Projeto de Lei nº 12275/2017

Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa


Data de Apresentação: 13/06/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78001/2017

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO publicado na IOM n.º 4565, de 31/05/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9226/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - GP.L. nº 203/2019 PREFEITO MUNICIPAL 19/06/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.275 FAOUAZ TAHA 29/05/2019 00:00:00
Parecer - 199 Consultor Jurídico 08/06/2017 00:00:00
  • 24/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/05/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/05/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    105ª SO, em 28/05/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/03/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    PARA A S.O. DE 28/05/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 94ª SO, em 12/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/08/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 12 de março de 2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/08/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    da 72° SO, em 28/08/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/05/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO para SO de 28/08/2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 58ª SO, em 08/05/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/06/2017 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2017 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/06/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/06/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/06/17.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 07/06/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/06/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa