Sessão Plenária

109ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

30 de junho de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Eng.° Marcelo Gastaldo / REP

1º Secretário: Rogério Ricardo / PODE

2º Secretário: Pastor Dirlei / PV

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício SSP/GS/AE nº 437/2015, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, em resposta à Moção 174/2015, de autoria da Bancada do PT.
02. Ofício nº 478/15 - CAO-Crim (ph), do Ministério Público do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 94/2014, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
03. Ofício GSJDC nº 816/2015 prot. SJDC nº 001096/2015, da Secretaria da Justiça e defesa da Cidadania, em resposta à Moção nº 183, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo
01.  SMRI/DAP 035/2015 - cópia do Decreto 25.713/15, que regulamenta benefício do Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

02.  SMRI/GS 063/2015 - cópia dos Decretos 21.457/08 e 25.749/15, que regulamentam a qualificação de Organização Social-OS.

03.  GPL 252/2015 - cópia do convênio 13/15 com Faculdade de Medicina de Jundiaí.

04.  GPL 253/2015 - cópia do convênio 12/15 com Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.

05.  GPL 255/2015 - cópia do convênio 70/12 (aditamento) com Instituto Jundiaiense "Luiz Braille".

06.  GPL 270/2015 - cópia do convênio 11/15 com Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.

07.  GPL 271/2015 - cópia do convênio 24/14 (aditamento) com Centro de Atendimento à Síndrome de Down "Bem-te-vi".

08. Of. GP.L. n.º 256/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.446, que institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025.

09. Of. GP.L. n.º 258/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.447, que d

enomina “Rua JOÃO FERRACINI” a Rua A do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).

10. Of. GP.L. n.º 259/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.448, que denomina “Rua PASCHOAL GALBIERI” a Rua B do loteamento Chácara São Ponciano (Bairro Bom Jardim).

11. Of. GP.L. n.º 260/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.449, que inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA ARTILHARIA" (10 de junho).

12. Of. GP.L. n.º 261/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.450, que denomina “Rua ANTONIO ESCROVE” a Rua 1 do loteamento Bola Branca, no Bairro Terra Nova.

13. Of. GP.L. n.º 262/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.451, que institui o PROGRAMA ANTIPICHAÇÃO.

14. Of. GP.L. n.º 263/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.452, que denomina "Rua LEONARDO AIELLO" a Rua 13 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

15. Of. GP.L nº 267/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 343/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.

16. Of. GP.L nº 268/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 344/2015, de autoria do Vereador Gerson Sartori.

17. Of. GP.L nº 269/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 345/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
Expediente do Gabinete


1. Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí comunicando cumprimento da decisão emanada do TC n.º 001426/003/08, do Tribunal de Contas de São Paulo – Protocolo – 73.123.
2. Ofício do Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí comunicando cumprimento da decisão emanada no TC n.º 001426/003/08 do Tribunal de Contas de São Paulo – Protocolo – 73.127.
3. Ofício n.º 0058/2015 DJU da DAE S/A em resposta ao Ofício PR/Gab 53/2015 que encaminhou solicitação do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí de informações sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa de vigilância.
4. Carta 27/2015 – 12.ª PJ do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí, referente a Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 42.0670.0002815/2015-6.
5. Ofício GP.L. 233/2015 do Prefeito Municipal, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de junho de 2015.
6. Comunicado n.º CM47462/2015, informando liberação de recursos financeiros.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 996/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Altera o Código de Obras e Edificações, para prever placa em braile indicativa da separação, por sexo, dos compartimentos sanitários nos estabelecimentos que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 11834/2015 - Gerson Henrique Sartori - Altera a Lei 8339/14, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTOJUVENIL (23 de novembro) e a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL - “Novembro Dourado” (novembro), para prever a realização deste último no mês de setembro ("Setembro Dourado").
3
 Projeto de Lei nº 11835/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos.
4
 Veto nº 11/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.760, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos.
5
 Moção nº 213/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei nº. 935/205, do Deputado Estadual Luiz Fernando Machado, que classifica Jundiai como Município de Interesse Turístico.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13668/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do n.º 255 (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 13669/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de bueiros na Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
3
 Indicação nº 13670/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repintura de sinalização horizontal na Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
4
 Indicação nº 13671/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de placa toponímica na Rua Prof. Antônio Fernando de Oliveira (Parque Residencial Jundiaí II). Despachada
5
 Indicação nº 13672/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de árvore localizada na altura do n.º 192 da Rua 1 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
6
 Indicação nº 13673/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de lombada na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4948 (Jardim Caxambu). Despachada
7
 Indicação nº 13674/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Pintura de faixa de pedestres na Avenida Humberto Cereser, altura do n.º 4948 (Jardim Caxambu). Despachada
8
 Indicação nº 13675/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na EMEB Prof.ª Patrícia Pires, situada na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, n.º 400 (Parque Centenário). Despachada
9
 Indicação nº 13676/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Rua Corumbataí, altura do n.º 490 (Vila Hortolândia). Despachada
10
 Indicação nº 13677/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, altura do n.º 309 (Centro). Despachada
11
 Indicação nº 13678/2015 - Rafael Antonucci - Gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para retirar o bairro Jardim Colonial da classificação de área de risco para a entrega de objetos postais. Despachada
12
 Indicação nº 13679/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de placa toponímica na Rua das Roseiras (Loteamento Roseira). Despachada
13
 Indicação nº 13680/2015 - Rafael Antonucci - Obtenção do Código de Endereçamento Postal – CEP para a Rua das Roseiras (Loteamento Roseira). Despachada
14
 Indicação nº 13681/2015 - Rafael Antonucci - Envio de notificação à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL para averiguação do sistema de iluminação pública na Avenida Luiz Zorzetti (Vila São João Batista), devido à incidência de lâmpadas queimadas. Despachada
15
 Indicação nº 13682/2015 - Rafael Antonucci - Conclusão da implantação de academia ao ar livre e parquinho no final da Rua Francisco Guerra com a Avenida Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
16
 Indicação nº 13683/2015 - Rafael Antonucci - Limpeza de área pública na Rua Francisco Guerra (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
17
 Indicação nº 13684/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de iluminação pública na praça localizada no final da Rua Francisco Guerra com a Avenida Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
18
 Indicação nº 13685/2015 - Rafael Antonucci - Plantio de árvores na praça localizada no final da Rua Francisco Guerra com a Avenida Edhewaldo Cortizo (Jardim Mirante da Colônia). Despachada
19
 Indicação nº 13686/2015 - Rafael Antonucci - Rondas da Guarda Municipal em toda a região do Jardim Pacaembu e Colônia. Despachada
20
 Indicação nº 13687/2015 - Rafael Antonucci - Vistoria e avaliação de possível remoção de árvore fragilizada localizada defronte ao n.º 597 da Avenida Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
21
 Indicação nº 13688/2015 - José Adair de Sousa - Instalação de suportes e lâmpadas de iluminação pública na Rua Olício Rafael Pereira, altura do n.º 340 (Jardim Marambaia II). Despachada
22
 Indicação nº 13689/2015 - José Adair de Sousa - Revitalização de praça na Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
23
 Indicação nº 13690/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato em toda a extensão da Rua José Wechsler (Jardim Tannus). Despachada
24
 Indicação nº 13691/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
25
 Indicação nº 13692/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Zelindo Zomignani (Vila Rui Barbosa). Despachada
26
 Indicação nº 13693/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Domingos Vendemiatti (Recanto Parrilo). Despachada
27
 Indicação nº 13694/2015 - José Adair de Sousa - Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Domingos Vendemiatti (Recanto Parrilo). Despachada
28
 Indicação nº 13695/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Rua Alfredo de Vito (Recanto Parrilo). Despachada
29
 Indicação nº 13696/2015 - José Adair de Sousa - Remoção de entulhos em toda a extensão da Rua Alfredo de Vito (Recanto Parrilo). Despachada
30
 Indicação nº 13697/2015 - José Adair de Sousa - Nivelamento da Rua Ideal Padrão, ao lado do n.º 3000 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
31
 Indicação nº 13698/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na Rua Professor João Batista Curado, próximo à entrada para a Rua Mário Borin (Chácara Urbana). Despachada
32
 Indicação nº 13699/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro na altura do nº 507 da Rua Graciliano Ramos (Vila Liberdade). Despachada
33
 Indicação nº 13700/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 1235 da Rua Tiradentes (Jardim Florestal). Despachada
34
 Indicação nº 13701/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Ítalo Primo Bellini, s/nº, próximo à Igreja Assembleia de Deus (Jardim Florestal). Despachada
35
 Indicação nº 13702/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 300 da Rua Dona Mirandolina Pereira Chaves (Parque São Luiz). Despachada
36
 Indicação nº 13703/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 93 da Avenida Vitório Pavan (Parque São Luiz). Despachada
37
 Indicação nº 13704/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento em tampão de bueiro na Rua Paulo Setúbal, s/nº, em frente ao Maxi Shopping (Jardim Liberdade). Despachada
38
 Indicação nº 13705/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Avenida Padre Evaristo Afonso, s/nº, próximo à entrada para a Avenida Humberto Cereser (Parque São Luiz). Despachada
39
 Indicação nº 13706/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Joinville, na altura do nº 309 (Jardim Tarumã). Despachada
40
 Indicação nº 13707/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Ubaira, próximo à entrada para a Rua Joinville (Jardim Tarumã). Despachada
41
 Indicação nº 13708/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Remoção de árvores na Avenida Dr. Cavalcanti, em frente ao n.º 1049 (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 13709/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Campos Salles, em frente ao n.º 548 (Vila Boaventura). Despachada
43
 Indicação nº 13710/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Orlando Branco, ao lado do n.º 463 (Jardim das Tulipas). Despachada
44
 Indicação nº 13711/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Antenor Formis, em frente ao n.º 189 (Jardim Esplanada). Despachada
45
 Indicação nº 13712/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Alcides Otoboni Beraldi, fundos do n.º 205 (Portal do Paraíso II). Despachada
46
 Indicação nº 13713/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de três árvores na Rua Manoel José de Carvalho, em frente ao n.º 85 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
47
 Indicação nº 13714/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de boca de lobo em frente ao n.º 179 da Alameda das Sibipirunas (Vila Alvorada). Despachada
48
 Indicação nº 13715/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Substituição de lâmpadas na viela localizada ao lado do n.º 40 da Rua Antônio dos Santos (Jardim do Lírio). Despachada
49
 Indicação nº 13716/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno no final da Rua João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
50
 Indicação nº 13717/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno em frente ao n.º 104 da Rua Pastor Pedro Alcântara de Almeida (Jardim das Tulipas). Despachada
51
 Indicação nº 13718/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Avenida Artur da Costa, altura do n.º 130 (Jardim Celeste). Despachada
52
 Indicação nº 13719/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de afundamento de asfalto no entorno de tampa de esgoto na Rua Paulo Costa, altura do n.º 84 (Jardim Celeste). Despachada
53
 Indicação nº 13720/2015 - Rafael Turrini Purgato - Colocação de tampa de esgoto na Avenida João Forner, altura do n.º 08 (Vista Alegre). Despachada
54
 Indicação nº 13721/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de dois buracos na Rua Dr. Oswaldo de Almeida Leite, altura dos n.ºs 20 e 47 (Parque Centenário). Despachada
55
 Indicação nº 13722/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Luzia Carillo, altura do n.º 20 (Parque Centenário). Despachada
56
 Indicação nº 13723/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua Sebastião de Godoy Ferraz, altura do n.º 31 (Vila Marlene). Despachada
57
 Indicação nº 13724/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua José Francisco de Castro, altura do n.º 133 (Vila Marlene). Despachada
58
 Indicação nº 13725/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato na Rua Dr. Valdemar Lopes, do n.º 92 até a rotatória (Parque Centenário). Despachada
59
 Indicação nº 13726/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco no asfalto da Rua Prof.ª Odila Richter, altura do n.º 350 (Parque Centenário). Despachada
60
 Indicação nº 13727/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de dois buracos no asfalto na Avenida Bento Figueiredo, altura dos n.ºs 221 e 340 (Vila Marlene). Despachada
61
 Indicação nº 13728/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Ângela Atuati, defronte ao número 133 (Jardim Mirim). Despachada
62
 Indicação nº 13729/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Comendador Antônio Borin, defronte ao número 2.485 (Jardim Colonial). Despachada
63
 Indicação nº 13730/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Doutor Antenor Soares Gandra, defronte ao número 1.936 (Jardim São Miguel). Despachada
64
 Indicação nº 13731/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte aos números 528, 561 e 711 (Jardim Tamoio). Despachada
65
 Indicação nº 13732/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição da placa toponímica da Rua João Baptista Maudonnet (Jardim Mirim). Despachada
66
 Indicação nº 13733/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Baptista Maudonnet, nas proximidades do número 144 (Jardim Mirim). Despachada
67
 Indicação nº 13734/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placas toponímicas da Rua Padre Francisco Jordan (Parque São Luiz). Despachada
68
 Indicação nº 13735/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
69
 Indicação nº 13736/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato sobre a calçada da Rua Maria Lorencini Fonseca (Jardim Dona Donatta). Despachada
70
 Indicação nº 13737/2015 - José Galvão Braga Campos - Arborização da Praça Irineu Molinari (Jardim Dona Donatta). Despachada
71
 Indicação nº 13738/2015 - Leandro Palmarini - Intensificação da fiscalização e efetiva aplicação da legislação vigente que trata do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi. Despachada
72
 Indicação nº 13739/2015 - Leandro Palmarini - Implantação de sinalização vertical nos acessos à Serra do Japi, visando orientar os visitantes quanto às normas de conduta. Despachada
73
 Indicação nº 13740/2015 - Leandro Palmarini - Implantação de câmeras de monitoramento nas áreas de acesso à Serra do Japi. Despachada
74
 Indicação nº 13741/2015 - Leandro Palmarini - Criação de um Santuário de Animais Silvestres na região do Bairro Santa Clara, com foco em ações educativas concernentes à temática ambiental. Despachada
75
 Indicação nº 13742/2015 - Leandro Palmarini - Realização de campanhas educativas e preventivas quanto à soltura de balões, ao lançamento de fogos de artifício e à prática de queimadas. Despachada
76
 Indicação nº 13743/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Extração de elemento arbóreo situado na Rua Vittorio Lucato, defronte ao nº 125 (Jardim Tamoio). Despachada
77
 Indicação nº 13744/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na iluminação pública em ponto de parada de ônibus urbano situado na Rua Itirapina, defronte a praça Joaquim Soares Lemos (Vila Hortolândia). Despachada
78
 Indicação nº 13745/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na iluminação pública da Praça Joaquim Soares de Lemos, localizada na Rua Marília (Vila Hortolândia). Despachada
79
 Indicação nº 13746/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Limpeza e hidrojateamento dos todos os bueiros e bocas de lobo da Rua Tunísia (Jardim Bonfiglioli). Despachada
80
 Indicação nº 13747/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Professora Leonita Faber Ladeira (Vila Lacerda). Despachada
81
 Indicação nº 13748/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em brinquedos localizados em área pública na esquina da Rua Madre Tereza do Menino Jesus e a Rua Monsenhor Emílio José Salim (Vila Suzana). Despachada
82
 Indicação nº 13749/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em campo de futebol de areia na Rua Florindo Zambon, no cruzamento com a Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
83
 Indicação nº 13750/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Realização de estudos que visem a remoção de lombada redutora de velocidade na Rua Florindo Zambon, próximo ao Supermercado Flores, defronte ao número 1840 (Cidade Nova). Despachada
84
 Indicação nº 13751/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção em campo de areia e pintura de brinquedos em área localizada no cruzamento da Avenida Giustiniano Borin com a Avenida Humberto Cereser (Caxambu). Despachada
85
 Indicação nº 13752/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Doutor Walter Gossner (Estância Suíça). Despachada
86
 Indicação nº 13753/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, altura do n.º 240 (em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos), na Vila Arens. Despachada
87
 Indicação nº 13754/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Pacaembu. Despachada
88
 Indicação nº 13755/2015 - Dirlei Gonçalves - Mudança de semáforo instalado na Rua Paraná, altura do n.º 310, para próximo ao posto Ipiranga, localizado na mesma via (Vila Maringá). Despachada
89
 Indicação nº 13756/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco no cruzamento das Ruas Espírito Santo e Paraíba (Jardim Tarumã). Despachada
90
 Indicação nº 13757/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Avenida São Paulo, altura do n.º 324 (Vila Arens II). Despachada
91
 Indicação nº 13758/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Rafael Tobias de Aguiar (Jardim Tamoio). Despachada
92
 Indicação nº 13759/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Clayr Fernando Gatto (Vila Maringá). Despachada
93
 Indicação nº 13760/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua David Palombo (Medeiros). Despachada
94
 Indicação nº 13761/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Coriolano de Marins e Dias Filho (Vila Nova Espéria). Despachada
95
 Indicação nº 13762/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Manoel Fagundes Cotrim (Jardim Tannus). Despachada
96
 Indicação nº 13763/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Cuiabá, próximo ao n.º 275 (Agapeama). Despachada
97
 Indicação nº 13764/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos para viabilizar propaganda ou curso com informações aos motoristas e transeuntes sobre como utilizar as faixas de pedestres. Despachada
98
 Indicação nº 13765/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Fiscalização de trânsito na Avenida Itatiba (Vila Rio Branco) sobre automóveis estacionados nos pontos de parada de ônibus. Despachada
99
 Indicação nº 13766/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - “Operação tapa buracos” em toda a extensão da Rua Várzea Paulista, no sentido Bairro/Centro. Despachada
100
 Indicação nº 13767/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reimplantação dos sistemas de GPS em todo o transporte coletivo da cidade, com os devidos painéis de controle de horários nos terminais e principais pontos de paradas, além de câmeras de monitoramento nos coletivos. Despachada
101
 Indicação nº 13768/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Tapamento de buracos na Rua Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
102
 Indicação nº 13769/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda de árvore existente na Rua Maestro Orestes Pellicciari, n.º 83 (Bairro Ponte São João). Despachada
103
 Indicação nº 13770/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Gestões junto à CPFL visando à substituição de postes e reorganização dos fios na Rua A, Travessa B, do Loteamento Balsan. Despachada
104
 Indicação nº 13771/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Iluminação, poda de árvores e substituição de lâmpadas na Praça do Estado e Rua São José dos Campos (Vila Nova República). Despachada
105
 Indicação nº 13772/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Gestões junto às empresas Vivo S/A e CPFL para que, juntas, entrem em acordo visando à urgente e necessária remoção do poste de madeira colocado ao lado do poste de concreto junto à calçada da Rua Fernão Dias Paes Leme (Vila Aparecida). Despachada
106
 Indicação nº 13773/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de projeto de inclusão social “Nós do Centro” como política pública para atender a população mais vulnerável da cidade. Despachada
107
 Indicação nº 13774/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos visando à inclusão do Estádio Dr. Jayme Cintra, do Paulista FC, como ponto de visitação e referência para o turismo da cidade. Despachada
108
 Indicação nº 13775/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de placa de identificação de obra junto ao monumento "O Equlibrista', do artista plástico Inos Corradin, na Praça São Paulo, em frente ao Parque Municipal Comendador Antonio Carbonari. Despachada
109
 Indicação nº 13776/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para a denominação do novo conjunto residencial do Jardim São Camilo, sugerindo “Veneza” ou similar. Despachada
110
 Indicação nº 13777/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Sergipe, n.º 242 (Jardim Tarumã). Despachada
111
 Indicação nº 13778/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de academia ao ar livre na Praça Remígio Tomassoni, localizada na Rua Lúcia Bressan Passarin, esquina com a Rua Pref. Vasco Antônio Venchiaruti (Jardim da Fonte). Despachada
112
 Indicação nº 13779/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de Mato e limpeza no terreno da Rua Ari Barroso, ao lado da creche (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
113
 Indicação nº 13780/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Remoção de árvore na Rua Atibaia, n.º 464 (Bairro Colônia). Despachada
114
 Indicação nº 13781/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Raspagem de guia na Rua Orestes Barbosa, n.º 69, próximo a uma viela (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
115
 Indicação nº 13782/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Francisco Mangabeira, altura do n.° 228 (Jardim das Bandeiras). Despachada
116
 Indicação nº 13783/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Nivelamento de valeta na Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, entrada do Horto Santo Antônio. Despachada
117
 Indicação nº 13784/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Regularização da sinalização intermitente de advertência junto a faixas de pedestres em todo município ou intervenções que garantam a segurança dos pedestres e condutores. Despachada
118
 Indicação nº 13785/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Extensão do benefício de vale-alimentação aos servidores aposentados pelo IPREJUN. Despachada
119
 Indicação nº 13786/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de sistema para chamada de pacientes no Pronto Atendimento do Bairro Ponte São João. Despachada
120
 Indicação nº 13787/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de “playground” na área pública localizada entre as ruas Luiz Burckarte e Gino Olivato (Horto Santo Antônio). Despachada
121
 Indicação nº 13788/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Instalação de “playground” na área pública localizada na esquina das ruas Alcides Cruz e Vicente Datena (Jardim Sarapiranga). Despachada
122
 Indicação nº 13789/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Estudos para melhorias na rotatória da Rodovia Vereador Geraldo Dias, altura da Rua Ucilla Lorencini Tafarello e Rua Faustina Barbosa Stackfleth, Terra da Uva e Parque Centenário. Despachada
123
 Indicação nº 13790/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências que garantam a fluidez e segurança no tráfego da Rua Cacilda Becker (Jardim Guanabara). Despachada
124
 Requerimento à Presidência nº 910/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES com os atletas da Associação Shiroma de Judô e Defesa Pessoal pela conquista de sete medalhas no Campeonato Paulista de Veteranos. Deferido
125
 Requerimento à Presidência nº 911/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Coordenadora e Técnica Rita de Cássia Orsi pelos 30 anos à frente do Projeto Handebol Feminino, um dos mais bem sucedidos projetos esportivos de Jundiaí e região. Deferido
126
 Requerimento à Presidência nº 912/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com o Comando do 11.º Batalhão da Polícia Militar do Interior pela formatura de mais uma turma do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Deferido
127
 Requerimento à Presidência nº 913/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Banda São João Batista que está completando 58 anos de fundação. Deferido
128
 Requerimento à Presidência nº 914/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do jovem Washington de Souza da Silva, ocorrido no último dia 24, aos 23 anos de idade. Deferido
129
 Requerimento à Presidência nº 915/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Jair Pincinato, ocorrido no último dia 23, aos 94 anos de idade. Deferido
130
 Requerimento à Presidência nº 916/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao GRUPO SOBAM S/A de informações sobre como vêm sendo aplicados os reajustes nos seus planos de saúde, incluindo os coletivos, de empresas e aposentados bem como sobre as mudanças que pretende introduzir em relação aos critérios de adesão para os referidos planos. Indeferido
131
 Requerimento à Presidência nº 917/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NARCIZO SAVIETO. Deferido
132
 Requerimento à Presidência nº 918/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO MANFREDI. Deferido
133
 Requerimento ao Plenário nº 355/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES sobre repasse de verba da Secretaria de Esporte e Lazer para Liga Jundiaiense de Futebol Amador. Aprovado(a)
134
 Requerimento ao Plenário nº 356/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a grande rotatividade de médicos na Unidade Básica de Saúde de Vila Esperança. Aprovado(a)
135
 Requerimento ao Plenário nº 357/2015 - Rafael Turrini Purgato - INFORMAÇÃO do Executivo sobre projeto de implantação de pistas de "skate". Aprovado(a)

