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Sessão Plenária

131ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Antonio de Padua Pacheco / PV, Dirlei Gonçalves / PV, Eliezer Barbosa da Silva / PP, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB

Faltas [2]: José Carlos Ferreira Dias / REP, Rafael Antonucci / PSDB

Expediente Diversos

Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.° 540/2015, encaminhado cópia da Lei n.° 8.556, que prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pela Rede Municipal de Saúde.

02. Of. GP.L. n.° 541/2015, encaminhado cópia da Lei n.° 8.557, que fixa percentuais de reserva de casas populares para pessoas idosas e deficientes.

03. Of. GP.L. n.º 516/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.536, que altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

04. Of. GP.L. n.º 517/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.537, que altera o grau inicial do cargo de Operador de Trânsito e Tráfego; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

05. Of. GP.L. n.º 518/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.538, que altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente de Serviços Operacionais; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

06. Of. GP.L. n.º 519/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.539, que altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

07. Of. GP.L. n.º 520/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.540, que altera o grau inicial dos cargos e empregos de Pedreiro, Borracheiro, Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro e Pintor; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

08. Of. GP.L. n.º 521/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.541, que altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

09. Of. GP.L. n.º 522/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.542, altera o grau inicial do cargo de Orientador Social; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

10. Of. GP.L. n.º 523/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.543, que eleva, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos e empregos de Guarda Municipal, Subinspetor e Inspetor.

11. Of. GP.L. n.º 524/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.544, que reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

12. Of. GP.L. n.º 525/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.545, que altera o grau inicial dos cargos e empregos de Assistente de Administração, Agente Fazendário e Agente de Serviços Tributários; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

13. Of. GP.L. n.º 526/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.546, que altera o grau inicial do cargo de Motorista de Veículos Leves da Faculdade de Medicina de Jundiaí "Dr. Jayme Rodrigues"; prevê regras para enquadramento de seus ocupantes; e prevê não concessão, a estes, do Prêmio de Incentivo de Qualidade no Trabalho.

14. Of. GP.L. n.º 527/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.547, que altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para revisar a contribuição mensal compulsória dos entes públicos e a taxa de administração.

15. Of. GP.L. n.º 528/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.548, que altera o PPA 2014/2017, a LDO 2015 e a LDO 2016, para prever manutenção da Fundação Serra do Japi; autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 120.000,00); e revoga dispositivo das Leis 8.382/15 e 8.489/15, correlatas.

16. Of. GP.L. n.º 529/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.549, que altera a Lei 4.892/96, para reformular o parcelamento dos débitos do Município com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN e garanti-lo com vinculação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

17. Of. GP.L. n.º 530/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.550, que autoriza remanejamento de recursos orçamentários para a Fundação Casa da Cultura e Esportes (R$ 835.000,00).

18. Of. GP.L. n.º 531/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.551, que altera o grau inicial dos cargos de Eletricista, Eletricista de Veículos, Serralheiro, Soldador e Mecânico de Veículos; cria tabela salarial específica; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes.

19. Of. GP.L. n.º 532/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.552, que prorroga, até maio de 2015, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.

20. Of. GP.L nº 558/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 400, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

21. Of. GP.L nº 561/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 399, de autoria do Vereador José Adair de Souza.

22. Of. GP.L. n.º 549/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.558, que altera a Lei 7.810/11, para condicionar a normas técnicas os assentos preferenciais em bancos; e atribuir ao PROCON a fiscalização.

23. Of. GP.L. n.º 550/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.559, que altera a Lei 8.185/14, para modificar disposição sobre estágio de acadêmicos dos cursos que especifica.

24. Of. GP.L. n.º 551/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.560, que reclassifica e autoriza concessão administrativa de uso, à ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI, de imóvel público situado em Vila Arens, para desenvolvimento de suas atividades.

25. Of. GP.L. n.º 552/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.561, que revoga, da Lei 5.035/97, que veda transporte coletivo de passageiros não-delegado, dispositivo que condiciona restituição de veículo apreendido a pagamento de multas, taxas e despesas correlatos.

26. Of. GP.L. n.º 553/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.562, que regula procedimentos para transferência de recursos oriundos de depósitos administrativos e judiciais para os cofres públicos; e cria o Fundo de Reserva respectivo.

27. GPL 502/15 - cópia de convênio (aditamento) com Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

28. GPL 503/15 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

29. GPL 500/15 - cópia de convênio (aditamento) com Centro de Atendimento a Síndrome de Down Bem-te-vi.

30. GPL 501/15 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.

31. GPL 504/15 - cópia de convênio com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

32. FUMAS 1788/15 - cópia de convênio (aditamento) da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).


Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
1. Ofício GP.L. 556/2015, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 11.935, do Executivo, que fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos.

2. Ofício GP.L. 557/2015, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 11.836, do Prefeito Municipal, que institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".


Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1005/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 11952/2015 - Gustavo Martinelli - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA PEDESTRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (segundo final de semana de maio).
3
 Projeto de Lei nº 11953/2015 - Gustavo Martinelli - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ROMARIA MISTA PEDESTRE DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA (terceiro final de semana de julho).
4
 Projeto de Lei nº 11954/2015 - Prefeito Municipal - Cria o PROGRAMA DE ESTÍMULO À CULTURA.
5
 Projeto de Lei nº 11955/2015 - Prefeito Municipal - Altera, na Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, as descrições dos cargos que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 11956/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN, para prever contribuição sobre o Adicional de Formação Acadêmica prevista no Estatuto do Magistério.
7
 Projeto de Lei nº 11957/2015 - Prefeito Municipal - Institui o Programa "EMPREGA MAIS JUNDIAÍ".
8
 Projeto de Lei nº 11958/2015 - Prefeito Municipal - Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva.
9
 Projeto de Lei nº 11959/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Prevê faixas livres no leito das vias cujas calçadas tenham largura inferior ao mínimo estabelecido em normas técnicas.
10
 Projeto de Lei nº 11960/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Denomina "Rua ANTONIO SARTORI" a Rua Local 1 do loteamento Cidade Administrativa, em Vila Bandeirantes.
11
 Projeto de Lei nº 11961/2015 - Prefeito Municipal - Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16385/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 359, na Rua Inocêncio Mazzuia (Jd. Guanabara). Despachada
2
 Indicação nº 16386/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 08, na Rua Dezenove de Abril (Vila Cidadania). Despachada
3
 Indicação nº 16387/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na altura do nº 81, na Rua Inocêncio Mazzuia (Jd. Guanabara). Despachada
4
 Indicação nº 16388/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área pública situada em frente ao nº 517, na Rua José Aparecido Barbosa (Jardim Guanabara). Despachada
5
 Indicação nº 16389/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na viela localizada na Rua Dom João VI (Jardim Guanabara). Despachada
6
 Indicação nº 16390/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e raspagem de guia na praça localizada na Rua Reinaldo Orsi (Parque Brasília). Despachada
7
 Indicação nº 16391/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Rua Pedro Galli (Vila Santa Marina). Despachada
8
 Indicação nº 16392/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em todo o Bairro Parque dos Ingás. Despachada
9
 Indicação nº 16393/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 360 da Rua Whately (Vila Arens). Despachada
10
 Indicação nº 16394/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato no canteiro central da Av. Antônio Segre (Jardim Brasil). Despachada
11
 Indicação nº 16395/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Cyro Ferraz Coelho, em frente ao número 454 (Jardim das Tulipas) Despachada
12
 Indicação nº 16396/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Paul Percy Harris, em frente ao número 65 (Bela Vista) Despachada
13
 Indicação nº 16397/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Euclides Gonçalves de Oliveira, em frente ao número 135 (Jardim São Bento) Despachada
14
 Indicação nº 16398/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Castinauta Martins, em frente ao número 263 (Jardim Martins) Despachada
15
 Indicação nº 16399/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Adolpho João Tralde, em frente ao número 326 (Parque da Represa) Despachada
16
 Indicação nº 16400/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Amapá, em frente ao número 47 (Vila Didi) Despachada
17
 Indicação nº 16401/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Apiaí, em frente ao número 77 (Vila Esperança) Despachada
18
 Indicação nº 16402/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Regente Feijó, em frente ao número 313 (Vila Arens II) Despachada
19
 Indicação nº 16403/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria de árvore na Rua Daniel da Silva, número 285 (Fazenda Grande) Despachada
20
 Indicação nº 16404/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de canteiro central da Rua Benedicto de Paula (Parque dos Ingás) Despachada
21
 Indicação nº 16405/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Av. Antônio Segre, Jardim Brasil. Despachada
22
 Indicação nº 16406/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Severino Bonandin, viela ao lado do nº 147, Jardim Tulipa. Despachada
23
 Indicação nº 16407/2015 - José Adair de Sousa - Pavimentação da viela situada a R. Severino Bonandin, ao lado do nº 147, Jardim Tulipa. Despachada
24
 Indicação nº 16408/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulhos na R. Severino Bonandin, ao lado do nº 147, Jardim Tulipa. Despachada
25
 Indicação nº 16409/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. José Censi, defronte ao nº 21, Recanto Parrilho. Despachada
26
 Indicação nº 16410/2015 - José Adair de Sousa - Reparo de calçada na R. Santo Antônio, esquina da R. Joaquim Nabuco, Ponte São João. Despachada
27
 Indicação nº 16411/2015 - José Adair de Sousa - Roçada de mato na calçada da R. Santo Antônio, esquina na R. Joaquim Nabuco, Ponte São João. Despachada
28
 Indicação nº 16412/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato em toda a extensão da Avenida Francisco Nobre, sentido bairro, principalmente nas proximidades do n.º 140 (Medeiros) Despachada
29
 Indicação nº 16413/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Nivelamento da guia na Avenida São Paulo, nas proximidades do n.º 382 (Vila Progresso) Despachada
30
 Indicação nº 16414/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte e poda de árvore na Rua 8, nas proximidades do n.º 3.004 (Jardim Novo Horizonte) Despachada
31
 Indicação nº 16415/2015 - Rafael Antonucci - Limpeza e manutenção do córrego localizado na Praça Eugênio de Santis (Parque da Colônia). Despachada
32
 Indicação nº 16416/2015 - Rafael Antonucci - Ampliação e reforma da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
33
 Indicação nº 16417/2015 - Rafael Antonucci - Limpeza e corte de mato no estacionamento da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
34
 Indicação nº 16418/2015 - Rafael Antonucci - Demarcação de área de estacionamento exclusivo para ambulâncias defronte à UBS do Jardim Tamoio. Despachada
35
 Indicação nº 16419/2015 - Rafael Antonucci - Finalização da pavimentação asfáltica no estacionamento da UBS do Jardim Tamoio. Despachada
36
 Indicação nº 16420/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de lombada na Avenida Nicola Accieri, próximo ao número 1.368 (Corrupira). Despachada
37
 Indicação nº 16421/2015 - Rafael Antonucci - Corte de mato ao lado da ponte de passagem de trem na Avenida Nicola Accieri, na altura do número 1.368 (Corrupira). Despachada
38
 Indicação nº 16422/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda da GM nos bairros Bosque do Pinheiro e Morada do Pinheirinho. Despachada
39
 Indicação nº 16423/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas nos refletores da quadra poliesportiva da Rua Padre Francisco Jordão (Jundiaí Mirim). Despachada
40
 Indicação nº 16424/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de postes de iluminação pública na rua Padre Francisco Jordão próxima da quadra poliesportiva (Jundiaí Mirim). Despachada
41
 Indicação nº 16425/2015 - Rafael Turrini Purgato - Rebaixamento de guia defronte a Caixa Econômica Federal da Avenida Doutor Olavo Guimarães (Vila Arens). Despachada
42
 Indicação nº 16426/2015 - Rafael Turrini Purgato - Fiscalização em local com suspeita de existência de foco de mosquitos transmissores da dengue na altura do nº 969 da Rua João Gonçalves dos Reis (Medeiros). Despachada
43
 Indicação nº 16427/2015 - Rafael Turrini Purgato - Verificação de bico de luz apagado na Av. Dr. Olavo Guimarães, altura do nº 10 (Vila Arens). Despachada
44
 Indicação nº 16428/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda intensiva e ostensiva da Guarda Municipal na ciclovia localizada entre o Parque da Cidade e o Horto Florestal. Despachada
45
 Indicação nº 16429/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buracos e repinte da ciclovia de ligação entre o Bairro Retiro e o Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
46
 Indicação nº 16430/2015 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de aula de zumba no CECE Antônio Iacovino (Vila Nambi). Despachada
47
 Indicação nº 16431/2015 - Rafael Turrini Purgato - Implantação de varejão noturno na Vila Nambi. Despachada
48
 Indicação nº 16432/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida Aristides Carra (Santa Clara). Despachada
49
 Indicação nº 16433/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos em toda extensão da Avenida César Cosin (Ivoturucaia). Despachada
50
 Indicação nº 16434/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buracos na Avenida Antônio Pincinato, em ambos os sentidos, desde a rotatória na confluência com a Avenida Benedicto Castilho de Andrade até a altura do número 5000 (Portaria do IAC), nos bairros Eloy Chaves, Aeroporto e Serra do Japi. Despachada
51
 Indicação nº 16435/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Rua Natalino Iotti, defronte ao número 129 (Vila Rica). Despachada
52
 Indicação nº 16436/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos na Avenida Amélia Latorre, desde seu cruzamento com a Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini até a Rua Tocantins (Bairro Alvorada). Despachada
53
 Indicação nº 16437/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do nº 1.342 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 16438/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida das Nações Unidas, altura do nº 1.899 (Vila Didi). Despachada
55
 Indicação nº 16439/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 79 da Rua José de Jesus (Vila Esperança). Despachada
56
 Indicação nº 16440/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvores na Rua Lúcia Bressan Passarin, em frente ao nº 529 (Vila Rica). Despachada
57
 Indicação nº 16441/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore localizada na Rua Luís de Oliveira Arruda, em frente ao nº 172 (Jardim do Lago). Despachada
58
 Indicação nº 16442/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Ricardo Gobbo, na altura do nº 31 e em frente ao nº 275 (Vila Esperança). Despachada
59
 Indicação nº 16443/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 768 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
60
 Indicação nº 16444/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore situada na Rua José Adrião Cassalho Júnior, em frente ao nº 131 (Jardim Anhanguera). Despachada
61
 Indicação nº 16445/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção de árvore localizada na Rua Jader Paulo Castro, em frente ao nº 36 (Vila Ana). Despachada
62
 Indicação nº 16446/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Remoção ou substituição de árvore situada na Rua Maestro Orestes Pelliciari, em frente ao nº 80 (Jardim São Miguel). Despachada
63
 Indicação nº 16447/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Horto Florestal. Despachada
64
 Indicação nº 16448/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Senador Fonseca, altura do n.º 1342 (Centro). Despachada
65
 Indicação nº 16449/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Coronel Boaventura Mendes Pereira, altura do n.º 119 (Vila Boaventura). Despachada
66
 Indicação nº 16450/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Joaquim Marques Lisboa (Vila de Vecchi). Despachada
67
 Indicação nº 16451/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
68
 Indicação nº 16452/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Antônio Melato (Vila de Vecchi). Despachada
69
 Indicação nº 16453/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Capitão Curado (Vila Progresso). Despachada
70
 Indicação nº 16454/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Florianópolis (Jardim Esplanada). Despachada
71
 Indicação nº 16455/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo na Rua Maestro José Bovolenta (Vila Progresso). Despachada
72
 Indicação nº 16456/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Traviú. Despachada
73
 Indicação nº 16457/2015 - Gerson Henrique Sartori - Corte de mato e serviço de roçagem em área pública situada na Rua Carmela Nano, próximo ao n.º 70 (Jardim das Samambaias). Despachada
74
 Indicação nº 16458/2015 - Gerson Henrique Sartori - Poda de árvore na Avenida Romeu Pellicciari, defronte ao n.º 567 (Jardim Pacaembu). Despachada
75
 Indicação nº 16459/2015 - Gerson Henrique Sartori - Remoção de árvore localizada na Rua Floriano Giglioli, n.º 93 (Vila Helena). Despachada
76
 Indicação nº 16460/2015 - Gerson Henrique Sartori - Desassoreamento do córrego que margeia a Avenida Monsenhor Venerando Nalini (Jardim Itália). Despachada
77
 Indicação nº 16461/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Nivelamento e aplicação de pedrisco na Rua Nair Tomazetto (Bairro do Poste). Despachada
78
 Indicação nº 16462/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Remoção de carro abandonado no final da Travessa Ozias Vieira Ramos (Jardim São Camilo). Despachada
79
 Indicação nº 16463/2015 - José Carlos Ferreira Dias - “Operação Tapa Buraco” nas Ruas Um e Dois (Chácara Santa Maria). Despachada
80
 Indicação nº 16464/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente desratização das bocas de lobo e de terrenos com entulhos em todo o Jardim São Camilo. Despachada
81
 Indicação nº 16465/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Capina e limpeza de calçada e terreno na Rua Dr. Isaac da Silva Bellini, altura do n.º 323 (Parque Cidade Jardim I). Despachada
82
 Indicação nº 16466/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento asfáltico na Travessa Ozias Vieira Ramos, defronte ao n.º 276 (Jardim São Camilo). Despachada
83
 Indicação nº 16467/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente poda de árvores em toda a extensão da Rua Paulista (Vila Rio Branco). Despachada
84
 Indicação nº 16468/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal nas proximidades da Rua Taurino Coimbra (Jardim Caçula). Despachada
85
 Indicação nº 16469/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de banheiro químico na Praça Rui Barbosa (Centro). Despachada
86
 Indicação nº 16470/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Desinsetização na Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
87
 Indicação nº 16471/2015 - José Galvão Braga Campos - Estudos para instalação de “semáforo inteligente” no equipamento de semáforo recém-instalado no cruzamento da Rua Messina com a Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
88
 Indicação nº 16472/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Antônio Segre, próximo ao cruzamento com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Bairro Ponte de Campinas). Despachada
