Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 125/2016

Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.

Autoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

Data de Apresentação: 13/09/2016

Protocolo: 76106/2016

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci, Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar.

Norma Derivada: ELO 73/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogério Ricardo -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)

162ª Sessão Ordinária

Data: 13 de setembro de 2016

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

32ª Sessão Ordinária

Data: 26 de setembro de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 15 Não: 2 Abstenções: 1 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Abstencao
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Nao
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Nao

7ª Sessão Extraordinária

Data: 26 de setembro de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 13 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Ausente
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Sim
Gustavo Martinelli
DEM
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Não
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
DEM
Sim
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Sim
Dr. Ligabó
CID
Não
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Consultor Jurídico 06/03/2017 00:00:00
 
 
 
 
 
29/09/2017 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/09/2017 00:00:00

Norma promulgada pela Câmara

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/09/2017 00:00:00

Proposição aprovada em 2º. turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/09/2017 00:00:00

Proposição pautada em Sessão Extraordinária

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/09/2017 00:00:00

Proposição aprovada em 1º turno

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
25/09/2017 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

para a 32ª. SO, em 26/09/2017
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/03/2017 00:00:00

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
14/03/2017 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
07/03/2017 00:00:00

Proposição enviada à comissão para parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/09/2016 00:00:00

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
 
 
 
 
 
13/09/2016 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
13/09/2016 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/09/2016 00:00:00

Proposição autuada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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SAGL 5.0