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 9/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.773, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento. (CJ 914; CJR 1.046; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/07/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 9/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 10/2015 Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.344, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino. (CJ 913; CJR 1.045; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 12/07/2015) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 10/2015 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11810/2015 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Avenida ODAIR MILAMONTI" a Avenida Projetada 2 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.024; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11810/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11811/2015 Gerson Henrique Sartori - Denomina "Avenida DOROTY NANO MARTINASSO" a Avenida Projetada 3 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.023; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11811/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11601/2014 Prefeito Municipal - Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada, situadas no bairro Anhangabaú. (DF 24; CJ 577; CJR 666; CFO 696; CIMU 702; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11601/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11601/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIMU nº None/None ao PL 11601/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11764/2015 Prefeito Municipal - Altera o Grupo Remuneratório Básico - Nível/Grau Salarial do cargo de Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN. (DF 12; CJ 848; CJR 928; CFO 958; COSAP 967; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11764/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11764/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11764/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11801/2015 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos dos cargos de Procurador Jurídico Fundacional da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12; a partir de 1º. de fevereiro de 2015. (DF 28; CJ 890; CJR 1.007; CFO 1.008; COSAP 1.009; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11801/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11801/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11801/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11824/2015 Prefeito Municipal - Eleva, a partir de 1º. de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos de Engenheiro e Arquiteto da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12. (DF 37; CJ 917; CJR 1.052; CFO 1.056; COSAP 1.055; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11824/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11824/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11824/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11825/2015 Prefeito Municipal - Altera, nos prazos que especifica, a partir de 1º. de maio de 2015, o grau inicial dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Agente Funerário da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho; e dá providências correlatas. (DF 38; CJ 918; CJR 1.053; CFO 1.059; COSAP 1.060; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11825/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11825/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11825/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11826/2015 Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.409/15, que altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015, para acrescentar cargos de motorista de Quadro Especial da DAE S/A. (DF 39; CJ 919; CJR 1.054; CFO 1.057; COSAP 1.058; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11826/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11826/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11826/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11827/2015 Prefeito Municipal - Cria e redenomina na estrutura da Prefeitura Municipal os cargos públicos de provimento em comissão e os órgãos que especifica; altera a correlata Lei 3.086/87, o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015; e autoriza crédito orçamentário (R$ 1.401.982,08). (DF 41; CJ 921; CJR 1.068; CFO 1.069; COSAP 1.070; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11827/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11827/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11827/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11828/2015 Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a reenquadrar os ocupantes dos cargos de Assistente Social, a partir de 1º. de maio de 2015. (DF 42; CJ 923; CJR 1.072; CFO 1.071; COSAP 1.073; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11828/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11828/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Prof. Rafael Purgato Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11828/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 793/2015 Mesa Diretora - Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal. (DF 44; CJ 928; CJR 1.077; CFO 1.078; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 793/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 793/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11722/2015 Prefeito Municipal - Autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valor inferior ao que específica; e dá providências correlatas. (DF 01; CJ 802; CJR 848; CFO 873; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11722/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11722/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11784/2015 Prefeito Municipal - Revoga a Lei 8.062/13, que autoriza convênio da FUMAS com a Caixa Econômica Federal, para execução de trabalho social no Programa Nacional de Habitação Urbana com os beneficiários do Residencial Videiras; e a Lei 8.117/13, que a altera. (CJ 866; CJR 964; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11784/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Moção nº 212/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 109/2013 do Deputado Estadual Carlos Gianazzi que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego Para as Pessoas com Deficiência. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)