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Lei nº 1981, de 02/05/1973
ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2738/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Texto Original
Lei nº 1976, de 27/03/1973
ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2729/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1955, de 22/12/1972
ALTERA O PLANO DIRETOR DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2704/1972
- Arnaldo Carraro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1951, de 11/12/1972
AMPLIA O SETOR INDUSTRIAL NA VILA PROGRESSO.
Matéria:
PL 2698/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1945, de 27/11/1972
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL.
Matéria:
PL 2692/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1598, de 08/07/1969
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 1979, de 17/04/1973
2 - Alteração
Lei nº 1982, de 14/05/1973
3 - Revogação parcial
Lei nº 2159, de 23/03/1976
Texto Original
Lei nº 1940, de 23/10/1972
ALTERA A LEI 1.576/69 (PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL).
Matéria:
PL 2690/1972
- Reinaldo Ferraz de Barros Basile
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
2 - Revoga
Lei nº 1725, de 04/08/1970
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2002, de 20/08/1973
Texto Original
Lei nº 1846, de 07/10/1971
DESINCORPORA DA CLASSE DE BEM DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS ÁREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO "CIDADE LUÍZA".
Matéria:
PL 2564/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1833, de 25/08/1971
ALTERA A LEI 1.576/69, SOBRE O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2547/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1827, de 06/07/1971
REGULA O USO E CESSÃO DO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR ANTONIO CARBONARI, PERMITINDO, NAS PROMOÇÕES OFICIAIS E PARTICULARES, COBRANÇA DE INGRESSO E INSTALAÇÃO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES.
Matéria:
PL 2542/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 1682, de 03/04/1970
2 - Revoga
Lei nº 1704, de 15/06/1970
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2928, de 12/03/1986
Texto Original
Lei nº 1818, de 16/06/1971
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS NÃO OFICIAIS.
Matéria:
PL 2535/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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