LONGUI - Escola Sem Partido 2 - CAMILA NEVES CORRÊA MARQUES - Escola Sem Partido 3 - MARCUS BONANÇA - Aniversário 11 anos - Voto Consciente 4 - MARCELA PERGOLIZZI MORAES DE OLIVEIRA (suplente) - Escola Sem Partido 5 - PALOMA APARECIDA SOARES (suplente) - Escola Sem Partido 6 - ALEXANDRO TIMÓTEO (suplente) - Escola Sem Partido - Política Nacional 7 - CLAUDIA MARIA BARBOSA DE ALENCAR (suplente) - Escola Sem Partido 8 - WILSON HENRIQUE SILVA DA CONCEIÇÃO (suplente) - Cargos comissionados na EGGMJ e fila de espera da saúde 9 - BRUNO PINTO HOEHNE (suplente) - Escola Sem Partido - Vouchers 10 - MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (suplente) - Escola Sem Partido 11 - GUSTAVO KOCH (suplente) - Ações da Casa de Leis 12 - MANOELA GOLDONI (suplente) - Intolerância e discriminação 13 - CLAUDIA ALINE SILVA PUPO (suplente) - Escola Sem Partido |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 135/2017 - Albino - Altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. |
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2
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Projeto de Lei nº 12377/2017 - Leandro Palmarini - Veda abandono de animal; e revoga as Leis nºs 7.866/2012 e 8.727/2016, correlatas. |
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3
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Projeto de Lei nº 12378/2017 - Romildo Antonio - Altera a Lei 5.307/99, que autorizou a criação da DAE S/A – Água e Esgoto, para isentar da tarifa de tratamento de esgoto imóveis situados no raio de seis quilômetros de estação de tratamento de esgoto. |
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4
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Projeto de Lei nº 12379/2017 - Prefeito Municipal - Prevê regularização de áreas nos cemitérios públicos objeto de transações privadas. |
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5
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Veto nº 25/2017 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 12.253, dos Vereadores EDICARLOS VIEIRA e GUSTAVO MARTINELLI, que institui a Campanha “O Transporte é Público, o Corpo da Mulher NÃO!” (março); e revoga a Lei 8.669/2016, que instituiu a Campanha “ABUSO SEXUAL EM ÔNIBUS É CRIME!”. |
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6
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Moção nº 76/2017 - Rafael Antonucci - APELO ao Ministério da Saúde por não-retirada da oferta de insulina do programa governamental “Farmácia Popular”. |
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7
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Moção nº 77/2017 - Cristiano Lopes - APELO à Presidência da República por ampliação, no orçamento público federal de 2018, dos recursos destinados ao Ministério do Esporte. |
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8
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Moção nº 78/2017 - Edicarlos Vieira - APELO ao Senado Federal por mantença, no orçamento de assistência social para 2018, dos valores orçados em julho de 2017, cuja redução imposta pelo governo inviabilizaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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9
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Projeto de Lei nº 12363/2017 - Arnaldo da Farmácia - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê parceria da Prefeitura com entidades sem fins lucrativos para instalação de stands em terminais de ônibus para comercialização de produtos e serviços ou realização de ações sociais. |
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10
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Projeto de Lei nº 12364/2017 - Faouaz Taha - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê corpos artísticos estáveis do Município. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 3942/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Ernestina de Castro Marcondes (Parque da Represa). |
Despachada |
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2
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Indicação nº 3943/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato na Av. Marginal do Rio Jundiaí, no trecho que atravessa o Jardim das Tulipas. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 3944/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato no entorno do lago localizado na Rua Vereador Antônio Sacramoni (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 3945/2017 - Arnaldo da Farmácia - Tapamento de buraco na Rua Vereador Antônio Sacramoni, em frente ao nº 66 (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 3946/2017 - Arnaldo da Farmácia - Nivelamento do leito carroçável da Avenida Daniel José Pellizzari (Bairro do Poste). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 3947/2017 - Arnaldo da Farmácia - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua João Leme do Prado (Vila Jundiainópolis). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 3948/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Alfredo Cechi (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 3949/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda extensão da Rua Prof.ª Maria de Lourdes França da Silveira (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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9
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Indicação nº 3950/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda extensão da Av. Antônio Barzanelli (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 3951/2017 - Arnaldo da Farmácia - Corte de mato em toda a extensão da Rua Luís Gonzaga Martins de Camargo (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 3952/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Reparos nas lombadas da Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 3953/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de diversos postes de energia elétrica na Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Distrito Industrial). |
Despachada |
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13
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Indicação nº 3954/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Aplicação da Lei 7.406/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 22.484/2010, que “prevê estacionamentos para bicicletas”. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 3955/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Substituição de lâmpadas queimadas e reparos em poste no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Benedito de Lima (Bairro Retiro). |
Despachada |
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15
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Indicação nº 3956/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Implantação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Isaac da Silva Bellini nº 391 (Parque Cidade Jardim). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 3957/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos para alteração do itinerário da linha de ônibus do Jardim do Lago para inclusão do Parque Cidade Jardim. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 3958/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Liberação de rede wi-fi para todos os funcionários no Paço Municipal. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 3959/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Repinte da sinalização de solo e das lombadas localizadas na Av. Armando Giassetti, entre o Bairro Engordadouro e a Universidade Paulista-UNIP. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 3960/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Estudos visando melhorias na captação de águas pluviais da Rua João Ferrara, defronte do nº. 110 (Jardim Cica). |
Despachada |
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20
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Indicação nº 3961/2017 - Paulo Sergio - Delegado - Reimplantação de radar na rotatória de acesso ao Bairro Engordadouro, na Rodovia Vereador Geraldo Dias, no sentido bairro/centro. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 3962/2017 - Faouaz Taha - Corte de mato às margens da Rua João Muller (Bairro Champirra). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 3963/2017 - Faouaz Taha - Nivelamento e reparos na Rua João Muller (Bairro Champirra). |
Despachada |
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23
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Indicação nº 3964/2017 - Faouaz Taha - Estudos para inclusão de pessoa portadora de deficiência auditiva na Guarda Municipal de Jundiaí. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 3965/2017 - Gustavo Martinelli - Implantação de placa com as informações do artigo 15 da Lei 6.320/2004, que “disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município”, na Praça Tranquilo Tosetto (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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25
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Indicação nº 3966/2017 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia na Estrada Municipal do Varjão (Bairro Novo Horizonte). |
Despachada |
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26
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Indicação nº 3967/2017 - Edicarlos Vieira - Corte de mato e limpeza em área pública nos fundos dos Condomínios Novo Horizonte (Bairro Fazenda Grande). |
Despachada |
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27
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Indicação nº 3968/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação da Rua Oito, altura no n.º 3.004 ao 3.100 ( Bairro Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 3969/2017 - Edicarlos Vieira - Melhorias na iluminação da Rua Pastor Matheus do Prado (Bairro Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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29
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Indicação nº 3970/2017 - Edicarlos Vieira - Solicitação de merenda para alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA na EMEB Ivo de Bona (Bairro Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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30
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Indicação nº 3971/2017 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de Terminal de ônibus nas proximidades dos Bairros Jardim Novo Horizonte, Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 3972/2017 - Edicarlos Vieira - Inclusão da "Rua Ferraz de Menez" no trajeto do Programa CATA-TRECO (Bairro Água Doce). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 3973/2017 - Edicarlos Vieira - Melhoria na iluminação pública da "Rua Ferraz de Menez" (Bairro Água Doce). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 3974/2017 - Edicarlos Vieira - Implantação de curso de informática na EJA da EMEB Ivo de Bona (Parque Residencial Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 3975/2017 - Edicarlos Vieira - Instalação de semáforo nas proximidades da EMEB Cléo Nogueira Barbosa (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 3976/2017 - Pastor Roberto Conde - Asfaltamento da Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 3977/2017 - Pastor Roberto Conde - Corte de mato na calçada da Rua Evangelina Soares de Camargo na altura do nº 125 (Jardim Estádio). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 3978/2017 - Pastor Roberto Conde - Poda de árvores na em toda extensão da Rua Messina (Jardim Messina). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 3979/2017 - Pastor Roberto Conde - Pintura de sinalização de solo na Rua Cel. Leme da Fonseca na altura do Terminal Central (Centro). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 3980/2017 - Pastor Roberto Conde - Correção das setas de orientação da sinalização de solo na Av. São João na altura do Supermercado Russi (Ponte São João). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 3981/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Av. União dos Ferroviários na altura da praça Alcides Lisboa. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 3982/2017 - Pastor Roberto Conde - Tapamento de buracos na Rua Maceió na altura do nº 339 e nº 233 (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 3983/2017 - Pastor Roberto Conde - sfaltamento em toda extensão da Rua João Filipini (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 3984/2017 - Pastor Roberto Conde - Sinalização de vagas em toda extensão do estacionamento na Rua Zuferey (Vila Progresso). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 3985/2017 - Pastor Roberto Conde - Limpeza e corte da mato em toda extensão das calçadas da Av. União dos Ferroviários. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 3986/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Corte de mato e limpeza no terreno situado ao lado do nº 358, na Rua José Firmino Temóteo (Parque Continental). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 3987/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem das guias da Av. Dona Ana Camargo de Oliveira, ao lado do nº 132 (Parque São Luiz). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 3988/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Adelino Martins (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 3989/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Maria José Maia de Toledo (Cidade Luíza). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 3990/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem das guias da Rua Antônio Maximiliano de Almeida (Cidade Luíza). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 3991/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Nove de Julho. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 3992/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Limpeza e corte de mato às margens da Rodovia Ver. Geraldo Dias, na altura do nº 7.763 (Corrupira). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 3993/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Raspagem de guias na entrada da Rua Dr. João Castilho de Andrade (Ivoturucaia). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 3994/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - PINTURA DAS GUIAS DA RUA UVA ITÁLIA (MORADA DAS VINHAS). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 3995/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Dr. João Castilho de Andrade, 140 (Bairro Ivoturucaia). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 3996/2017 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo das lombadas na Rua Paraná (Vila Maringá). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 3997/2017 - Gustavo Martinelli - Gestões junto à CIJUN para publicidade da relação dos imóveis integrantes do patrimônio público municipal e alugados pelo Município. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 3998/2017 - Dika Xique Xique - Melhorias de sinalização e segurança no cruzamento da Rua Padre Norberto Mojola com a Rua Neider Borges (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 3999/2017 - Dika Xique Xique - Instalação de abrigo no ponto de ônibus situado entre os números 1640 e 1840 da Avenida Santa Elisa (Currupira). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 4000/2017 - Dika Xique Xique - Limpeza de bueiro e colocação de grade de ferro na Av. Maria Aparecida Pansarim Porcari, altura do nº 528 Vila Pires (Medeiros) |
Despachada |
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60
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Indicação nº 4001/2017 - Dika Xique Xique - Corte de mato e serviço de raspagem de guias ao longo da Avenida Pirassununga (Vila Mafalda). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 4002/2017 - Dika Xique Xique - Remoção de galhos sobre os bancos da praça Padre Adalberto de Paula Nunes, altura do nº 434 (Vila Arens). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 4003/2017 - Dika Xique Xique - Implantação de faixa de pedestres na altura do nº 537 da Avenida Engenheiro Tasso Pinheiro (Terra Nova). |
Despachada |
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63
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Indicação nº 4004/2017 - Dika Xique Xique - Remoção de entulho na Rua Madri em frente ao nº 159 (Vila São Sebastião). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 4005/2017 - Dika Xique Xique - Pintura de vaga para Cadeirantes na frente da Igreja Assembleia de Deus localizada à Rua Leonice Gualda Nunes nº 205 (Jardim Santa Gertrudes). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 4006/2017 - Albino - Estudos para implantação de faixa de travessia de pedestres na Av. Benedicto Castilho de Andrade próximo ao nº 486 (Eloy Chaves). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 4007/2017 - Cristiano Lopes - Estudos para conceder isenção de pagamento no estacionamento rotativo para idosos. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 4008/2017 - Cristiano Lopes - Aumento da segurança no Parque Botânico Eloy Chaves |
Despachada |
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68
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Indicação nº 4009/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Alberto Langue em frente ao número 62 (Vila Nova Jundiainópolis). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 4010/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada localizada na Rua Geraldo Santos ao lado do número 524 (Jardim do Lago). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 4011/2017 - Douglas Medeiros - Retirada de materiais inservíveis e galhos localizados na Rua Luis Salomão altura do número 165 (Jardim Cidapel). |
Despachada |
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71
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Indicação nº 4012/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de Buracos na rua Maceió n°236 e nº347 (Vila M Genoveva). |
Despachada |
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72
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Indicação nº 4013/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. Manoel Pontes Júnior, de frente ao nº 272 (Jardim Servilha) |
Despachada |
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73
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Indicação nº 4014/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. Osmundo dos Santos Pellegrini, de frente ao 180 (Jardim Trevo). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 4015/2017 - Douglas Medeiros - Tapamento de Buraco na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 1013 (Vila São Paulo). |
Despachada |
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75
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Indicação nº 4016/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada Rua Olívia Queiroz Pinto Barbosa, altura do nº 322 (Jardim Planalto). |
Despachada |
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76
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Indicação nº 4017/2017 - Douglas Medeiros - Corte de mato e raspagem de calçada na Rua Aristides Mariotti, altura do nº 560 (Recanto Quarto Centenário). |
Despachada |
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77
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Indicação nº 4018/2017 - Douglas Medeiros - Raspagem de calçada e limpeza de passeio na Rua Vitório Cardoso de Siqueira e ruas adjacentes (Jardim Cidapel). |
Despachada |
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78
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Indicação nº 4019/2017 - Márcio Cabeleireiro - Limpeza de boca-de-lobo na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Av. Dr. Cavalcante (Centro). |
Despachada |
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79
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Indicação nº 4020/2017 - Márcio Cabeleireiro - Urgente reforma geral da UBS do Bairro Rio Acima. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 4021/2017 - Márcio Cabeleireiro - Criação de Parque Botânico em terreno Publico localizado no Bairro Residencial Jundiaí II, atrás dos Logradouros, Rua: Bruno Torresan, Rua Prof. Antônio Fernando de Oliveira, Rua Presbítero Cícero Lima Correia, Rua Worney Albieiro, Rua Pedro Alves Rodrigues e Rua Oscar Marani. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 4022/2017 - Márcio Cabeleireiro - Reparação da cobertura do ponto de parada de ônibus alocado defronte da Praça Ambrósio Galvão (Jd. Vera Cruz - Caxambu). |
Despachada |
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82
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Indicação nº 4023/2017 - Márcio Cabeleireiro - Revitalização da Praça Ambrosio Galvão (Jd. Vera Cruz - Caxambu). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 4024/2017 - Márcio Cabeleireiro - Implantação de câmeras de monitoramento pela Guarda Municipal na região do Vale Azul (Caxambu). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 4025/2017 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvore na Rua Valter Cafasso Pinheiro, defronte do nº 222 (Jd. Tarumã). |
Despachada |
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85
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Indicação nº 4026/2017 - Márcio Cabeleireiro - Poda de árvores na Rua Eduardo Baialuna (Jd. Tamoio). |
Despachada |
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86
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Indicação nº 4027/2017 - Márcio Cabeleireiro - Substituição das lixeiras da região do Vale Azul (Caxambu). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 4028/2017 - Rogério Ricardo - Melhoria de sinalização horizontal e vertical e implementação de medidas de traffic calming nos cruzamentos em toda a extensão da Rua Eloísa Lotierso (Residencial Jundiaí II) |
Despachada |
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88
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Indicação nº 4029/2017 - Rogério Ricardo - Implantação de pista de skate no Parque da Cidade |
Despachada |
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89
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Indicação nº 4030/2017 - Rogério Ricardo - Recuperação de piso asfáltico em trecho da Avenida Luís Latorre (Retiro) |
