Sessão Plenária

107ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16 de junho de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [2]: Pastor Dirlei / PV, Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos
01. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção nº 175/2015, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
02. Ofício nº 15/2015/SEI/PRUV/SPR-ANATEL, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEl, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 799, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
03.Ofício nº 1233/2015/SCTIE/MS, em resposta ao Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 159, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.
04. Ofício PRCC-178/15, da Concessionária Rodovias das Colinas, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 694, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
05. Ofício ADP nº 368/15, do Conselho Regional de Psicologia SP, em resposta à Moção 193, de autoria do Vereador Rogério Ricardo da Silva.
06. Ofício s/n, do SOS - Serviço de Obras Sociais, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 848, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
07. Ofício CF-CSJ 02/2015, da Companhia de Saneamento de Jundiaí - CJS/Casa da Fonte, em resposta ao Ofício PR/DL 252/2015, de autoria do Vereador Marcelo Gastaldo.
08. Ofício CF-CSJ 03/2015, da Companhia de Saneamento de Jundiaí - CJS/Casa da Fonte, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 852, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
09. Ofício DR.1 nº 0248, da Secretaria de Logísticas e Transportes - DER - Divisão Regional de Campinas - DR. 1, em resposta à Moção nº 161, de autpria do Vereador Paulo Malerba.
1.  Ofício 225/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 338/2015, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.
2. Ofício 226/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 339/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
Expediente do Executivo

01. Ofício 225/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 338/2015, de autoria do Vereador José Adair de Sousa.

02. Ofício 226/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 339/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

03. Ofício 227/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 340/2015, de autoria do Rogério Ricardo da Silva.

04. Ofício 228/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 341/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.

05. Ofício 229/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 342/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

06. Of. GP.L. n°. 231/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.434, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.

07. Of. GP.L. n°. 232/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.435, que altera a Lei 3.705/91, que regula a construção de muro e calçada e a limpeza de terrenos, para reduzir o prazo para regularização.

08. Of. GP.L. n°. 234/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.436, que condiciona nas creches privadas a medicação.

09. Of. GP.L. n°. 236/2015, encaminhando cópia da Lei n°. 8.437, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino.

10. Of. GP.L. n.º 237/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.438, que denomina "Rua LUIZ FRANCISCO DA ROSA" a Rua 9 do loteamento Parque Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro Água Fria).

11. Of. GP.L. n.º 238/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.439, que estende a denominação de "RUA CHIARA LUBICH" ao seu prolongamento, via pública gravada como Diretriz Viária 1, entre a linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Presbítero Plínio Alves de Souza (Jardim Ermida I).

12. Of. GP.L. n.º 239/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.440, que denomina "RUA DAS ROSEIRAS" a Rua 1 do loteamento das Roseiras (Bairro Roseira).

13. Of. GP.L. n.º 240/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.441, que denomina “Praça BENEDITO DA SILVA” a área pública situada na esquina das ruas João Augusto da Cruz e Pasqual Bortholo, no Jardim Corrupira.
Expediente do Gabinete


1. Convite do SENAI para a formatura no dia 18 de junho, às 19h30, na Rua Eng. Roberto Mange, 95.
2. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a abertura de Plenária no Dia 12 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
3. Ofício do Deputado Alexandre Pereira solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para o dia 7 de agosto, das 9h às 12h para realização de evento partidário.
4. Convite da FUMAS para o Seminário “Moradia e Cidade para Todos” no dia 17 de junho, das 8h30 às 13h, no Parque da Cidade.
5. Resposta ao Ofício PR/Gab 46/2015, do Bispo Diocesano de Jundiaí, agradecendo apoio com relação aos Planos Municipais de Educação.
6. Ofício do Deputado Federal Eros Biondini, solicitando não inclusão dos termos “Genero” e “Orientação Sexual” no Plano Municipal de Educação.
7. Ofício n.º 115/15 do 12.º Promotor de Justiça com questionamento sobre a Peça de Informação n.º 66.0739.0005252/2015-8.
8. Ofício n.º 116/15 do 12.º Promotor de Justiça tratando sobre a Peça de Informação n.º 43.0670.0007013/2014-5.
9. Convite da FUMAS para a Audiência Pública de apresentação do Diagnóstico Habitacional de Jundiaí apontado pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social, no dia 18 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.
10. Ofício do Presidente do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, apresentando a nova diretoria da entidade para o biênio 2015/2017.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11819/2015 - Leandro Palmarini - Inclui no Calendário de Datas Comemorativas Ambientais o “DIA DO RIO JUNDIAÍ-MIRIM” (03 de junho).
2
 Projeto de Lei nº 11820/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Exige, nas condições que especifica, vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais..
3
 Projeto de Lei nº 11821/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas.
4
 Projeto de Lei nº 11822/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Prevê publicação no sítio da Prefeitura, na internet, de listas de espera para procedimentos na área da saúde.
5
 Projeto de Lei nº 11823/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.185/14, para modificar disposição sobre estágio de acadêmicos dos cursos que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 11824/2015 - Prefeito Municipal - Eleva, a partir de 1º. de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos de Engenheiro e Arquiteto da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, altera-lhes o grau inicial e altera disposições correlatas da Lei 7.828/12.
7
 Projeto de Lei nº 11825/2015 - Prefeito Municipal - Altera, nos prazos que especifica, a partir de 1º. de maio de 2015, o grau inicial dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Agente Funerário da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho; e dá providências correlatas.
8
 Projeto de Lei nº 11826/2015 - Prefeito Municipal - Altera a Lei 8.409/15, que altera o grau inicial dos cargos que especifica e exclui-os do Prêmio Incentivo de Qualidade no Trabalho, a partir de 1º. de maio de 2015, para acrescentar cargos de motorista de Quadro Especial da DAE S/A.
9
 Projeto de Lei nº 11827/2015 - Prefeito Municipal - Cria e redenomina na estrutura da Prefeitura Municipal os cargos públicos de provimento em comissão e os órgãos que especifica; altera a correlata Lei 3.086/87, o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2015; e autoriza crédito orçamentário (R$ 1.401.982,08).
10
 Projeto de Lei nº 11828/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a reenquadrar os ocupantes dos cargos de Assistente Social, a partir de 1º. de maio de 2015.
11
 Projeto de Lei nº 11829/2015 - Prefeito Municipal - Institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025.
12
 Veto nº 9/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.773, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que veda impedimento ao aleitamento materno em qualquer estabelecimento.
13
 Veto nº 10/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.344, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que prevê fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diabéticos, obesos e celíacos da rede municipal de ensino.
14
 Moção nº 210/2015 - Gerson Henrique Sartori - APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para a realização de obras nas estradas vicinais do município de Jundiaí.
15
 Moção nº 211/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde pelo aumento dos aportes financeiros ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Jundiaí.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 13401/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Arabutã, na altura do nº 75 (Vila São Paulo). Despachada
2
 Indicação nº 13402/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Implantação de academia ao ar livre na área verde situada na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
3
 Indicação nº 13403/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato e limpeza na área verde da Rua Vicente Bonanno, na altura do nº 170 (Jd. Currupira). Despachada
4
 Indicação nº 13404/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Repinte de sinalização horizontal (Bairro Rio Acima). Despachada
5
 Indicação nº 13405/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpada em ponto de iluminação localizado na Rua Manoel Nogueira Pontes, na altura do nº 50 (Vila Nova República). Despachada
6
 Indicação nº 13406/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento do buraco defronte ao nº 27 da Rua Manoel Nogueira Pontes (Vila Nova República). Despachada
7
 Indicação nº 13407/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção do Playground nos fundos do Bloco 5B, situado na Rua Uva Diamante Negro (Conj. Morada das Vinhas). Despachada
8
 Indicação nº 13408/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Lazaro Rubens Moreira da Silva, defronte ao nº 142 (Parque da Represa). Despachada
9
 Indicação nº 13409/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Benedito Feliciano de Moraes, na altura do nº 265 (Vila Lacerda). Despachada
10
 Indicação nº 13410/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza e canalização do córrego na Rua Recife (Vila Maria Genoveva). Despachada
11
 Indicação nº 13411/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho, defronte ao nº 1090 (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
12
 Indicação nº 13412/2015 - José Adair de Sousa - Raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Presbítero Manoel Antônio Dias Filho (Parque Residencial Jundiaí). Despachada
13
 Indicação nº 13413/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na Rua Josephina Razera Cosimatti, defronte ao nº 240 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
14
 Indicação nº 13414/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na R. Josephina Razera Cosimatti, defronte ao nº 119 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
15
 Indicação nº 13415/2015 - José Adair de Sousa - Construção de calçada na Rua Josephina Razera Cosimatti, altura do nº 561(Jd. Novo Horizonte). Despachada
16
 Indicação nº 13416/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 61 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
17
 Indicação nº 13417/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 142 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
18
 Indicação nº 13418/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 228 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
19
 Indicação nº 13419/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato na R. Josiana Maria de Jesus Oliveira, defronte ao nº 61 (Jd. Novo Horizonte). Despachada
20
 Indicação nº 13420/2015 - José Adair de Sousa - Retirada de entulho em toda a extensão da R. Felizardo Silvestre (Jd. Novo Horizonte). Despachada
21
 Indicação nº 13421/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NOS PRÉDIOS EXISTENTES NA AV. CARLOS SALES BLOCK (BAIRRO ANHANGABAU). Despachada
22
 Indicação nº 13422/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Repinte de sinalização de solo, demarcando área de entrada e saída de veículos nos prédios da Rua Senador Fonseca (Centro). Despachada
23
 Indicação nº 13423/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Vitória, próximo ao nº. 382 (Vila Maria Genoveva). Despachada
24
 Indicação nº 13424/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Colocação de placa toponímica na Praça Jorge Murari (Vila Nambi). Despachada
25
 Indicação nº 13425/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Colocação de placa indicativa de acesso à "Rod. Anhanguera" na Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua José do Patrocínio (Vl. Arens). Despachada
26
 Indicação nº 13426/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Estudos urgentes para a recolocação dos monumentos históricos da cidade e de suas denominações. Despachada
27
 Indicação nº 13427/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Providências urgentes quanto a falta de segurança no CREASPOP - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Para População em Situação de Rua. Despachada
28
 Indicação nº 13428/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Repinte de faixa de pedestre na Rua Várzea Paulista, altura do nº. 280 (Vila Agrícola). Despachada
29
 Indicação nº 13429/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Dom Amaury Castanho com a Avenida Coletta Ferraz de Castro (Jardim Paulista). Despachada
30
 Indicação nº 13430/2015 - José Galvão Braga Campos - Poda de árvore na Rua Dom Amaury Castanho, defronte ao número 150 (Jardim Paulista). Despachada
31
 Indicação nº 13431/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de equipamentos de ginástica e demais acessórios necessários para a criação de uma “academia ao ar livre” na Praça José Ponzetto (Jardim Itália). Despachada
32
 Indicação nº 13432/2015 - José Galvão Braga Campos - Revisão geral da iluminação pública do Jardim Itália. Despachada
