Pesquisa de Matérias Legislativas

Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª. Legislatura – 1º./01/1964 a 30/01/1969).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 11/06/2019

Protocolo: 83323/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L nº 290/19 , Autógrafo do PL 12918 , 997

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9273/2019

Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus, de informações de interesse dos usuários, para adequar sua ementa e prever, no interior dos veículos, plaqueta com seu número de identificação em braille.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 28/05/2019

Protocolo: 83186/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 220/2019 , Autógrafo do PL 12.906 , 949

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9235/2019

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 83132/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.900 , 935

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9514/2020

Altera a Lei 8.374/2015, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino, para prever o ensino domiciliar (homeschooling).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 21/05/2019

Protocolo: 83131/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 941

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:25:45: Proposição arquivada - RI 161, II

Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 14/05/2019

Protocolo: 83073/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 245/2019 , Autógrafo do PL 12.892 , 1004 , PR/DL 136 - solicita informações do executivo , 153

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/07/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9250/2019

Institui a Campanha de Conscientização sobre o Piolho.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 07/05/2019

Protocolo: 83021/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 919

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:35:07: Proposição arquivada - RI 161, II

Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2ª Legislatura – 1952 a 1955).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 16/04/2019

Protocolo: 82896/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP.L. nº 201/2019 , Autógrafo do PL 12.875 , 944 , PR/DL 105 - solicita informações do executivo , 152

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9224/2019

Prevê prioridade, na matrícula de filhos na rede municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/04/2019

Protocolo: 82802/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 896

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 02/01/2025 08:40:23: Proposição arquivada - RI 161, II

Revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1a Legislatura - 1948 a 1951).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 02/04/2019

Protocolo: 82781/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP.L. nº 188/2019 , Autógrafo do PL 12.858 , 929 , 152 , PR/DL 95 - solicita informações do executivo , 147

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9212/2019

Altera a Lei 7.830/2012, que instituiu a Campanha Permanente “Pulmão Verde Jundiaí”, de incentivo à arborização urbana, para ampliar seus objetivos.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 26/03/2019

Protocolo: 82749/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 5/2019

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 116/2019 , Autógrafo do PL 12.849 , 885

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9174/2019