Despachada |
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90
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Indicação nº 4031/2017 - Rogério Ricardo - Revitalização de área pública e instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e fechamento com alambrado na Rua Atílio Leoni, confluência com Rua Alfredo Ungaro (Jardim Vera Cruz) |
Despachada |
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91
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Indicação nº 4032/2017 - Rogério Ricardo - Patrulhamento e ronda ostensiva no Jardim Cica e Vila Angélica |
Despachada |
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92
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Indicação nº 4033/2017 - Rogério Ricardo - Reforma e melhoria do sistema de drenagem em praça situada na Rua Atílio Schiavi (Vila Angélica). |
Despachada |
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93
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Indicação nº 4034/2017 - Rogério Ricardo - Patrulhamento e ronda ostensiva na região do Parque Jardim do Lago. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 4035/2017 - Rogério Ricardo - Manutenção e melhoria da sinalização horizontal e vertical na Avenida Engenheiro José Maria da Silva Velho, em especial no seu cruzamento com a Rua Barão de Teffé (Anhangabaú) |
Despachada |
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95
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Indicação nº 4036/2017 - Dr. Ligabó - Manutenção ou troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Vitória, em frente do n.º 451 (Vila Maria Genoveva) |
Despachada |
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96
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Indicação nº 4037/2017 - Dr. Ligabó - Implantação e reativação de semáforos sonoros em todo o Município de Jundiaí. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 4038/2017 - Gustavo Martinelli - Aplicação de asfalto na pista de caminhada do CECE Francisco Álvaro Siqueira Neto (Vila Maringá). |
Despachada |
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98
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Indicação nº 4039/2017 - Gustavo Martinelli - Reforço da sinalização de trânsito de mão de direção no cruzamento da Rua Ibiporã com a Rua Iguaçu (Vila Comercial). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 4040/2017 - Gustavo Martinelli - Disponibilização de cadeira de rodas para o CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). |
Despachada |
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100
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Indicação nº 4041/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção da iluminação pública da Esplanada Monte Castelo (Centro). |
Despachada |
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101
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Indicação nº 4042/2017 - Gustavo Martinelli - Manutenção no parque infantil do CECE Francisco Dal Santo (Vila Rami). |
Despachada |
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102
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Indicação nº 4043/2017 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e manutenção do parque infantil no final da Rua Paschoal Galvão (Jardim Rosaura). |
Despachada |
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103
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Indicação nº 4044/2017 - Gustavo Martinelli - Substituição de 3 árvores defronte do número 21 da Rua Fulgêncio de Godoy (Parque São Luiz). |
Despachada |
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104
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Indicação nº 4045/2017 - Cícero da Saúde - Estudos para implantação de atendimento telefônico especializado para informações e orientações aos dependentes químicos e seus familiares. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 4046/2017 - Cícero da Saúde - Urgente limpeza do terreno da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 4047/2017 - Cícero da Saúde - Substituição de placa toponímica da Praça Moacyr Risso (Vila Angélica). |
Despachada |
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107
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Indicação nº 4048/2017 - Cícero da Saúde - Remoção ou substituição de árvores na Rua Luiz Antonio Aiello Filho (Vila São Pedro) |
Despachada |
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108
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Indicação nº 4049/2017 - Cícero da Saúde - Substituição da placa toponímica da Rua Luiz Antonio Aiello Filho (Vila São Pedro). |
Despachada |
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109
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Indicação nº 4050/2017 - Cícero da Saúde - Manutenção nas impressoras e disponibilização de material para a UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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110
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Indicação nº 4051/2017 - Cícero da Saúde - Urgente reforma das salas da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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111
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Indicação nº 4052/2017 - Cícero da Saúde - Melhorias na iluminação da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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112
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Indicação nº 4053/2017 - Cícero da Saúde - Disponibilização de dentista para a UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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113
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Indicação nº 4054/2017 - Cícero da Saúde - Substituição da placa toponímica da UBS Dr. Nilton Antonio Pellicciari (Bairro Rio Acima). |
Despachada |
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114
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Indicação nº 4055/2017 - Delano - Nivelamento do bueiro no cruzamento da Rua Padre Eloi Esperandio Dalla Vecchia, com Rua Dr. Homero Rubens de Carvalho Ferreira (Loteamento Santa Giovana – Bairro Rio Abaixo). |
Despachada |
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115
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Indicação nº 4056/2017 - Delano - Recuperação da canaleta de água pluvial na Rua Dr. Luciano Alberto Pazinatto (Jardim das Tulipas). |
Despachada |
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116
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Indicação nº 4057/2017 - Delano - Implantação de semáforo para pedestres na Rua Rangel Pestana, altura do número 531 (Centro). |
Despachada |
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117
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Indicação nº 4058/2017 - Delano - Implantação de cobertura e banco no ponto de parada de ônibus da Rua Engº. Monlevade, defronte do Hipermercado Extra (Centro). |
Despachada |
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118
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Indicação nº 4059/2017 - Delano - Tapamento de buraco defronte do número 290 da Rua Goiânia (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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119
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Indicação nº 4060/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Rua Vitória Colombo Rossi (Jardim São Bento). |
Despachada |
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120
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Indicação nº 4061/2017 - Delano - Urgente tapamento de buraco entre os números 331 e 333 da Avenida Alberto Rodrigues de Oliveira (Jardim Florestal). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 4062/2017 - Delano - Tapamento de buracos na Av. Aristeu Dagnoni (Vila Argos Velha). |
Despachada |
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122
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Indicação nº 4063/2017 - Delano - Nivelamento da tampa do bueiro no cruzamento da Rua Dr. Torres Neves com a Av. Marechal Deodoro da Fonseca (Centro). |
Despachada |
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123
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Indicação nº 4064/2017 - Delano - Reparos nas canaletas de águas pluviais da Rua Anna Rodrigues Barbosa (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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124
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Indicação nº 4065/2017 - Rafael Antonucci - Repinte das faixas de estacionamento para motos defronte do nº. 55 da Rua Anita Garibaldi (Vila Isabel Eber). |
Despachada |
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125
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Indicação nº 4066/2017 - Rafael Antonucci - Notificação do proprietário do imóvel da Av. Archangelo Sibinel, ao lado do nº. 283, (Jardim Vera Cruz), para corte do mato e limpeza. |
Despachada |
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126
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Indicação nº 4067/2017 - Romildo Antonio - SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DIAMANTE, 201 (CONDOMÍNIO SANTA ROSA - CORRUPIRA). |
Despachada |
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127
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Indicação nº 4068/2017 - Romildo Antonio - Emissão em duas vias do recibo de pagamento do estacionamento rotativo. |
Despachada |
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128
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Indicação nº 4069/2017 - Romildo Antonio - Corte de mato em vielas na Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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129
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Indicação nº 4070/2017 - Romildo Antonio - Concretagem de vielas da Rua Domingos Roberto Schiavo (Parque Almerinda Pereira Chaves). |
Despachada |
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130
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Indicação nº 4071/2017 - Romildo Antonio - Cobertura de ponto de ônibus na Av. Carmine Todaro, altura do número 2.653 (Jardim Novo Horizonte/Conjunto João Mezzalira Júnior). |
Despachada |
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131
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Indicação nº 4072/2017 - Romildo Antonio - Retirada de entulho na Estrada Municipal do Varjão, defronte ao nº. 1.943 (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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132
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Indicação nº 4073/2017 - Romildo Antonio - Construção de área de lazer em terreno localizado na Rua Orlando Scarpinelli (Engordadouro). |
Despachada |
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133
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Indicação nº 4074/2017 - Romildo Antonio - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Maestro Francisco Farina (Vila Progresso). |
Despachada |
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134
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Indicação nº 4075/2017 - Romildo Antonio - Capina e limpeza de terreno na Rua Orlando Scarpinelli, ao lado da casa nº. 400 (bairro Engordadouro). |
Despachada |
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135
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Indicação nº 4076/2017 - Romildo Antonio - Tapamento de buraco na Rua Orlando Scarpinelli, altura do número 384 (bairro Engordadouro). |
Despachada |
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136
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Indicação nº 4077/2017 - Rafael Antonucci - Reconstrução da escada da Rua Adamastor Fernandes, com acesso à Av. Monsenhor Venerando Nalini (Vila Joaquina). |
Despachada |
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137
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Indicação nº 4078/2017 - Rafael Antonucci - Substituição das vagas de motos por vagas de carros defronte do nº 57 da Rua São Luiz (Vila Campos Sales). |
Despachada |
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138
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Indicação nº 4079/2017 - Rafael Antonucci - Poda de árvore defronte do nº. 95 da Rua Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio). |
Despachada |
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139
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Indicação nº 4080/2017 - Rafael Antonucci - Poda da cerca viva do muro do CECE Dr. Nicolino de Lucca (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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140
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Indicação nº 4081/2017 - Rafael Antonucci - Estudos para implantação de espaço para descanso de motoristas nos terminais de ônibus urbano. |
Despachada |
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141
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Indicação nº 4082/2017 - Rafael Antonucci - Pintura de sinalização de solo "DEVAGAR ESCOLA" defronte da EMEB Duilio Maziero (Bairro da Toca). |
Despachada |
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142
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Requerimento à Presidência nº 188/2017 - Albino - RETOMADA do trâmite do Projeto de Lei nº. 12.347, do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". |
Deferido |
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143
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Requerimento à Presidência nº 189/2017 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a comunidade surda pela comemoração do “Setembro Azul” e do Dia Nacional do Surdo (26 de setembro). |
Deferido |
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144
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Requerimento à Presidência nº 190/2017 - Romildo Antonio - RETIRADA do PROJETO DE LEI 12.365, do Vereador ROMILDO ANTONIO DA SILVA, que altera a Lei 5.654/01 [que cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos], para prever emissão de recibo em duas vias. |
Deferido |
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145
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Requerimento à Presidência nº 191/2017 - Márcio Cabeleireiro - JUNTADA de texto com subsídios jurídicos aos autos do PLC nº 1.029/17, de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa, que "altera o Código Tributário, para isentar do IPTU imóvel cedido ou locado a instituição religiosa para utilização como templo destinado ao exercício de suas finalidades precípuas". |
Deferido |
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146
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Requerimento à Presidência nº 192/2017 - Márcio Cabeleireiro - Solicitação de retomada de trâmite do PL 12.103/16, que "Institui o Programa Recuperação de Rios e Córregos de Jundiaí", de autoria do Vereador Márcio Petencostes de Sousa. |
Deferido |
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147
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Requerimento à Presidência nº 193/2017 - Albino - SUSTAÇÃO, por 60 dias, da tramitação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 135/17, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que altera a denominação da Guarda Municipal para Polícia Municipal. |
Deferido |
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148
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Requerimento à Presidência nº 194/2017 - Paulo Sergio - Delegado - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PROJETO DE LEI N.º 12.347/2017, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino, que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". |
Cancelado cancelado por não ter obtido as assinaturas necessárias |
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149
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Requerimento à Presidência nº 195/2017 - Delano - RETIRADA do Projeto de Lei Complementar 1.022/2017, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Código Tributário para isentar do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis atingidos por enchentes ou alagamentos. |
Deferido |
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150
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Requerimento à Presidência nº 196/2017 - Paulo Sergio - Delegado - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 125/2016, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo, que veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero. |
Cancelado cancelado por não ter obtido as assinaturas necessárias |
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151
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Requerimento ao Plenário nº 56/2017 - Mesa Diretora - REALIZAÇÃO de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos de 2017 no recinto do Teatro Polytheama. |
Aprovado(a)
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152
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Requerimento ao Plenário nº 57/2017 - Cristiano Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o serviço de recolhimento de veículos. |
Rejeitado(a)
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Vereadores Presentes [18]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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1ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero. (CJ LOM 132; CJR; CECLAT; quorum: maioria de 3/5) [subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci, Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar] |
Aprovado(a)
em 1.º turno |
| Parecer CECLAT nº / ao PELOJ 125/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PELOJ 125/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12347/2017 - Albino - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". (CJ 357; CJR; CECLAT; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
em preferência |
| Parecer CECLAT nº / ao PL 12347/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Faouaz Taha | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12347/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - Albino - Suprime dispositivo. |
Aprovado(a)
|
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|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12205/2017 - Dr. Ligabó - Prevê rampas de acesso para cadeirantes em vias públicas, junto às faixas de pedestres nelas demarcadas. (CJ 222; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD) |
Adiado
para a S.O. de 17/10/2017 |
| Parecer CIMU nº / ao PL 12205/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12205/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Ligabó - Prevê que as rampas sejam em vias de grande fluxo de veículos e pedestres. |
Aprovado(a)
Aprovado(a) |
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| Emenda Aditiva nº 2 - Dr. Ligabó - Prevê critérios para construção de rampas. |
Aprovado(a)
|
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4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 12270/2017 - Faouaz Taha - Autoriza cobrança, de concessionárias de estradas e rodovias, de despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica; e dá providências correlatas. (CJ 221; Parecer Contrário da CJR; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/08/2017; 1 AD) [subscritores: Adriano Santana dos Santos; Antonio Carlos Albino; Arnaldo Ferreira de Moraes; Cícero Camargo da Silva; Douglas do Nascimento Medeiros; Gustavo Martinelli; Leandro Palmarini; Marcelo Gastaldo; Paulo Sergio Martins; Rafael Antonucci; Roberto Conde Andrade; Rogério Ricardo da Silva; Romildo Antonio da Silva e Valdeci Vilar Matheus] |
Adiado
para a S.O. de 10/10/2017 |
| Parecer CJR nº / ao PL 12270/2017 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12297/2017 - Arnaldo da Farmácia - Institui o PROGRAMA ASSISTÊNCIA AMIGA, de amparo e orientação à população. (CJ 261; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/08/2017; 1 AD) |
Adiado
para a S.O. de 24/10/2017 |
| Parecer COSAP nº / ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Delano | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 12297/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Arnaldo da Farmácia - Amplia o rol de profissionais participantes do Programa e acrescenta-lhe tema. |
Aprovado(a)
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12374/2017 - Arnaldo da Farmácia - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “FARMACÊUTICO NA PRAÇA” (setembro). (CJ 351; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12374/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 12375/2017 - Eng.° Marcelo Gastaldo - Altera a Lei 8.772/2017, que exige divulgação, pelo Executivo, da programação de execução de serviços públicos, para prever a data programada. (CJ 352; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 12375/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo | ||
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8
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Turno Único do Moção nº 70/2017 - Cícero da Saúde - APELO à Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho por implantação, em Jundiaí, do Programa Time do Emprego. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 71/2017 - Pastor Roberto Conde - APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 19/09/2017; 1 AD) |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 73/2017 - Arnaldo da Farmácia - REPÚDIO de diretriz do Governo Estadual de possível cancelamento, a partir do ano letivo de 2018, do turno noturno em diversas escolas estaduais de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Adiado
para a S.O. de 10/10/2017 |
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11
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Turno Único do Moção nº 75/2017 - Rogério Ricardo - REPÚDIO da posição do governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de rejeitar recomendação do Vaticano de proteção do nascituro e da família. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) |
Retirado
|
Encerramento:
às 21:37 hs
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