33
 Indicação nº 13433/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato em área pública localizada na Rua João Nalini (Jardim Itália). Despachada
34
 Indicação nº 13434/2015 - José Galvão Braga Campos - Instalação de equipamentos de ginástica e demais acessórios necessários para a criação de uma “academia ao ar livre” na praça localizada entre a Avenida Antônio Henrique da Cunha e a Avenida Francisco Pedroni (Cidade Nova). Despachada
35
 Indicação nº 13435/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Moisés Raphael com a Rua Florindo Zambon (Cidade Nova). Despachada
36
 Indicação nº 13436/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bastos, defronte ao número 57 (Jardim Tamoio). Despachada
37
 Indicação nº 13437/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João de Oliveira Prado, próximo ao nº 174 (Cidade Nova). Despachada
38
 Indicação nº 13438/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
39
 Indicação nº 13439/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco no cruzamento da Avenida União dos Ferroviários com a Avenida Antônio Segre (Jardim Brasil). Despachada
40
 Indicação nº 13440/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Bom Jesus de Pirapora, próximo ao número 400 (Vianelo). Despachada
41
 Indicação nº 13441/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buracos na proximidade dos números 40 e 255 da Rua Quinze de Novembro (Centro). Despachada
42
 Indicação nº 13442/2015 - Leandro Palmarini - Implantação de equipamento redutor de velocidade na Avenida Atílio Gobbo, próximo ao Centro de Referência em Educação Ambiental - CREAM (Bairro Santa Clara). Despachada
43
 Indicação nº 13443/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo para possível implementação de faixa de pedestre na Rua Elizia Machado Benassi, próximo ao número 185 (defronte ao Edifício Dália) (Cidade Jardim II). Despachada
44
 Indicação nº 13444/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de ponto de ônibus na Avenida Bortholo Murari, defronte ao número 2347, no sentido Centro-bairro (Ivoturucaia). Despachada
45
 Indicação nº 13445/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Bortholo Murari, defronte aos números 2323 e 2640, no sentido bairro-Centro (Ivoturucaia). Despachada
46
 Indicação nº 13446/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na Rua Antonia Benachio Ribeiro, defronte ao número 182 (Ivoturucaia). Despachada
47
 Indicação nº 13447/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na Rua Justiniano Alves de Souza, defronte ao nº 615 (Estância Alpina). Despachada
48
 Indicação nº 13448/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Rua Lupércio Decarli, defronte aos números 280 e 380, e no ponto localizado na esquina desta com a Rua Patrício Ferigato (Estância Alpina). Despachada
49
 Indicação nº 13449/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, em pontos de ônibus na Avenida José Mezzalira, localizados defronte ou nas imediações dos números 6681, 6497, 6267, 5977, 5523, 5247, 3850, 3219, 1594, 1328, 972 e 635, sentido Ivoturucaia-Caxambu (Ivoturucaia). Despachada
50
 Indicação nº 13450/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na Avenida Humberto Cereser, defronte ao nº 3500, sentido bairro-Centro (Caxambu). Despachada
51
 Indicação nº 13451/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Alexandre Milani, defronte ou nas imediações dos números 3399, 2931, 2261, 1980, 1572, 1400, 1610, 1005, 981 e 70, sentido bairro-Centro via Caxambu (Caxambu). Despachada
52
 Indicação nº 13452/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Rua Professora Elza Carelli Mazzei, esquina com a Avenida Alexandre Milani (Caxambu). Despachada
53
 Indicação nº 13453/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, na altura dos números 213 e 242 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 13454/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro no cruzamento da Rua Barão de Teffé com a Avenida Dr. Pedro Soares de Camargo (Anhangabaú). Despachada
55
 Indicação nº 13455/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Antônio Latorre, defronte do nº 82 (Vila das Hortênsias). Despachada
56
 Indicação nº 13456/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Eugênio Lacerda, defronte do nº 60 (Retiro). Despachada
57
 Indicação nº 13457/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Goiânia, defronte do nº 50 (Vila Maria Genoveva). Despachada
58
 Indicação nº 13458/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, defronte do nº 789 (Centro). Despachada
59
 Indicação nº 13459/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco no cruzamento da Rua Cornélio Pires com a Rua Barão de Cotegipe (Vila Santana). Despachada
60
 Indicação nº 13460/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 80 da Rua João Kroiss (Vila Vioto). Despachada
61
 Indicação nº 13461/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua do Retiro, próximo à entrada para a Rua Eugênio Lacerda (Retiro). Despachada
