Projeto de Lei nº 12852/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).

Autoria: Paulo Sergio Martins


Data de Apresentação: 26/03/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82757/2019

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM nº 4568, em 07/06/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9230/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 215/2019 Prefeito 24/06/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.852 FAOUAZ TAHA 05/06/2019 00:00:00
Parecer - 886 Procurador Jurídico 25/03/2019 00:00:00
  • 28/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 215/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.230.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 106º SO, em 04/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/04/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 26/03/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/03/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/03/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/03/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 22/03/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/03/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa