Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 46 matérias

  • Projeto de Lei nº 13613/2021

    Denomina “Praça HUGO CORRÊA” a área pública situada entre as ruas João Barbosa, Geraldo Santos, Augusto Pestana e a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87680/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.613
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 67/2022
    Norma Derivada: LEI 9730/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13612/2021

    Denomina “Rua CLARO CORDEIRO DE LACERDA” Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 3”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87679/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.612
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 66/2022
    Norma Derivada: LEI 9729/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13611/2021

    Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87672/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 397 - Retirado , 419
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13610/2021

    Denomina “Praça LUIZ ANTÔNIO CARDOSO” a área 1 de Sistema de Recreio junto ao campo de futebol “Pedro Moretti” (“Campo do Careca”), no Parque Residencial Eloy Chaves.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87671/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 13610
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP. L n.º 25/2022.
    Norma Derivada: LEI 9709/2022
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13602/2021

    Institui o Programa “Empresa Amiga da Família”; e prevê Selo correlato.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87650/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.602 , 409
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 17:10:49: Norma promulgada

     LEI 10009, de 18/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10009/2023
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13600/2021

    Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 87646/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: nº. 390 - Retirado , JUNTADA DE DOCUMENTOS , 407
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13588/2021
    Em Tramitação

    Determina disponibilização, em áreas públicas e privadas de lazer, de brinquedos adaptados à utilização de adultos.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 87580/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 390
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    cjr contra - apto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13576/2021

    Determina afixação, nos locais que especifica, de cartazes orientativos sobre denúncia de violência contra pessoa com deficiência.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 87512/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.576 , 374
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2022 00:00:00: Norma promulgada
    Of GP.L nº 191/2022
    Norma Derivada: LEI 9789/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13575/2021

    Altera a Lei 7.981/2012, que regula criação para fim comercial e doação de cães e gatos, para dispor sobre eventos de promoção da adoção.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 87511/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 373
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2023 14:38:48: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13554/2021

    Altera a Lei 8.785/2017, que exige, na exibição de filmes e peças teatrais, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, para incluir audiodescrição para pessoas com deficiência visual.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 87424/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.554 , 360
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 09:41:52: Norma promulgada

     LEI 10034, de 04/10/2023

    Norma Derivada: LEI 10034/2023
    Texto Integral Processo Completo