62
 Indicação nº 13462/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua do Retiro, paralelo ao Estacionamento do Supermercado Russi (Retiro). Despachada
63
 Indicação nº 13463/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Alcântara Machado, em frente ao n.º 99 (Jardim Tamoio). Despachada
64
 Indicação nº 13464/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Padre Roma, em frente ao n.º 53 (Jardim São Camilo). Despachada
65
 Indicação nº 13465/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borin, em frente ao n.º 185 (Jardim Rosaura). Despachada
66
 Indicação nº 13466/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Avenida da Uva (Bairro do Poste). Despachada
67
 Indicação nº 13467/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno ao lado esquerdo do n.º 416 da Rua Adão José Siqueira Mello (Fazenda Grande). Despachada
68
 Indicação nº 13468/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de terreno situado nos fundos do n.º 485 da Rua Angola (Jardim Bonfiglioli). Despachada
69
 Indicação nº 13469/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de semáforo situado em frente à escola Profa Ana Pinto Duarte Paes (Ponte São João). Despachada
70
 Indicação nº 13470/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua João Copelli, em frente ao n.º 166 (Jardim da Serra). Despachada
71
 Indicação nº 13471/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Profa Leonita Faber Ladeira, em frente ao n.º 978 (Vila Progresso). Despachada
72
 Indicação nº 13472/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Brígido Marcassa, em frente ao n.º 549 (Jardim Pacaembu). Despachada
73
 Indicação nº 13473/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Vila Hortolândia. Despachada
74
 Indicação nº 13474/2015 - Dirlei Gonçalves - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no bairro Medeiros. Despachada
75
 Indicação nº 13475/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
76
 Indicação nº 13476/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Avenida Vitorio Pavan (Jundiaí-Mirim). Despachada
77
 Indicação nº 13477/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de toda a sinalização de solo da Rua Arcangelo Bianchini (Ivoturucaia). Despachada
78
 Indicação nº 13478/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso (Jardim Tarumã). Despachada
79
 Indicação nº 13479/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Horácia Índia de Almeida, altura do n.º 37 (Vila Maringá). Despachada
80
 Indicação nº 13480/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos nas emendas do Viaduto Sperandio Pellicciari (Vila Arens). Despachada
81
 Indicação nº 13481/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos no Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas (Vila Rio Branco). Despachada
82
 Indicação nº 13482/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua do Centenário, altura do n.º 120 (Vila Nova Jundiaí). Despachada
83
 Indicação nº 13483/2015 - Gerson Henrique Sartori - Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Augusto Mazzi (Jundiaí-Mirim). Despachada
84
 Indicação nº 13484/2015 - Gerson Henrique Sartori - Melhorias nas ruas do Jardim Pacaembu, em especial aquelas próximas ao Estádio Dr. Jayme Cintra. Despachada
85
 Indicação nº 13485/2015 - Gerson Henrique Sartori - Reativação de ponto de ônibus da Rua Dr. Antenor Soares Gandra, defronte ao n.º 1385, no bairro Colônia, e volta da linha de ônibus 952, ligando o Terminal Colônia ao Terminal Central, via Rua Dr. Antenor Soares Gandra. Despachada
86
 Indicação nº 13486/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de câmera de monitoramento na Praça General Newton Estilac Leal (Vila Arens). Despachada
87
 Indicação nº 13487/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de câmera de monitoramento na Praça Washington Carlos Marques (Jardim Estádio). Despachada
88
 Indicação nº 13488/2015 - Rafael Antonucci - Instalação de câmera de monitoramento no encontro da Avenida Samuel Martins com a “Estrada Velha de São Paulo”. Despachada
89
 Indicação nº 13489/2015 - Rafael Antonucci - Implantação de faixas de pedestres nos encontros das Ruas Tibiriçá e Anita Garibaldi com a Avenida Samuel Martins (defronte à Padaria Vila Arens). Despachada
90
 Indicação nº 13490/2015 - Rafael Antonucci - Eliminação de antiga faixa de divisão de fluxo de veículos na Rua Atibaia (Colônia). Despachada
91
 Indicação nº 13491/2015 - Rafael Antonucci - Notificação do Condomínio Residencial Cristais para providenciar capinagem na Praça Adélia Gallo Roncoleta (Colônia). Despachada
92
 Indicação nº 13492/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco junto à lombada localizada defronte ao n.º 1529 da Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Colônia). Despachada
93
 Indicação nº 13493/2015 - Rafael Antonucci - Notificação da DAE S/A Água e Esgoto para reparo de buraco defronte ao n.º 969 da Avenida Carlos Salles Bloch (Anhagabaú). Despachada
94
 Indicação nº 13494/2015 - Rafael Antonucci - Pavimentação asfáltica da Rua Santo Ferreti (Ponte São João). Despachada
95
 Indicação nº 13495/2015 - Rafael Antonucci - Inclusão no Orçamento de 2016 do recapeamento da Avenida Julius Pauli (Caxambu). Despachada
96
 Indicação nº 13496/2015 - Rafael Turrini Purgato - Pintura de vagas de estacionamento para vans escolares defronte à EMEB Prof.ª Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
97
 Indicação nº 13497/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em praça no final da Rua Manoel Peixoto (Vila Palma). Despachada
98
 Indicação nº 13498/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza na Rua São Pedro, altura do n.º 91, ao lado do rio (Bairro Ponte São João). Despachada
99
 Indicação nº 13499/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus da Rua Guilherme Schuller, altura do n.º 465 (Jardim Planalto). Despachada
100
 Indicação nº 13500/2015 - Rafael Turrini Purgato - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na região da Avenida Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
101
 Indicação nº 13501/2015 - Rafael Turrini Purgato - Obras de drenagem nas galerias de águas pluviais da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Vila Suzana). Despachada
102
 Indicação nº 13502/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de terreno na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos fundos da EMEB Prof. Luiz Rivelli (Jardim Sales). Despachada
103
 Indicação nº 13503/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de academia ao ar livre em terreno ao lado da UBS do Jardim Guanabara. Despachada
104
 Indicação nº 13504/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza de córrego existente na Rua Cacilda Becker, atrás da UBS do Jardim Guanabara. Despachada
105
 Indicação nº 13505/2015 - Rafael Turrini Purgato - Correção de pavimento asfáltico e tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Aléssio Zomignani (Bairro Ponte São João). Despachada
106
 Indicação nº 13506/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Poda de árvore na Rua Paulista, defronte do nº. 52 (Vila Rio Branco). Despachada
107
 Indicação nº 13507/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Substituição de lâmpadas na Rua Paulista próximo ao nº. 52 (Vila Rio Branco). Despachada
108
 Indicação nº 13508/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Operação de corte de mato e poda de árvores em todo o Jardim do Lírio. Despachada
109
 Indicação nº 13509/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgentes melhorias na Alameda Cesp, desde o Parque Almerinda Pereira Chaves até o Bairro Fazenda Grande. Despachada
110
 Indicação nº 13510/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Manutenção mensal nos pontos de luz das vielas do Jardim São Camilo. Despachada
111
 Indicação nº 13511/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização do canteiro central da Avenida Samuel Martins. Despachada
112
 Indicação nº 13512/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Substituição de lâmpadas em pontos de luz nas ruas Benedito Basílio de Souza Filho, Pedro Latance e Pedro Ravanhani (Jardim São Camilo). Despachada
113
 Indicação nº 13513/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de zona azul na Rua do Retiro. Despachada
114
 Indicação nº 13514/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Operação de limpeza nas vias e área verde do Jardim Novo Horizonte, principalmente na antiga Rua Oito. Despachada
115
 Indicação nº 13515/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Colocação de bancos e cobertura em todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros na cidade de Jundiaí. Despachada
116
 Indicação nº 13516/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Base móvel da Guarda Municipal do programa "Crack – É Possível Vencer" nos bairros Cidade Jardim I, Cidade Jardim II, Jardim do Lago e Vila Esperança. Despachada
117
 Indicação nº 13517/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Recapeamento de toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme. Despachada
118
 Indicação nº 13518/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO DAS DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
119
 Indicação nº 13519/2015 - Marilena Perdiz Negro - Compatibilização do Programa de Metas com a apresentadas à Câmara na LDO 2015 e 2016 e o PPA. Despachada
120
 Indicação nº 13520/2015 - Marilena Perdiz Negro - Disponibilização e atualização periódica, no Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí, de relatório discriminando o Plano Plurianaual realizado. Despachada
121
 Indicação nº 13521/2015 - Marilena Perdiz Negro - Publicidade, no Portal da Transparência da Prefeitura de Jundiaí, de listagem com relação das entidades beneficiadas com a renúncia de receita através isenção de taxas. Despachada
122
 Indicação nº 13522/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações com vistas a garantir o fornecimento alternativo de água no período de estiagem para populações não assistidas pela rede de distribuição de água no município. Despachada
123
 Indicação nº 13523/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Disponibilização de sanitários no Varejão Noturno do Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
124
 Indicação nº 13524/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de UBS no Bairro Água Doce. Despachada
125
 Indicação nº 13525/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Reformulação do sistema de transporte público na região Oeste. Despachada
126
 Indicação nº 13526/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Aprimoramento dos recursos de consulta aos processos do EIV/RIV no sítio eletrônico da Prefeitura. Despachada
127
 Indicação nº 13527/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações no sentido de substituir ônibus inadequados que prestam serviço do transporte público municipal. Despachada
128
 Indicação nº 13528/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Manutenção na área pública localizada na Av. Armando Rigolo, Parque Antonieta Cintra Chaves Gordinho (“Fazenda Grande”). Despachada
129
 Indicação nº 13529/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implementação de parque com áreas de lazer na extensão das ruas Ambrósio Marquezin e Armando Rigolo (“Fazenda Grande”) até o Parque Residencial dos Cravos. Despachada
130
 Indicação nº 13530/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza das margens do córrego atrás das casas da Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, principalmente na altura do número 1.363 (Vila Nambi). Despachada
131
 Indicação nº 13531/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção de duas bocas de lobo que estão quebradas na Avenida Prefeito Luis Latorre, nas proximidades dos números 1.300 e 4.499 (Distrito Industrial). Despachada
132
 Indicação nº 13532/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza das guias e calçadas da Avenida Prefeito Luis Latorre, nas proximidades do número 1.300 (Distrito Industrial). Despachada
133
 Indicação nº 13533/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza das guias, calçadas e canteiro central da Avenida Samuel Martins, em toda a sua extensão. Despachada
134
 Indicação nº 13534/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para plantio de árvores na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
135
 Indicação nº 13535/2015 - Paulo Sergio Martins - Estudos para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no entorno da Avenida dos Imigrantes Italianos e da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel em Vila Nambi, para regulação e mais segurança no trânsito local. Despachada
136
 Indicação nº 13536/2015 - Paulo Sergio Martins - Fiscalização de trânsito na Rua Orlando Bagne, no Jardim Pacaembu, para verificação de denúncias de estacionamento irregular atrapalhando o trânsito local. Despachada
137
 Indicação nº 13537/2015 - Paulo Sergio Martins - Repinte da sinalização de solo e demarcação das faixas e vagas de estacionamento na Avenida Dr. Odil Campos de Sáes (Vila Vianello). Despachada
138
 Indicação nº 13538/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento das rachaduras no asfalto da Rua das Pitangueiras, na esquina com a Rua Itália. Despachada
139
 Indicação nº 13539/2015 - Paulo Sergio Martins - Instalação de semáforos com botoeira para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes com a Rua José do Patrocínio e Avenida Paula Penteado. Despachada
140
 Requerimento à Presidência nº 880/2015 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com a 1.ª Tenente Aeronáutica LUCIMARA DE LIMA MANTOVANI pela homenagem recebida dentro da Semana de Enfermagem da ALESP, promovida pelo Deputado Atila Jacomussi (PCdoB). Deferido
141
 Requerimento à Presidência nº 881/2015 - José Galvão Braga Campos - CONGRATULAÇÕES com a Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Carla Danielle Basson Niglia, pela sua nomeação como Comandante do 35.º BPM/i. Deferido
142
 Requerimento à Presidência nº 882/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com a Paróquia São João Bosco pela realização da Festa de Corpus Christi de 2015. Deferido
143
 Requerimento à Presidência nº 883/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Tenente Coronel Carla Daniele Basson Niglia pela promoção e Comando do 35.ºBPM/i, de Campinas, tornando-se a primeira mulher a alcançar referida patente em toda a região. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 884/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao Ministério da Saúde de informações sobre as condições de operação do SAMU em Jundiaí, especialmente no que diz respeito a repasse de recursos, infraestrutura, ambulância e condições de trabalho dos funcionários. Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 885/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Isabel Cristina Borriero ocorrido no último dia 4. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 886/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Dom Jurandir Padovani ocorrido no último dia 7 de junho, aos 65 anos de idade. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 887/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento de Elidio Antonio Machado, aos 65 anos de idade. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 888/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Heraldo Perri, aos 89 anos de idade. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 889/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Guilherme Alves Carneiro. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 890/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Rosa Moreno de Souza Pina. Deferido
151
 Requerimento ao Plenário nº 351/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o Jardim Botânico Valmor de Souza (JBJ). Aprovado(a)
152
 Requerimento ao Plenário nº 352/2015 - José Adair de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo sobre as obras de reforma do Centro Esportivo Antônio Iacovino. Aprovado(a)
153
 Requerimento ao Plenário nº 353/2015 - Paulo Sergio Martins - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Virada Cultural Jundiaiense. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 8/2015 Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.699, do Vereador RAFAEL ANTONUCCI, que prevê informações e procedimentos de segurança no abastecimento de veículos com gás natural veicular (GNV). (CJ 896; CJR 1.018; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 01/07/2015; inconstitucional) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 8/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11818/2015 Prefeito Municipal - Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria, pensões e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2015. (DF 30; CJ 903; CJR 1.031; CFO 1.032; COSAP 1.033; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11818/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 11818/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11818/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Paulo Malerba - Faz retificação. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 791/2015 Mesa Diretora - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí. (DF 31; CJ 905; CJR 1.036; CFO 1.037; COSAP 1.038; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 791/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 791/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 791/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 792/2015 Mesa Diretora - Reajusta, a partir de 1º de maio de 2015, os subsídios dos Vereadores. (DF 32; CJ 906; CJR 1.039; CFO 1.040; COSAP 1.041; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PR 792/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PR 792/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 792/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1617/2015 Mesa Diretora - Reajusta, a partir de 1º. de maio de 2015, os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais. (DF 35; CJ 907; CJR 1.042; CFO 1.043; COSAP 1.044; quorum: maioria absoluta; legal) Aprovado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PDL 1617/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1617/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1617/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 790/2015 Mesa Diretora - Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. (DF 33; CJ 904; CJR 1.034; CFO 1.035; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CFO nº None/None ao PR 790/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tico Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 790/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11802/2015 Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE. (CJ 892; CJR 1.011; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11802/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11806/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Avenida NATALINO GERALDO RUOCCO" a Avenida Projetada 1 do loteamento Cidade Administrativa (Vila Bandeirantes). (CJR 1.016; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11806/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Moção nº 207/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APOIO às entidades e sindicatos do magistério paulista pelas reivindicações apresentadas ao governo do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
10
 Turno Único do Moção nº 208/2015 Rogério Ricardo da Silva - APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Adiado
para a SO de 23/06/2015
11
 Turno Único do Moção nº 209/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.084/2015, de autoria do Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas de todo o território nacional. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)