89
 Indicação nº 16473/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de inspeção na Rua Itirapina, próximo ao cruzamento com a Rua Oscar Salgado de Vasconcellos (Bairro Cidade Luiza). Despachada
90
 Indicação nº 16474/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Ernesto Pincinato, próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Bulisani (Jardim Quintas das Videiras). Despachada
91
 Indicação nº 16475/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Vitor Meirelles, no trecho entre a Rua Benedito Calisto e a Rua Anita Malfatti (Recanto Quarto Centenário). Despachada
92
 Indicação nº 16476/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Jundiaí, nas proximidades do n.º 853 (Anhangabaú). Despachada
93
 Indicação nº 16477/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Prof. Emílio Mazzola, nas proximidades do n.º 810 (Jardim das Samambaias). Despachada
94
 Indicação nº 16478/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Líbia, nas proximidades do n.º 77 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
95
 Indicação nº 16479/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, defronte ao n.º 1481 (Recanto Quarto Centenário). Despachada
96
 Indicação nº 16480/2015 - José Galvão Braga Campos - Repintura de sinalização horizontal de trânsito na saída da Avenida Prefeito José de Castro Marcondes para a Rodovia Vereador Geraldo Dias (Vila Formosa). Despachada
97
 Indicação nº 16481/2015 - José Adair de Sousa - Averiguação e troca de lâmpadas queimadas na Av. Antônio Frederico Ozanam, altura do nº 3900, Vila Liberdade. Despachada
98
 Indicação nº 16482/2015 - José Adair de Sousa - Construção de escada e de calçada em terreno na R. Severino Bonandin, ao lado do nº 147, Jardim dasTulipas Despachada
99
 Indicação nº 16483/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco e recuperação de asfalto na R. Carlos Gomes, altura do nº 613, Ponte São João. Despachada
100
 Indicação nº 16484/2015 - Leandro Palmarini - Reabertura de passagem da Avenida Manoel Teixeira Cabral (Jardim Planalto). Despachada
101
 Indicação nº 16485/2015 - Leandro Palmarini - Adoção de medidas que impeçam o acúmulo de água nos mastros instalados na Praça Governador Pedro de Toledo (Centro). Despachada
102
 Indicação nº 16486/2015 - Leandro Palmarini - Melhorias nas áreas públicas situadas entre as ruas Nevio Salvia e Profª. Benedita Siqueira de Godoy (Jardim Roma). Despachada
103
 Indicação nº 16487/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Idalina Gonçalves Dias. Despachada
104
 Indicação nº 16488/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e retirada de entulho no entorno da quadra localizada entre as ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
105
 Indicação nº 16489/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Troca de areia no campo localizado entre as Ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
106
 Indicação nº 16490/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de traves na quadra poliesportiva localizada entre as Ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
107
 Indicação nº 16491/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Manutenção de Iluminação de postes na quadra localizada entre as Ruas Adelino Martins e Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
108
 Indicação nº 16492/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização dos “playgrounds” no lago da Rua Custódia do Nascimento Aguirre (Jardim Tulipas). Despachada
109
 Indicação nº 16493/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Criação de um local para entretenimento gratuito para os jovens de Jundiaí. Despachada
110
 Indicação nº 16494/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Medidas para prevenção de enchentes na Avenida Antonio Frederico Ozanan, entre os números 16 ao 408 (Jardim Tulipas). Despachada
111
 Indicação nº 16495/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Calçamento na lateral da Avenida Antonio Frederico Ozanan, entre os números 16 ao 408 (Jardim Tulipas). Despachada
112
 Indicação nº 16496/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Limpeza e corte de mato na Avenida Antonio Frederico Ozanan, entre os números 16 ao 408 (Jardim Tulipas). Despachada
113
 Indicação nº 16497/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de asfalto e galerias pluviais no Loteamento Pilon, no Bairro Água Doce. Despachada
114
 Indicação nº 16498/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de abrigo em pontos de ônibus na Avenida Juvenal Arantes e Avenida Francisco Nobre (Jardim Sarapiranga). Despachada
115
 Indicação nº 16499/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Limpeza do campo de areia, localizado na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
116
 Indicação nº 16500/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de placas toponímicas nas vias que especifica. Despachada
117
 Indicação nº 16501/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Revitalização e arborização do Córrego das Flores, Vila Comercial, com instalação de Ecoponto. Despachada
118
 Indicação nº 16502/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Limpeza de áreas públicas e revitalização de vielas do Jardim Tannus. Despachada
119
 Indicação nº 16503/2015 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza regular da Praça Francisco Iotti, na Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
120
 Indicação nº 16504/2015 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza do Sistema de Lazer e Recreação Maria de Oliveira Cassoli, situado no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Antonio Lopes de Oliveira (Jardim Esplanada). Despachada
121
 Indicação nº 16505/2015 - Marilena Perdiz Negro - Corte de mato e limpeza na área pública existente entre a Avenida João da Silveira Franco e a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves. Despachada
122
 Requerimento à Presidência nº 1152/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com a Escola Técnica Benedito Storani pela comemoração de seus 70 anos de existência. Matéria não votada
123
 Requerimento à Presidência nº 1153/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com a Ordem dos Advogados do Brasil – 33.ª Subseção de Jundiaí por ocasião da eleição de sua nova diretoria. Matéria não votada
124
 Requerimento à Presidência nº 1154/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com o Ministério do Trabalho e Emprego pela posse do senhor Luiz Claudio Marcolino como Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo. Matéria não votada
125
 Requerimento à Presidência nº 1155/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Lucia Garcia Paulielo, ocorrido no último dia 14 de dezembro, aos 91 anos de idade. Matéria não votada
126
 Requerimento à Presidência nº 1156/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Ana Mieto Negro, ocorrido no último 9, aos 88 anos de idade. Matéria não votada
127
 Requerimento à Presidência nº 1157/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Dr. Wrademir Gerim, ocorrido no último dia 7 de dezembro, aos 73 anos de idade. Matéria não votada
128
 Requerimento à Presidência nº 1158/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Chiaramonti, ocorrido no último dia 8 de dezembro, aos 75 anos de idade. Matéria não votada
129
 Requerimento à Presidência nº 1159/2015 - Rafael Turrini Purgato - SOLICITAÇÃO à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. de ESCLARECIMENTOS sobre concurso público n.º 03/2014 realizado pela Empresa CETRO para preenchimento de quadro de funcionários. Matéria não votada
130
 Requerimento à Presidência nº 1160/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. João dos Santos Neves Filho. Matéria não votada
131
 Requerimento à Presidência nº 1161/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Antonieta Fercondini Baeta. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Antonio de Padua Pacheco / PV, Dirlei Gonçalves / PV, Eliezer Barbosa da Silva / PP, Gerson Henrique Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair de Sousa / PHS, José Carlos Ferreira Dias / REP, José Galvão Braga Campos / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Eduardo Silva Malerba / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Rafael Turrini Purgato / PCdoB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Valdeci Vilar Matheus / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11938/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Denomina “Praça FERNANDA MARIA MONIZ” área pública situada no entroncamento da Av. José Mezzalira com a Av. Alberto João Luchesi, no Bairro Ivoturucaia. (CJR 1.332; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº / ao PL 11938/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
2
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 120/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - [2º. TURNO] Prevê Mesa de Negociação Permanente-MNP para busca de soluções negociadas de interesses com os servidores municipais. (CJ LOM 125; CJR 1167; COSAP 1187; quorum: maioria de 3/5) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PELOJ 120/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio de Padua Pacheco
Parecer CJR nº / ao PELOJ 120/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1659/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2013. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1660/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2012. (quorum de rejeição: maioria de 2/3) Aprovado(a)
5
 Turno Único do Veto nº 23/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.832, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos. (CJ 1.086; CJR 1.324; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 03/02/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 23/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
6
 Turno Único do Veto nº 24/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.864, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE DROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”. (CJ 1.106; CJR 1.345; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 22/02/2016) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº / ao VET 24/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1004/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário para modificar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN pelo fornecimento de mão de obra temporária; e isentar da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis enquadrados como grandes geradores de lixo. (DF 78; CJ 1.099; CJR 1.347; CFO 1.348; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PLC 1004/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PLC 1004/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Retifica data de produção dos efeitos da lei complementar. Aprovado(a)
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11951/2015 - Prefeito Municipal - Altera o grau inicial dos cargos públicos que especifica, a partir de 1º. de janeiro de 2017 e de 1º. de janeiro de 2018. (DF 83; CJ 1.110; CJR 1.359; CFO 1.360; COSAP 1.361; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 11951/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antonio de Padua Pacheco
Parecer CFO nº / ao PL 11951/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11951/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11948/2015 - Prefeito Municipal - Disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações. (DF 80; CJ 1.107; CJR 1.351; CFO 1.352; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 11948/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: José Galvão Braga Campos
Parecer CJR nº / ao PL 11948/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
Emenda Aditiva nº 1 - José Galvão Braga Campos - Inclui o endereço eletrônico (site/email) em modalidade de anúncio. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2 - José Galvão Braga Campos - Reduz prazo para análise dos pedidos de licenciamento e define consequências de sua não observância. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 3 - José Galvão Braga Campos - Estabelece padrão a ser respeitado nas placas informativas das obras de construção civil. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 4 - José Galvão Braga Campos - Prevê informação da localização do anúncio. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 5 - José Galvão Braga Campos - Estabelece prazo máximo para anúncio concessional-cooperativo. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 6 - José Galvão Braga Campos - Exclui a propaganda eleitoral. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 7 - Valdeci Vilar Matheus - Excetua das exigências os folhetos e similares de caráter religioso. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 8 - Valdeci Vilar Matheus - Excetua da proibição de pintura ou adesivagem de anúncio promocional as paredes de fachada e paredes laterais de templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 9 - Valdeci Vilar Matheus - Excetua das exigências anúncios indicativos de templos religiosos em imóveis com testada de até 50m (cinquenta metros). Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 10 - Valdeci Vilar Matheus - Excetua das exigências anúncios indicativos de templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 11 - Valdeci Vilar Matheus - Excetua das exigências letreiros e placas de fachada dos templos religiosos. Aprovado(a)
Emenda Supressiva nº 12 - Roberto Conde Andrade - Suprime o inciso V do § 3.º do art. 31. Aprovado(a)
Emenda Aditiva nº 13 - Marilena Perdiz Negro - Acresce incisos ao parágrafo único do art. 20. Aprovado(a)
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11950/2015 - Prefeito Municipal - Institui o Fundo Municipal de Cultura. (DF 82; CJ 1.109; CJR 1.356; CFO 1.357; CECLAT 1.358; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CECLAT nº / ao PL 11950/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CFO nº / ao PL 11950/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Turrini Purgato
Parecer CJR nº / ao PL 11950/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Henrique Sartori
11
 Turno Único do Moção nº 268/2015 - José Adair de Sousa - APELO aos CORREIOS para que o serviço de entrega de correspondências seja normalizado em Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
12
 Turno Único do Moção nº 269/2015 - José Adair de Sousa - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin (PSDB) para que a oferta de médicos seja aumentada no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
13
 Turno Único do Moção nº 270/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Ministro da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde para auxiliarem o Município de Jundiaí no combate e prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue e do Zika vírus. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
14
 Turno Único do Moção nº 273/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.511 de 2015, da Deputada Beth Sahão, que dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas unidades de saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
15
 Turno Único do Moção nº 274/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 909/2015, da Deputada Marta Costa (PSD), que proíbe casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no Estado de São Paulo, de cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
16
 Turno Único do Moção nº 275/2015 - José Carlos Ferreira Dias - REPÚDIO ao Congresso Nacional pela forma desprezível e imoral como vem conduzindo a política no País, em desconformidade com a boa ética, ferindo preceitos constitucionais e comprometendo a imagem de toda a classe política brasileira, incluindo o Legislativo Municipal. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
17
 Turno Único do Moção nº 276/2015 - Rafael Turrini Purgato - APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.º 42/2013 (ex-Deputado Nelson Pellegrino-PT/BA), que regulamenta a profissão de salva-vidas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
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