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Resultado: 45 matérias

  • Requerimento à Presidência nº 522/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação dos projetos de lei n.ºs 12.701/2018, 12.845/2019, 12.868/2019 e 13.246/2020, de autoria do vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 345/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 12701/2018 , PL 12845/2019 , PL 12868/2019 , PL 13246/2020
    Matéria Anexada: PL 12701/2018 , PL 12845/2019 , PL 12868/2019 , PL 13246/2020
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2023 16:14:21: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 521/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.810/2022, que exige informação, em lançamento imobiliário objeto de divulgação, do nome e titulação do autor de projeto arquitetônico e/ou urbanístico; e do Projeto de Lei n.º 13.812/2022, que assegura o uso de vagas preferenciais de estacionamento à pessoa com fibromialgia, ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 341/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13810/2022 , PL 13812/2022
    Matéria Anexada: PL 13810/2022 , PL 13812/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2023 16:14:43: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 520/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.089/2019, de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino e do ex-vereador Wagner Ligabó, que cria o CARTÃO CIDADÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 340/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 13089/2019
    Matéria Anexada: PL 13089/2019
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2023 16:15:12: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 519/2023

    SUSTAÇÃO, até 05 de dezembro de 2023, da tramitação do Projeto de Lei n.º 13.705/2022, que veda a instalação de banheiros “multigênero” e do Projeto de Lei Complementar n.º 1.099/2022, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos para prever requisitos para prorrogação da licença-paternidade; ambos de autoria do Vereador Antonio Carlos Albino.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 339/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 1099/2022 , PL 13705/2022
    Matéria Anexada: PLC 1099/2022 , PL 13705/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2023 16:15:33: Requerimento deferido
    Texto Integral

  • Requerimento à Presidência nº 516/2023

    RETIRADA da Moção 405/2022, de APOIO ao Projeto de Lei nº 2.178/2022, da Deputada Federal Clarissa Garotinho (União/RJ), que inclui §2º ao art. 83 do Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 para estabelecer tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual para condenados por estupro e estupro de vulnerável.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 02/02/2023
    Protocolo: 166/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: MOC 405/2022
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 07/02/2023 15:43:53: Requerimento deferido
    Texto Integral