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Lei nº 9230, de 24/06/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
Matéria:
PL 12852/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9226, de 17/06/2019
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
Matéria:
PL 12275/2017
- Márcio Pentecostes de Sousa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9213, de 11/06/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto).
Matéria:
PL 12864/2019
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9210, de 11/06/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio).
Matéria:
PL 12772/2019
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9206, de 30/05/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
Matéria:
PL 12879/2019
- Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9200, de 23/05/2019
Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
Matéria:
PL 12371/2017
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9194, de 15/05/2019
Regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria:
PL 12837/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3663, de 26/12/1990
2 - Revoga
Lei nº 6781, de 08/03/2007
Texto Original
Lei nº 9192, de 13/05/2019
Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
Matéria:
PL 12783/2019
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9181, de 26/04/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho).
Matéria:
PL 12739/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9180, de 26/04/2019
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
Matéria:
PL 12831/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
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